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norma nº 4/2003

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 4 / 2003
Date 2003-08-12
EmentaAPROVA O LOTEAMENTO FECHADO GREEN VILLAGE
native_id2042

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 Lei Complementar nº 004, de 12 de gosto de 2003.
“APROVA O LOTEAMENTO
FECHADO GREEN VILLAGE”.
 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xangri-Lá,
FAZ SABER que nos termos do Artigo 45, Inciso V da Lei Orgânica
Municipal, PROMULGA a seguinte Lei Complementar:
 Art. 1º - É aprovado o Loteamento Fechado denominado
“GREEN VILLAGE” administrado por Green Village Emprendimentos
Imobiliários S.A. na praia de Xangri-Lá RS.
 
 § 1º - O Loteamento Fechado “GREEN VILLAGE”
obedecerá integralmente o Projeto urbanístico e viário, memorial descritivo
e planilha de áreas que constam no Processo nº 2774-C/2003, de 31 de
março de 2003.
 § 2º - A área destinada ao loteamento está situada na
localidade de Remanso, antigo Passo da Lagoa, Município de Xangri-Lá
RS, com área de 91Ha3137m² com as seguintes medidas e confrontações:
Partindo-se do vértice com 104°3’37” o alinhamento segue 69,50 metros
deflete para a direita 184°33’17” medindo 595,25 metros confrontando a
direita com a faixa de domínio da Estrada do Mar (antiga confrontação:
Almirante Hoffmann Melo). Deflete para a esquerda 69°03’09” medindo
374,39 metros, deflete para esquerda 138°38’56” medindo 116,06 metros,
deflete para a esquerda 144°12’47” medindo 96,57 metros, deflete para
direita 259°40’24” medindo 79,27 metros, deflete para direita 220°46’37”
medindo 7,60 metros, deflete para direita 203°46’18’ medindo 51,55
metros, deflete para direita 211°22’30’ medindo 124,31 metros, deflete
para esquerda 84°04’26”medindo 54,41 metros, deflete para direita
264°42’59” medindo 6,63 metros, deflete para esquerda 92°23’59”
medindo 231,10 metros, confrontando à direita com Sucessão de Manoel
Norato (Antiga confrontação: Mariza Souza da Silva e outros). Deflete para
esquerda 92°36’27” medindo 29,93 metros, deflete para direita 267°15’41”
medindo 846,67 metros, deflete para esquerda 90°00’36” medindo 200,00
metros, deflete para direita 269°59’24” medindo 120,00 metros,
confrontando à direita com Barlei Medeiros Marques. Deflete para
esquerda 90°00’00” medindo 392,45 metros, confrontando à direita com
Escobar da Silva Nunes Marques. Deflete para esquerda 91°26’37”
medindo 149,02 metros, deflete para esquerda 90°35’30” medindo 149,18
metros, deflete para direita 270°00’00” medindo 482,29 metros, deflete
para direita 268°33’28” medindo 111,31 metros, confrontando-se à direita
com a Green Village Empreendimentos Imobiliários Ltda. Deflete para
esquerda 91°43’18” medindo 951,22 metros seguindo até o vértice inicial,
confrontando à direita com Nelson Queiroz dos Santos (anteriormente
Darci Sus) e Fernando Brid. INCRA: 8530540034336. 
 Art. 2º - A área total do loteamento é de 913.137,00m2
(novecentos e treze mil cento e trinta e sete metros quadrados), distribuídos
nas seguintes áreas:
COMPOSIÇÃO DAS ÁREAS Área
A - Sistema Viário 70.915,80
B - Institucional 
Institucional Parte 1 e 2 (Estação de Recalque) 665,60
Institucional Parte 3 (Campo de Golfe) 48.357,90
Total Institucional 49.023,50
C - Recreação 
Recreação Parte 1 (Praça 1) 15.916,30
Recreação Parte 2 (Campo de Golfe) 132.062,20
Recreação Parte 3 (Escola de Golfe – Driving Range) 22.676,50
Total Recreação 170.655,00
D - Áreas não Edificantes
Faixa da L. T. 18.784,00
Faixa de Domínio 10.416,30
Total de não Edificantes 29.245,30
E - Divisas e Muros 4.515,79
Área de Total Domínio Municipal 324.355,39
F - Área de Preservação
Vegetação Arbórea Nativa a Preservar 21.718,20
Exemplares de Erythrina Crista-Gali (Corticeira do
Banhado) 3.845,80
Áreas de Banho 310.272,50
Relocação dos Indivíduos/Ctenomys Minutus (tuco￾tuco) 16.327,20
Total Preservação 352.163,70
Item 2 – Área de Loteamento
A - área das Quadras 236.617,91
ÁREAS DAS QUADRAS
Quadras Residenciais n° de lotes Área em m2
A 9 10.427,80
B 34 25.719,20
C 14 17.143,50
D 28 29.876,30
E 9 12.263,11
F 7 4.919,20
G 21 17.678,40
H 10 9.398,30
I 30 28.694,20
J 62 60.721,20
Subtotal 224 216.841,21
Quadra K(área a ser usada por
comércio) 1 9.306,90
Quadra L 
Sede Social - Clube House 1 6.455,70
Quadra M 4.014,10
Comercial (M01) 1 1.428,50
Apoio DrivingRange (M02) 1 2.585,60
Subtotal (Quadra K,M eL) 4 19.776,70
Total de Lotes 228 236.617,91
 Art. 3º - Ficam revogados os Decretos do Executivo nºs
107/2001, 109/2002 e 041/2003.
 Art. 4º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de
sua publicação.
 Mesa Diretora da Câmara municipal de Xangri-Lá, em
12 de Agosto de 2003. 
 Vereador Gilberto Tarasconi Vereador Elismar da Silva
 Presidente Vice-Presidente
 Vereador Sidnei Meder Vereador Celso Barbosa
 1º Secretário 2º Secretário 

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