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norma nº 1738/2015

Tipo Lei
Número / Ano 1738 / 2015
Date 2015-01-08
EmentaINSTITUI A RÚSTICA ESCOLAR KIDS RUN E ACRESCENTA INCISO LXXV AO ART. 1º DA LEI Nº 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
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Seção de Legislação do Município de Xangri-Lá / RS
LEI MUNICIPAL Nº 1.738, DE 08/01/2015 
INSTITUI A RÚSTICA ESCOLAR KIDS RUN E ACRESCENTA INCISO LXXV AO ART. 1º DA LEI Nº 698 DE 18 DE 
ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS. Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, 
em cumprimento ao art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído a RÚSTICA ESCOLAR KIDS RUN com o objetivo de incentivar e despertar o interesse pela 
cultura e destacar munícipes com potencial artístico.
Parágrafo único. A RÚSTICA ESCOLAR KIDS RUN passa a integrar o Calendário Oficial de datas e Eventos do 
Município de Xangri-Lá.
Art. 2º Caberá à Prefeitura Municipal de Xangri-Lá, por meio das Secretarias Municipais de Turismo e Educação, 
organizar, programar e implantar A RÚSTICA ESCOLAR KIDS RUN.
Art. 3º A RÚSTICA ESCOLAR KIDS RUN poderá será dividida em dois percursos, percurso A de 2,5km e percurso B 
3,5km. Contará com 04 categorias divididas por idade.
Art. 4º A regulamentação ficará a critério das secretarias responsáveis, bem como a mobilização de todas as escolas 
do Município e o Projeto Figueirinha.
Art. 5º Acrescenta o INCISO LXXV ao art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que instituiu o Calendário de 
Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá.
LXXV - RÚSTICA ESCOLAR KIDS RUN
Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta lei.
Art. 7º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 08 de janeiro de 2015.
CILON RODRIGUES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
MARIA ISABEL CASTRO EBERLE
Secretária de Administração

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