| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1796 / 2015 |
| Date | 2015-10-01 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| native_id | 1998 |
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www.LeisMunicipais.com.br LEI Nº 1796 , DE 01/10/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS. Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei: Fica o Poder Executivo autorizado a criar Projeto Atividade, elementos de despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na seguinte dotação orçamentária: Órgão 04 Secretaria de Educação e Cultura Proj/Ativ 2093 Feira do Livro de Xangri-Lá Elemento 33. 90.14/0001 Diárias - Pessoal Civil...........................R$ 1.000,00 Elemento 33. 90.30/0001 Material de Consumo..............................R$ 50.000,00 Elemento 33. 90.31/0001 Premiações Culturais, Artist. Cient.Desp..........R$ 1.000,00 Elemento 33. 90.32/0001 Material, Bem ou Serviço para Distr. Gratuita....R$ 10.000,00 Elemento 33. 90.36/0001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.....R$ 18.000,00 Elemento 33. 90.39/0001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...R$ 37.000,00 Elemento 44. 90.52/0001 Equipamentos e Material Permanente................R$ 3.000,00 Servirá de cobertura para o crédito aberto no art. 1º, recursos oriundos da redução das seguintes dotações orçamentárias: Órgão 04 Secretaria de Educação e Cultura Proj/Ativ 1005 Escola Infantil: Construção, Ampliação, Melhoria E Reforma Elemento 44. 90.51/0001 Obras e Instalações..............................R$ 50.000,00 Proj/Ativ 1004 Escola Fundamental: Construção, Ampliação, Melhoria E Reforma Elemento 44. 90.51/0001 Obras e Instalações..............................R$ 50.000,00 Proj/Ativ 1007 Casa De Cultura De Xangri-Lá Elemento 44. 90.51/0001 Obras e Instalações..............................R$ 20.000,00 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 01 de outubro de 2015. Art. 1º Art. 2º Art. 3º CILON RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. MARIA ISABEL CASTRO EBERLE Secretária de Administração Visualizar Ato na Integra: Lei Ordinária Nº 1796/2015 - Xangri-lá-RS (www.leismunicipais.comhttp://www.leismunicipais.com.br/RS/XANGRI-LA/LEI-1796-2015-XANGRI-LA-RS.pdf) Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 22/06/2016