| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1798 / 2015 |
| Date | 2015-10-01 |
| Ementa | INCLUI AÇÃO NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA LEI Nº 1.616, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (PPA) |
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www.LeisMunicipais.com.br LEI Nº 1798 , DE 01/10/2015 INCLUI AÇÃO NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA LEI Nº 1.616, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (PPA). O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS. Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei: Fica incluído Ação no Demonstrativo dos Programas e Ações por Órgãos da Secretaria de Educação e Cultura, na Lei 1.616, de 30 de agosto de 2013 (PPA), conforme demonstrativo anexo. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 01 de outubro de 2015. CILON RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. MARIA ISABEL CASTRO EBERLE Secretária de Administração Download: Anexo - Lei nº 1798 /2015 - Xangri-la-RS (www.leismunicipais.com/RS/XANGRI-LA/ANEXO-LEI-1798-2015-XANGRI-LA-RS.zip) Visualizar Ato na Integra: Lei Ordinária Nº 1798/2015 - Xangri-lá-RS (www.leismunicipais.comhttp://www.leismunicipais.com.br/RS/XANGRI-LA/LEI-1798-2015-XANGRI-LA-RS.pdf) Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 05/09/2016 Art. 1º Art. 2º 2 Estado do Rio Grande do Sul Página: 1/1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Data: 08/09/2015 PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA período 2014 a 2017 Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Seleção: Ação = 2093; Alteração em 03/09/2015 (A) I - Classificação Órgão SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 04.00 Unidade Cultura 04.02 Função Cultura 13 Subfunção Difusão Cultural 392 Programa MAIS CULTURA XANGRI-LÁ 0008 Objetivo do programa: PROMOVER O ACESSO A BENS E SERVIÇOS CULTURAIS À POPULAÇÃO, GARANTINDO O PLENO E EFETIVO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE FRUIÇÃO E EXPRESSÃO SIMBÓLICAS. Justificativa do programa: Ação Local. Tipo Título Produto e Unidade Meta Física Meta Financeira 2,093 1 A FEIRA DO LIVRO DE XANGRI-LÁ 0,000 00 II - Descrição da Ação REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL FEIRA DO LIVRO DE XANGRI-LÁ III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recursos Ordinários Vinculados Total 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 00.01.0001 - RECURSO LIVRE 0,00 0,00 0,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 00.01.0001 - RECURSO LIVRE 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00