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norma nº 1965/2017

Tipo Lei
Número / Ano 1965 / 2017
Date 2017-10-11
Ementa“INSTITUI O DIA NACIONAL DA JUVENTUDE EM XANGRI-LÁ E ACRESCENTA INCISO LXXXVIII AO ART. 1° DA LEI N° 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.”
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
 
LEI Nº 1965, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
Institui o DIA NACIONAL DA JUVENTUDE
em Xangri-Lá e acrescenta inciso LXXXVIII ao
Art. 1° da Lei n° 698 de 18 de Abril de 2005,
que institui o Calendário de Eventos Oficiais do
Município de Xangri-Lá.
 O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS, faz saber que a Câmara
de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica instituído o DIA NACIONAL DA JUVENTUDE em Xangri￾Lá, tem como finalidade promover o protagonismo juvenil, anunciando os sinais de vida e
denunciando os sinais de morte, através da luta por seus direitos, buscando espaços dignos e
reflexões destinados à juventude; procurando valorizar as diversas expressões juvenis da nossa
região; celebrando a vida dos jovens de forma alegre, descontraída e comprometida com as
realidades sociais, baseadas na pessoa e na mensagem de Jesus Cristo; enfim, tem como
objetivo promover a vida plena a todos os jovens.
 Parágrafo Único: O DIA NACIONAL DA JUVENTUDE em Xangri-Lá
passa a integrar o Calendário Oficial de datas e Eventos do Município de Xangri-Lá.
 Art. 2º - Caberá às instituições religiosas com o apoio da Prefeitura
Municipal de Xangri-Lá, por meio das Secretarias Municipais Competentes, organizar,
programar e implantar o DIA NACIONAL DA JUVENTUDE em Xangri-Lá.
Art. 3º – O DIA NACIONAL DA JUVENTUDE em Xangri-Lá, será
realizado no mês de outubro.
 Art. 4º - Acrescenta o INCISO LXXXVIII ao Art. 1° da Lei n° 698 de 18 de
Abril de 2005, que instituiu o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá.
 LXXXVIII – DIA NACIONAL DA JUVENTUDE 
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 11 de outubro de 2017.
CILON RODRIGUES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal 
 Registre-se e Publique-se. 
 
 CLAIRTON BELEM DA SILVA
 Secretário de Administração
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