| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1830 / 2015 |
| Date | 2015-11-24 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1830, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2016. PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS. Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016, compreendendo: I — O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta; II — O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta e Indireta a ele vinculados, bem como Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; CAPÍTULO II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa da Receita Art. 2º. A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$ 103.930.684,00 (cento e três milhões, novecentos e trinta mil e seiscentos e oitenta e quatro reais). Seção II Da Fixação da Despesa Art. 3º. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 103.930.684,00 (cento e três milhões, novecentos e trinta mil e seiscentos e oitenta e quatro reais), sendo: Art. 4º. Integram esta Lei, conforme Lei Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016, os anexos contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação de trabalho das unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários. Seção III Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares Art. 5º. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir, em seus orçamentos, créditos suplementares, compreendendo operações intra orçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias, respeitadas o disposto nos artigos da Lei Federal n.º 4.320, de 1964, mediante a utilização de recursos provenientes de: 1 I — anulação parcial ou total de dotações até o limite de 10% (dez por cento) da despesa total fixada para cada poder; II — incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço e III — excesso de arrecadação. Parágrafo único. No caso do Poder Legislativo, a abertura de créditos suplementares com base no limite de que trata o “caput” deste artigo, somente poderá ocorrer mediante ato próprio da Mesa Diretora da Câmara quando, para sua cobertura, forem indicados os recursos referidos no inciso I. Art. 6º. O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito suplementar se destinar a atender: I - insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 — Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo; II - pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização, juros e encargos da dívida; III – transferências de créditos orçamentários dentro de um mesmo programa de governo; IV - despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito, alienação de bens e transferências voluntárias da União e do Estado. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS Art. 7º. A utilização das dotações com origem de recursos provenientes de transferências voluntárias, operações de crédito e alienação de bens fica limitada aos efetivos recursos assegurados. Art. 8°. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria. Art. 9°. Obedecidas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, as transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde serão disponibilizadas até o dia 20 de cada mês, e este último conforme cronograma financeiro do fundo. Art. 10. O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, e nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias, poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas. Art. 11. Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta Lei, o montante das receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos nos demonstrativos referidos nos incisos I, II e III do art. 2º da Lei Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, em conformidade com o disposto no § 2º do mesmo artigo. Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 24 de novembro de 2015. CILON RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. MARIA ISABEL CASTRO EBERLE Secretária de Administração 2 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Página: 1/7 Data: 28/10/2015 Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor Relação da Proposta da Receita LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Conta da Receita Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 95.830.684,00 1 1.1.1.2.02.00.01.00.00 IPTU - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 16.742.658,00 2 1.1.1.2.02.00.02.00.00 IPTU - MDE 00.01.0020.0000.01.01.01 Sim Não 8.371.329,00 3 1.1.1.2.02.00.03.00.00 IPTU - ASPS 00.01.0040.0000.02.01.00 Não Sim 7.083.432,00 4 1.1.1.2.04.31.01.01.00 IRRF Ativos/Inativos Executivo/Indiretas - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 786.818,00 5 1.1.1.2.04.31.01.02.00 IRRF Ativos/Inativos Executivo/Indiretas - MDE 00.01.0020.0000.01.01.01 Sim Não 393.068,00 6 1.1.1.2.04.31.01.03.00 IRRF Ativos/Inativos Executivo/Indiretas - ASPS 00.01.0040.0000.02.01.00 Não Sim 332.126,00 7 1.1.1.2.04.31.02.01.00 IRRF Ativos / Inativos do Legislativo - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 15.333,00 8 1.1.1.2.04.31.02.02.00 IRRF Ativos / Inativos do Legislativo - MDE 00.01.0020.0000.01.01.01 Sim Não 7.667,00 9 1.1.1.2.04.31.02.03.00 IRRF Ativos / Inativos do Legislativo - ASPS 00.01.0040.0000.02.01.00 Não Sim 6.487,00 10 1.1.1.2.04.31.06.01.00 IRRF - Prest Serv Terceiros Executivo - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 90.460,00 11 1.1.1.2.04.31.06.02.00 IRRF - Prest Serv Terceiros Executivo - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 45.760,00 12 1.1.1.2.04.31.06.03.00 IRRF - Prest Serv Terceiros Executivo - ASPS 00.01.0040.0000.02.01.00 Não Sim 38.699,00 13 1.1.1.2.04.31.07.01.00 IRRF - Prest Serv Terceiros Legislativo - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 43.820,00 14 1.1.1.2.04.31.07.02.00 IRRF - Prest Serv Terceiros Legislativo - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 21.910,00 15 1.1.1.2.04.31.07.03.00 IRRF - Prest Serv Terceiros Legislativo - ASPS 00.01.0040.0000.02.01.00 Não Sim 18.539,00 16 1.1.1.2.08.00.01.00.00 ITBI - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 5.814.058,00 17 1.1.1.2.08.00.02.00.00 ITBI - MDE 00.01.0020.0000.00.00.00 Não Não 2.907.029,00 18 1.1.1.2.08.00.03.00.00 ITBI - ASPS 00.01.0040.0000.02.01.00 Não Sim 2.459.795,00 19 1.1.1.3.05.01.01.00.00 ISS - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 1.796.753,00 20 1.1.1.3.05.01.02.00.00 ISS - MDE 00.01.0020.0000.00.00.00 Não Não 898.376,00 21 1.1.1.3.05.01.03.00.00 ISS - ASPS 00.01.0040.0000.02.01.00 Não Sim 760.168,00 22 1.1.2.1.17.00.00.00.00 Tx de Fiscalização de Vigilância Sanitária 00.01.4001.0000.00.00.00 Não Não 44.900,00 23 1.1.2.1.21.00.00.00.00 Tx de Controle de Fiscalização Ambiental 00.01.1019.0000.00.00.00 Não Não 32.413,00 24 1.1.2.1.25.00.00.00.00 Tx de Licença p/ Func.Estab.Comerc.Industr.Servico 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 386.574,00 25 1.1.2.1.26.00.00.00.00 Tx de Publicidade Comercial 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 23.508,00 26 1.1.2.1.29.00.00.00.00 Tx de Licença para Execução de Obras 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 101.586,00 27 1.1.2.1.31.00.00.00.00 Tx de Utilização de Área de Domínio Público 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 93.755,00 28 1.1.2.1.32.00.00.00.00 Tx de Aprovação de Projeto de Construção Civil 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 95.295,00 29 1.1.2.1.35.00.00.00.00 Tx de Alinhamento e Nivelação 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 8.993,00 30 1.1.2.1.36.00.00.00.00 Tx de Apreensão Depósito ou Liberação de Animais 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 401,00 31 1.1.2.2.21.00.00.00.00 Tx de Serviços Cadastrais 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 41.839,00 32 1.2.3.0.00.00.00.00.00 Contrib. p/ o Custeio do Serv. Iluminação Pública 00.01.1125.0000.00.00.00 Não Não 1.169.861,00 33 1.3.1.2.00.00.00.00.00 Arrendamentos 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 4.652,00 34 1.3.2.5.01.02.00.00.00 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - FUNDEB 00.01.0031.0000.01.02.50 Sim Não 178.638,00 117 1.3.2.5.01.03.01.01.01 Rec de Remun Depos Banc - PAB Fixo 00.01.4510.0000.02.04.00 Não Sim 30.278,00 118 1.3.2.5.01.03.01.01.02 Rec de Remun Depos Banc - Atenção Básica (estadual 00.01.4011.0000.02.04.00 Não Sim 23.045,00 119 1.3.2.5.01.03.01.02.01 Rec de Remun Depos Banc - PAB Var. Saúde da Famíli 00.01.4520.0000.02.04.00 Não Sim 4.964,00 120 1.3.2.5.01.03.01.02.02 Rec de Remun Depos Banc - PAB Var. ACS 00.01.4530.0000.02.04.00 Não Sim 30.166,00 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Página: 2/7 Data: 28/10/2015 Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor Relação da Proposta da Receita LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Conta da Receita Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 95.830.684,00 121 1.3.2.5.01.03.01.02.03 Rec Remun Depos Banc - PAB Var. Saúde Bucal 00.01.4540.0000.02.04.00 Não Sim 5.535,00 122 1.3.2.5.01.03.01.02.04 Rec Remun Depos Banc - PAB Var. PMAQ 00.01.4521.0000.02.04.00 Não Sim 14.901,00 123 1.3.2.5.01.03.01.02.05 Rec de Remun Depos Banc - Saúde da Família (est) 00.01.4090.0000.02.04.00 Não Sim 1.757,00 124 1.3.2.5.01.03.01.02.06 Rec de Remun Depo Banc - ACS (estadual) 00.01.4080.0000.02.04.00 Não Sim 2.203,00 125 1.3.2.5.01.03.01.02.08 Rec de Remun Depos Banc - Verão Gaúcho (estadual) 00.01.4040.0000.02.04.00 Não Sim 3.267,00 126 1.3.2.5.01.03.01.02.09 Rec de Remun Depos Banc - PIM (estadual) 00.01.4160.0000.02.04.00 Não Sim 0,00 127 1.3.2.5.01.03.02.01.00 Rec de Remun Depos Banc - MAC - SAMU 00.01.4620.0000.02.04.00 Não Sim 7.195,00 128 1.3.2.5.01.03.02.02.00 Rec de Remun Depos Banc - Salvar/SAMU (estadual) 00.01.4170.0000.02.04.00 Não Sim 12.828,00 129 1.3.2.5.01.03.02.03.00 Rec de Remun Depos Banc - SIA/SUS 00.01.4590.0000.02.04.00 Não Sim 22.320,00 130 1.3.2.5.01.03.03.01.01 Rec de Remun Depos Banc - VS - Piso Vig Promo Saúd 00.01.4710.0000.02.04.00 Não Sim 7.584,00 131 1.3.2.5.01.03.03.01.03 Rec de Remun Depos Banc - Epidemiologia (estadual) 00.01.4190.0000.02.04.00 Não Sim 664,00 132 1.3.2.5.01.03.03.02.01 Rec de Remun Depos Banc - VS. Piso Fixo Vig Sanitá 00.01.4760.0000.02.04.00 Não Sim 2.535,00 133 1.3.2.5.01.03.03.02.02 Rec de Remun Depos Banc - Vigilância Sanit (estadu 00.01.4180.0000.02.04.00 Não Sim 0,00 134 1.3.2.5.01.03.04.01.00 Rec de Remun Depos Banc - Farmácia Básica 00.01.4770.0000.02.04.00 Não Sim 8.729,00 135 1.3.2.5.01.03.04.02.00 Rec de Remun Depos Banc - Farmácia Básica (estadua 00.01.4050.0000.02.04.00 Não Sim 335,00 136 1.3.2.5.01.03.06.01.00 Rec de Remun Depos Banc - Consulta Popular (estadu 00.01.4265.0000.02.06.00 Não Sim 1.690,00 137 1.3.2.5.01.03.06.02.00 Rec de Remun Depos Banc - Rec 4292 (aq unid móvel) 00.01.4292.0000.02.06.00 Não Sim 277,00 138 1.3.2.5.01.03.06.03.00 Rec de Remun Depos Banc - Rec 4293 (aquis equip) 00.01.4293.0000.02.06.00 Não Sim 100,00 139 1.3.2.5.01.03.06.04.00 Rec de Remun Depos Banc - Rec 4294 (Const Div) 00.01.4294.0000.02.06.00 Não Sim 100,00 140 1.3.2.5.01.03.06.05.00 Rec de Remun Depos Banc - Rec 4303 (Const UBS) 00.01.4303.0000.02.06.00 Não Sim 100,00 141 1.3.2.5.01.03.06.07.00 Rec de Remun Depos Banc - Rec 4931 (Aquis Equip) 00.01.4931.0000.02.06.00 Não Sim 100,00 142 1.3.2.5.01.03.06.08.00 Rec de Remun Depos Banc - Rec 4935 (Constr UBS) 00.01.4935.0000.02.04.00 Não Sim 4.405,00 143 1.3.2.5.01.03.06.09.00 Rec de Remun Depos Banc - Rec 4936 (Aqui Unid Mov) 00.01.4936.0000.02.06.00 Não Sim 100,00 144 1.3.2.5.01.03.99.01.00 Rec de Remun Depos Banc - Taxas Fisc VISA 00.01.4001.0000.00.00.00 Não Não 2.113,00 145 1.3.2.5.01.05.00.00.00 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 19.026,00 35 1.3.2.5.01.06.00.00.00 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - ASPS 00.01.0040.0000.02.01.00 Não Sim 127.260,00 146 1.3.2.5.01.10.01.01.00 Rec de Remun Depos Banc - OASF - FEAS 00.01.1043.0000.04.00.00 Não Não 387,00 147 1.3.2.5.01.10.01.02.00 Rec de Remun Depos Banc - OASF - FEAS 00.01.1087.0000.04.00.00 Não Não 30.788,00 148 1.3.2.5.01.10.01.03.00 Rec de Remun Depos Banc - SCFV 00.01.1102.0000.04.00.00 Não Não 21.303,00 149 1.3.2.5.01.10.01.04.00 Rec Remun depos Banc - EMPB 00.01.1088.0000.00.00.00 Não Não 817,00 150 1.3.2.5.01.10.01.05.00 Rec de Remun Depos Banc - SPBV II 00.01.1039.0000.00.00.00 Não Não 500,00 151 1.3.2.5.01.10.02.01.00 Rec de Remun Depos Banc - PETI BOLSA 00.01.1100.0000.04.00.00 Não Não 100,00 152 1.3.2.5.01.10.02.02.00 Rec de Remun Depos Banc - PETI JORNADA 00.01.1101.0000.04.00.00 Não Não 100,00 153 1.3.2.5.01.10.03.00.00 Rec de Remun Depos Banc - FMCDA 00.01.1002.0000.00.00.00 Não Não 2.364,00 154 1.3.2.5.01.10.04.01.00 Rec de Remun Depos Banc - IGD SUAS 00.01.1044.0000.04.00.00 Não Não 667,00 155 1.3.2.5.01.10.04.02.00 Rec de Remun Depos Banc Banc - IGD Bolsa Família 00.01.1106.0000.04.00.00 Não Não 8.616,00 156 1.3.2.5.01.10.04.03.00 Rec de Remun Depos Banc - CPBF 00.01.1040.0000.04.00.00 Não Não 500,00 157 1.3.2.5.01.11.01.00.00 Rend PNAE - Fudamental 00.01.1001.0000.01.03.50 Sim Não 17.153,00 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Página: 3/7 Data: 28/10/2015 Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor Relação da Proposta da Receita LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Conta da Receita Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 95.830.684,00 158 1.3.2.5.01.11.02.00.00 Rend PNAE - Creche 00.01.1021.0000.01.03.50 Sim Não 18.559,00 159 1.3.2.5.01.11.03.00.00 Rend PNAE - Pré-escola 00.01.1051.0000.01.03.98 Sim Não 9.131,00 160 1.3.2.5.01.11.04.00.00 Rend Salário Educação 00.01.1012.0000.01.03.01 Sim Não 88.430,00 161 1.3.2.5.01.11.05.00.00 Rend PAC 201333/2011 - FNDE (3033) 00.01.3033.0000.01.03.98 Sim Não 26.255,00 162 1.3.2.5.01.11.06.00.00 Rend PNAE Especial 00.01.1045.0000.01.03.99 Sim Não 1.047,00 163 1.3.2.5.01.11.07.00.00 PNAE - PROG MAIS EDUCAÇÃO 00.01.1046.0000.01.03.99 Sim Não 7.103,00 164 1.3.2.5.01.11.09.00.00 Rend Programa Apoio a Creches/Educ. Infantil - FNDE 00.01.1053.0000.00.00.00 Não Não 106,00 165 1.3.2.5.01.11.10.00.00 Rend Projeto 2° Tempo 00.01.1050.0000.00.00.00 Não Não 3.186,00 166 1.3.2.5.01.11.11.00.00 Rend PNATE 00.01.1013.0000.00.00.00 Não Não 28,00 167 1.3.2.5.01.11.12.00.00 APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO 00.01.1055.0000.00.00.00 Não Não 5.537,00 168 1.3.2.5.01.99.06.00.00 Rend Conv. Mtur 0197136-74 (3004) 00.01.3004.0000.00.00.00 Não Não 500,00 169 1.3.2.5.01.99.07.00.00 Rend Conv, 127887989/ME/2008 (3019) 00.01.3019.0000.00.00.00 Não Não 10.582,00 170 1.3.2.5.01.99.08.00.00 Rend SEAP Camarão Vale Vida (1123) 00.01.1123.0000.00.00.00 Não Não 352,00 171 1.3.2.5.01.99.09.00.00 Rend Conv 0247507-33 M Tur 00.01.3003.0000.00.00.00 Não Não 0,00 172 1.3.2.5.01.99.10.00.00 Rend Conv 0240413-50 Mtur (3000) 00.01.3000.0000.00.00.00 Não Não 500,00 173 1.3.2.5.01.99.11.00.00 Rend Conv 0311850-65/2009ME (3029) 00.01.3029.0000.00.00.00 Não Não 500,00 174 1.3.2.5.01.99.12.00.00 Remd de Rem Dep Banc - CIP (1125) 00.01.1125.0000.00.00.00 Não Não 9.241,00 175 1.3.2.5.01.99.13.00.00 Rec de Rem Dep Banc - TAC (1093) 00.01.1093.0000.00.00.00 Não Não 184.750,00 176 1.3.2.5.01.99.14.00.00 Rend Fund Munc do Meio Ambiente 00.01.1019.0000.00.00.00 Não Não 2.214,00 177 1.3.2.5.01.99.15.00.00 Rend Conv MTUR (3032) 00.01.3032.0000.00.00.00 Não Não 500,00 178 1.3.2.5.01.99.16.00.00 Rend Conv PAC2 11331/201 - FNDE (3041) 00.01.3041.0000.01.03.95 Sim Não 0,00 179 1.3.2.5.01.99.17.00.00 Rend Termo Comp Par (3039) 00.01.3039.0000.00.00.00 Não Não 230,00 231 1.3.2.5.01.99.18.00.00 Conv Mtur 0247507-33 (3003) 00.01.3003.0000.00.00.00 Não Não 500,00 36 1.3.2.5.02.01.00.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos De Poupança 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 1.450.555,00 180 1.3.3.9.00.00.00.00.00 Demais Receitas de Concessões e Permissões 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 0,00 37 1.3.6.1.01.00.00.00.00 Rec de Cessão do Direito Oper, Folha Pag Pessoal 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 1.523.311,00 243 1.6.0.0.13.01.00.00.00 Serv de Inscrição em Concursos Públicos 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 50.000,00 38 1.6.0.0.13.04.00.00.00 Serv de Expedição de Certificados 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 16.522,00 181 1.6.0.0.13.99.00.00.00 Outros Serviços Administrativos 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 20.000,00 39 1.7.2.1.01.02.01.00.00 Cota-Parte do FPM - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 6.341.654,00 40 1.7.2.1.01.02.02.00.00 Cota-Parte do FPM - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 731.729,00 41 1.7.2.1.01.02.04.00.00 Cota-Parte do FPM - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 2.683.007,00 42 1.7.2.1.01.02.06.00.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 00.01.0031.0000.01.02.00 Sim Não 2.439.098,00 182 1.7.2.1.01.02.07.01.00 COTA-EXTRA DO FPM -Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 167.098,00 43 1.7.2.1.01.05.01.00.00 Cota-Parte do ITR - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 2.913,00 44 1.7.2.1.01.05.02.00.00 Cota-Parte do ITR - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 336,00 45 1.7.2.1.01.05.03.00.00 Cota-Parte do ITR - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 1.233,00 46 1.7.2.1.01.05.04.00.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 00.01.0031.0000.01.02.00 Sim Não 1.120,00 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Página: 4/7 Data: 28/10/2015 Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor Relação da Proposta da Receita LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Conta da Receita Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 95.830.684,00 47 1.7.2.1.22.70.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 117.443,00 183 1.7.2.1.33.00.01.01.00 Piso de Atenção Básica - PAB Fixo 00.01.4510.0000.00.00.00 Não Não 309.646,00 184 1.7.2.1.33.00.01.02.01 PAB Variável: Saúde da Família - SF 00.01.4520.0000.00.00.00 Não Não 337.276,00 185 1.7.2.1.33.00.01.02.02 PAB Variável: Agentes Comunitários da Saúde - ACS 00.01.4530.0000.00.00.00 Não Não 363.050,00 186 1.7.2.1.33.00.01.02.03 PAB Variável: Saúde Bucal - SB 00.01.4540.0000.02.04.00 Não Sim 101.505,00 187 1.7.2.1.33.00.01.02.04 PAB Variável: Programa Melhoria Acesso Qualidade 00.01.4521.0000.02.04.00 Não Sim 64.299,00 48 1.7.2.1.33.00.02.01.00 Ações Básicas de Vigilância Sanitária 00.01.4620.0000.02.04.00 Não Sim 142.805,00 49 1.7.2.1.33.00.02.02.00 Ações de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas 00.01.4590.0000.02.04.00 Não Sim 709.680,00 241 1.7.2.1.33.00.02.08.00 PSE -Programa Saúde na Escola 00.01.4550.0000.02.04.00 Não Sim 26.400,00 188 1.7.2.1.33.00.03.01.00 Piso Fixo da Vigilância e Promoção da Saúde - PFVP 00.01.4710.0000.02.04.00 Não Sim 54.944,00 189 1.7.2.1.33.00.03.02.00 Piso Fixo da Vigilância Sanitária - PFVISA 00.01.4760.0000.02.04.00 Não Sim 9.465,00 190 1.7.2.1.33.00.04.01.00 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 00.01.4770.0000.02.04.00 Não Sim 56.347,00 191 1.7.2.1.33.00.06.01.00 Academias da Saúde - Construção e Custeio 00.01.4929.0000.02.06.00 Não Sim 500,00 192 1.7.2.1.33.00.06.02.00 Aquisição de equipamentos 00.01.4931.0000.02.06.00 Não Sim 900,00 193 1.7.2.1.33.00.06.03.00 Construção ou ampliação de UBS 00.01.4935.0000.02.04.00 Não Sim 75.595,00 194 1.7.2.1.33.00.06.04.00 Aquisição Unidade Móvel de Saúde (VEÍCULO EM GERAL 00.01.4936.0000.02.06.00 Não Sim 500,00 195 1.7.2.1.34.00.01.01.00 PAIF - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA 00.01.1087.0000.04.00.00 Não Não 42.712,00 196 1.7.2.1.34.00.01.02.00 SCFV - SERVIÇO CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO VÍNCULO 00.01.1102.0000.04.00.00 Não Não 23.897,00 197 1.7.2.1.34.00.01.03.00 Piso Básico Variável II - FMASPBV II 00.01.1039.0000.00.00.00 Não Não 0,00 198 1.7.2.1.34.00.01.04.00 Piso Básico Fixo - FMASPBF 00.01.1040.0000.04.00.00 Não Não 0,00 199 1.7.2.1.34.00.02.02.00 PETI - JORNADA 00.01.1101.0000.04.00.00 Não Não 0,00 200 1.7.2.1.34.00.03.00.00 Programa Apoio à Pessoa Portadora Deficiência PPD 00.01.1002.0000.00.00.00 Não Não 13.086,00 201 1.7.2.1.34.00.04.01.00 IGD - SUAS 00.01.1044.0000.04.00.00 Não Não 14.633,00 202 1.7.2.1.34.00.04.02.00 IGD - BOLSA FAMÍLIA 00.01.1106.0000.04.00.00 Não Não 9.384,00 50 1.7.2.1.35.01.00.00.00 Transf do Salário Educação 00.01.1012.0000.01.03.01 Sim Não 1.207.198,00 203 1.7.2.1.35.03.01.00.00 PNAE - Fundamental 00.01.1001.0000.01.03.95 Sim Não 112.416,00 204 1.7.2.1.35.03.02.00.00 PNAE Creche 00.01.1021.0000.01.03.98 Sim Não 53.547,00 205 1.7.2.1.35.03.04.00.00 PNAE - AEE 00.01.1045.0000.01.03.99 Sim Não 2.933,00 206 1.7.2.1.35.03.05.00.00 PNAE MAIS EDUCAÇÃO 00.01.1046.0000.01.03.99 Sim Não 14.964,00 230 1.7.2.1.35.03.06.00.00 PNAE Pre Escola (1051) 00.01.1051.0000.01.03.98 Sim Não 20.869,00 51 1.7.2.1.35.04.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE Referentes ao PNATE 00.01.1013.0000.01.03.99 Sim Não 1.634,00 207 1.7.2.1.35.99.01.00.00 Projeto 2° tempo 00.01.1050.0000.00.00.00 Não Não 88.200,00 208 1.7.2.1.35.99.02.00.00 Programa Apoio a Creches/Educ. Infantil - FNDE 00.01.1053.0000.00.00.00 Não Não 0,00 52 1.7.2.1.36.00.01.00.00 Transferencia Financeira - L.C.N° 87/96 - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 13.355,00 53 1.7.2.1.36.00.02.00.00 Transferencia Financeira - L.C.N° 87/96 - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 1.541,00 54 1.7.2.1.36.00.04.00.00 Transferencia Financeira - L.C.N° 87/96 - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 5.650,00 55 1.7.2.1.36.00.05.00.00 Transferencia Financeira - L.C.N° 87/96 - FUNDEB 00.01.0031.0000.01.02.00 Sim Não 5.137,00 56 1.7.2.2.01.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 1.725.181,00 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Página: 5/7 Data: 28/10/2015 Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor Relação da Proposta da Receita LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Conta da Receita Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 95.830.684,00 57 1.7.2.2.01.01.02.00.00 Cota-Parte do ICMS - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 199.059,00 58 1.7.2.2.01.01.04.00.00 Cota-Parte do ICMS - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 729.884,00 59 1.7.2.2.01.01.05.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 00.01.0031.0000.01.02.00 Sim Não 663.531,00 60 1.7.2.2.01.02.01.00.00 Cota-Parte do IPVA - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 1.247.403,00 61 1.7.2.2.01.02.02.00.00 Cota-Parte do IPVA - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 143.931,00 62 1.7.2.2.01.02.03.00.00 Cota-Parte do IPVA - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 527.747,00 63 1.7.2.2.01.02.04.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 00.01.0031.0000.01.02.00 Sim Não 479.770,00 64 1.7.2.2.01.04.01.00.00 Cota-Parte do IPI/Exportação - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 13.912,00 65 1.7.2.2.01.04.02.00.00 Cota-Parte do IPI/Exportação - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 36.172,00 66 1.7.2.2.01.04.04.00.00 Cota-Parte do IPI/Exportação - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 4.174,00 67 1.7.2.2.01.04.05.00.00 COTA-PARTE DO IPI/Exportação - FUNDEB 00.01.0031.0000.01.02.00 Sim Não 15.304,00 68 1.7.2.2.01.13.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Interv Domínio Economico 00.01.1126.0000.00.00.00 Não Não 410,00 209 1.7.2.2.33.00.01.01.00 Programa Incentivo Atenção Básica Estadual 00.01.4011.0000.02.04.00 Não Sim 66.317,00 210 1.7.2.2.33.00.01.02.01 Programa SF - Saúde da Família 00.01.4090.0000.02.04.00 Não Sim 306.243,00 211 1.7.2.2.33.00.01.02.02 Programa PACS - Agente de Saúde 00.01.4080.0000.02.04.00 Não Sim 14.181,00 212 1.7.2.2.33.00.01.02.04 Programa Verão com Saúde 00.01.4040.0000.02.04.00 Não Sim 16.733,00 213 1.7.2.2.33.00.01.02.05 PIM - Primeira Infância Melhor 00.01.4160.0000.02.04.00 Não Sim 0,00 214 1.7.2.2.33.00.02.01.00 Programa SALVAR/SAMU Estadual 00.01.4170.0000.02.04.00 Não Sim 112.957,00 215 1.7.2.2.33.00.03.01.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental 00.01.4190.0000.02.04.00 Não Sim 3.336,00 216 1.7.2.2.33.00.03.02.00 Sanitária - Vigilância em Saúde 00.01.4180.0000.02.04.00 Não Sim 0,00 217 1.7.2.2.33.00.04.01.00 Programa Farmácia Básica 00.01.4050.0000.02.04.00 Não Sim 34.776,00 218 1.7.2.2.33.00.06.01.00 Consulta Popular 00.01.4265.0000.00.00.00 Não Não 8.310,00 219 1.7.2.2.33.00.06.02.00 Aquisição ambulâncias, carros, unidades móveis 00.01.4292.0000.02.06.00 Não Sim 600,00 220 1.7.2.2.33.00.06.03.00 Aquisição de equipamentos 00.01.4293.0000.02.06.00 Não Sim 700,00 221 1.7.2.2.33.00.06.04.00 Construções Diversas 00.01.4294.0000.02.06.00 Não Sim 300,00 222 1.7.2.2.33.00.06.05.00 Construção de UBS/PSF 00.01.4303.0000.02.06.00 Não Sim 500,00 242 1.7.2.2.33.00.06.06.00 Aquisição de Equipamentos de UBS 00.01.4273.0000.02.06.00 Não Sim 13.000,00 223 1.7.2.2.34.00.01.00.00 OASF - Rede Proteção Social - FEAS 00.01.1043.0000.04.00.00 Não Não 13.613,00 69 1.7.2.2.99.00.03.00.00 Cota-Parte da Multa de Trânsito 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 1.745,00 70 1.7.2.4.01.00.00.00.00 Transf de Recursos do FUNDEB 00.01.0031.0000.01.02.00 Sim Não 10.818.901,00 71 1.9.1.1.38.00.01.00.00 Multa/Juro Mora do IPTU - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 32.334,00 72 1.9.1.1.38.00.02.00.00 Multa/Juro Mora do IPTU - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 16.167,00 73 1.9.1.1.38.00.03.00.00 Multa/Juro Mora do IPTU - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 13.680,00 74 1.9.1.1.39.00.01.00.00 Multa/Juro Mora do ITBI - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 1.211,00 75 1.9.1.1.39.00.02.00.00 Multa/Juro Mora do ITBI - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 606,00 76 1.9.1.1.39.00.03.00.00 Multa/Juro Mora do ITBI - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 512,00 77 1.9.1.1.40.00.01.00.00 Multa/Juro Mora do ISS - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 99.296,00 78 1.9.1.1.40.00.02.00.00 Multa/Juro Mora do ISS - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 49.648,00 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Página: 6/7 Data: 28/10/2015 Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor Relação da Proposta da Receita LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Conta da Receita Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 95.830.684,00 79 1.9.1.1.40.00.03.00.00 Multa/Juro Mora do ISS - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 42.010,00 80 1.9.1.1.99.01.01.00.00 Multas e Juros de Mora das Taxas 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 3.633,00 81 1.9.1.3.11.00.01.00.00 Multa/Juro Mora Div Ativ do IPTU - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 465.915,00 82 1.9.1.3.11.00.02.00.00 Multa/Juro Mora Div Ativ do IPTU - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 232.958,00 83 1.9.1.3.11.00.03.00.00 Multa/Juro Mora Div Ativ do IPTU - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 197.118,00 84 1.9.1.3.12.00.01.00.00 Multa/Juro Mora Div Ativ do ITBI - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 2.240,00 85 1.9.1.3.12.00.02.00.00 Multa/Juro Mora Div Ativ do ITBI - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 1.120,00 86 1.9.1.3.12.00.03.00.00 Multa/Juro Mora Div Ativ do ITBI - ASPS 00.01.0040.0000.02.01.00 Não Sim 948,00 87 1.9.1.3.13.00.01.00.00 Multa/Juro Mora Div Ativ do ISS - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 2.067,00 88 1.9.1.3.13.00.02.00.00 Multa/Juro Mora Div Ativ do ISS - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 1.034,00 89 1.9.1.3.13.00.03.00.00 Multa/Juro Mora Div Ativ do ISS - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 875,00 90 1.9.1.3.99.00.01.00.00 Multa/Juro Mora Div Ativ das Taxas 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 5.214,00 91 1.9.1.5.99.01.02.00.00 Mult e Jur de Mora da Dív Ativa da Prest Serviços 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 28.769,00 92 1.9.1.5.99.01.03.00.00 Mult e Jur de Mora da Dív Ativa dos Autos Infração 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 3.728,00 93 1.9.1.8.99.00.00.00.00 Outras Multas e Juros de Mora 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 441,00 94 1.9.1.9.50.00.00.00.00 Multas por Auto de Infração 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 166.931,00 95 1.9.2.1.99.00.00.00.00 Outras Indenizações 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 143.111,00 96 1.9.3.1.11.00.01.00.00 Rec Div Ativ do IPTU - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 4.310.107,00 97 1.9.3.1.11.00.02.00.00 Rec Div Ativ do IPTU - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 2.155.054,00 98 1.9.3.1.11.00.03.00.00 Rec Div Ativ do IPTU - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 1.823.507,00 99 1.9.3.1.12.00.01.00.00 Rec Div Ativ do ITBI - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 50.654,00 100 1.9.3.1.12.00.02.00.00 Rec Div Ativ do ITBI - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 25.327,00 101 1.9.3.1.12.00.03.00.00 Rec Div Ativ do ITBI - ASPS 00.01.0040.0000.02.01.00 Não Sim 21.431,00 102 1.9.3.1.13.00.01.00.00 Rec Div Ativ do ISS - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 20.666,00 103 1.9.3.1.13.00.02.00.00 Rec Div Ativ do ISS - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 10.333,00 104 1.9.3.1.13.00.03.00.00 Rec Div Ativ do ISS - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 8.743,00 105 1.9.3.1.35.00.00.00.00 Rec Div Ativ de Taxa Fiscalização Vigil Sanitária 00.01.4001.0000.00.00.00 Não Não 1.203,00 106 1.9.3.1.99.01.01.00.00 REceita da Dívida Ativa das Taxas 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 68.839,00 224 1.9.3.2.99.01.02.00.00 Rec da Dív Ativ ñ Tribut Insc Decisão - TCE 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 0,00 107 1.9.3.2.99.01.06.00.00 Rec da Dív Ativ ñ Tribut - Serviços Diversos 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 159,00 108 1.9.9.0.02.01.00.00.00 Receitas de Honorarios de Advogados 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 822.874,00 109 1.9.9.0.98.00.00.00.00 Outras Receitas Eventuais 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 17.919,00 225 1.9.9.0.99.00.90.00.00 Rec Desc Auxílio Alimentação Servidores 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 244.825,00 110 2.2.2.5.00.00.00.00.00 Alienação de Imóveis Urbanos 00.01.1093.0000.00.00.00 Não Não 47.044,00 226 2.4.2.1.02.00.00.00.01 TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 201301294/2013 00.01.3039.0000.00.00.00 Não Não 0,00 227 2.4.7.1.02.01.00.00.00 Conv PAC2 11331/201 - FNDE (3041) 00.01.3041.0000.01.03.95 Sim Não 65.314,00 228 2.4.7.1.99.00.01.00.00 Conv Escola Bairro Marina 00.01.3036.0000.00.00.00 Não Não 0,00 229 2.4.7.1.99.00.03.00.00 Conv Construção da Casa de Cultura 00.01.3038.0000.04.03.00 Não Não 0,00 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Página: 7/7 Data: 28/10/2015 Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor Relação da Proposta da Receita LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Conta da Receita Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 95.830.684,00 232 9.1.1.1.2.02.00.01.00.00 (R) Devolução IPTU - Própio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não -1.500,00 233 9.1.1.1.2.02.00.02.00.00 (R) Devolução IPTU - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não -625,00 234 9.1.1.1.2.02.00.03.00.00 (R) Devolução IPTU - ASPS 00.01.0040.0000.02.01.00 Não Sim -375,00 235 9.1.1.1.2.04.31.06.01.00 (R) Dev IRRF - Prest Serv Terceiros Executivo - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não -500,00 236 9.1.1.1.2.04.31.06.02.00 (R) Dev IRRF - Prest Serv Terceiros Executivo - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não -208,00 237 9.1.1.1.2.04.31.06.03.00 Dev IRRF - Prest Serv Terceiros Executivo - ASPS 00.01.0040.0000.02.01.00 Não Sim -125,00 238 9.1.1.1.3.05.01.01.00.00 (R) Devolução ISS - 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não -400,00 239 9.1.1.1.3.05.01.02.00.00 (R) Devolução ISS - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não -167,00 240 9.1.1.1.3.05.01.03.00.00 (R) Devolução ISS - ASPS 00.01.0040.0000.02.01.00 Não Sim -100,00 111 9.1.7.2.1.01.02.06.00.00 (R) Deduções da Receita do FPM - FUNDEB 00.01.0031.0000.01.02.00 Sim Não -2.439.097,00 112 9.1.7.2.1.01.05.04.00.00 (R) Deduções da Recei p/ Formação do FUNDEB - ITR 00.01.0031.0000.01.02.00 Sim Não -1.120,00 113 9.1.7.2.1.36.00.05.00.00 (R) Deduc da Rec p/ Formação do FUNDEB-ICMS-Desone 00.01.0031.0000.01.02.00 Sim Não -5.137,00 114 9.1.7.2.2.01.01.05.00.00 (R) Deduções Receita para Formação FUNDEB - ICMS 00.01.0031.0000.01.02.00 Sim Não -663.531,00 115 9.1.7.2.2.01.02.04.00.00 (R) Deduções Receita para Formação FUNDEB - IPVA 00.01.0031.0000.01.02.00 Sim Não -479.684,00 116 9.1.7.2.2.01.04.05.00.00 (R) Deduções Receita p/ Formação FUNDEB - IPI/EXPO 00.01.0031.0000.01.02.00 Sim Não -13.912,00 Entidade: 3 - PREV - XANGRI-LA 8.100.000,00 5 1.2.1.0.01.01.02.00.00 Contrib Serv Nativ Pension p/ Assist Soc do Servi 00.01.0400.0000.03.00.00 Não Não 47.000,00 1 1.2.1.0.29.07.00.00.00 Contrinuição de Servidor Ativo Civil 00.01.0400.0000.03.01.00 Não Não 2.459.000,00 2 1.3.2.8.10.00.00.00.00 Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa 00.01.0400.0000.03.01.00 Não Não 481.000,00 6 1.6.0.0.13.01.00.00.00 Serv de Inscrição em Concursos Públicos 00.01.0400.0000.03.00.00 Não Não 15.000,00 3 7.2.1.0.29.01.00.00.00 Contribuiçao Patr de Serv Ativo Civel - Intra-Orça 00.01.0400.0000.03.01.00 Não Não 3.234.000,00 4 7.2.1.0.29.13.00.00.00 Contribuição Previd p/ Amortização do Déficit Atua 00.01.0400.0000.03.01.00 Não Não 1.792.000,00 7 7.9.1.2.29.01.00.00.00 Multa e Juros de Mora daS Contribuições Patronais 00.01.0400.0000.03.00.00 Não Não 58.000,00 8 7.9.1.2.29.02.00.00.00 Multa e Juros de Mora daS Contribuições do Servido 00.01.0400.0000.03.00.00 Não Não 11.000,00 9 7.9.1.2.99.01.00.00.00 Multa e Juros de Mora de Outras Contribuições - PR 00.01.0400.0000.03.00.00 Não Não 3.000,00 Total geral: 103.930.684,00 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Página: 1/20 Data: 28/10/2015 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor Relação da Proposta da Despesa LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 91.694.198,00 Órgão: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO 3.874.202,00 Unidade: 02.01 - Gabinete do Prefeito 3.874.202,00 Proj./Ativ.: 2.003 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 5 04.122.1 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Não 20.000,00 5 04.122.1 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Beneficios AssistenciaisNão Sim Não 8.902,00 5 04.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 2.031.003,00 5 04.122.1 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 227.287,00 5 04.122.1 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Não 41.880,00 5 04.122.1 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 249.268,00 5 04.122.1 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 2.000,00 5 04.122.1 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 87.695,00 5 04.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 88.791,00 5 04.122.1 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Não Não Não 2.000,00 5 04.122.1 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Não 3.722,00 5 04.122.1 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 18.175,00 5 04.122.1 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 8.252,00 5 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 432.011,00 5 04.122.1 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 137.413,00 5 04.122.1 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 1.500,00 5 04.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 6.433,00 Total: 3.366.332,00 Proj./Ativ.: 2.023 - APOIO AOS ESTUDANTES Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 6 12.122.7 3.3.90.18.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxílio Financeiro a EstudantesNão Não Não 255.997,00 Total: 255.997,00 Proj./Ativ.: 2.069 - CONSELHO TUTELAR Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 7 04.125.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 72.538,00 7 04.125.1 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 10.951,00 7 04.125.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.500,00 7 04.125.1 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 5.067,00 7 04.125.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 5.500,00 7 04.125.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 4.000,00 Total: 99.556,00 Proj./Ativ.: 2.082 - CONTRAPARTIDA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 8 04.123.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 30.000,00 8 04.123.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 30.000,00 8 04.123.11 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 42.317,00 Total: 102.317,00 Proj./Ativ.: 2.091 - CLUBE DE MÃES Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 9 08.244.23 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 3.000,00 9 08.244.23 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 3.000,00 9 08.244.23 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 3.000,00 9 08.244.23 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00 Total: 10.000,00 Proj./Ativ.: 2.095 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA FISCAL Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 109 04.122.1 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 10.000,00 109 04.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 109 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 109 04.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 10.000,00 Total: 40.000,00 Órgão: 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 7.968.053,00 Unidade: 03.01 - Secretaria de Administração 7.968.053,00 Proj./Ativ.: 0.001 - RESERVA CONTINGÊNCIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 55 99.999.2 9.9.99.99.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Reserva de Contigência e Reserva de RPPS Não Não Não 870.750,00 Total: 870.750,00 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Página: 2/20 Data: 28/10/2015 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor Relação da Proposta da Despesa LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 91.694.198,00 Órgão: 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 7.968.053,00 Unidade: 03.01 - Secretaria de Administração 7.968.053,00 Proj./Ativ.: 1.001 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 56 04.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00 Total: 1.000,00 Proj./Ativ.: 1.008 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 57 04.451.3 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00 57 04.451.3 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.1093.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00 Total: 11.000,00 Proj./Ativ.: 1.010 - DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 58 04.122.3 4.4.90.61.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Aquisição de Imóveis Não Não Não 116.000,00 Total: 116.000,00 Proj./Ativ.: 1.011 - CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUARIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 59 04.451.3 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00 Total: 1.000,00 Proj./Ativ.: 1.012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 60 04.452.11 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00 Total: 10.000,00 Proj./Ativ.: 1.038 - GTG (C) Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 110 04.451.3 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500.000,00 Total: 500.000,00 Proj./Ativ.: 1.039 - CONSTRUÇÃO QUADRA FUTEBOL BAIRRO FIGUEIRINHA (C) Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 111 04.451.3 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 45.000,00 Total: 45.000,00 Proj./Ativ.: 1.040 - REFORMA CAMPO SAMBAQUI (C) Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 112 04.451.3 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 40.000,00 Total: 40.000,00 Proj./Ativ.: 2.004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 61 04.122.3 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Não 30.000,00 61 04.122.3 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Beneficios AssistenciaisNão Sim Não 48.523,00 61 04.122.3 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 2.112.907,00 61 04.122.3 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 126.126,00 61 04.122.3 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Não 90.095,00 61 04.122.3 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 476.469,00 61 04.122.3 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 40.695,00 61 04.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 307.713,00 61 04.122.3 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Não 8.338,00 61 04.122.3 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 5.000,00 61 04.122.3 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 121.537,00 61 04.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.095.338,00 61 04.122.3 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 306.674,00 61 04.122.3 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Não 4.493,00 61 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 5.863,00 61 04.122.3 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 33.612,00 Total: 4.813.383,00 Proj./Ativ.: 2.005 - APOIO AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 62 06.181.4 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 48.000,00 Total: 48.000,00 Proj./Ativ.: 2.006 - SENTENÇAS JUDICIAIS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 63 04.122.5 3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Sentencas Judiciais Não Não Não 1.500.000,00 Total: 1.500.000,00 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Página: 3/20 Data: 28/10/2015 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor Relação da Proposta da Despesa LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 91.694.198,00 Órgão: 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 7.968.053,00 Unidade: 03.01 - Secretaria de Administração 7.968.053,00 Proj./Ativ.: 2.007 - REVISÃO DOS CÓDIGOS MUNICIPAIS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 64 04.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.920,00 Total: 1.920,00 Proj./Ativ.: 2.008 - RENOVAÇÃO DA FROTA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 65 04.122.6 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 10.000,00 Total: 10.000,00 Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 31.359.095,00 Unidade: 04.01 - Educação 30.742.905,00 Proj./Ativ.: 1.002 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TURNO INTEGRAL Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 27 12.361.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.00 - Obras e Instalações Sim Não Não 24.820,00 27 12.361.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.3036.0000.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 0,00 Total: 24.820,00 Proj./Ativ.: 1.004 - ESCOLA FUNDAMENTAL: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMAS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 28 12.361.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 322.561,00 28 12.361.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Obras e Instalações Sim Não Não 58.235,00 28 12.361.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.03 - Obras e Instalações Sim Não Não 367.476,00 28 12.361.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Obras e Instalações Sim Não Não 150.000,00 28 12.361.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.3041.0000.01.03.95 - Obras e Instalações Sim Não Não 65.314,00 Total: 963.586,00 Proj./Ativ.: 1.005 - ESCOLA INFANTIL: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 29 12.365.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 230.336,00 29 12.365.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Obras e Instalações Sim Não Não 50.000,00 29 12.365.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Obras e Instalações Sim Não Não 238.430,00 29 12.365.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.3033.0000.01.03.98 - Obras e Instalações Sim Não Não 25.755,00 Total: 544.521,00 Proj./Ativ.: 1.030 - PROJETO 2° TEMPO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 30 12.812.9 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.1050.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 91.386,00 30 12.812.9 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 15.000,00 30 12.812.9 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 1.000,00 30 12.812.9 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.500,00 30 12.812.9 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 2.000,00 30 12.812.9 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 5.000,00 30 12.812.9 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 1.795,00 Total: 117.681,00 Proj./Ativ.: 2.009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 1 12.122.3 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.99 - Outros Beneficios AssistenciaisSim Sim Não 21.300,00 1 12.122.3 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.99 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sim Sim Não 1.016.550,00 1 12.122.3 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.99 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 122.532,00 1 12.122.3 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.99 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Sim Sim Não 24.856,00 1 12.122.3 3.1.90.96.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.99 - Ressarciamento de Despesas de Pessoal Requisitado Sim Sim Não 24.000,00 1 12.122.3 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.99 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 99.525,00 1 12.122.3 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 39.172,00 1 12.122.3 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.99 - Diárias - Pessoal Civil Sim Não Não 14.884,00 1 12.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.99 - Material de Consumo Sim Não Não 51.000,00 1 12.122.3 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.99 - Passagens e Despesas com Locomoção Sim Não Não 1.000,00 1 12.122.3 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.99 - Serviços de Consultoria Sim Não Não 10.000,00 1 12.122.3 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Sim Não Não 105.000,00 1 12.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 147.100,00 1 12.122.3 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.99 - Auxílio Alimentação Sim Não Não 125.164,00 1 12.122.3 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.99 - Equipamentos e Material Permanete Sim Não Não 26.700,00 Total: 1.828.783,00 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Página: 4/20 Data: 28/10/2015 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor Relação da Proposta da Despesa LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 91.694.198,00 Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 31.359.095,00 Unidade: 04.01 - Educação 30.742.905,00 Proj./Ativ.: 2.011 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 25 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 40.000,00 25 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1051.0000.01.03.98 - Material de Consumo Sim Não Não 30.000,00 25 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 20.000,00 25 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 25.000,00 Total: 115.000,00 Proj./Ativ.: 2.012 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 2 12.367.7 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.03 - Outros Beneficios AssistenciaisSim Sim Não 15.000,00 2 12.367.7 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sim Sim Não 197.674,00 2 12.367.7 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.000,00 2 12.367.7 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.01 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Sim Sim Não 500,00 2 12.367.7 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 13.230,00 2 12.367.7 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 22.842,00 2 12.367.7 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.03 - Diárias - Pessoal Civil Sim Não Não 1.000,00 2 12.367.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 33.000,00 2 12.367.7 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.03 - Auxílio Alimentação Sim Não Não 30.050,00 2 12.367.7 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Equipamentos e Material Permanete Sim Não Não 16.500,00 Total: 330.796,00 Proj./Ativ.: 2.013 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 3 12.361.7 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Contratação Por Tempo Determinado Sim Sim Não 67.635,00 3 12.361.7 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Outros Beneficios AssistenciaisSim Sim Não 100.000,00 3 12.361.7 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.03 - Outros Beneficios AssistenciaisSim Sim Não 446.000,00 3 12.361.7 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sim Sim Não 5.776.130,00 3 12.361.7 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sim Sim Não 3.703.663,00 3 12.361.7 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 65.579,00 3 12.361.7 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 16.897,00 3 12.361.7 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Sim Sim Não 84.444,00 3 12.361.7 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.01 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Sim Sim Não 5.000,00 3 12.361.7 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 663.957,00 3 12.361.7 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 698.024,00 3 12.361.7 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 633.293,00 3 12.361.7 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.03 - Diárias - Pessoal Civil Sim Não Não 5.256,00 3 12.361.7 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Diárias - Pessoal Civil Sim Não Não 20.950,00 3 12.361.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 58.020,00 3 12.361.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 174.480,00 3 12.361.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.03 - Material de Consumo Sim Não Não 106.004,00 3 12.361.7 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Sim Não Não 6.072,00 3 12.361.7 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Passagens e Despesas com Locomoção Sim Não Não 3.000,00 3 12.361.7 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Sim Não Não 187.093,00 3 12.361.7 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Sim Não Não 83.612,00 3 12.361.7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 543.707,00 3 12.361.7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 128.000,00 3 12.361.7 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Auxílio Alimentação Sim Não Não 419.100,00 3 12.361.7 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.03 - Auxílio Alimentação Sim Não Não 939.093,00 3 12.361.7 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Equipamentos e Material Permanete Sim Não Não 84.206,00 3 12.361.7 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.03 - Equipamentos e Material Permanete Sim Não Não 67.815,00 3 12.361.7 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Equipamentos e Material Permanete Sim Não Não 54.878,00 Total: 15.141.908,00 Proj./Ativ.: 2.014 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 4 12.365.7 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Contratação Por Tempo Determinado Sim Sim Não 511.231,00 4 12.365.7 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.04 - Outros Beneficios AssistenciaisSim Sim Não 92.600,00 4 12.365.7 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Outros Beneficios AssistenciaisSim Sim Não 90.933,00 4 12.365.7 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sim Sim Não 2.538.274,00 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Página: 5/20 Data: 28/10/2015 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor Relação da Proposta da Despesa LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 91.694.198,00 Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 31.359.095,00 Unidade: 04.01 - Educação 30.742.905,00 Proj./Ativ.: 2.014 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 4 12.365.7 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.02 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sim Sim Não 877.503,00 4 12.365.7 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 184.856,00 4 12.365.7 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.000,00 4 12.365.7 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.02 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Sim Sim Não 1.000,00 4 12.365.7 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Sim Sim Não 16.010,00 4 12.365.7 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 260.864,00 4 12.365.7 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 169.159,00 4 12.365.7 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 182.953,00 4 12.365.7 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Subvenções Sociais Sim Não Não 0,00 4 12.365.7 3.3.60.45.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Subvenções Economicas Não Não Não 0,00 4 12.365.7 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.04 - Diárias - Pessoal Civil Sim Não Não 1.000,00 4 12.365.7 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Diárias - Pessoal Civil Sim Não Não 3.000,00 4 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1053.0000.01.03.98 - Material de Consumo Sim Não Não 106,00 4 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1055.0000.01.03.98 - Material de Consumo Sim Não Não 5.537,00 4 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 50.000,00 4 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.04 - Material de Consumo Sim Não Não 90.000,00 4 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 168.547,00 4 12.365.7 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Sim Não Não 3.000,00 4 12.365.7 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Passagens e Despesas com Locomoção Sim Não Não 1.000,00 4 12.365.7 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Serviços de Consultoria Sim Não Não 5.000,00 4 12.365.7 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Sim Não Não 35.000,00 4 12.365.7 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Sim Não Não 3.000,00 4 12.365.7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 94.120,00 4 12.365.7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.04 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 93.500,00 4 12.365.7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 675.586,00 4 12.365.7 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Auxílio Alimentação Sim Não Não 558.636,00 4 12.365.7 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.04 - Auxílio Alimentação Sim Não Não 201.333,00 4 12.365.7 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Equipamentos e Material Permanete Sim Não Não 15.000,00 4 12.365.7 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.04 - Equipamentos e Material Permanete Sim Não Não 45.000,00 4 12.365.7 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Equipamentos e Material Permanete Sim Não Não 50.000,00 Total: 7.024.748,00 Proj./Ativ.: 2.018 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 22 12.365.7 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.04 - Outros Beneficios AssistenciaisSim Sim Não 39.600,00 22 12.365.7 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Outros Beneficios AssistenciaisSim Sim Não 12.650,00 22 12.365.7 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.02 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sim Sim Não 450.000,00 22 12.365.7 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sim Sim Não 1.376.888,00 22 12.365.7 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 2.000,00 22 12.365.7 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 117.835,00 22 12.365.7 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.02 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Sim Sim Não 4.000,00 22 12.365.7 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Sim Sim Não 36.120,00 22 12.365.7 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 79.757,00 22 12.365.7 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 171.408,00 22 12.365.7 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 64.812,00 22 12.365.7 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Diárias - Pessoal Civil Sim Não Não 5.450,00 22 12.365.7 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.04 - Diárias - Pessoal Civil Sim Não Não 1.000,00 22 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 94.360,00 22 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.04 - Material de Consumo Sim Não Não 30.000,00 22 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 36.568,00 22 12.365.7 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Sim Não Não 2.000,00 22 12.365.7 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Passagens e Despesas com Locomoção Sim Não Não 1.000,00 22 12.365.7 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Serviços de Consultoria Sim Não Não 3.000,00 22 12.365.7 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Sim Não Não 53.000,00 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Página: 6/20 Data: 28/10/2015 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor Relação da Proposta da Despesa LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 91.694.198,00 Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 31.359.095,00 Unidade: 04.01 - Educação 30.742.905,00 Proj./Ativ.: 2.018 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 22 12.365.7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 90.000,00 22 12.365.7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.04 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 50.000,00 22 12.365.7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 20.000,00 22 12.365.7 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Auxílio Alimentação Sim Não Não 314.640,00 22 12.365.7 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.04 - Auxílio Alimentação Sim Não Não 59.750,00 22 12.365.7 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Equipamentos e Material Permanete Sim Não Não 20.000,00 22 12.365.7 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.04 - Equipamentos e Material Permanete Sim Não Não 30.000,00 22 12.365.7 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Equipamentos e Material Permanete Sim Não Não 15.000,00 Total: 3.180.838,00 Proj./Ativ.: 2.019 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 24 12.361.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1046.0000.01.03.99 - Material de Consumo Sim Não Não 22.067,00 24 12.361.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1045.0000.01.03.99 - Material de Consumo Sim Não Não 3.980,00 24 12.361.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 100.000,00 24 12.361.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1001.0000.01.03.95 - Material de Consumo Sim Não Não 129.569,00 24 12.361.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 50.000,00 Total: 305.616,00 Proj./Ativ.: 2.020 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 26 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 65.000,00 26 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1021.0000.01.03.98 - Material de Consumo Sim Não Não 72.106,00 26 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 25.000,00 26 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 25.000,00 Total: 187.106,00 Proj./Ativ.: 2.021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 23 12.366.7 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Outros Beneficios AssistenciaisSim Sim Não 1.500,00 23 12.366.7 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sim Sim Não 21.000,00 23 12.366.7 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.000,00 23 12.366.7 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Sim Sim Não 1.000,00 23 12.366.7 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 0,00 23 12.366.7 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 24.490,00 23 12.366.7 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Diárias - Pessoal Civil Sim Não Não 1.000,00 23 12.366.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 5.000,00 23 12.366.7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 300,00 23 12.366.7 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Auxílio Alimentação Sim Não Não 12.000,00 23 12.366.7 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Equipamentos e Material Permanete Sim Não Não 5.000,00 Total: 72.290,00 Proj./Ativ.: 2.026 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 31 12.122.3 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0020.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 5.000,00 31 12.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0020.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00 31 12.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0020.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 3.750,00 31 12.122.3 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0020.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 2.400,00 Total: 13.150,00 Proj./Ativ.: 2.083 - RENOVAÇÃO DA FROTA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 32 12.365.6 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Equipamentos e Material Permanete Sim Não Não 16.500,00 32 12.365.6 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Equipamentos e Material Permanete Sim Não Não 33.000,00 33 12.361.6 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Equipamentos e Material Permanete Sim Não Não 16.500,00 33 12.361.6 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Equipamentos e Material Permanete Sim Não Não 33.000,00 Total: 99.000,00 Proj./Ativ.: 2.085 - UNIFORMES Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 34 12.361.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 92.400,00 35 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 39.600,00 Total: 132.000,00 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Página: 7/20 Data: 28/10/2015 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor Relação da Proposta da Despesa LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 91.694.198,00 Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 31.359.095,00 Unidade: 04.01 - Educação 30.742.905,00 Proj./Ativ.: 2.088 - TRANSPORTE ESCOLAR Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 37 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 29.700,00 36 12.361.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 29.700,00 36 12.361.7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 300.000,00 36 12.361.7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1013.0000.01.03.95 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 1.662,00 37 12.365.7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 300.000,00 Total: 661.062,00 Unidade: 04.02 - Cultura 616.190,00 Proj./Ativ.: 1.007 - CASA DE CULTURA DE XANGRI-LÁ Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 39 13.392.8 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.3038.0000.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 0,00 39 13.392.8 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 26.226,00 Total: 26.226,00 Proj./Ativ.: 2.010 - MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 40 13.392.8 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00 40 13.392.8 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 49.264,00 40 13.392.8 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 13.113,00 Total: 82.377,00 Proj./Ativ.: 2.022 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA LITERATURA EM XANGRI-LÁ Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 38 13.392.8 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 63.000,00 38 13.392.8 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 15.000,00 Total: 78.000,00 Proj./Ativ.: 2.024 - ATIVIDADES CULTURAIS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 41 27.813.8 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Beneficios AssistenciaisNão Sim Não 2.490,00 41 27.813.8 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 103.702,00 41 27.813.8 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 16.397,00 41 27.813.8 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 9.398,00 41 27.813.8 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 3.000,00 41 27.813.8 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 41 27.813.8 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Premiações Culturais Não Não Não 11.600,00 41 27.813.8 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Não Não Não 5.000,00 41 27.813.8 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 35.000,00 41 27.813.8 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 65.000,00 41 27.813.8 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 18.000,00 41 27.813.8 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 30.000,00 Total: 309.587,00 Proj./Ativ.: 2.093 - FEIRA DO LIVRO DE XANGRI-LÁ Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 42 13.392.8 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 5.000,00 42 13.392.8 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 15.000,00 42 13.392.8 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Premiações Culturais Não Não Não 10.000,00 42 13.392.8 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Não Não Não 20.000,00 42 13.392.8 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 18.000,00 42 13.392.8 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 37.000,00 42 13.392.8 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 15.000,00 Total: 120.000,00 Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE OBRAS 15.807.674,00 Unidade: 05.01 - Obras 15.807.674,00 Proj./Ativ.: 1.013 - ROTATÓRIAS NA AV. PARAGUASSÚ Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 43 26.452.10 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00 Total: 1.000,00 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Página: 8/20 Data: 28/10/2015 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor Relação da Proposta da Despesa LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 91.694.198,00 Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE OBRAS 15.807.674,00 Unidade: 05.01 - Obras 15.807.674,00 Proj./Ativ.: 1.014 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CANALIZAÇÃO PLUVIAL Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 44 17.512.11 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00 Total: 1.000,00 Proj./Ativ.: 1.015 - ABERTURA DE RUAS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 45 15.451.11 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00 Total: 1.000,00 Proj./Ativ.: 1.016 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 46 15.451.11 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.608.858,00 46 15.451.11 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.1093.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 221.794,00 Total: 1.830.652,00 Proj./Ativ.: 1.017 - ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 47 26.451.10 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00 47 26.451.10 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00 47 26.451.10 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00 47 26.451.10 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 100,00 Total: 3.100,00 Proj./Ativ.: 2.027 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 48 04.122.3 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Não 10.000,00 48 04.122.3 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Beneficios AssistenciaisNão Sim Não 41.406,00 48 04.122.3 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 3.656.268,00 48 04.122.3 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 148.791,00 48 04.122.3 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Não 385.078,00 48 04.122.3 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 606.537,00 48 04.122.3 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 32.123,00 48 04.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 480.929,00 48 04.122.3 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Não 1.688,00 48 04.122.3 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 1.500,00 48 04.122.3 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 23.060,00 48 04.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 515.508,00 48 04.122.3 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 489.304,00 48 04.122.3 4.4.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00 48 04.122.3 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 88.388,00 48 04.122.3 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.1126.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 100,00 Total: 6.481.680,00 Proj./Ativ.: 2.028 - RENOVAÇÃO DA FROTA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 49 04.122.6 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 350.369,00 Total: 350.369,00 Proj./Ativ.: 2.029 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 51 15.452.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 103.051,00 51 15.452.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 51 15.452.11 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 10.000,00 Total: 123.051,00 Proj./Ativ.: 2.030 - MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 50 15.451.10 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 33.610,00 50 15.451.10 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 15.000,00 Total: 48.610,00 Proj./Ativ.: 2.031 - MANUTENÇÃO DO RECOLHIMENTO DO LIXO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 52 15.452.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.100.000,00 Total: 2.100.000,00 Proj./Ativ.: 2.032 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 53 15.452.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 717.609,00 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Página: 9/20 Data: 28/10/2015 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor Relação da Proposta da Despesa LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 91.694.198,00 Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE OBRAS 15.807.674,00 Unidade: 05.01 - Obras 15.807.674,00 Proj./Ativ.: 2.032 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 53 15.452.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1125.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.179.102,00 Total: 1.896.711,00 Proj./Ativ.: 2.081 - RECAPEAMENTO ASFALTICO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 54 15.451.10 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 134.238,00 54 15.451.10 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 2.115.506,00 54 15.451.10 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 720.757,00 Total: 2.970.501,00 Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE TURISMO 3.090.505,00 Unidade: 06.01 - Turismo 3.090.505,00 Proj./Ativ.: 1.008 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 66 27.811.9 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 30.000,00 Total: 30.000,00 Proj./Ativ.: 1.033 - CHIMARRÓDROMO NA PRAÇA RAMIRO CORREIA (C) Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 67 27.811.9 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 18.000,00 Total: 18.000,00 Proj./Ativ.: 1.034 - PLAYGROUND NOS BAIRROS FIGUEIRINHA E MARINA-LADO SERRA (C) Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 68 27.811.9 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 36.000,00 Total: 36.000,00 Proj./Ativ.: 1.035 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO ZEFERINO MACHADO (C) Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 69 15.451.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 100.000,00 69 15.451.11 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00 Total: 200.000,00 Proj./Ativ.: 1.036 - REFORMA DO BANHEIRO PRAÇA RAMIRO CORREIA (C) Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 70 15.451.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 5.000,00 Total: 5.000,00 Proj./Ativ.: 1.037 - ACADEMIA TERCEIRA IDADE - PRAÇA EM NOIVA DO MAR (C) Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 71 15.451.11 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 25.000,00 Total: 25.000,00 Proj./Ativ.: 2.025 - MANUTENÇÃO E DIFUSÃO DO ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 14 27.811.9 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 130.000,00 14 27.811.9 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Premiações Culturais Não Não Não 2.500,00 14 27.811.9 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 8.667,00 Total: 141.167,00 Proj./Ativ.: 2.033 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 15 04.122.3 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Não 10.000,00 15 04.122.3 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Beneficios AssistenciaisNão Sim Não 1.764,00 15 04.122.3 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 444.498,00 15 04.122.3 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 54.484,00 15 04.122.3 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Não 5.546,00 15 04.122.3 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 35.930,00 15 04.122.3 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 31.906,00 15 04.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 40.241,00 15 04.122.3 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Não 2.529,00 15 04.122.3 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 1.000,00 15 04.122.3 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 2.152,00 15 04.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 719.683,00 15 04.122.3 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 43.256,00 15 04.122.3 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 5.372,00 Total: 1.398.361,00 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Página: 10/20 Data: 28/10/2015 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor Relação da Proposta da Despesa LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 91.694.198,00 Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE TURISMO 3.090.505,00 Unidade: 06.01 - Turismo 3.090.505,00 Proj./Ativ.: 2.035 - EVENTOS NO MUNICÍPIO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 16 27.813.12 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.077,00 16 27.813.12 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 928.289,00 Total: 948.366,00 Proj./Ativ.: 2.036 - REVITALIZAÇÃO DA BEIRA MAR Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 17 15.451.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 3.192,00 17 15.451.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 25.172,00 17 15.451.11 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 1.987,00 Total: 30.351,00 Proj./Ativ.: 2.038 - PROJETO VERÃO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 18 15.695.12 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.500,00 18 15.695.12 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 118.633,00 18 15.695.12 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 2.500,00 Total: 123.633,00 Proj./Ativ.: 2.040 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 19 18.541.3 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1019.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 24.168,00 19 18.541.3 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.1019.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 1.000,00 19 18.541.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1019.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 2.240,00 19 18.541.3 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.1019.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 7.219,00 Total: 34.627,00 Proj./Ativ.: 2.094 - REPASSE A ASSOCIAÇÕES (C) Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 72 27.811.9 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 100.000,00 Total: 100.000,00 Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.514.219,00 Unidade: 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 2.498.769,00 Proj./Ativ.: 1.028 - CENTRO MULTIUSO - PRÉDIO ASSISTÊNCIA SOCIAL Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 95 08.451.23 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 378.019,00 Total: 378.019,00 Proj./Ativ.: 2.067 - FMAS - FEAS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 96 08.244.20 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1043.0000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 6.000,00 96 08.244.20 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.1043.0000.04.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 500,00 96 08.244.20 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.1043.0000.04.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 7.500,00 Total: 14.000,00 Proj./Ativ.: 2.068 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 97 08.122.23 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Não 10.500,00 97 08.122.23 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Beneficios AssistenciaisNão Sim Não 20.100,00 97 08.122.23 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 838.000,00 97 08.122.23 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 92.100,00 97 08.122.23 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Não 13.500,00 97 08.122.23 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 91.000,00 97 08.122.23 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 43.200,00 97 08.122.23 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 38.050,00 97 08.122.23 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Não Não Não 45.400,00 97 08.122.23 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Não 1.150,00 97 08.122.23 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 1.200,00 97 08.122.23 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 30.320,00 97 08.122.23 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 172.000,00 97 08.122.23 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 154.000,00 97 08.122.23 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Não 5.000,00 97 08.122.23 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 12.050,00 Total: 1.567.570,00 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Página: 11/20 Data: 28/10/2015 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor Relação da Proposta da Despesa LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 91.694.198,00 Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.514.219,00 Unidade: 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 2.498.769,00 Proj./Ativ.: 2.071 - GRUPO NOVA VIDA - 3ª IDADE - SCFV Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 98 08.241.20 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 52.000,00 98 08.241.20 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 3.500,00 98 08.241.20 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 41.050,00 Total: 96.550,00 Proj./Ativ.: 2.072 - PROJETO BRINCANDO E APRENDENDO - SCFV Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 99 08.243.20 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Não 42.000,00 99 08.243.20 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 4.620,00 99 08.243.20 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Não 3.000,00 99 08.243.20 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 55.300,00 99 08.243.20 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 800,00 99 08.243.20 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00 99 08.243.20 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 28.000,00 Total: 134.720,00 Proj./Ativ.: 2.073 - CASA DE PASSAGEM Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 100 08.243.21 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Não 5.000,00 100 08.243.21 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 600,00 100 08.243.21 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Não 200,00 100 08.243.21 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 48.000,00 100 08.243.21 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 3.100,00 100 08.243.21 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 11.200,00 100 08.243.21 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 7.200,00 100 08.243.21 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 14.500,00 Total: 89.800,00 Proj./Ativ.: 2.074 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 101 08.122.23 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 3.500,00 101 08.122.23 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 1.400,00 101 08.122.23 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 600,00 Total: 5.500,00 Proj./Ativ.: 2.075 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA ASSISTÊNCIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 102 08.122.23 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 22.500,00 102 08.122.23 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 14.450,00 Total: 36.950,00 Proj./Ativ.: 2.077 - CRAS/PAIF - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 103 08.244.20 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Não 5.000,00 103 08.244.20 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.1087.0000.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Não 3.000,00 103 08.244.20 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.1087.0000.04.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 26.500,00 103 08.244.20 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 560,00 103 08.244.20 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Não 1.000,00 103 08.244.20 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 3.400,00 103 08.244.20 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 5.200,00 103 08.244.20 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1087.0000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.700,00 103 08.244.20 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.1087.0000.04.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 12.600,00 103 08.244.20 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1087.0000.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.700,00 103 08.244.20 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 3.000,00 Total: 91.660,00 Proj./Ativ.: 2.078 - SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 104 08.244.20 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.1102.0000.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Não 1.000,00 104 08.244.20 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.1102.0000.04.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 5.600,00 104 08.244.20 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1102.0000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 14.500,00 104 08.244.20 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.1102.0000.04.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 15.300,00 104 08.244.20 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1102.0000.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 7.200,00 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Página: 12/20 Data: 28/10/2015 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor Relação da Proposta da Despesa LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 91.694.198,00 Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.514.219,00 Unidade: 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 2.498.769,00 Proj./Ativ.: 2.078 - SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 104 08.244.20 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.1102.0000.04.00.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 1.600,00 Total: 45.200,00 Proj./Ativ.: 2.079 - IGD - BOLSA FAMÍLIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 105 08.244.23 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1106.0000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 6.400,00 105 08.244.23 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.1106.0000.04.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 1.000,00 105 08.244.23 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1106.0000.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00 105 08.244.23 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.1106.0000.04.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 9.600,00 Total: 18.000,00 Proj./Ativ.: 2.089 - IGD - SUAS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 106 08.301.20 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1044.0000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.600,00 106 08.301.20 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.1044.0000.04.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 3.350,00 106 08.301.20 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1044.0000.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00 106 08.301.20 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.1044.0000.04.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 5.350,00 Total: 15.300,00 Proj./Ativ.: 2.090 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 107 08.125.23 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 3.500,00 107 08.125.23 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 1.400,00 107 08.125.23 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 600,00 Total: 5.500,00 Unidade: 07.02 - Fundo Mun dos Direitos da Criança e do Adolescente 15.450,00 Proj./Ativ.: 2.064 - EDUCANDO E PREVENINDO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTESLocalizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 108 08.243.22 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1002.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 6.500,00 108 08.243.22 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.1002.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 2.800,00 108 08.243.22 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1002.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 4.150,00 108 08.243.22 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.1002.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 2.000,00 Total: 15.450,00 Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 19.950.684,00 Unidade: 08.02 - Fundo Municipal de Saúde 19.950.684,00 Proj./Ativ.: 1.023 - CONSULTA POPULAR - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 77 10.301.17 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4273.0000.02.06.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 12.600,00 77 10.301.17 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4265.0000.02.06.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 9.500,00 77 10.301.17 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.4273.0000.02.06.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 400,00 77 10.301.17 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.4265.0000.02.06.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 500,00 Total: 23.000,00 Proj./Ativ.: 1.024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UBS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 74 10.301.17 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4931.0000.02.06.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 500,00 74 10.301.17 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4929.0000.02.06.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 300,00 74 10.301.17 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4293.0000.02.06.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 400,00 74 10.301.17 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 5.000,00 74 10.301.17 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.4931.0000.02.06.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 500,00 74 10.301.17 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.4929.0000.02.06.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 200,00 74 10.301.17 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.4293.0000.02.06.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 400,00 74 10.301.17 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 200,00 Total: 7.500,00 Proj./Ativ.: 1.025 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇÃO UBS/ ESF Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 78 10.301.17 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 500,00 78 10.301.17 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 600.000,00 78 10.301.17 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.4935.0000.02.06.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 79.000,00 78 10.301.17 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.4303.0000.02.06.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 400,00 78 10.301.17 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 600,00 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Página: 13/20 Data: 28/10/2015 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor Relação da Proposta da Despesa LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 91.694.198,00 Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 19.950.684,00 Unidade: 08.02 - Fundo Municipal de Saúde 19.950.684,00 Proj./Ativ.: 1.025 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇÃO UBS/ ESF Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 78 10.301.17 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.4935.0000.02.06.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 1.000,00 78 10.301.17 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.4303.0000.02.06.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 200,00 Total: 681.700,00 Proj./Ativ.: 1.026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SAÚDE Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 76 10.302.17 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 200,00 76 10.302.17 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4292.0000.02.06.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 300,00 76 10.302.17 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4936.0000.02.06.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 400,00 76 10.302.17 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 100,00 76 10.302.17 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.4936.0000.02.06.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 200,00 76 10.302.17 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.4292.0000.02.06.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 577,00 Total: 1.777,00 Proj./Ativ.: 1.027 - CONSTRUÇÃO E AMPLIÇÃO DO POSTO 24H Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 79 10.302.17 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 2.000,00 79 10.302.17 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 15.000,00 79 10.302.17 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.4294.0000.02.06.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 200,00 79 10.302.17 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.4294.0000.02.06.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 200,00 79 10.302.17 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 200,00 Total: 17.600,00 Proj./Ativ.: 2.048 - PAB- PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 80 10.301.13 3.1.50.11.00.00.00.00.00.01.4510.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 46.824,00 80 10.301.13 3.1.50.11.00.00.00.00.00.01.4011.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 43.362,00 80 10.301.13 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Sim 10.000,00 80 10.301.13 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.4011.0000.02.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Sim 1.000,00 80 10.301.13 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.4510.0000.02.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Sim 1.000,00 80 10.301.13 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 10.000,00 80 10.301.13 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.4011.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 4.200,00 80 10.301.13 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.4510.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 250.000,00 80 10.301.13 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 40.000,00 80 10.301.13 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Sim 2.000,00 80 10.301.13 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 32.000,00 80 10.301.13 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.4011.0000.02.04.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 2.400,00 80 10.301.13 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 10.000,00 80 10.301.13 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.4510.0000.02.04.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 2.000,00 80 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4510.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 500,00 80 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4011.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 5.600,00 80 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 20.000,00 80 10.301.13 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.4510.0000.02.04.00 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Não Não Sim 500,00 80 10.301.13 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.4011.0000.02.04.00 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Não Não Sim 500,00 80 10.301.13 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Não Não Sim 12.000,00 80 10.301.13 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.4510.0000.02.04.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Sim 400,00 80 10.301.13 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.4011.0000.02.04.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Sim 500,00 80 10.301.13 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Sim 300,00 80 10.301.13 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.4011.0000.02.04.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Sim 21.000,00 80 10.301.13 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Sim 1.000,00 80 10.301.13 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.4510.0000.02.04.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Sim 500,00 80 10.301.13 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 12.000,00 80 10.301.13 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4011.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 5.600,00 80 10.301.13 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4510.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 2.000,00 80 10.301.13 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Auxílio Alimentação Não Não Sim 1.000,00 80 10.301.13 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.4011.0000.02.04.00 - Auxílio Alimentação Não Não Sim 600,00 80 10.301.13 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.4510.0000.02.04.00 - Auxílio Alimentação Não Não Sim 36.000,00 80 10.301.13 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.4510.0000.02.04.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Sim 100,00 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Página: 14/20 Data: 28/10/2015 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor Relação da Proposta da Despesa LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 91.694.198,00 Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 19.950.684,00 Unidade: 08.02 - Fundo Municipal de Saúde 19.950.684,00 Proj./Ativ.: 2.048 - PAB- PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 80 10.301.13 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Sim 2.000,00 80 10.301.13 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.4011.0000.02.04.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Sim 200,00 80 10.301.13 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4011.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 4.100,00 80 10.301.13 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 12.000,00 80 10.301.13 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 500,00 80 10.301.13 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.4510.0000.02.04.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 100,00 80 10.301.13 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.4011.0000.02.04.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 300,00 Total: 594.086,00 Proj./Ativ.: 2.049 - ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 81 10.301.13 3.1.50.11.00.00.00.00.00.01.4520.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 320.240,00 81 10.301.13 3.1.50.11.00.00.00.00.00.01.4090.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 280.000,00 81 10.301.13 3.1.50.11.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 1.820.000,00 81 10.301.13 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.4520.0000.02.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Sim 1.000,00 81 10.301.13 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Sim 1.000,00 81 10.301.13 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.4090.0000.02.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Sim 500,00 81 10.301.13 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.4520.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 1.200,00 81 10.301.13 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.4090.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 500,00 81 10.301.13 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 1.000,00 81 10.301.13 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 500,00 81 10.301.13 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Sim 700,00 81 10.301.13 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 1.500,00 81 10.301.13 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 1.000,00 81 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4520.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 16.500,00 81 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 1.000,00 81 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4090.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 20.200,00 81 10.301.13 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Não Não Sim 1.000,00 81 10.301.13 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Sim 800,00 81 10.301.13 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.4520.0000.02.04.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Sim 1.000,00 81 10.301.13 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.4090.0000.02.04.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Sim 800,00 81 10.301.13 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Sim 1.100,00 81 10.301.13 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4520.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 1.300,00 81 10.301.13 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4090.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 5.600,00 81 10.301.13 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 1.200,00 81 10.301.13 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.4520.0000.02.04.00 - Auxílio Alimentação Não Não Sim 1.000,00 81 10.301.13 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.4090.0000.02.04.00 - Auxílio Alimentação Não Não Sim 400,00 81 10.301.13 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Auxílio Alimentação Não Não Sim 600,00 81 10.301.13 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 2.500,00 Total: 2.484.140,00 Proj./Ativ.: 2.050 - ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 82 10.301.13 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.4530.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 320.000,00 82 10.301.13 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.4530.0000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 41.200,00 82 10.301.13 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 1.000,00 82 10.301.13 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.4530.0000.02.04.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Sim 300,00 82 10.301.13 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Sim 500,00 82 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4530.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 10.000,00 82 10.301.13 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.4530.0000.02.04.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Sim 500,00 82 10.301.13 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4530.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 1.016,00 82 10.301.13 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.4530.0000.02.04.00 - Auxílio Alimentação Não Não Sim 20.000,00 82 10.301.13 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Auxílio Alimentação Não Não Sim 600,00 82 10.301.13 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.4530.0000.02.04.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Sim 200,00 82 10.301.13 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.4080.0000.02.04.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Sim 16.384,00 Total: 411.700,00 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Página: 15/20 Data: 28/10/2015 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor Relação da Proposta da Despesa LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 91.694.198,00 Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 19.950.684,00 Unidade: 08.02 - Fundo Municipal de Saúde 19.950.684,00 Proj./Ativ.: 2.051 - SB - SAÚDE BUCAL Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 83 10.301.13 3.1.50.11.00.00.00.00.00.01.4540.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 97.000,00 83 10.301.13 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.4540.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 1.000,00 83 10.301.13 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Sim 600,00 83 10.301.13 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 500,00 83 10.301.13 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 500,00 83 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4540.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 5.000,00 83 10.301.13 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.4540.0000.02.04.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Sim 1.040,00 83 10.301.13 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4540.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 2.500,00 83 10.301.13 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.4540.0000.02.04.00 - Auxílio Alimentação Não Não Sim 500,00 Total: 108.640,00 Proj./Ativ.: 2.052 - PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 84 10.301.13 3.1.50.11.00.00.00.00.00.01.4521.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 26.000,00 84 10.301.13 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.4521.0000.02.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Sim 15.000,00 84 10.301.13 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.4521.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 1.000,00 84 10.301.13 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 1.200,00 84 10.301.13 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Sim 500,00 84 10.301.13 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 200,00 84 10.301.13 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 200,00 84 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4521.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 15.000,00 84 10.301.13 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.4521.0000.02.04.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Sim 1.000,00 84 10.301.13 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4521.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 13.000,00 84 10.301.13 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.4521.0000.02.04.00 - Auxílio Alimentação Não Não Sim 7.200,00 84 10.301.13 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.4521.0000.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 1.000,00 Total: 81.300,00 Proj./Ativ.: 2.053 - MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SAMU Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 85 10.302.14 3.3.71.70.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Rateio pela participação de consórcios públicos Não Não Sim 1.000,00 85 10.302.14 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4620.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 3.100,00 85 10.302.14 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4170.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 3.500,00 85 10.302.14 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 20.000,00 85 10.302.14 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4620.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 141.900,00 85 10.302.14 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4170.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 120.000,00 85 10.302.14 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 250.000,00 85 10.302.14 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.4620.0000.02.04.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Sim 1.000,00 85 10.302.14 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.4170.0000.02.04.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Sim 500,00 85 10.302.14 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Sim 200,00 85 10.302.14 3.3.93.39.00.00.00.00.00.01.4620.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJNão Não Sim 500,00 85 10.302.14 3.3.93.39.00.00.00.00.00.01.4170.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJNão Não Sim 785,00 85 10.302.14 3.3.93.39.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJNão Não Sim 200,00 85 10.302.14 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4170.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 1.000,00 85 10.302.14 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 12.000,00 85 10.302.14 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4620.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 3.500,00 Total: 559.185,00 Proj./Ativ.: 2.054 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 86 10.305.15 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.4710.0000.02.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Sim 200,00 86 10.305.15 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Sim 80.000,00 86 10.305.15 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 55.000,00 86 10.305.15 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.4710.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 47.228,00 86 10.305.15 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 20.000,00 86 10.305.15 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Sim 15.000,00 86 10.305.15 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 11.000,00 86 10.305.15 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 5.000,00 86 10.305.15 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 3.500,00 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Página: 16/20 Data: 28/10/2015 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor Relação da Proposta da Despesa LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 91.694.198,00 Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 19.950.684,00 Unidade: 08.02 - Fundo Municipal de Saúde 19.950.684,00 Proj./Ativ.: 2.054 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 86 10.305.15 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4190.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 3.800,00 86 10.305.15 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4710.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 1.200,00 86 10.305.15 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Sim 400,00 86 10.305.15 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Sim 1.000,00 86 10.305.15 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.4710.0000.02.04.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Sim 500,00 86 10.305.15 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4710.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 1.000,00 86 10.305.15 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 9.000,00 86 10.305.15 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4190.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 200,00 86 10.305.15 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Auxílio Alimentação Não Não Sim 7.200,00 86 10.305.15 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.4710.0000.02.04.00 - Auxílio Alimentação Não Não Sim 7.200,00 86 10.305.15 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 2.500,00 86 10.305.15 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4710.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 5.200,00 Total: 276.128,00 Proj./Ativ.: 2.055 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 87 10.304.15 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Sim 200,00 87 10.304.15 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.4001.0000.00.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Não 1.000,00 87 10.304.15 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.4760.0000.02.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Sim 1.000,00 87 10.304.15 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.4001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 1.000,00 87 10.304.15 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 273.000,00 87 10.304.15 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 100,00 87 10.304.15 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Sim 25.000,00 87 10.304.15 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 33.200,00 87 10.304.15 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 10.000,00 87 10.304.15 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 12.000,00 87 10.304.15 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4760.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 1.000,00 87 10.304.15 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.500,00 87 10.304.15 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Sim 800,00 87 10.304.15 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Sim 500,00 87 10.304.15 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.4001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 3.000,00 87 10.304.15 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.4760.0000.02.04.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Sim 500,00 87 10.304.15 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 800,00 87 10.304.15 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 87 10.304.15 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4760.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 500,00 87 10.304.15 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.4001.0000.00.00.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 216,00 87 10.304.15 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.4760.0000.02.04.00 - Auxílio Alimentação Não Não Sim 500,00 87 10.304.15 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Auxílio Alimentação Não Não Sim 28.800,00 87 10.304.15 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 1.000,00 87 10.304.15 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 30.500,00 87 10.304.15 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4760.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 8.500,00 Total: 445.616,00 Proj./Ativ.: 2.056 - FARMÁCIA BÁSICA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 88 10.303.16 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Não Não Sim 190.000,00 88 10.303.16 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.4050.0000.02.04.00 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Não Não Sim 35.111,00 88 10.303.16 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.4770.0000.02.04.00 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Não Não Sim 65.076,00 Total: 290.187,00 Proj./Ativ.: 2.057 - MAC/SIA SUS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 90 10.302.18 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Sim 1.500.000,00 90 10.302.18 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 3.500.000,00 90 10.302.18 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 180.000,00 90 10.302.18 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Sim 190.000,00 90 10.302.18 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 670.000,00 90 10.302.18 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 60.000,00 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Página: 17/20 Data: 28/10/2015 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor Relação da Proposta da Despesa LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 91.694.198,00 Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 19.950.684,00 Unidade: 08.02 - Fundo Municipal de Saúde 19.950.684,00 Proj./Ativ.: 2.057 - MAC/SIA SUS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 90 10.302.18 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 20.000,00 90 10.302.18 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4590.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 18.000,00 90 10.302.18 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Não Não Sim 100.000,00 90 10.302.18 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Sim 5.000,00 90 10.302.18 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.4590.0000.02.04.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Sim 1.000,00 90 10.302.18 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 1.200.000,00 90 10.302.18 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4590.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 682.000,00 90 10.302.18 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Auxílio Alimentação Não Não Sim 400.000,00 90 10.302.18 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Sim 1.200.000,00 90 10.302.18 3.3.93.39.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJNão Não Sim 10.000,00 90 10.302.18 3.3.93.39.00.00.00.00.00.01.4590.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJNão Não Sim 20.000,00 90 10.302.18 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.4590.0000.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 10.200,00 90 10.302.18 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 100.000,00 90 10.302.18 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 400,00 90 10.302.18 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.4590.0000.02.04.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 800,00 Total: 9.867.400,00 Proj./Ativ.: 2.058 - FARMACIA NÃO BASICA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 89 10.303.16 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Não Não Sim 100.000,00 Total: 100.000,00 Proj./Ativ.: 2.059 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 91 10.122.19 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Sim 150.000,00 91 10.122.19 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outros Beneficios AssistenciaisNão Sim Sim 110.000,00 91 10.122.19 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 1.468.330,00 91 10.122.19 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 48.944,00 91 10.122.19 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Sim 69.200,00 91 10.122.19 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 234.932,00 91 10.122.19 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 120.000,00 91 10.122.19 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 400.000,00 91 10.122.19 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Não Não Sim 10.000,00 91 10.122.19 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Sim 5.000,00 91 10.122.19 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Serviços de Consultoria Não Não Sim 12.000,00 91 10.122.19 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Sim 25.000,00 91 10.122.19 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 1.044.769,00 91 10.122.19 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Auxílio Alimentação Não Não Sim 168.000,00 91 10.122.19 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Sim 10.000,00 91 10.122.19 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Sim 1.000,00 91 10.122.19 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 60.000,00 Total: 3.937.175,00 Proj./Ativ.: 2.060 - PSE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 92 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4550.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 5.000,00 92 10.301.13 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4550.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 1.000,00 92 10.301.13 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.4550.0000.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 400,00 92 10.301.13 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4550.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 20.000,00 Total: 26.400,00 Proj./Ativ.: 2.061 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 93 10.125.19 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 500,00 93 10.125.19 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 1.150,00 93 10.125.19 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Sim 3.500,00 93 10.125.19 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 3.700,00 93 10.125.19 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Sim 500,00 93 10.125.19 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 3.500,00 Total: 12.850,00 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Página: 18/20 Data: 28/10/2015 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor Relação da Proposta da Despesa LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 91.694.198,00 Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 19.950.684,00 Unidade: 08.02 - Fundo Municipal de Saúde 19.950.684,00 Proj./Ativ.: 2.062 - VERÃO GAÚCHO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 94 10.301.13 3.1.50.11.00.00.00.00.00.01.4040.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 500,00 94 10.301.13 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.4040.0000.02.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Sim 15.800,00 94 10.301.13 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 3.200,00 94 10.301.13 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Sim 1.100,00 94 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4040.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 200,00 94 10.301.13 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.4040.0000.02.04.00 - Auxílio Alimentação Não Não Sim 3.500,00 Total: 24.300,00 Órgão: 09.00 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 1.099.672,00 Unidade: 09.01 - Planejamento 1.099.672,00 Proj./Ativ.: 1.022 - ILUMINAÇÃO COM ENERGIA RENOVÁVEL Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 113 15.751.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00 113 15.751.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 5.000,00 113 15.751.11 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 5.000,00 Total: 15.000,00 Proj./Ativ.: 2.041 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 20 04.122.3 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Não 5.000,00 20 04.122.3 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Beneficios AssistenciaisNão Sim Não 2.916,00 20 04.122.3 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 429.550,00 20 04.122.3 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 38.401,00 20 04.122.3 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Não 1.500,00 20 04.122.3 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 46.525,00 20 04.122.3 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 45.166,00 20 04.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 64.445,00 20 04.122.3 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Não 18.692,00 20 04.122.3 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 79.174,00 20 04.122.3 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 34.540,00 20 04.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 94.634,00 20 04.122.3 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 39.173,00 20 04.122.3 4.4.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Não Não Não 51.500,00 20 04.122.3 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 45.919,00 Total: 997.135,00 Proj./Ativ.: 2.042 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 21 15.451.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 72.537,00 Total: 72.537,00 Proj./Ativ.: 2.043 - IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 114 18.541.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00 114 18.541.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 5.000,00 114 18.541.11 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 5.000,00 Total: 15.000,00 Órgão: 10.00 - SECRETARIA DA FAZENDA 6.030.094,00 Unidade: 10.01 - Fazenda 6.030.094,00 Proj./Ativ.: 2.044 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 10 04.122.3 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Não 25.000,00 10 04.122.3 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Beneficios AssistenciaisNão Sim Não 28.487,00 10 04.122.3 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 1.633.419,00 10 04.122.3 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 46.219,00 10 04.122.3 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Não 62.333,00 10 04.122.3 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Sim Não 317,00 10 04.122.3 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Indenizações Trabalhistas Não Sim Não 2.139,00 10 04.122.3 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 370.536,00 10 04.122.3 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 58.048,00 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Página: 19/20 Data: 28/10/2015 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor Relação da Proposta da Despesa LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 91.694.198,00 Órgão: 10.00 - SECRETARIA DA FAZENDA 6.030.094,00 Unidade: 10.01 - Fazenda 6.030.094,00 Proj./Ativ.: 2.044 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 10 04.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 66.982,00 10 04.122.3 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Não 4.646,00 10 04.122.3 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 1.040,00 10 04.122.3 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 1.235,00 10 04.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 864.463,00 10 04.122.3 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 140.049,00 10 04.122.3 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Não 18.953,00 10 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.1039.0000.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 500,00 10 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 2.359,00 10 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.1123.0000.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 352,00 10 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.1088.0000.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 817,00 10 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.3000.0000.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 500,00 10 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.3003.0000.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 500,00 10 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.3004.0000.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 500,00 10 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.3019.0000.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 10.582,00 10 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.3032.0000.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 500,00 10 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.3033.0000.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 500,00 10 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.1126.0000.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 310,00 10 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.1100.0000.04.03.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 100,00 10 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.1101.0000.04.03.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 100,00 10 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.3039.0000.01.06.00 - Indenizacoes e Restituicoes Sim Não Não 230,00 10 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.1040.0000.04.03.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 500,00 10 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.3029.0000.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 500,00 10 04.122.3 4.4.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Não Não Não 2.000,00 10 04.122.3 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 7.528,00 Total: 3.352.244,00 Proj./Ativ.: 2.046 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 11 04.122.3 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 882.451,00 Total: 882.451,00 Proj./Ativ.: 2.047 - DÍVIDAS CONTRATUAIS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 12 28.843.3 3.2.90.21.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por ContratoNão Não Não 974.410,00 12 28.843.3 3.2.90.22.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Encargos Sobre a Divida por Contrato Não Não Não 210.989,00 12 28.843.3 4.6.90.71.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Principal da Dívida Por ContratoNão Não Não 600.000,00 Total: 1.785.399,00 Proj./Ativ.: 2.084 - RECADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO IMOBILIÁRIO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 13 04.123.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 Total: 10.000,00 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 4.136.486,00 Órgão: 01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 4.136.486,00 Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 4.136.486,00 Proj./Ativ.: 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 1 04.031.24 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Beneficios AssistenciaisNão Sim Não 40.000,00 1 04.031.24 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 2.400.000,00 1 04.031.24 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 380.000,00 1 04.031.24 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Sim Não 1.000,00 1 04.031.24 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Indenizações Trabalhistas Não Sim Não 50.000,00 1 04.031.24 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 75.000,00 1 04.031.24 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 150.000,00 1 04.031.24 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 70.000,00 1 04.031.24 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Não 25.000,00 1 04.031.24 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 1.000,00 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Página: 20/20 Data: 28/10/2015 Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor Relação da Proposta da Despesa LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Dotação Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 4.136.486,00 Órgão: 01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 4.136.486,00 Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 4.136.486,00 Proj./Ativ.: 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 1 04.031.24 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 1.000,00 1 04.031.24 3.3.90.37.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Locação de Mão-de-Obra Não Não Não 100.000,00 1 04.031.24 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 469.486,00 1 04.031.24 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 250.000,00 1 04.031.24 3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Sentencas Judiciais Não Não Não 1.000,00 1 04.031.24 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Não 1.000,00 1 04.031.24 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 1.000,00 1 04.031.24 4.4.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00 1 04.031.24 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00 1 04.031.24 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 100.000,00 Total: 4.136.486,00 Entidade: 3 - PREV - XANGRI-LA 8.100.000,00 Órgão: 11.00 - PREV XANGRI-LÁ 8.100.000,00 Unidade: 11.01 - PREV XANGRI-LÁ 8.100.000,00 Proj./Ativ.: 1.031 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 1 04.122.25 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 15.000,00 Total: 15.000,00 Proj./Ativ.: 2.086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PREV XANGRI-LÁ Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 2 04.122.25 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Outros Beneficios AssistenciaisNão Sim Não 1.000,00 2 04.122.25 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 180.000,00 2 04.122.25 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 10.000,00 2 04.122.25 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 40.000,00 2 04.122.25 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 15.000,00 2 04.122.25 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 2 04.122.25 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Não 5.000,00 2 04.122.25 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 25.000,00 2 04.122.25 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 50.000,00 2 04.122.25 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 35.000,00 2 04.122.25 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 15.000,00 2 04.122.25 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 5.000,00 2 04.122.25 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 15.000,00 Total: 406.000,00 Proj./Ativ.: 2.087 - PAGAMENTO FOLHA RPPS - APOSENTADOS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 3 09.272.25 3.1.90.01.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas Não Sim Não 1.500.000,00 3 09.272.25 3.1.90.03.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Pensões Não Sim Não 100.000,00 3 09.272.25 3.1.90.05.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Outros Beneficios Previdenciarios Não Sim Não 500.000,00 3 09.272.25 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Outros Beneficios AssistenciaisNão Sim Não 1.000,00 3 09.272.25 9.9.99.99.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Reserva de Contigência e Reserva de RPPS Não Sim Não 5.578.000,00 Total: 7.679.000,00 Total Geral: 103.930.684,00