norma nº 37/1993

REVOGADA
9
PELA LEINSÕIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA
Lei no 037 de 26 de maio de 1993.
DISPGE SOBRE DOS QUADROS
DE CARGOS E FUNÇOES
PUBLICAS DO MUNICIPIO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Luiz Cezar Maggi Bassani, Prefeito Municipal de
Xangrilã. :
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPITULO T
DISPOSIÇÕES FREL IMINARES
Art. lo O Serviço Público centralizado do
Executivo Municipal é integrado pelos seguintes
cargos
I- Quadro dos cargos de provimento efetivo:
II- Quadro dos cargos em comissão e funções
gratitficadas.
rt. Zo- Fara efeito dasta Lei, considera-ses
a CARGO -- O conjunto de atribuições es
responsabilidades cometidas a um servidor
público, mantidas as características de criação
gor Lei, denominação própria, número certo e
retribuição pecuniária padronizada:
Tre CATEGORIA FUNCTIONAL. ou CLASSE - O
agrupamento de cargos da mesma denominação, com
iguais atribuições e responsabilidades:
LII- NIVEL- A identificação numérica do valor
do vencimento da categoria funcional:
TY- CROMOÇÃO-- À passagem do funcionário de uma
determinada faixa ou sub-padrão para a
imediatamente superior da mesma categoria
funcional.
24) A
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA
Lei no 037/93
CAPITULO II
DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
SEÇÃO 1
DO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
Art. 30o- à organização do Quadro de Frovimento
Efetivo vincula-se aos fins do Municípios
estruturando-se em serviços destinados ao
atendimento das funções essenciais e gerais,
necessários a execução daqueles fins.
ârt. do- à sistematização do Quadro de
Provimento Efetivo processou-se em decorrência
de tres Fadrões, fixados segundo os graus de
dificuldades e complexidade dos serviços do
Município, & saber:
I- Padrão Principal:
TI- Padrão Médios
III- Facdrão Simples.
SEÇÃO II
DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS
ârt. So- O Quadro de Provimento Efetivo &
integrado por categorias funcionais, com o
respectivo número de cargos e padrões de
vencimentos classificados nos seguintes
serviçoss
i- Serviços de Educação e Cultura, Saúde,
Besistência Social e Meio Ambientes
2- Serviço de Obras, Saneamento e Urbanização:
3- Serviço de Administração Geral e Finanças.
'
Art. 6o- São criados no Serviço de Educação e
Culturas Satde e fGssistência Social os
seguintes cargos:
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA
Lei no 037/93
Padrão t+ Total de + Classe + Código ;
+ Cargos ! : ;
: ! ! !
a o ao — ! 4
Médio fBux. de Enferm. dt Da loldaddao |!
i 1 ! i
. Do | PFrofessores- A-1 ! 3,1.10,06.0 !
Ho Só | Professores- A-2 ! 3,1.09,06.,0 !
: “Ol | Mot. Veíc. Fes. ! 3.1.08.10.0 !
1 13 V fPuz, de Merenda o E1l.07,02.0 !
Simples 08 UV Monitores Po Z,1,.06.04,0 !
OM "Vig. Sanitário 1 3,1,.05.04,0 !
roda 1! Cozinheira à Salo0As020 |
t Ol » QBux. de Serv. Geri 3. 1.035.030 !
a emo ut us cota a a nt cos e o, tp ts om os ra aa Uns o ms tn RS qto Qt nto amos ento te ot Vaio ir dps ns ant vn dt to tos ie cs em tuts of da eta ana, ms fr ei, as ta a o o e a a ia
Art. 7o0- São criados no serviço de bras e
Saneamento, Urbanização, Turismo, Desporto e
Desenvolvimento os seguintes cargos:
Total de
Cargos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA
Lei no 037/93
Classe !
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Piscais !
Operários !
Calceteiros :
Op. Mão. Pesadas |!
Dp. Mag. Leve :
Mot. Veic. Pesado |
Carpinteiros !
Pintores '
Pedreiros !
uz. de Topógrafo
inst. Hidráulico |!
Mestra Eletro !
Eletrecista :
us. de Eletreco. !
Desenhista !
Eorracheiro 4
Lavador/lubrif. :
Mostre de Serv Uri!
mo one re ar at nt dio Goro ts pia rr cr ar ás cms ta dt a ms aa É una
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PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA
Lei no 037/93
Art. Bo- São criados no Serviço de
Administração e Finanças, os seguintes cargos:
| Padrão | Total de | Classe Código k
: | Cargos Ê o :
E mm e cm a a te a
! ! 1 Ê '
+ Médio RR 2 Co 0f, Administre. RS 6/2 o
, Loo t fBux. Bdministr. 1 2,507.10,0 !
1 - ) ! ;
É um a a e e e a a pa e a tp e o a sa À
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Í E 25 | Vigilantes |O 355406:402:0 |
! ros | Mot. Veic. Leve 1 3,3.08,06.0 !
E e | Bux. de Berva Ber! 3,3.04,050 !
| Simples RS ! Rods de Pnimais Lo E,3,03,02.0 1
Ê ' OZ | Telefonista E Sa 020 0 |
! E OL | Mensageiro | 34 3401205240' 4
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dy e a o ta ts sd E o a a a ms o e a ro sa im À o sm a a a tt sos aos ns cos os o q É sc oc a dc ed cs ma
ârt. So- O Código cle identificação
estabelecido para as classes de cargos criados
nos artigos 7o,. 80) e %o têm a seguinte
constituição:
io elemento: indica o padrão;
o elemento: indica o serviços
“q elementos indica a classes!
àg elemento: indica o nível;
do elemento: indica a faixa de promoção ou sub-
nivel.
DOS
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Lei no 037/93
SEÇÃO III
DAS ESPECIFICAÇÕES DA CLASSE
Art. 100- Entende-se por especificação de
classe a discriminação dos cargos classificados
à base dos deveres = responsabilidades,
contendo o nome da classe, oO serviço, o nível,
o código, a síntese dos deveres, exemplos de
atribuições, condições de trabalho, requisitos
para provimento e recrutamento.
Brt. ii- Fazem parte integrante desta Lei,
como anexo 1 ã LVIII, as especificações das
classes do. Quadro de Frovimento Efetivo.
& Unico: às especificações de classe, poderão
ser alteradas por Decretos do Executivo, apenas
quanto a síntese dos deveres =
responsabilidades aos exemplos de atribuições.
Brt. 12 - às propostas de crição de novas
classes de cargos deverão ser acompanhadas das
respectivas especificações,
CAPITULO III
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
ârt. 13 - São criados os seguintes cargos em
comissão, de livre nomeação e exoneração
destinados ao atendimento de encargos de
chefia, assessoramento e ocutro que a ie
determinars
N
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA
Lei no 037/93
Quantidade Denominação ,
À úicos comer essio eitap esa una cano censo no core Gino oito) OU USVO UNS HO PU gundo aa oia qtas ma to Ob 6 toa HO URB 40000 4009 Sit dante ms mood don to Gunto atra Ati Si000 Su to 0800 sora quo
07 Secretário Municipal
Qi Procurador Geral
oe Subprefeito
ol Procurador
Qi Diretor Bdministrativo
Lã Médicos
Le Dentistas
OI advogado
ol Psicólogo
ol Engenheiro Civil
oi Engenheiro dgróromo
Oi êrquiteto
ló Coordenadores de Unidade
Qi Chefe de Gabinete
ol Mecânico
Oi Enfermeira
Ol Tesoureiro
o Técnico Contábil
18 Supervisores de Equipe
o Buxiliar de Biblioteca
02 Secretário de Escola
Qé Assistente âdministrativo
10 Secretárias
a Dirigentes de Núciso
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ua tuto atos abate autta tutos 000 GU AA NO SU at atas MMA A O Sed Va MAR MURO AO VANIA Meio Hat men asno cota mato eta mt Ss mt
Padrão/nivel!
CO-5/F6-5/24
CC-5/FG-5/24
CO-4/FO-4/23
CC-4/F6-4/23
CO-4/F6-4/23
CC-3/F6-3/22
CC-3/F6-3/22
CC-3/FO-3/22
CC-3/F6-3/22
CC-3/FG-3/22
CC-3/F6-3/22
CC-3/F6-3/22
CE=SFBS3722
CC-3/FB-3/22
CC-2/F6-2/20
CC-2/FB-2/20
CO-2/F6-2/20
CC-2/F6-2/20
CC-2/F6-2/20
CC-1/F6-1/14
CC-1/F6-1/14
CC-1/F6-1/14
CC-1/F6-1/14
CC-1/FG-1/14
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Art. i4 - Pies atribuições dos
titulares de cargos em comissões e funções
oratificadas são correspondentes à condução e
execução dos serviços das respectivas unidades,
estabelecidas através de Decreto.
Art. 15- O exercício da função gratificada é
privativo aces detentores de cargos de
provimento efetivo.
Art. lá — São instituidas as seguintes
Gratificaçoes Especiais de função, destinadas à&
Nr Ge de cutras entidades de direito
públicos Federal ou Estadual, postos a
disposição do Município, com os respectivos
vencimentos [E que vierem Ocupar,
respectivamente, as funções de:
1- Secretários GE-3
II- Assessor GE-2
TII- Coorcdenador- GE-dI
mm
=
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA
Lei no 037/95
CAPITULO IV
DO RECRUTAMENTO E TREINAMENTO
Art. 17 — O recrutamento para os cargos de
provimento efetivo, far-se-á mediante Concurso
Público, nos termos disciplinados no Regime
Jurídico dos servidores do Município.
Art. 18 - O servidor que por força do Concurso
Público for o provido em cargo de outra
categoria funcional, será enquadrado dentro da
nova categoria, continuando a contagem de
tempo de exercício para fins de promoção.
Art. 19 - & Administração Municipal promover&
treinamento, interno ou externo, para seus
servidores, sempre que verificada a necessidade
de melhor capacitá-io para o desempenho de suas
funções, visando dinamisar a execução das
atividades dos diversos órgãos.
Art. 20 —- Os servidores Municipais somente
serdo indicados para participarem de cursos de
especialização Cu capacitação técnica
profissonal, com custos para o poder público
cuando houver correlação entre o conteúdo
programático de tais cursos e as atribuições do
cargo ou função exercidas
8 Unico- Não constituirá critério para promoção
a realização de curso que não guarde correlação
direta imediata com as atribuições do cargo
exercidos
CAPITULO V
DAS PROMOÇÕES POR MERECIMENTO
Art. 21 - & promoção por merecimento consiste
na passagem do servidor do niível-base para a
faixa de promoção ou sub-nível imediatamente
superior e. sucessivamente, de uma faixa de
promoção para outra imediata, nos termos do
artigo 25:
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA
Lei no 037/93
8 lUnico- & promoção por merecimento implica
somente em aumento de remuneração, sem qualquer
alteração nas atribuições e responsabilidades
do servidor,
Art. 22 — Serão promovidos por merecimento a
cada 3 (três) anos, os servidores de cada
categoria funcional.
8 dio- Não serão computados para promoção por
merecimento o período de estágio probatório do
servidor.
8 20o- fz promoções por merecimento serão
efetuadas no mês de dezembro de cada ano para
vigorarem a partir de janeiro do exercício
imediato.
Art. 23 —- Para promoção por merecimento serão
aplicados os dados constantes no Boletim de
Merecimento do servidor, compostos dos
seguintes itens:
Lo — Assiduidade de 96% (noventa e seis por
cento) no triênio, desprezados os afastamentos
do serviço que o estatuto considere de efetivo
exercicio.
II o - Qualidade de trabalho, capacidade de
iniciativas colaboração tirocínio, ética
profissional, conhecimento, aperfeiçoamento
profissional e funcional, compreensão vos
deveres e rendimentos do trabalhos
III- Inexistência, no triênio, de penalidade
de suspensão passada em julgados.
Art. 24 - O Boletim de Merecimento do Servidor
será preenchido anualmente pelo Dirigente de
Equipe, respectivo e analisado pela Comissão de
Eficiência constituída de 3 (três) membros
nomeados pelo Frefeito.,
FREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA
Lei no 037/93
Brt. 25 - Fara o Magistério Público Municipal
será aplicado receptivamente o Plano de
Carreira do Município de Capão da Canoas
naquilo que não confrontar com a legislação do
Município de Xangrilã.
CAPITULO VI
DO PLANO DE PAGAMENTO
Art. 26 — É tabela de vencimento para o Quadro
ce Provimento Efetivo Tica constituída dos
seguintes níveis e faixas de promoção por
merecimento ou sub-níveis:
Faixas de promoção por merecimento cu sub-
niveis:
INIVEL!
i
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U
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1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA
Lei nê037/93
VALOR
| NIVEL-BASE
!
|
(3.999.957,69
14.973.636,89
14,999.947,11
(5.394.678,80
15,789.412,45
15,999.936,54
16.210.460,63
17.236.765,56
17.894.653,34
18.920.963,56
VALOR
SUB-NIVEL 1!
VALOR
SUB-NIVEL 2
ta
VALOR Ho VALOR
UB-NIVEL 3! SUR-NIVEL 4
'CARGOS EM COMISSÃO
ICC-s
31.3978.613,00
gi032,408,90
13.789.306,68
$.137.700,96
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA
Lei no 037/93
ârt. 27 — é fixada a seguinte tabela de
pagamento para o quadro de cargos em comissão,
Funções Gratificadas e Gratificações Especiais:
FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-4 21,.052.408,90 !
Fb-3 13.789.306,68
PO-2 13,.19/:7/32,96
]
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Ê
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!
FG-5 31,578.613,00 !
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BLGAPRTE, TB PO-l USAS Eai 1
[SPA EE Pa SP A ORE RR EE Cro dm ido jd io Qi o dci qu is o gn go co Ie Go E O Sp e E Eb qd rã em dio !
8 lo- Os valores dos vencimentos e
uratificações fixados neste artigos serão
sempre reajustados em precentual igual dos
servidores do Quadro de Frovimento Efetivos.
E) 2Zo- Gobre os valores percebidos será
acrescido o equivalente à oito por cento (BZ) a
titulo de Gratificação especial.
CAPITULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITORIAS
Art. 28 - à lotação dos quadros integrantes do
Quadro de Frovimento Efetivo, será mediante
Portaria do Prefeito.
Arts 29% Os atuais servidores concursados do
Município, ocupantes dos cargos e empregos
públicos, serão enquadrados em cargos das
categorias funcionais criados por esta lei,
desde que haja correspondência entre o cargo
ou emprego exercido e a nova categoria
funcional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA
Lei no 037/93
Art. 30 - Os cargos do Quadro de Frovimento
Efetivo criados nos artigos 60, 70 e 89 são
considerados ocupados enquanto existirem
servidores contratados pelo Regime da
Consolidação do Trabalho (CLT), declarados
estáveis pela Constituição Federal de 0d de
outubro de 1988.
& Unico - Os servidores contratados pelo Regime
da CLT estáveis pela Constituição Federal e que
tiverem o cargo extinto pela presente lei,
passarão a ocupar cargo similar existente.
Art. 31-00 servidor do Quadro de Frovimento
Efetivo que contar com seis anos consecutivos
ou não de exercício de função gratificada, fará
jus a ter adicionado ao vencimento do
respectivo cargo efetivo, com vantagem pessoal,
a importância de 1/5 (um quinto) da função
gratificada, a partir do sexto ano, à razão de
is (um quinto) por ano completo até o décimo
CAIO a
£& io Quando mais de uma função gqratificada
tiver sido desempenhada, considerar-se-ã, para
efeito de cálculo da importância a ser
adicionada ao vencimento do cargo efetivo, o
valor daquela exercida por mais tempo.
& 2o- Enquanto exercer função fica vedada a
adição prevista neste artigo.
58 Jo fs importâncias incorporadas na forma
deste artigo, serão reajustadas sempre que
houver reajuste dos servidores E serão
consideradas para efeito de cálculo de todas as
vantagens ou gratificações incidentes sobre o
vencimento, exeto os avanços.
8 4o- O servidor beneficiado por este artigo
não poderá se eximir ao desempenho da função
gratificada que lhe seja atribuída, desde que
compatível com a que deu origem a incorporação.
Registre-se e publique-se
AO
<S
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA
Lei no 037/93
8 So O funcionário que vier a desempenhar a
função qratificada de valor superior as que
geram direito de incorporação, poderá optar
pela atualização progressiva das respectivas
parcelas, osbervando o disposto no parágrafo
primeiro
Art. 32 - Os valores constantes nos artigos 26
e 27 desta Lei, serão reajustados a partir de
io de maio de 1995.
Brt. 33 - Revogadas as disposições em contrário
= coa id a ia no 005/95, ss Lei
Gabinete do Senhor Prefeito Municipal de
Xangriláã, em 26 de maio de 1993.
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA
Lei no 037/93
MARCO AURÉ
Secretári
ILVA PRESTES GUILHERME d
Sec
êidm. e Finanças tário de Obras
ZIMMER
Secretário do Estar 50
Degefvolvimento
FABRICIO Ee BRAGAGNOL O
Secretário aúde Secretêrio do Planejamento
CD DAVENIR TRESPACH
Secretária da Educação Secretário do Meio âmb.
Parques e Jardins
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA
ANEXO 1
GUADROS Cargos cm comissão e funções gratificadas
CLASSES Secretário
PADRAOZNEÉVEL CU-S/PO-b/24
atribuições Zelar pelo comprimento de o projdetos eo programas
basgados em critérios de prioridades e de custorcbansfícios
apresentar ao Prefeito, na época própria, O programa anual de
trabalho de seu órgãos supervisionar a elaboração da proposta
orçamentária de seu degãos apresentar periodicamente, relatório
das atividades de seu drgãos proferir despachos decisórios
intertocutório, em processos atinentes a assuntos de competência
do drgão que diriger propor ao degão competente da Gecretaria de
Bedministração a admissão, nomeação e/ou dispensa ou exoneração
de pessoals indicar ao Prefeito, servidores para o presnchimento
das funções de chefia que lhe são subordinadas cu propor sua
demissão va exoneraçãos Pager comunicar ao setor competente as
transferências de bens múveis e equipamentos aprovar a cscala de
férias dos empregados públicos «e servidores de seu drgãos manter
rigoroso controle de entrada e salda de material reguisitados
visar atestados e certidões a qualquer título, fornecidas pelo
degão sob sua direção; abonar faltas de até oito (08); conceder
ticença para tratamento de saúde de até quinze (il) dias para O
pessoal que atua em seu drgãos cumprir as demais atribuições qua
the Forem conferidas em leis e crogulamentosso execubaro outras
tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a) gerali à disgosição do Prefeito Municipal
bo especialc contato como públicos o exercício do cargo e/ou
função poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos
sábados, domingos «e feriados!
cd idade mínima de LB anos
RECRUTAMENTO? indicação pelo Prefeito Municipala
ANEXO LI
GUALRO! Cargos em comissão e funções gratificadas.
Class Coordenador de Un iilade
PADRAGANTÍVELS G/Fhca/20
Atribuições: Dirigir e controlar os trabalhos que lhe são afetos,
respondendo pelos encargos a eles atribuldosy determinar a
distribuição de processos aus empregados públicos e servidores
subordinados, velando pela Piel observância dos prazos fixados
para sem estudo e conclusãos propor aos seus superiores a escala
de férias dos segs subordinados: apresentar quando solicitado, au
sem euperior imediato, relatório sobre o trabalho desenvolvido
pela equipes Fiscalizar a frequência e permanência do pessoal no
meras iG autorizando, desde que necessário, O afastamento
temporário. durante o expedientes determinaro desconto em folha
de pagamento para os casos de ausência sem autorização, Peuniro
mensalmente, os empregados públicos co servidores subordinados
para discutir assuntos diretamente Ligados às atividades que ha
serão afetas, ouvindo também as sugestdess propor a sem superior
imediato, as mescl iclas CuLes cons aerar necessárias ao
aperfeiçoamento cu a melhor execução dos serviçoses prestar ao
superior imediato, informações cc esclarecimentos, sobre assuntos
em fase Final de decisão; assinar e visar documentos emitidos
pela equipe que dirige, encaminhandocos se for o caso, à
apreciação do superior imediato, autorizar a requisição do
material necessário k& execução dos serviços afetos a equipe E
controlar sua movimentação: atender as pessoas que procuram a
Prefeitura para tratar de assuntos de sua competências manter a
disciplina ces pessoal sob o sua direçãos Faxer cumprir
rigorosamente o horário de trabalho estabelecido do pessoal sob
sua direção propor a amtoridade superior a realização da
sincdicâncias para apuração de faltas e irregularidades: propor oa
aplicação de: medidas disciplinares oque cexcederem a SSL
competência ce casplicarem aquelas que forem de sua alçada, o nos
termos da legislação cm vigor aos empregados públicos E
servidores que lhe são subordinados: prestar assessoramento na
elaboração e aprovação de projetos viários de interesse do
Municípios assessorar os trabalhos referentes a urbanização
expansão urbanas o planedar e Piscalizaro os projetos viários
Municipais! organizar, elaborar, planejar o executar os trabalhos
e tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) geral: à disposição do Prefeito Municipal
pb) especial! o exercício do cargo e/ou função poderá determinar
realização de viagens «e trabalhos aos sibados, domingos €
Per lados s
co idade mínima de LB anúga
RECRUTAMENTO? indicação pelo Prefeito Municipal
ANEXO III
SUADROR Permanent
CLASSES Motorista veleulos leves
PabrRÃOS Motorista
NEVEL: 46
atribuições: Dirigir automóveis «e outros vetleulos destinados ad
transporte de passageirosp recolher veteulos à guragem quando
concluído o serviço do dias manter os veteulos em perfagitas
condições de funcionamentos fazer reparos de urgências gelar pela
conservação dos velculos, que lhe forem confiados: providenciar
no abastecimento de combust lvel, água «e lubrificantess comunicar
ao seu superior imediato qualquer anomalia no Funcionamento dos
velculos, executar outras tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) geral per lodo normal de trabalho de a4 horas semana iss
pb) especially sujeito ao trabalho noturno, aos com ingios E
teriados sujeito go uso de uniforme a ser Fornecido pelo
Munic Épios
REQUESITOS PARA PROVIMENTO:
a) instrução: io grau incompletos
b>) habilitação profissional: carteira nacional de habilitaçãos
experiência, no mínimo, de é (seis) meses de prática com vefeulos
dom do res 4
o idade mínima de 48 anúge
RECRUTAMENTO! edital para Concurso Públicos
ANEXO IV
QUADRO: Cargos em comissão e função gratificadas
CLASSES: Assistente administrativo
PADRÃO Cl-i/Fte4
NHVEL: 44
Atribuições Elaborar pareceres Pundamentiados ma tegislação ou em
pesquisas efetuadas; exarar despachos, interlocutórios ou não, de
acordo coma orientação do superior hiergrquicos revisar atos &
informações antes de submetê-los à apreciação das autoridades
superiores, reunir as informações que se fizerem necessárias para
decisões importantes na órbita administrativas estudar a
legislação referente ao órgão que trabalha ou de interesse para o
mesmo, propondo as modificações necessáriasçso efetuar pesquisas
para o aperfeiçoansoto dos serviços; propor a realização de
medidas relativas à boa administração de pessoal e de outros
aspectos dos servidorss públicos, executar uutras tarefas
correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a geral: à disposição do Prefeito Municipal.
pb) especial! viagens para fora da sede, frequência a cursos de
especializaçãos
cd idade mínima de 18 anosa
RECRUTAMENTO? indicação pelo Prefeito Municipal
ANEXO V
QUADROS Permanente
CLASSES Fiscal
PADRÃO! Fiscal
NEÉVEL: 44
Atribuições: Exercer atividades relacionadas & PrESErVAÇÃO
permanente dos parques e reservas biológicass vigiar e reprimir
as diversas Formas de devastação das áreas sb SALA
responsabilidades percorregra drea sob sua responsabilidade a pé
ou em animais de montaria, procurando observar es identificar
mos deste ces suspeitos no guntido de impesciiar explorações,
deprecdações, incêndios ou invasões, bem con at iv icdades
clandestinass orientar o público a respeito da legislação vigente
procurando despertar o interesse co gelo pelo catrimônio que
compie os parques «q reservas biológicas! providenciar na
recuperação da vegetação atingida por ventos meteorológicos:
manedar equipamentos necessários à debelação de incêncdiossy
impediroo corte da vegetação para qualquer Finalidade, exceto
quando devidamente astorizador reprimir a caça CL pesca
clandestinas comunicar aos superiores irregularidades verificadas
na drea sob sua responsabilidades auxiliar a realização de
estudos e pesquisas por técnicos do Municlpios executar tarefas
afins, especialmente na fiscalização do comprimento da legislação
Municipal, sobre o código tibutário, código de obras e código de
posta a
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a) gerali carga horária semanal de 44 horas
REGULSILTOS PARA PROVIMENTO!
ad concurso público
b> instruçãors Lo grau completo
c> idade mínima 418 anos
ANEXO VI
QUADROS Permanente
CLASSES Motorista de velculos pesados
PADRÃO: Motorista
NEVELS 40
ftribuições Dirigir caminhões «e outros vefculos destinados ao
transporte de passageiros e cargas recolher velculos à garagem
quando conclautdo serviço do dias manter os velculos em perígitas
condições de funcionamentos fazer reparos de urgências zelar pela
conservação dos velculos que lhe forem confiados providenciar no
abastecimento de combust vel, água e Jubrificantess comunicar ad
sem euperior imediato qualquer anomalia no funcionamento dos
veleutoss executar outras tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
ad geral: período normal de trabalho de As horas semana isa
pb) especial! sujeito ao trabalho noturno, aos domingos E
Feriados, sujeito ao uso de uniformes a ur fornecido pelo
Munic Úpicos
REQUISITOS PARÁ PROVIMENTO
ao instrução! do gra incompleto
b) habilitação profissional? carteira nacional de lhabilitaçãos
emperiência 0 mínimo de 6 meses de prática com ves Poa los
automotoras 4
co idade mínima de 48 anus
ANEXO VIT
QUADRO! Cargos em comissão
CLAGBSEU Subprefeito
PADRAGO/NEVEL E COCA PA
Beribuiçõess Executar na parte que lhe couber, as Leis,
resoluções e demais atos emanados dos Poderes Munic ipaies
promover a Fiscalização dos serviços executados nos Distritoss
propor ao Prefeito a admissão ou nomeação E ua dispensa ou
PHONGE AÇÃO do preso ta tas | de cobras o paira (1% BErviços cias
subprefeiturasro prestar informações que lhe forem solicitadas
pelo Prefeito e pela Câmara Municipalr o indicar ao Serão
competente, as providências necessárias de interesse do Distritos
inspecionar os caminhos, estradas É as pontes localizadas no
Distritos apresentar ao Prefeito relatório das necessidades do
Distrito e dos planos que pretende enmecularço executar outras
tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
o geral: à disposição do Prefeito Municipal.
b) especial? o exercício do cargo e/ou função poderá determinar
realização de viagens «e trabalhos aos sábados, domingos €
Per tados s
co idade mínima de 48 anoge
RECRUTAMENTO? indicação pelo Prefeito Municipal
ANEXO VITI
SGUADROS Permanente
CLASSES Operário
PADRÃO! Gperário
NIVEL: OR
Atribuições! Ceres ear e desgarregar vetcutos tm gerals
transportar, atra e levar mercadorias, materiais ES
construções em geral e outros fazer mudanças: proceder aberturas
de valass efetuar serviços de capina em geralo varrer, Lavar
remover o Llizo e detritos das cuas e prédios Municipais; proceder
a limpeza de oficinas, baias, cocheiras «& depósitos de Lixo &
detritos orgânicos, inclusive em gabinetes, sanitários públicos
ou em prédios municipais e cuidar dos sanitários; recolher Lixo a
domicílio, operando caminhões de asseio públicos auxiliar em
tarefas de construção, calçamento «e pavimentação em geral;
preparar argamassar auxiliar no recebimento, entrega, pesagem
contagem de materiais auxiliar em serviços de abastecimento de
velculost cavar sepulturas e ausitiar mo sepultamentos aplicar
inseticidas «e fungicidaspo aumiliar em serviços simples ces
dardinagemy cuidar de árvores fr lferasy proceder a apreensão da
animais soltos nas vias públicass o euebrar e britar pedrass
executar tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
ad geral porcfodo normal de trabalho 44 horas semana isa
pb) especial sujeito ao uso de uniforme a ser fornecido pablo
Municlpio e, ao trabalho desabrigados
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
ad instruçãos Lo gras incompleto
b) habilitação profissional: experiência comprovada em serviços
braga ss
co idade mínima de 18 anos
RECRUTAMENTO edital para Concurso Públicos
ANEXO IX
QUADROS Permanente
CLASSE: Operador de máquinas Leves
PADRÃO: Operador de máquinas leves
NÍVEL: G6
Atribuições Realizar com gelo e perícia os trabalhos que lhe
Forem contados s SS ua to ar terraplanagem, nivelamentios
abautamentos, abrir valetas e cortar taludes prestar serviços de
reboque «e realizar serviços agrícolas com tratoresp o operar com
rolo-conmpressors dirigir máquinas «e equipamentos rodoviários
leves v proceder o transporte de aterros; efetuar ligeiros
reparos, quando necessários providenciar o abastecimento de
combust Ível, água e Jubrificanteo nas md eg ira sol) LL
responsabilidades comunicar ao seu superior qualquer anomalia no
Funcionamento da máquinas executar outras tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) geral período normal de trabalho de 44 horas semana ga
pb) especial sujeito ao uso de uniforme a ser fornecido pelo
Municípios sujeito a trabalhos noturnos, aos domingos e Feriados
REQUISITOS PARÁ PROVIMENTOS
ad instruçãor do gra incompleto
b) habilitação protissional: carteira de habilitação nacionais
experiência comprovada em serviços com mácrinas É equipamentos
rodovidrioss no mínimo Q& mesess
co idade mínima de 18 anúga
RECRUTAMENTO! edital para Concurso Pública
ANEXO X
QUADROS Permanente
CLASSE Calceteiro
PADRÃO? Calceteiro
NEVEL: 44
Atribuições: Fazer trabalhos de colocação de pedras «e lajes,
regulares ou não, pavimentando ruas e Togradouros públicos,
colocar meloctic, nivelar a pavimentação, dar acalramentoo,
rejuntando as peças colocadasy Limpar e gelar pela manutenção das
Perramentas que lhe forem confiadas, cespondendo pelo estravio
danos causados as mesmas; orientar e Fiscalizar os serviços
prestado por ajudantes colocados sob sua direção: executar
tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
ad geral: per fodo normal de trabalho de 44 horas semana isa
b) especialo sudeito a trabalho desabrigado, e ao uso de uniforme
e equipamento fornecido pelo Municípios
REQUISITOS PARA PROVIMENTOS
ad instruçãos Lo grau incompleto
bd habilitação profissional experiência comprovada em serviços
de calgamentos
co idade mínima de 48 angge
RECRUTAMENTO? edital para Concurso Públicos
10
ANEXO XI
QUADRO: Cargos em comissão «e funções gratificadas
CLBSSES Dirigente de ndeleo
PADRÃO/ZNEÉVEL: COcL/Fh-s/iA
Btribuiçõess Dirigire controlar os trabalhos que lhe são afetos,
respondendo pelos encargos a eles atribuldoss determinar a
distribuição de serviços e processos aves empregados públicos €
servidores subordinados, zelando pela Fisl observância dos prazos
fixados para seu estudo e conclusâos propor a sede auperiores a
escala de férias de seus o gubordinadosso apresentar ea
solicitado, am superior imediato, relatórios sobre (18
trabalhos que E sendo desenvolvidos e executados por seu
ndeleos Piacali a frequência e permanência do pessoal
subordinado no serviço. autorizando desde que necessário, Oq
afastamento temporário durante o expedeintero determinar EM]
desconto em folha de pagamento para os casos de ausência sem
autorigaçãos reunir mensalmente ds empregados pulo lies E
setey eles para discutir assuntos diretamente Lispados às
atribuições que lhe são afetas, ouvindo também as suas sugestões
propor aos seus superiores imediatos as medidas que considerar
necessárias ao aperfeiçoamento ou a melhor execução dos serviçoss
prestar ao superior imediato, informações «e esclarecimentos sobre
assuntos em fase final de decisão; assinar e visar documentos
emitidos ou preparados pelo núcleo que dirige, o encaminhando-ns,
quando for o caso, a apreciação do superior imediatos autorizar a
requisição de material necessária à execução dos serviços afetos
ao qácico e controlar sua utitizaçãos atender as pessoas o que
procuram a Prefeitura para tratar de assuntos de sua competências
manter a disciplina do pessoal sob a sua direçãos Pazero cumprir
rigorosamente o horário de trabalho estabelecido para o pessoal
sob a sua direçãos propor a autoridade superior a realização de
sindicâncias para a apuração de falhas e irregularidades propor
a aplicação de medidas disciplinares que excedemrem ao SUA
competência «É aplicarem aquelas que forem de sua alçada, o Nos
termos da legislaçaão em vigor, aus empregados públicos
servidores que lhe são subordinados; executar outras tarefas
E
correlatas
CONDIÇÕES DIE TRABALHOS
a à disposição do Prefeito Municipal
b) Outrast o exercício do cargo eZou função poderá determinar a
realização de viagens «e trabalhos aus sábados, domingos €
Per tados sy
co idade mínima de 48 anos
RECRUTAMENTO! indicação pelo Prefeito Municipal
11
ANEXO XII
QUADRO: Cargos em Com. É função gratificantes
CLASSES Médico
PaDRÃOS ChoB/F-s
NEVEL: cê
Gtribuiçoes: Atender diversas consultas médicas em ambulatórios,
hospitais, unidades sanitárias É efetuar exames mécdicos em
eso Lares e pré-escolares so examinar set belos poi ticos
municipais para Fing aa controle no ingresso, Licença E
aposentadorias fazer visitas domiciliares a servidores públicos
municipais para fins de controle de faltas por motivos de
dognçaro preencher e assinar laudos de exames E verificações!
fazer diagnóstico e recomendar a terapêutica indicada para cado
Casos press Corte veto cep mes dietéticos! pr cure vt UBE ds
Zaboratoriais, tais comol sangue, urina, raia X e qutrons
encaminhar casos especiais a setores especializados; preencher a
Picha única é individual do pacientes preparar relatórios mensais
relativos as atividades do cargos executar outras tarefas
correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a geral: à disposição do Prefeito Municipal
po especiali serviço externos dentro do horário previsto o
titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidades
ex idade mínima de iÊoangãs
RECRUTAMENTOS indicação polo Prefeito Municipal
12
ANEXO XITI
QuaDRO: Cargos em Comissão «e Função gratificantes
CLASSES Dentista
PADRÁQU CO-I/PB-3
NÉVEL: dp
dtribuiçõess Elaborar juntamente coma equipe de Saúde, normas
técnicas e ccadminisirativaso para os BEM LÇOSs corsa DE ano
documentos de outras entidades para programar a dinâmica da
odontologia de saúde públicas participar do planejamento,
execução e avaliação de programas educativos de prevenção a salde
da boca e dos dentes, supervisionandocês o obsgrvarndo ea
resultados, a Pimde contribuir para melhoria da saúde bucal da
comunidades analisar dados especílricos coletados pelos postos de
saúde «q outros serviços estudandocos e comparando-cos, a fim de
traçar, coma equipe de saúde, as prioridades no desenvolvimento
de programas de higiene oral para a comunidades coordenar
supervisionar, executar e avaliar atividades de fluoretização
dos dentes ou outras técnicas, fazendo observações diretas €
analisando celatórios, para desenvolver programas de profilaxia
de cárie dentárias participar de programas de pesquisas de saúde
pblica, estudando, executando e avaliando planos de adição de
Eluor na água, sal ou outras subetâncias de consumo obrigatório
para cooperar na prevenção das afecções dentáriass executar
outras tarefas corvrelalias
CONDIÇÕES DE TRABALHOS!
ad qerale à disposição do Prefeito Municipal
bj) especialio cxerclcio do cargo poderá determinar a cealização
cd ev i ASen y
co idade mínima de 18 anda
RECRUTAMENTO? indicação pelo Prefeito Municipal
13
ANEXO XIV
SUADRO: Cargos em Comissão e Função gratificante
CLASSES Psicólogo
Padrãos CE-3/FG-3
NEÉVELS po
atribuições: Realizar psicodiagnósticos para Pins de ingresso,
readaptação É avaliação cas condições pessoais do servidors
proceder a análise dos cargos e funções, sob o ponto de vista
psicológicos proceder au estudo e avaliação dos mecanismos de
comportamento lbumano para possibilitar a orientação, seleção e
treinamento no campo profissional eo diagnóstico e terapia
clínicas fazer psicoterapia breve, o ludoterapia individuals
grupal, com acompanhamento clínicos Formular hipótese de trabalho
para orientar 5 esp oras paicológicas, médias E
educacionais: confeccionar e selecionar o material psicológico
necessário ao estudo dos casosy manter atualizado o prontuário de
cada caso estudados responsabilizar-se por equipes auxiliares
nec sárias a execução das atividades própria do cargos executar
tarefas afins, inclusive as editadas no cespectivo regulamento da
prQÊigEao «
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) geral à disposição do Prefeito Municipals
pr idade mínima de 48 anúge
RECRUTAMENTO? indicação pelo Prefeito Municipal
14
ANEXO XV
QUADROS Cargos em comissão e funções gratificadas
Classes Supervisor de Ecuipe
PADRAOZNTÍVELS COca/Plicr/ 2
atribuições analizar o funcionamento das diversas rotinas,
observando o desenvolvimento e efetuando estudos ponderações a
respeito, para propor medidas cs simplificação e melhoria dos
trabalhos, dando orientação É informações a respeito dos mesmos,
para assegurar sua eticiente execuçãos orientar da escala de
férias do pessoal de ua turmas o prestar informações sobre
procêESSOS, papéis e serviços que estão sob o sem controle E
seecução, afim de que os interessados possam saber a respeitos
elaborar relatórios periódicos, fazendo emposições pertinentes
para informar sobre o andamento dos trabalhoso promover oo
comportamanto disciplinar entre E pessoal sl ELA
responsabilicdadas inent ivanidots ai cumprimento cleyis
regulamentos, ordens & instruções de serviço, para obter um clima
Lavorável ao maior rendimento do trabalhos avaliar a produção
tanto no aspecto qualitativo quanto ao quantitativo, cons iederando
a eficiência de cada empregado público « servidor e os recursos
materiais disponíveis para concluir a respeito e determinar novos
procedimentos, se for o caso; executar tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
ad geral: à disposição do Prefeito Municipals
pb) especialro exercício do cargo e/ou Função poderá determinar a
realização de viagens & trabalhos aos sábados, domingos E
Feriados!
co idade mínima de 48 anos
RECRUTAMENTO? indicação pelo Prefeito Municipal
15
ANEXO XVI
QUADRO: Cargos em comissão e funções gratiticadas
CLASSE Secretária Escola
PADRÃO! El LZP ld
NÉVEL: 44
Btribuições: Examinar processos relacionados com assuntos gerais
da administração municipal, que exijam interpretações de textos
legais, especialmente da legislação básica do Municípios elaborar
pareceres ingtrutoivoss epa bequeto modal ieace eles espere ento
administrativos inclusive atos oficiais, portarias, decretos
projetos Leisy executar e/ou verificar a exatidão de quaisquer
documentos de receita e despesa, folhas de pagamento, o empenho,
balancet e demonstrativos de caixas operar com máquinas de
contabilidade um geral organisare orientar a elaboração de
Fichários e arquivos de documentação e de legislação; secretariar
reunibes «e comissões de inquéritos integrar grupos de trabalho
operacionaiss executar outras tarefas correlatas
3
CONDIÇÕES DE TRABALHO!
ad geral? à disposição do Prefeito Municipals
b) especial: viagens para Pora da sedes
co idade mínima de 18 anos
RECRUTAMENTO? indicação pelo Prefeito Municipal
18
ANEXO XVII
SUBDROS Permanente
CLASSES Gumede Merenda
PADRÃO? Merendeira
NÉVEL 3 Pi
Atribuições: Executar tarefas auxiliares de cozinhas preparar E
servir merendass proceder a Limpeza dos utensílios e locais de
trabalhoso Limpare crepacar cereais, vegetais q carnes de
variadas espécies para coxzimentos auxiliar no preparo de dietas
especiais e normais, vreparare servir merendasv proceder a
limpeza de utensílios, aparelhos e equipamentoss aumiliaro no
controle de estoque de material e gêneros alimentícios: manter a
higiene dos locais, fazer o serviço de limpeza em geral, executar
tarefas afinga
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
Horário: carga horária semanal de 44 horas semanais
REGUTSLTOS PARA PROVIMENTO!
a) Concurso Público
b3 ser alfabetizado
co idade mínima de 48 anos
A
ANEXO XUTII
auabROs Permanente
Class Garis
PADRÃO Operário
NEÉVELU Qu
atribuições: Caraça e descarregar velqulos em eras
transportar, eae e Levar mercadorias, materiais eles
construções em geral e qutrosy fazer mudanças; proceder aberturas
de valas: efetuar serviços de capina em geraly varrer, lavar a
remover o tivo e detritos das ruas e prédios Municipaiss proceder
a Limpeza de oficinas, balas, cocheiras o depósitos de lixo E
detritos orgânicos, inclusive em gabinetes, sanitários públicos
ou em prédios Municipais e cuidar dos sanitárioss recolher Lixo a
domicílio, operando caminhões de asseio pdblicos auxiliar em
tarefas de construção, calçamento e pavimentação em gerals
preparar argamassas auxiliar no cecebimento, entrega, pesagem ss
contagem de materiaiss auxiliar em serviços de abastecimento de
velculos: cavar sepulturas e auxiliar no sepultamentos aplicar
inseticidas «e Pungicicdasro auxiliar em serviços simples clas
jardinagem; cuidar de árvores frut fferanms proceder a apreensão de
animais soltos nas vias piblicasyo quebrar e britar o pedrass
smecutar tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO: carga horária semanal de 44 horas
REQUESTTOS PARA PROVITMENTOR
a) ser alfabetizados
po concurso públicos
co idade ménima de 48 anos
18
ANEXO XIX
QUADRO! Cargos em comissão e função gratificadas
Classes: Dentista
PADRÃO? Cies/r 6-3
NFVELE do
Atribuições: Eram , diagnóstico É tratamento ce: deem
periodontal e lJesbes cariosas! realização de tratamento
emedodônticos realização de exadontias & cirugias oraias
diagnóstico e tratamento de patologias orais e faciaiss Execução
e diagnóstico de radiografias dentárias e maxilares; confecção de
trabalhos protéticos e outras tantas atribuições que fazem parte
do diaca-dia de um cirurgião dentistas desenvolver um trabalho de
sede oral, preventivo e curativo nas creches, escolas (
ambulatórios municipais; dar palestras sobre higiene e prevenção
da cárie dentária assim como o Faxeto um tratamento curativos
restaurações e extrações
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) geral? à disposição do Prefeito Municipals
bo idade mínima de LB antsa
RECRUTAMENTO? indicação pelo Prefeito Municipal
19
ANEXO XX
QUADROS Cargos em comissão e funções gratiPicadas
CLASSES Enfermedro
PADRÃO! Ci-B/Fhcao
NEVEL: dé
Atribuições: Realizar exame físico nos alunos afim de detectar
alguma anormalidade (pediculose, cárie, escobiose, problemas
visuais e encaminhá-las au médico uu dentista para a resolução
dos problemas encontrados; realizar palestras com alunos ou pais
para orientar quanto aos cuidados de higiene e profilaxia das
doem 4 cegnligar visitas domiciliares com o intuito chez
supervisionar e orientar não só co alunD) mas as POGSVaAS COM O GUE
convivem «e adquirem hábitos de higiene, corretos afim de evitar
poss veis, Cinfectoccontagiosas» VEEMÍDOSAS cn DL Paxer como que
os programas de saúde sedam desenvolvidos efetivamente em todas
as atividades “olaresr avaliar as condições sanitárias das
escolas, mantendo constante vigilâncias organizar e dirigir os
serviços de enfermagem e suas atividades técnicas, nas o empresas
prestadoras destes serviços; elaborar planos e normas de trabalho
para melhorar a assistência nas creches, postos e cscolass cabe
ao ausiltio de enfermagem executar as atividades auxiliares clas
nivel médio, atribuídos à equipe de enfermagem
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a) geral: à disposição do Prefeito Municipals
br idade mínima de 18 anoge
RECRUTAMENTO? indicação pelo Prefeito Municipal
20
ANEXO XXI
GUBDROS permanente
Classes: duxiliar de enfermagem
NEVEL: 46
te ibuições: visitante sanitários controle de tonlyespr cas doses
verminose, escabiose, pediculose «& bichocda-pé aplicação de
parasiticidas aplicação de vacinas e medição das crianças das
crechessy aplicação e controle de medicamentos reçeitadoss
verificação de temperatura e tensão arterialy controle de higiene
corporal e bucal Cerianças das creches dr encaminhamento das
crianças da creche para tratamento médico nos postos de saúde,
quando necessário
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a gerais carga horária semanal de até 46 borass
REQUISITOS PARÁ PROVIMENTO
ad Instrução do grau
b) Habilitação Funcional habilitação legal para o emercteio da
função de ausitiar de enfermagens
ec concurso públicos
do idade mínima de 48 antga
21
ANEXO XKIL
QUADRO! permanentes
CLássEs: Cozinheira
MEEVEL SU Gu
atribuições: Responsabilizarcse pelo ersbalho de uma grande
cozinha em instituição do tMunicípios EA SR A cardápios,
inclusive serviços de dietas preparar mingaus, café, chá e outras
refeições ligeiras; encarregarcer de todos os tipos de cozimento
em larga escala, tais como verduras, carnes, peixes cersal
preparar sobreme ; eventualmente Fabricar e cozinhar paes
biscoitos, sorvetes e artigos de pastelaria em serale encarregar-
se da guarda € conservação dos alimentos fazer o pedido ce
suprimento do material necessário à cozinha ou a preparação dos
alimentospo operar os divers a
ss tipos de fogão e demais aparelhos
de cozinha ou equipamentos de cozinhas distribuir Fiscalizar
orientar trabalhos de ajudantes supervisionar os serviços de
limpeza dos equipamentos e instrumentos de ccosinhaçroemecrutar
tarefas afinsa
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) geral: carga horária semanal de 44 horass
pb) especial o exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços à noite, domingos s feriados; a ocupan te do cargo estará
sujeita a snames periódicos de saúde e ao uso de um forme:
fornecido pelo Munic Épios
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
o idade mínima de i8 anoss
po instrução: 4q série do primeiro Graus
e concurso páblicos
Co
ANEXO XXIII
QUADRO: Cargos em comissão e Funções gratificadas
CLASSEA Arquiteto
PADRÃO! COSS/P 0-3
NEVELS So
atribuições: Elaborar projetos pertinentes ao paisagismo E
remanejamento urhano É edificações; conjuntos arquitetônicos &
Monumentos, arquitetura paisaglstica [ea de inter dores
planejamento físico local, urbano e regionaly elaborar projetos
de obras e urbanismo; promover estudos q pesquisas atinentes au
desenvolvimento urbanos assegurar a população orientação clara €
precisa sobre a aplicação da Legisiação do Planos executar outros
serviços afios e correlatos
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a) geral à disposição do Prefeito Municipal
p> especialio exerclcio do cargo poderá determinar viagens:
co idade mínima de 18 anos
RECRUTAMENTO? indicação pelo Prefeito Municipal
23
ANEXO XXIV
QUADRO: Cargos em comissão e funções gratificadas
CLASSE: Engenheiro agrônomo
PADRÃO COS /FGa
NIVEL do
Btribuições: Elaborar projetos de construção para Fine rurais é
suas instalações complementaresp irrigação e drenagem para fins
agr fcolas titotécnica e goutécnicaço melhoramento animal E
vesqueta dy EESC SOS natura is renováveis ecologia,
agrometeorologias defesa sanitárias química agrícolas alimentoss
tecnologia de transformação C açucar, amidos, óleos, laticínios,
vinhos e destilados): beneficiamento e conservação dos produtos
animais e vegetalsro xvimotecnicar o agropecudrias edafologias
edafologias fertilizantes e corretivos, processo de cultura a de
utilização do solos microbiologia agricolas biometria; parques &
jardins: mecanização na agricultura, implementos agr tuolasy
nutrição animals agostologias bromatologia e raçõesso economia
rural e crédito rural; seus serviços afins É correlatos
CONDIÇÕES DE TRABALHO
ad geral: à disposição do Prefeito Municipal
b) especialio exercício do cargo poderá determinar viagenss
co idade mínima de 18 anoge
RECRUTAMENTOS indicação polo Prefeito Municipal
24
ANEXO XAV
QUADRO! Cargos em comissão É funções gratificadas
Classe: Engenheiro Civil
PADRÃO: Cl B/P6-3
NIVEL 2%
Atribuições: Elaborar projetos e Fiscalização de edificações,
estradas, pistas de rolamento s agroporioss sistema das
transportes & abastecimento de água e de saneamentor o portos,
rios, canais, barragens e diques drenagem e irrigação; pontes de
srandes estruturas orientar as coordenar estudos, planos
pts Gui É as de interesse urbanístico tocal, garantindo Ex]
continuidadedo processo cs planejamentos olanedar, cortentar as
controlar a execução de programas, obras e serviços propostos no
plano de desenvolvimento urbano des Xangeilãs formular diretrizõs
de uso de golo & sistema viário, analisar e emitir paracer o sobre
prodetios de edificações, observado o código de obras da
Municípios desempenhar atividades atinentes ao cargos
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a) geral à disposição do Prefeito Municipals
bi especialto exercicio do cargo poderá determinar viagenss
cr idade mínima de 48 anoss
RECRUTAMENTO? indicação pelo Prefeito Municipal
es
ANEXO XXVI
QUADRO: Cargos em comissão e Funções gratificantes
CLASSES Mocânico
PADRAÃOU CEed/FO-s
NEVEL: RE
dtribuições: Repararo e ajustar peças mecânicas de velqulos,
máquinas e motores movidos a gasolina, a leo diesel oo qualquer
outro tipo de combust [vely efetuar a regulagem do motors revisar
ajustar, desmontar e montar motores o reparar, consertar E
reformar sistemas de comando de fretos, de tranemissão, de ar
comprimido, pidedulico, de refrigeração e coutross reparar
sistemas elétricos de qualquer veleculos operar equipamentos de
soldagem, cecondicionar, substituir e adaptar peças vistoriar
velculoss prestar socorro mecânico a vetleulos acidentados UM com
defeito mecânicos Jubrificar máquinas É motores; responsabilizar
se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades
próprias do cargos executar tarefas atinge
pa
CONDIÇÕES DE VTRABÁLHOS
a) gerais à disposição do Prefeito Municipal
5 especial: uso de uniformes q squipamento de proteção
inelivicditals
co idade mínima de 28 anoge
RECRUTAMENTO? indicação pelo Prefeito Municipal
26
ANEXO XXVII
GUADROS permanente
CLASSES operador de máquinas pesadas
NEVEL: 4%
Atribuições: Executar terraplanagem, mivelmente de ruas E
estradas assim como abaulamentos; abrir valetas & cortar taludes
operar máquinas rodoviários em escavação, transporte de terrassy
aterros e trabalhos semelhantes operar com náguinas agr foolas
de compactação, varredouras mecânicas, tratores, etesso comprimir
com rolo compressor cançha para calçamento; aumiliar no concerto
das máquinas: lavrar e discar terrass preparando-as para plantios
cuidar da limpeza é conservação das naguinas gelando pelo bom
funcionamento dos mesmos; executar tarefas afins
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) geral: carga horária semanal de até 44 horass
po) especial? o exercício do cargo poderá exigir a prestção de
serviços à noite, domingos e fsriados, bem como O uso eles
uniformes Cornecidos pelo Munic Épios
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
ad instrução: do Grau incompletos
b> habilitação funcional: experiência comprovada em trabalhos com
máquinas rodoviárias «e agrícolas, no mínimo 06 meses
co idade mínima de 48 anúga
27
ANEXO XXVIII
QUADROS permanente
CLASSES professor
NEÉVEL: G6
Atribuições: Orientar a aprendizagem do alunos o participar no
proceso de planejamento das atividades da escolas o organizar as
operações inerentes ato Procesmo ee ensino-aprend igagems
contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensinos planejar
e executar o trabalho docentes levantar e interpretar dados
relativos à realidade de sua classes ustabelecer mecanismos de
avaliaçãos constatar necessidades & carências do aluno eo propor
sem encaminhamento a setores específicos de atendimentos cooperar
com a coordenação pedagógica e orientação educar ionals organizar
registros de observações do alunos o participar de atividades
sutraclasses cooontrdesm ao área de estudos integrado or gras
complementares da escolas executar Larefas afinsa
CONDIÇÕES DI TRABALHOS
o carga horária semanal de Sé horas a
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
ad concurso públicos
p> instrução! magistério
vo idade múnina de 18 anos
28
ANEXO XXIX
GUADROS Cargos em comissão e funções qratificadas
CLASSES Dirigente de nicleo
PADRAOZNTÉVELE COS /EB4/LA
Atribuições: Dirigir e controlar os trabalhos que lhe são afetos,
respondendo pelos encargos a Po atribuldosv determinar a
distribuição de serviços e processos aos empregados públicos €
servidores subordinados, zelando pola Fisl obesevância dos prazos
Fixados para seu estudo o conclusdos propor a seus cuperioreso a
estala de férias do seus subordinados aprssentar, quando
solicitado, 0 SEM superior imediato, relatórios sobre UE
trabalhos que estão sendo desenvolvidos co executados POr set
mude les fiscalizar a frequência e permanência do persa )
subordinado no serviço, autorizando desde qua necessário, Oq
afastamento temporário durante o expedeintoso determinar [5
desconto em folha de pagamento para os casos de ausência sem
autor izaçãos reunir mensalmente cs empregados públicos [E
ser dores para discutir assuntos diretamente Ligados is
atribuições que lhe são sfetas, ouvindo Cambém as suas sugestlsgas
propor o aus seus superiores imediatos as medidas que considerar
necessárias ao aperfeiçoamento ou a melhor execução dos SErviçoss
prestar ao superior imediato, informações we esclarecimentos sobre
assuntos em fase final de decisão: assinar e visar documentos
emitidos ou preparados pelo núcleo que dirige, encaminhandocos,
quando Por o caso, a apreciação do superior imediatos autorizar a
requisição de material necessária à execução dos serviços afetos
ao anúcieco e controlar eua utilizaçãos atender ago pessoas que
procuram a Prefeitura para tratar de assuntos de sua competências
manter a disciplina do pessoal sob a sua direçãos Fazer cumprir
rigorosamento o horário de trabalho estabelecido para o pessoal
sob a gua direçãos propor a autoridade superior a realização de
sindicâncias para a apuração de falhas e irregularidades propor
a aplicação de medidas disciplinares o cueoexcedemrem ao GA
competência e aplicarem aquelas que Porem de sua alçada, nos
termos da legislaçaão em vigor, usos empregados públicos o
servidores ue lhe são subordinados; executar outras Caretas
correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a à disposição do Prefeito Municipal
bão Gutrasto exercício do cargo efou função poderá determinar a
realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos E
Per lados s
co idade mínima de 48 anos
RECRUTAMENTOS indicação pelo Prefeito Municipal
29
ANEXO XXX
QUADROS permanente
CLASSES lavador/tubriticador
NEVEL: Qá
Btribuiçõesc Proceder a lavagem e lubrificação de vefeuloss
eventualmente manobrá-los para colocação e retirada da rampa de
lavagem proceder os diversos tipos de pulverizações de velouloss
executar tarefas afins a
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a carga horária semanal de 44 boraga
REGULSILTOS PARÁ PROVIMENTO
ao concurso páóblicos
b> instrução: ser alfabetizados
cd idade mínima de £8 anos
30
ANEXO XXXL
QUADRO! permanente
CLASSES instalador hidráulicos
NFVEL: 68
Btribuiçõesc Fazer instalações e encaminhamentos em gerals
assentar manilhas, instalar condutores de água [E esgotos
colocar registros, torneiros, sifões, pias, caixas sanitários u
manilhas de esgotos efetuar concertos em aparelhos sanitários em
gerals desobstruir e concertar instalações sanitáriasso reparar
cabos e mangueiras; confeceionar e fazer ceparos em qualemer Lipo
de junta em canalizações, coletores de esgoto é distribuidores de
água, elaborar listas de materiais e ferramentas necessárias à
execução de trabalhos, de acordo com o projetos o controlar
ELE ES SÃO do materials o examinar instalações reslizadas por
particulares responsadiligareee por esqui pers aumiliares
necessárias a execução das atividades próprias do cargos executar
tarefas afinga
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a) carga horária semanal de 44 horas
REQUISITOS PARÁ PROVIMENTO:
ad concurso públicos
po instrução: ser alfabetizados
cã idade mínima de LB anos
31
ANEXO XXXII
GUBDROR permanente
CLASSES monitor
NEÉVEL: 44
e
Btribuiçõess Executar atividades diárias de recreação cm
crianças e trabalhos educacionais de artes diversas; acompanhar
as crianças em passeios, visitas & festividades sociais, proceder
orientar «e auxiliar as crianças no que se refere a higiene
pessoals o aumiliar a criança na alimentação; servir refeições &
auxiliar as crianças menores a ge alimentarem auxiliar a criança
a desenvolver a coordenação motora, observar a saúde e o bem
estar das crianças, levandocas quando necessário para atendimento
médico e ambulatorial ministrar medicamentos conforme prescrição
médicas prestar primeiros socorros vientificando o pesto dor
imediato da ccorrênciar orientar os pais quanto a higiene
infantil, comunicando-clhes os acontecimentos do dias Levar do
conhecimento do chefe imediato qualquer acidentes ou dificuldades
ocorridas: vigiar e manter a disciplinar das crianças sob sua
responsabilidade, confiando-as aos cuidados de seu substituto cu
responsáveis, quando afastar-se, OL ao Final do período de
atendimentos apurar a frequência diária e mensal dos menoress
pxeçutar tarefas afinga
CONDIÇÕES DE TROBALHO:
ad carga horária semanal de 44 horaga
REQUISITOS PARÁ PROVIMENTOS
a) concurso públicos
b> instrução: 4g série do primeiro Graus
co cidade mínima de 48 anosa
32
ANEXO XXXITI
QUADROS permanente
CLASSE: vigilante sanitário
NÍVEL 4
Atribuições: Fazer visitas difundindo noções gerais sobre saúde e
saneamento; cealizar pesquisa de campo para eeslimar e estimular a
frequência aus serviços de saúdes atuar em campanhas de prevenção
de doenças, aplicando testes e vacinas dentro e fora da unica
sanitárias identificar cos principais sintomas cas doenças
trangsmiss veis, levando ao conhecimento das ator Poladers
competentes esse are [OR clientes sobre diagnósticos,
prescrição médica, pedido para exame de Jaboratório e retornos
quando necessário colaborar na coleta de dados estatlsticos É
vutros cequeridos nos programas de saldes executar tarefas afingoa
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
aj carga horária semanal de 44 horags
REQUISTTOS PARA PROVIMENTO
a) concurso públicos
b> instrução: ser alfabetizados
co idade mínima de 48 anos
33
ANEXO XXXIV
QUADRO permanente
CLASSES mensageiro
NEÉVEL: 00
Atribuições Executar serviços internos e externosvo entregar
documentos, mensagens e encomendas mu pesuenos volimesso gtfeluar
pequenas ecompraso co pagamentos de contas para atender EE
necessidades dos funcionários do degãos auMiliar nos serviços
simples de escritório, arquivando, abrindo pastas, plastificanto
Folhas e preparando eliquetasy encaminhar visitantes aos diversos
Setores, acompanhando ATA! prestando informações
necessaáriass anotar recados é telefones; controlar entregas €
recebimentos, assinando ou solicitando protocolos para comprovar
a execução dos serviços, coletas, assinaturas em documentos
diversos auxiliar mo recebimento e distribuição de materiais É
suprimentos em geral: realizar tarefas auxiliares em oficinas
gráficas, tais comor intercalar, vincar, dobrar, picotar, contar
e empaçotar impressosy gquilhotinar papéis operar mingdararo,
copiadora eletrostática e máguinas heliográficass servir café e
eventualmente fazê-los eventualmente, operar elevadores, executar
tarefas afins
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a) carga horária semanal de 44 horas
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
a) concurso públicos
b> instrução: ser alfabetizados
cd dedade mínima de 18 anogea
34
ANEXO XXXU
QUADROS permanente
Classe borraçheiro
NIVEL: Gó
Ate ibuiçeess Revisar pneus o para Ein de recauchutagem,
classificar pneus para fine de recapagen e recauchutagempo operar
na montagem e desmontagem de pneus levar pneus para a mesa de
vulcanizaçãos Fazer conserto em preus colando remendos: realizar
trabalhos de recauchutagem de pneumáticos em geralys executar
tarefas afins
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
ad geral? carga horária semançl de ate 44 horas!
bp) especialtouso de uniforme e sujeito a plantões, viagens €&
atendimento ac pillolicos
REGULSITOS PARA PROVIMENTO:
ad instrução: 4o série do primeiro Graus
bo idade mínima de £8 anos
35
ANEXO XXXVI
GUADROS permanent
CLASSES carpinteiro
NÍVEL: GB
Ateibuiçõess Preparar e assentar assoalhos e madeiramento para
paredes, tatos e telhados; Pazer e montar esquadrias preparar e
montar portas e janelase cortar e colocar vidros Fazer reparos
em diferentes objetos de madeiras consertar caixilhos de janelas:
colocar Techadurasso construir montar andaimess constradr
coretos «e palanquesvo construir e reparar madeiramentos ces
vetleulos construir formas de madeira para aplicação de concretos!
assentar marcos de portas e danelagro colocar cabos cus afiar
Perramentasro organizar pedidos de euprimento de material ae
equipamentos para carpintarias operar com máquinas de carpintaria
tais comol serra circular, serra Pita, furadeira, desempenadeira
e outrasy zelar e responsabilizar-se pela Limpeza, conservação
Funcionamento de maquinaria ce odo equipamento cs trabalhos
calestar orçamentos de trabalho us carpintarias or tentar
trabalhos de aumiliares; executar tareftas afins
CONDIÇÕES DE TROBALHOS
ad geraldo carga horária semanal de 44 horass
br especialr uso de uniformes e equipamentos de prolação
individual Fornecidos pelo Munic lpios
REGUILGILTOS PARA PROVIMENTOS
ad instrução: do série do primento Graus
b> idade mínima de LB anos
36
ANEXO XXXVIT
QUADRO permanente
CLASSES auxiliar de topógrafo
NIVEL Gi
ermemma,
Atribuiçã
(a
25% Executar levantamentos topográficos e nivelamentos,
“stand as cadernetas; Fazer desenhos das plantas e perfis dos
levantamentos; executar o ou auxiliar levantamentos cadastraiey
Pager Locação de alinhamentos preparar or auxiliar na Preparação
e manejo de aparelhos topográficos executar tarefas afinga /
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a) geral: carga horária semanal de 44 horass
pb) especial sujeito ao trabalho desabrigados
REQUISITOS PARA PROVIMENTOR
a) habilitação funcional: experência comprovada em serviços
relacionados com as atribuições do cargos
b> sy série do primeiro Draus
c> idade mínima de LB anos
37
ANEXO KXXVILI
QUADROS permanente
DLASSE efetricista
NEÉVEL: 48
dtribuiçõess Instalar, inspecionar É reparar instalações
elétricas, interna e externa, luminárias e demais equipamentos ce
iluminação pública, cabos de transmissão inclusive os de alta
tensãos consertar aparelhos elétricos em geraly operar com
equipamentos de som, planedar, instalar e retirar alto-falantes E
microfonesso proceder à conservação de aparelhagem eletrônica,
realizando pequenos consertos reparar e regular relógios
elétricos, inclusive de controle de pontos fazer encolamento cds
bobinas, desmontar, ajustar, Limpar e montar geradores, motores
elétricos, dinamos, alternadores, motores de partida, etcus
reparar buzinas, interruptores, relés, reguladores de tensão,
instrumento de painel e acumuladores; executar a bobinagem de
motores: fazer e consertar instalações elétricas em velculos
automotores executar e consertar vedes de iluminação dos postes
Municipais e de sinalizaçãor providenciar oo suprimento che
materiais e peças necessárias à execução dos cerviçosy executar
tarefas afins
1,
CONDIÇÕES DE TRABÓLHOS
ad gerale carga horária semanal de té 44 horass
br especiali uso de uniformes a ec pamentos o de proteção
inelivicialos
co idade mínima de 48 anos
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
ao instrução: dy série do primeiro Gra
38
ANEXO XAXIX
QUADROS permanente
CLASSES pedreiro
NEVEL: 68
atribuições Trabalhar com instrumentos de nivelamento e primos
construir e reparar alicerces, paredes, muros, pisos e similaress
preparar e orientar a preparação de argamassaço fazer rebocos
preparar q aplicar calaçõess fazer blocos de cimentos constar
formas É armações de ferro para concretos o colocar telhas,
azulejos e ladrilhospo armar andaimes, assentar e prego locar
aparelhos sanitários, tijolos, telhas e outross trabalhar com
qualquer tipo de massa à base de cal, cimento e ouiros materiais
de construçãos cortar pedrasy armar Pormas para fabricação de
tubos: remover materiais de construção; responsabilizar-se pelo
material utilizador calcular orçamentos e organizar pedidos de
material: cegponsabilizar-se por equipes aumiliares neceseárias à
execução das atividades próprias do cargos executar Caretas
afins
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a) geral: carga horária semanal de até 44 horass
b) especial: sujeito a uso de uniforme «e equipamentos de PET ERR R
inclivicdialos
co) idade mínima de 48 anões
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) do série do primeiro Gras
39
ANEXO XL
QUADROS permanente
CLASSE pintor
NEÉVELS 48
Btribuições: Preparar Cintas e vernizes em geraly combinar tintas
de diferentes cores oreparar superfícies para pinturaç remover e
retocar pinturasy pintar, laquear e esmaltar cbjetos de madeira,
metal, portas, janelas, paredes, estruturasgo etcer pintar postes
de sinalização, meilosctios, faixas de rolamentos, cetcsso pintar
vetocntogro Vizar e fazer tratamento anticorrosivor abrir lustro
com polidoress executar molde e mão livre e aplicar, como uso do
modelo, letreiros, emblemas, dísticos, placas, etcaso calcular
orçamentos e organizar pedidos de materials vresponsabilisar-ss
por equipes auxiliares necessárias & execução das atividades
próprias do cargos executar tarefas afins
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a) geral: cargo horária semanal de até 44 horas:
pb) especial: sujeito a uso de uniformes e o esquipamentos de
proteção individuals
co idade mínima de 18 anos
REGULSTTOS PARÁ PROVIMENTO
ao instrução: do sériedo primedro Graus
40
ANEXO ALI
QUADROS permanente
CLASSES vigilante
NÍVEL: Qu
Atribuições: Eure vigilância teh locais previamente
determinados realizar conda de inspeção em intervalos fimados,
adotando providências tendentes a evitar coubos, incêndios,
danificações nos edifícios, praças, jardins, materiais sob sua
guarda, etc.s controlar a entrada e salda de prssons co veluulos
pelos portões de acesso sob sua Vigilância, verificando, quando
necessário as autorizações de ingrs os verificar vw as portas E
Janelas «e demais vias de acesso estão devidamente Fechadas!
investigar quaisquer condições anormais que tenha observados
responder as chamadas belefônicas ec anotar recadosco Levaroay
imediato conhecimento das autoridades competentes cota À questo
irregularidade verificada so acompanhar funcionários, quo
necessário, no exercício de suas funções: executar tarefas atinge
CONDIÇÕES DE TRABALHO!
a gerale carga horária semanal de até 44 horas
b) especiali sudeito ao trabalho em regimes de plantões, Uso de
uniformes e atendimento ao públicos
co idade mínima de 48 antsa
REGULGILTOS PARA PROVIMENTO
ad instrução: Jo série do primeiro Grata
41
ANEXO XLII
QUADROS Cargos em comissão é funções gratificadas
CLassEs: técnico em contabilidade
PADRÃO: CeB/F le
NEVELS dê
Atribuições: Executar a escrituração analítica de atos ou Patos
administrativos: escriturar contas correntes diversasçourganigar
boletins de receita e despesasp elaborar “elipse” de caixas
escriturar, mecânica ou manialmente, tivros contábeisyo Levantar
balancetes patrimoniais & financeirosy conPetr dr balancetes
auxiliares e “slips” de arrecadação; extrair contas de devedores
do Municípios examinar processos de prestação de contasys conferir
guias de juros e apútices da dívida públicas operar com nd dna
de contabilidade em guraly examinar empenhos, verificando a
classificação É a existência de saldo nas dotações informar
processos relativos a despesas interpretar legislação referente a
contabilidade públicas efetuar cálculos de renvaliação do ativo e
de depreciação de bens móveis e imóveisso organizar relatórios
relativos às atividades, transcrevendo dados wutal Ísticos É
emitindo pareceress executar tarefas afins, inclusive au editadas
no respectivo regulamento da procrÊ iso q
CONDIÇÕES Dik TRABALHO:
a) geral? à disposição do Prefeito Municipals
br idade mínima de £8 anos
RECRUTAMENTO? indicação pelo Prefeito Municipal
42
ANEXO XLIII
QUADRO? Cargos em comissão e funções gratificadas
CLASSE tesoureiro
PADRÃOS DO-D/FOa
NTVELS 2
Btribuições: Receber e pagar em mocda correntes receber, guardar
e entregar valoresy vfetuar, nos praxos legais os tecolhimentos
dev idos, prestando contagyo efetuar selagemo e atento ieaçato)
mecânicas elaborar balancetes «demonstrativos do traballio
realizados «e importâncias recebidas e pagass movimentar fFundoss
conferir e cubricar liveosg informar, dar parsceres eo encaminhar
processos relativos à competência da Tesourarias endossar cheques
[5 assinar conhecimentos demais documentos relativos ao)
movimento de valores: preencher e assinar cheques bancáriusg
executar tarefas afinga
CONDIÇÕES DE TRABALHO?
a) geral: à disposição do Prefeito Muncipals
b) especials atendimento ao públicos
co idade mínima de 48 anos
RECRUTAMENTO indicação pelo Prefeito Municipal
43
ANEXO XLIV
QUADROS permanente
Classes oficial administrativo
NÉVELS 4
Atribuições: Examinar processos, redigir pareceres e informações ;
redigir expedientes alministrativos, Laila como” mesmo andos ,
cartas, ut lcios, relatórios, revisar clan ata aspecto
redacional, ordens de serviço, instruções, exposições de motivos
Projetos de Lei, minutas de decreto É outros: cealigar e conferir
cálcutos relativos a Lançamentos, ulterações dE tributos,
avaliação de imóveis «e vantagens financeiras & des tton er
determinados po leis realizar ou orientar coleta de o preços ves
materiais que possam ser adquiridos sem concorrências efetuar Ou
orientar o recebimento, conferência, armamento E conservação de
materiais e outros suprimentos; manter atualizados vs regisiros
de estoques fazer ou orientar Tevarntamentos de bens patrimoniaiss
eventualmente realizar trabalhos datilógrafos, pera ct
terminais eletrônicos e equipamentos de microriimagemyo EMEA ar
tarefas afins
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a) geral: carga horária semanal de até 44 horass
pb) especial o exercício do cargo poderá exigir atendimento so
publicos
REQUISITOS PARÁ PROVIMENTOR
ad idade mlnima de 40 anums
po dostrução: do Grau incompletos
44
ANEXO XLU
SUADRON permanent:
CLASSES desenhista
NÉVEL: 47
Atribuições: Desenhar plantass cortes, fachadas e detalhes de
prédiosy elaborar gráficos e desenhos em perspeclivarso preparar
croquis e passar para escalas executar desenhos arquitetônicos €
de projetos de obras; fazer cálculos de coordenadas ceuográficass
elaborar e desenhar letreiros É cartazes, vliches, o corganogramas,
fluxogramas «e gráficos em geeral, fazer desenhos didáticos em
geralsy emecutar plantas em fare de vadernetas ces Coampro)
hidrográficasy desenhar projetos de ajardinamentos eleborar
es CILEMA des sistema elétrico telefônicos proceder E
reconstituição de plantasy desenhar plantas de alinhamento,
traçados de ruas, cortes, curvas de nfvels executar a redução
ampliação de plantast colaborar na confecção de macetes!
responsabilizar-se pela guarda e conservação do material ade
trabalho, bem como por equipes auxiliares necessárias à EMECIção
das atividades próprias do cargor executar tarefas afinga
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
ad gerale carga horária semanal de 44 borass
bj) especial sudeito ao uso de uniforme fornecido valo Municlpios.
REQGUTLGSLTOS PARA PROVIMENTO:
ad instrução So Grau completos
bi idade mínima de 48 anvss
45
ANEXO XLVI
BuAbROs prmanente
CLASSES telefonista
NÍVEL 45
Btribuições: Operar mesa cc aparelhos telefônicos «e mesas de
Ligaçãos petabelecer comunicações internas, Locais Ls
interurbanass vigiar e manipular permanentementos paináis
telefônicosvo receber chamados para atendimentos urgentes de
ambulâncias, comunicando através de rário PX, registrando
dados de controles prestar informações relacionadas com E
repartiçãos responsabilizar-se pola manutenção e conservação do
equipamento utilizados eventualmente, ceceprionarco o públicos
executar Larefas afins
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a geralo carga horária semanal de 44 horas:
b) especial: sujeito à vlantões «e atendimento ao póblicos
REQUISITOS PRA PROVIMENTO:
ao) instrução: do serie do igUraus
bo idade môúnima de 18 anos
46
ANEXO XLVII
QUADROS permanenie
CLASSES auxiliar administrativo
NEVEL: 44
dtribuiçõess Redigir e datiltograr expedientes aúministrativos,
tais comer memorandos, of feios, informações, relatórios E
outros secretariar ceunides o lavrar atass efetuar registros o &
cálcutos relativos às áreas tributárias, patrimonial, Financeira,
de pessoal e outrass elaborar e manter atualizados Fichários €
arquivos manuais: consultar e atualizar arquivos magnéticos de
dados cadastrais através de terminais eletrônicosço operar com
náquinas calculadoras, leitora de microtilnes, registradora e de
contabilicdades auxiliar na escrituração de livros contábeiss
elaborar documentos referentes a assentamentos Funcionais!
proceder E classificação, separação e distribuição des
supedientesc obter informações e forneçê-las aos interessados:
aumiliar no trabalho de aperfeiçoamento & implantação ce
rotinass proceder a conferência dos serviços executados na área
de sua competências executar tarefas afinga
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a) geral carga horária semanal de 44 fioaras
br especialio exercício do cargo podera exigir atendimento so
públicos
REQUILGITOS PARA PROVIMENTO
o instrução do Grau completos
b> idade mínima de 48 anos
47
— —
ANEXO XLUITI
QUADRO permanentes
Class auxiliar de biblioteca
PADRÃO! CL /F6-4
NIVEL: 44
Atribuições Planejar «e executar as atividades da bibliotecas
organizar a bibliotecas executar serviços de classificação e
catalogação de material bibliográricos e documentos cem gerais
realizar estudos, pesquisas, celatórios, Pareceres, o FESUMOS,
Índices e bibliografia sobre assuntos compregndidos no seu campo
proPissionals atender ao serviço de referência é tomar medidas
necessárias so gem aperfeiçoamentos orientar os usuários na
escolha de livros, periódicos e demais documentos, bem como na
utilização de catálagos «& Índicess considerar sugestões dos
usudrios e recomendar a aquisição de Livros cw periódicosgs
registrar E apresentar charedeos estat foticos relativos za
movimentação em geral orientar oa preparação do material
destinado à encadernaçãor orientar o serviço de Limpeza e
conservação dos Livros wu documentoss estabelecer serviços de
intercâmbio para atualização do acervo bibliográficos extrair e
distribuir cópias de matéria de interesse da Escolar promover
horas de leitura e contos executar tarefas afins
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
ad geralr à dicpogsição do Prefeito Municipal
RECRUTAMENTO? indicação pelo Prefeito Municipals
ad idade mínima de 48 anos
48
ANEXO XLIX
QUADROS Cargos em comis 1 e funções gralificadas
Classes dlvogado Cassistente judiciário)
PADRÃOE CO-B/F-s
NEVELS pu
Gtribuiçõess Prestar assistência Judiciária, exceto na drea
penal, às pessoas carentes com residência permanente neo
Município, cepresentandocas, mediante mandato específico, ativa
ou passivamente em djutzos dar consultas e prestar orientação
jurídicas perGpOr concitiações elaborar acordos, minutar
contratos, recebidos e afinsy manter arquivos e Cichário junto au
a lutema informal izado de todos Us proressos em CHE Por
mandatórios apresentar celatório trimestral, das atividades de
assistência judiciária ao Procurador Geral, especialmente quanto
ao andamento de cada um dos processos aduizados e assuntos a gi
confiados esigirprimelramenteo instrumento Legal de mandatos
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a geraliá disposição do Prefeito Municipals
b> idade mínima de 18 anos
RECRUTAMENTO indicação pelo Prefeito Municipal
49
ANEXO L
QUADROS Cargos em comissão e Punções gratificadas
Classes diretor administrativo
PADRBOZNÉVELS OA /POrs 8
dtribuiçõesc Dirigir os trabalhos da Gecretariaso assessorar O
Secretário coordenar, Fiscalizar os serviçue da Gecretarias
orientar os coordenadores e seus departamentos; prestar contas au
Secretário do andamento dos serviços propor medidas ue visem
racionalizar os trablhos, tranemitir aos subordinados as ordens
do Secretários Fiscalizar osem fiel cunprimentos despachar
PrOCESSOS, correspondências. elaborar contratos, portar ias,
circulares, decretos, certidões e declarações atestados
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
ad gerati a disposição do Prefeito Municipals
bo idade mínima de 48 anvgea '
RECRUTAMENTO? indicação pelo Prefeito Municipais
50
ANEXO LI
QUADRO permanente
CLASSES ronda de animais
NÍVEL o
Atribuições: Fiscalizar a permanência e circulação de animais em
beca urbanas apreender animais soltos em área urbana, vias
poblicas, mesmo amarrados, condugindo-os aco curral Municipals
fiscalizar a soltura dos animais apreendidos & Liberados, através
de pagamento de multa go executivo Municipal: manter oo curral
Municipal em boas condições de apreenção dos animais; executar
qutras tarefas correlatas «
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a) geral: carga horária semanal de 44 horas!
b> idade mínima de 18 anoss
co ser alfabetizados
51
ANEXO LII
GUADROS permanentes:
CLASSES mestre eletricista
NEVELU 4
dtribuições Coordenar os serviços dos sistemas de iluminação
pública e redes elétricasy chefiar e Fiscalizar os serviços de
inspeção e reparos em instalações internas e externas e demais
equipamentos e iluminação, inclusive cabos de alta tensão:
providenciar, com seus auxiliares na realização de todos os
serviços ue competem aos eletricistas a
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a) geral: carga horária semanal de 44 horas
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
a) dy Série do io Graus
b> idade mínima de Li anúsa
se
|
|
4
ANEXO LIII
QUADRO? permanente
CLASSES auxiliar eletricista
NIVEL: 4
dtribuições: Auxiliar o eletricista e o mestre
serviços a ele atribuídos,
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) geral: carga horária semanal de 44 torass
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
a) ão Grau incompletos
b> idade mínima de 418 anos
53
eletrecista,
nos
ANEXO LIV
GUADROR permanente
Clasp auxiliar de serviços gurais
NIVEL: OU
Btribuições: Cazer trabalhos de Limpeza nas diversas dependências
e prédios públicos limpar pisos, vidros, lustres, móveis
instalações sanitaáriasy remover Lixo e detritosy lavaroco encerrar
assoalhosso fazer arrumações em docais de trabalhoso proceder a
remoção e conservação de móveis, mácuinas É materiais em gerals
preparar café e seviclor preparar e servir merenda escolary fazer
a limpeza de pátioss executar outras tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a geral carga horária semanal de 44 horasg
bo especial: sudeito ao uso de uniforme a ser fornecido pelo
Munic Ípios
REQUILGLTOS PARA PROVINETOS
ad instrução: Lo Grau incompletos
b> idade mínima de 18 angmas
54
ANEXO LU
QUADROS cargos em comissão «e funções gratificadas
CLASSES crocueador geral
PADRAOZNEVEL o Cle/E GA
Atribuições: Representar o Município cem duizos ativa E
passivamente, independente da ouborga de mambdato espec ÊPico, em
todas as causas em que for parte, em qualquer comarca, juizo OM
instâncias reter citações, intimações E notoficações,
tranasigir, desistir, dar e receber quitações, gubstabelecers
emitir pareceres em processos administrativoss elaborar minuias
de contratos É convênios, Projetos de Lei e decretoss chefiar a
procuradoria, determinando distribuindo as btlarefas e gia
correspondentes; Fiscalizar o andamento de todas as Causas em QuE
o Município for partes orientar sobre as medidas Judiciais ou
administrativas a serem tomadas; organizar promover a cobrança
da dívida ativar praticar atos € exercer atividades afins
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
ao hordrios à disposição do Prefeito Municipal
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
ao instruçãos curso guperior de Direito com inscrição na OAB/RS:
pr idade múnima de LÊ anus
55
ANEXO LVI
QUADRO! cargos em comissão e funções gratificadas
ELASSE procurador
PADRBOZNEVELS CAE A/ E
Ptribuiçõess Cumprir as
cometidas: representar
cobrança da dívida ativa, d
processos Judiciais ema
arquivo organizado junio ao
Geral elaborar em condunto
Lei, decretos. portarias
correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
ad horários à disposição do
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
determinações do procurador era dou
prestando-lhe inteira colaboração em todas atribuições a ele
E) Munic Épio em duo, ativa E
paseivamente, mediante outorga de mandato especficos promover a
uticial cu entra judicilamente, emitir
pareceres em processos aduinistrativosy vsidar o andamento dos
ue for parte q Município, mantendo
glutema de
COMO PEOCIL
e cafinss
procurador
informáticada Procuradoria
cador gueraly Projetos ae
desempenhar atividades
emp |
a) instrução: curso superior de Direito com inscrição na OAB/RGs:
pó idade múnima de 48 anos
56
ANEXO LVIT
SUADRO cargos em comissão «e Punções grat ificadas
CLASSE? chefe de gabinete
PADRROZNIÍVEL SO Ce /figels rata
Atribuições: Atender as pessoas que desejarem falar com o
Prefeito, encaminhando-as e orientandoras para a solução dos
respectivos assuntos cu marçandorlhes audiências atender ou
encaminhar aos drgãos competentes de acordo com o assunto, que
lhe disser cespeito, as pessoas que solicitarem informações uu
Sep | Guess da Prefeituraço organizar audiências do Prefeito,
selecionando os pedidos, coligando dados para a compreensão do
histórico dos assuntos, análise e decisão finale organizar a
agenda de atividades e crogramas ofociais do Prefeito e tomar as
providências necessárias para sua observâncias acompanhar nos
orgãos municipais o andamento das providências determinadas pelo
Prefeitos fazer registros relativos às audiências, visitas,
conferências e reuniões que Lenha que parcicipar oe que sejam do
interesse do Prefeito, coordenando as providências com elas
relacionadasço programar solenidades, coordenar as expedições de
convites e anotar as providências que se tornem necessárias ao
Piel comprimento do programar dirigiro cerimontaldo Prefeitos
providenciar o encaminhamento do pedido de diárias ou de despesas
de viagens do Prefeito ao órgão competente da Prefeitura, bem
como a devida prestação de contas dessas despesasto executar
outras tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
ao horários à disposição do Prefeito Muncipals
b> idade mínima de 48 anos
57
ANEXO LVTIL
SUBDRON permanente
CLASSE mestre de serviços urbanos
NEVELS 68
Atribuições Dirigir e orientar seus suborcdindos no emprego de
pessoal e equipamentos sob suas ordensy Fiscalizar a utilização €
conservação de todos cos elementos empregados nos BErv ças
urbanos: Fiscalizar a dosagem e a aplicação de inselisidas €
fungicidas denunciar através de celatórios danos constatados
contra monumentos e obras de arte localizados nas vias públicass
efetuar escoramentos de emergências efetuar outras tarefas
correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
ad geral carga horária semanal de 44 horass
b) especial o exercício do cargo poderá determinar o uso de
uniforme a ger fornecido pelo Municípios
cd 4a série do ig Graus
do idade mínima de 48 anosga
58