norma nº 55/1993

REVOGADA
PELA LE! Nag Q3
PREFELIURA MUNILIFAL DE XANGRILA
PELALEI N
ALTERADA
44h
Lei no 0595 de 1/ de agosto de 1943.
DISPÕE SOBRE OS QUADROS
DE Cargos E FUNÇÕES
PúbLicas DO MUNLUÍPIO E
pá OUIKAS PROVIDÊNUIAS.
Luiz Cezar Maggi Bassant, Freteito Municipalo de
| xangrilaãos
sanciono e promulgo a seguinte Isto
Go sale CHILE A Lâmara Municipal aprovom e GRIs
CAPÍIULO É
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. dos O Serviço Público centralizado do
Executivo Municipal e integrado pelos seguintes
cargos E
1- Quadro dos cargos de provimento efetivos
Li Quadro dos cargos em comissão «É tunções
grat ificadas
ârt. 2o- Para efetto dasta Let, considera-se”
À ABRO me o ccondunto cede atribuições E
responsa lecdaces ceometo teias ca AM esperas puedo
poblico, mantidas as características de criação
por Let, denominação properta, mimero certo e
eetrabuição pecuniária padronizadas
E Ca egORIA PINS ONAL. OL Lift tor (4
grupamento de cargos da mesma denominação, com
reunia atribuições e responsabilidadess
Lilo NIVEL & identificação numerica do valor
do vencimento da categoria funcional
4 PROMOÇÃO À passagem do tunectondeto de uma
cetorrem nada oa troa ou sub-padrão pestroa a
mese patoamentos superror da mesma cale cor ia
Euneonal
ão
PREFELTURA MUNICIPAL DE XANGRILA
Lei no 055/93
CAPÍIULO Li
DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO ErETIVO
SEÇÃO 1
DO SISTEMA DE LLASSIFILAÇÃO DE LARGOS
êrt. 30 A organização do Quadro de Provimento
Ertetivo o vinculacse age fans do Município,
ess oo a ÃO em em ervas destinados
ao
adeemedl mento clas Funções Essentials a Geral s,
necessários a EXECUÇÃO da que Less PINS
. & »
Art. do- tá sistematização do Giuradiro
eles
Provimento Efetivo processoucse em decorrência
de tres Padrões, Fixados segundo 08 graus
daticuldades e complexidade dos serviços
Município, à sabers
L- Padrão Principais
Li Padrão Medios
Lido Padrão Simplesa
4 SEÇÃO 11
DAS CATEGORIAS tUNLIONALS
Art. 5So- O Quadro de Provimento Lfetrvo
integrado por categorias functionartss com
respeçtivo número eles cer spots 4 padrões
ces
des
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vencimentos, clase fiada eds seu intes
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Lo Serviços de diicaç
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pestatência Social e Medo fâmbientas
aço Lultura, satee,
do Serviço de Obras, Saneamento e Urban izaçãos
É”
Art. 60- São criados no Serviço de Educação
Lultura, atue e fssistência Social
seguintes Cargos
e Serviço ce Administração Geral e Finanças
&
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Padrão
Medio
Simples
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILÁ
Lei no 055/93
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Art. 7Zo0- são criados no serviço de Obras &
Sangamento, Urbanização, [UP ismo, Lesporto e
Desenvolvimento os seguintes cardosn
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PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGKILÁ
Lei no 055/93
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PREFELIURA MUNICIPAL DE XANGRILA
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estabelecido
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Cargos
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seguinte
DOS
PREFELTURA MUNICIPAL DE XANGKILA
Lei no 095/93
SEÇÃO 111
DAS ESPECIFICAÇÕES DA LLASSE
árt. 100- Entende-se por especificação eles
se ca discriminação dos cargos clase Piçados
a, base dos deveras E responsa lidardes,
contendo o nome da classe, o serviço o nivel,
o código, a síntese dos deveres, exemplos de
atribuições, condições de trabalho, requisitos
para proOSimeEnto E PECADO q
ârt. 1fíc tazemparte integrante desta Lel,
como anexo La lLYLlL, as especificações cias
classes do Quadro de Provimento Efetivos
8 Unico às especificações de classe, poderão
ser alteradas por Decretos do Executivo, apenas
quanto a síntese “dos dliesvereses &
responsabilidades sos exemplos de atribuições
Art. 42 - às propostas de crição de novas
classes de cargos deverão ser acompanhadas das
FESPECÉIVAS ESPeriÊIÇAÇÕES
CAPÍTULO 111
CARGOS EM LOMISSÃO k FUNÇÕES GRAlIHILADAS
árt. 43 São criados os seguintes cargos em
comissão, de Lives nomeação E EMONEEAÇÃO 4
destinados ago atendimento ce encargos ces
ehetia, E o raAmeENtO E QUEPO «ue ca Lg
determinar
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dd de
A
PREFELTURA MUNICIPAL Dk XANGRILÁ
Lei no 059/73
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“Engenherro agrônomo
Mecânico
o —
Fadrao/n vel!
Elo /EG=/24 |
C/E ZM |
UlimdElcadego
CO aMEy=ADas 1
CU=-4/+6-4/23 |
CU=3/FU=-3/28 |
CU-g/6-9/22 |
Corgrusg/ee
CU=3/H6-9/22 1
Err E
Lles/tl-s/ee A
Cl=3/F0-2/22 |
CU=-3/F6-3/22
CU-szbu-g/ea
CE-2/00-2/20
Clee/Pucd/0
CU-2/-U-2/20
CU=2/E 2/20
Lee Fier 20
CU-L/EG=i/14
Cl-izEto-/144 1
LO=L/EG-/14 1
UL-1/t0-4/14 |
LUA /EU=L/1A
em
Denominação
Or ONO DADO DARE SAMA UA O ARO OA AA IS ADO UA O O RO O a uno onto OURO SUR AO UIAO MERO SAMA LI MDA MMA UMA AA A MAO AO AO AS AA US O A A a a
secretário Municipal
Procurador Geral
Subprefetio
Procurador
Liretor fdministratoioo
Mec ico
Dentistas
Preto apache
Pere logo
Engenherro Livil
furepu tie
Loordenadores ce
Lhete de Gabinete
Ur cache
Enfermeira
Leste ro)
tecendo Contabil
Super cegres cha buen pe
Bumediar de Biblioteca
Secretário de becola
fserastente Gedministratorvo
Secretárias
Dirigentes de
Mute Leo
ârt.1i4 fes ate ta ções cho
titulares de cargos em comissões «e Funções
gratiticadas são correspondentes a CoOntução
execução dos serviços das respeciivas unidades,
estabelecidas através de Decretos
E
ces
Árta im
privativo
EP mento
Cexmercício da runção gratiticada
ses detentores eles CE UR
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Art. i1é
ão o dnstiturdas as seguintes
Gratificações Especiais de Função, destinadas a
servidores de outras entidades ereto
pato bico, Ecsedesroa d ou tbstadual, postos a
disposição co como 0% respectivos
vencimento [o veem OCUPpar,
respectivamente, am ces a
1- secretários GE-3
Ile Assessor Bt
Lilo Coordenador
Município,
CHLLES
= EMES 5
Fun
Ulm,
PREFEITURA MUNILLPAL DE XANGRILA
Lei no 059/93
CAPÍIULO 1W
DO RECRUTAMENTO E TREINAMENTO
ârt. 417/— O recrutamento para os cargos ce
provimento efetivo, farsa mediante Concurso
Público, nos termos disciplinados no kegime
dur fede dos servidores do MUNIGÍpios
art. 48 O servidor que por Porção do Loncurso
Eita dio EO” pero cedo emo cargo de outra
categoria funcional, sera enquadrado dentro da
nova categorias contindgando ca contagem de
tempo de exercício para fins de prOMOÇÃO
Art. 42P A administração Municipal promovera
tre tnamendto o, enterro OM externo, para ses
servidores, sempre que vertlicada a necessidade
de melhor capacitá-do para o desempenho de suas
Punções, vVigando dinamisaro a eEMEBÇUÇÃO das
atividades dos IVersos Órgãos
árt. 20 — Ou servidores o Municipateo somente
serão indicados para participarem de cursos de
especialização Ou capacitação técnica
profissonal, com custos para o poder público
eanedo rouver correlação entre o contendo
programático de tais cursos e as atribuições do
cargo Qu PUNÇÃO GMBEELA qu
& Únicos Não constituirá craterio para promoção
a realigação de curso que não quarde correlação
diretos imediata com as atribuições do cargo
ee ÃO q *
CAPÍTULO Vo
DAS PROMOÇÕES POR MERECIMENTO
Art. 21 A promoção por merecimento consiste
na passagem do servidor do nivelcbase para a
Pata de promoção ou suben vel imediatamente
superior e, suceselvamente, de uma dFarua de
promoção para cutra imediata, nos termos de
artigo da
CEA
É Loo
PREFELIURA MUNICIPAL DE XANGRILÁ
Lei no 055/93
8 línico- à prOMOÇÕÃO por merecimento o tmpliga
somente em amentoo ces Premier AGO), emo Ca dure
alteração nas atribuições e responsabilidades
do serv teor a
Art. 22 Serão promovidos por merecimento a
cada co Ctrêg) anos, os servidores de cada
categoria Fumconals
5 Sos Não serão computados para promoção por
merecimento o perfodo de estágio probatório do
eps Por a
8 o ts promoções por merecimento GENO
etetusdaso no mês de dezembro decada ano para
vigorarem a partiirde dganeirocdo Merc ÍcIio
eme radio «
árt. 23 —- Para promoção por merecimento serão
aplicados os dados constantes no Boletim ode
Merecimento ce) SEIy LO, Compostos cos
sequantes [tensa
Loc tgssidurdade de VOA (noventa e sets por
cento) no triênio, desprezados os atlastamentos
do serviço que o estatuto considere ce efetivo
EMBREÁCÇIO q
LL oc qualidade de trabalho, capacidade ces
INPE TAB IVA, colaboração, taroçênio, etica ,
profiss tonal, conhecimento, aperrterçoamento
prorissional e Funcional, compreensão cho:
deveres e rendimentos do trabalhos |
Lito Inexistência, no triênio, de penalidade
de suspensão passada em gulgados
ârt. 24 —- O Boletim de Merecimento do Servidor |
sera preenchedo antalmente pelo Dirigente de
Equipe, respectivo e analisado pela Lomissão de
Ertciência constituleda de 3 (três) membros
nomeados pelo Prefettos
=
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA
Let no 655/93
Art. 25 Para o Magisterio Pblico Municipal
sera aplicado receptrvamentie Plang eles
Carredra do Município de Capão da Lanva,
naquilo que não confrontar coma legislação do
Muntelpero de Xangri lãs
CAPÍTULO VI
DO PLANO Dk FAGAMÊNIO
ârt. 26 — ft tabela de vencimento para o Quadro
de Provimento Efetivo Fica constitutda dos
seguintes níveis e faixas de promoção por
merecimento ou subenivetrsa
Facxas de promoção por merecimento ou subo
níveiss
| PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA hd
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Projeto de Lei no "
Demon oo asso mea O o ata oo att oo so a at eo ao o ano o À ano att a ama ae o eo ate at ut
INTVEL | VALOR ! VALOR
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PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA
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Proseto de Lei no
árt. 27 - w Fiuxada a seguinte tabela ces
COMISSÃO,
vratificadas e gratilicações Esperciatss
, a pa SE e e a a us
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CARGOS EM DOMIGGÃO t FUNÇÃO GRATILELCADA !
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ICO GPU Ze,HA ! Pu BA t
ICEmA o AGLLBL, BO t Abu ti, 9 t
ICS JALSTA, AR ! SALAO, A Í
ICO “B.B63,68 o t EB BAS 6 t
ICC-io 4iPORA, A ! LPs? 30 !
& íior tg va Less vos veneno E
gratificações Pixados neste aríigo, SEA)
sempre reaqgustados emo precental igual o dos
8 " mervedorgs do Quadro de Provimento EPetivos
=
E o Gobre os valores peseçreto pelos sera
serescido o equivalente a oito por cento CB4o) a
tftulo de Bratificação especiala
CAPITULO VIII
( x
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 28 = à lotação dos quadros integrantes do
j emadeo de Provimento Efetivo, gera mediante
Portaria do Prefeitos
k ârt. 2? = Ou atuata servidores concursados do
Munic pio, vuupanteso dos CALgOS GS empregos
Ê pblicos, serão enquadrados em cargos cas
categorias Funcionais criados por esta Ledo,
desde que hadga correspondência entro cargo
eu empredo emercido e a roda ecatoesegor doa
Vuncçiona ls
PREFELIURA MUNICIPAL DE XANGRILÁ
Lei no 055/93
Art. 30 —- Gu cargos do Quadro de Provimento
Eretivo criados nos artigos 60, 29 é Bo são
cone pedestal es CIC pra eles esmepraníoo em patrrem
estro pelo ess eonteratosados peso Resegame eli
Consolação «ht Erabaldiho (lo, eee Daradios
estáveis pela Constituição Federadloele GM da
outubro ce APEB a
8 Único = Os servidores contratados pelo Regime
da Cl estáveis pela Constituição Federal e que
tiverem o cargo extinto pela presente lel,
passarão a ocupar cargo similar existentes
ârt. 310 0 servidoredo Quadro de Provimento
Etetorvo que contar com sers anos o consecutivos
ou não de exercício de Função gratiticada, Fara
JUS a ter adicionado ao vencimento ele
respectivo cargo efetivo, com vantagem pessoal,
a ccamportância de 4/2 Guam quinto) da Tunção
gratirficada, a partir do sexto ano, à razão de
1/8 Cum quinto? poroano completo ate o décimo
EMO q
8 to Quando mais de uma Função graf iPicgada
tiver sido desempenhada, considerarese-cdo, para
efeito de ccuáleulo cao aimportáncia za ss Mr
aedtcronada ao vencimento do cargo efetivo,
valor daquela exercida pormars tempos
8 20- Enquanto exercer Cunção Fica vedada a
adição prevista neste artigos
8 30 ds importâncias incorporadas na Porma
deste artigo serão rcreagustadas SEMPrE que
tronivese rea guto dos servidores E serão
consideradas para efedto ce cálculo de todas as
vantagens ou gratificações incidentes sobre o
venÇIimMENtO, EMELO OE AVANÇOS «
8 492º O servidor beneliçiado por este artigo
não podera se exMimitoao desempenho da Tunção
qratrfecada «ue lhe sega atribulda, desde «que
compat (vel com a que de Origem a INCOLPOrAação «
aid
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA
Lei ng 055/94
& Soo O Funcionário que viera desempenhar a
Função qratificada de valor Superior as UE
geram direito de incorporação, poderá optar >
pela atualização progressiva das respectivas
parcelas, osbervando o disposto no parágrafo
PME TE q
árt. 32 = Os valores constantes nos artigos dó
e “7 desta Ler, serão reajustados a partir de
io de mato de LPP
Art. 33 - Revogadas as disposições em contrário
e especialmente a Levrngo OU//Pã, wata Lei
entrarão em vigor na data de sua publicaçãos
Gabinete do Senhor Prefeito Municipal de
Xangrilá, em 1/7 de agosto de 1993.
Registre-se e publique-se
FELIURA MUNICIPAL DE XANGRILÁ
no 055/93
j
Ia
DI ILVA PRESTES GUILHERME !NEDER F
o. e Finanças Secnetário delGbras
MARCO AURELIO
Secretário /W
LUIZ FERNANDO ZIMMER
Secretário do Bem Estar
sspnvolvimentos.
Secretário da S
FABRICIO cho mo EMER IM se
úd
DAVENIR TRESPACH
Secretário do Meio âmb.
Parques e Jardins.
e
Secretária da Educ. e Uultura
tm ma
PREFELTURA MUNICIPAL DE XANGRILÁ
Lei no 055/93
ANEXO 1
QUADRO! Cargos em comissão e Funções gratiticadas
CLASSES Secretário
PADRAOZNEÉVEL Ce/Eiea/ Wa .
Atribuições Zelar pelo cumprimento de prodgetos e programas
baseados em critérios de prioridades e de custocbeneflcios
apresentar ao Prefeito, na época própria, o programa anual de
erabalho de sem dEgãos supervisionar a elaboração da proposta
orçamentária de seu drgãos apresentar pertodicamente, relatório
das atividades de seu dregãor proferir despachos decisórios &
entertocutório, em processos atinentes a assuntos de competência
do drgão que diriges propor ao drgão competente da Secretaria de
Administração a admissão, nomeação edou dispensa ou exoneração
de pessoal indicar ao Pretedto, servidores para o prgenchimento
das funções de chefia que lhe são subordinadas OM propor sua
demissão cu exoneração Parer comunicar ao setor competente as
transferências de bens móveis e equipamentos; aprovar a escala de
férias dos empregados públicos «e servidores de seu órgãos manter
rigoroso controle de entrada e sata ce material requisitados
visar atestados e certidões a qualquer titulo, o FPornecidas pelo
dregão sob sua direçãos abonar Faltas de ate oito COB) conceder
Licença para tratamento de saúde de ate quinge Ciã) dias para o
pessoal que atua em seu degãor cumprir as demais atribuições «que
The o Forem conferidas em leis e regulamentos executar outras
tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
ad geral: à disposição do Prefeito Muntetpale
pj especiali contato como públicos o smepretelio do Cargo o e/0
unção podera determinar a realização de viagens e trabalhos aos
esbados, domingos e Pertadoss
co idade múnima de SB anos
RECRUTAMENTO! indicação pelo Prefeito Municipal
ANEXO 11
QUADROS Cargos em comissão e funções gratrficadas
CLASSES Coordenador de Unidade
PADRAOANÍVELS S/a
Atribuiçõess Dirigir e controlar os trabalhos que lhe são afetos,
respondendo pelos encargos a eles atrabafedosso determinar a
distribuição ce processos aos empregados públicos «e servidores
subordinados, sgelando pela Ciel observância dos prazos Fixados
para seu estudo e conçilusãos prOpOr aos seus superiores a escala
de férias dos seus subordinados: apresentar quando solicitado, al
me Superior imediato, relatório sobre oo trabalho desenvolvido
pela equipes Fiscalizar a frequência É permanência do pessoal o no
SEP LO, autorizando, desde que necessário, O abastamento
temporário, durante o expedientes determinaroo desconto em Folha
de o pagamento para os casos de ausência sem autorização, CEUNntrs
mensalmente, os empregados publicos e servidores subordinados
para discutir assuntos diretamente Ligados as atividades que lhe
serão afetas, ouvindo também as sugestdes; propor a sem supertor
imediato, as mechas CHLLES cons eder necessárias a)
aperfeiçoamento coca melhor execução dos serviços prestar ao
superior imediato, informações «e esclarecimentos, sobre ASBUNÊOS
em fase Final de decisãos assinar e visar documentos emitidos
pela equipe que dirige, o encaminhandocos SE for oO caso, a
apreciação do superior imetdiato, autorizar a requisição do
material necessário à execução dos serviços afetos a equipe e
controlar sua movimentaçãos atender as pessoas que procuram a
Prefeitura para tratar de assuntos de sia competências manter a
disciplina ctes pesca ) sob o gua direçãos Eae CAmprtr
rigorosamente co torsrio de trabalho estabelecido do pessoal o sob
sumo direçãoro propor a autoridade o superior a realização de
sindicâncias para apuração de Paltas e irregular idadess propor a
aplicação des medicas disciplinares o que excederem a spa
competência «e aplicarem aquelas que Corem de sua algada, o nos
termos da legislação em vigor aos empregados pulo dios E
servidores que lhe são subordinados; prestar assessoramento na
elaboração e aprovação de progetos vários de canteregsse do
Municípios assessorar os trabalhos referentes a UEDANEAÇÃO E
expansão urbanas o planegaro e Fiscalizar os prodetos vidários
Munteciparse organizar, elaborar, planegar e esmecutar os trabalhos
e tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a) geral! à disposição do Prefeito Muntetpada
po especialto exercício do cargo e/ou Função podera o determinar
rentização ce viagens e trabalhos aus sabado, domingos
Per tadoss
co teade mínima de ÁB anos
RECRUTAMENTO S indicação pelo Pretedto Muntetpale
ANEXO LIL
QUADROS Permanent
CLASSES Motorista velculos leves
PADRÃO: Motorista
NÉVELS AB
Btribuiçõess Dirigir autonóveis e outros velculos destinados ao
transporte de passageiros: recolher velculos à garagem quando
concluído o serviço do dias manter os velculos em perfeitas
condições de Funcionamento Cazer reparos de urgências selar pela
conservação dos veleculos, que lhe Corem contiadosro providenciar
no abastecimento de combust vel, água e lubriCicantesso comunicar
ao ses superior imediato qualquer anomalia no Funcionamento cos
veloculos, executar outras tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a geral perfodo normal de trabalho de 44 horas semana lss
b>) especialr sugelto ao trabalho noturno, aos domingos E
Pertadoss sujeito ao uso ce untiorme a ser Fornecido pelo
Munic Épios
REQUISITOS Pará PROVIMENTOR
aj instruçãos de ga a da serte
pb) habilitação profissional! carteira nacional de habilitação:
emperiência, no mínimo, de é (seis) meses de prática com veículos
utomotoress
co idade mínima de 18 anose
RECRUTAMENTO? edital para Concurso Públicos
ANEXO IV
QUADRO: Cargos em comissão e unção gratiticadas
CLásSE: Assistente ddmintatrativo
PADRÃO: Clei/FRoa
NÍVEL: 44 e
Atribuições: Elaborar pareceres Fundamentados na legislação ou em
pesquisas efetuadas: exarar despachos, interlocutórios ou não, de
acordo coma orientação do superior hierárquicos revisar atos &
informações antes de subnetê-ios à apreciação das autoridades
superiores, reunir as informações que se fizerem necessárias para
decisões importantes na drbita administrativas ess toda E)
Legislação referente ao órgão que trabalha ou de interesse para o
mesmo, propondo as modificações necessdriasç efetuar pesquisas
para o aperfeiçoamento dos serviços propor a cealigação de
medidas relativas à bos administração de pessoal e de outros
ae pesto dos servidores publicos, aMeSCILÊa OuUtras taretras
correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
ad geral à disposição do Prefeito Municipala
b) especials viagens para fora da sede, Frequência a cursos de
especialigaçãos
co idade ménima de 28 anosa
RECRUTAMENTOS ainiticação pelo Prefeito Municipala
Ns
ANEXO UV
GURDROR Permanent
CLASSES Fiscal
PADRÃO: Fiscal
NÍVEL 4í
Atribuições: Exercer atividades relacionadas à PrESEEVAÇÃO
permanente dos parques e reservas biológicas Vigiar e Feprimir
ER covers as Formas de devastação das áreas sob sa
responsabilidades percorrer a área sob sua responsabilidade a pe
ou cem animais de montaria, procurando observar o e velent CÊ tar
movimentos suspeitos no sentido de impedir explorações
deprecdações, nene es ou invasões, bem come atividades
clandestinasc orientar o público a respeçcto da legislação vigente
procurando despertar o interesse e o zelo pelo patrimônio que
compõe vm parques e reservas pbroldgicassoprovidene lar na
recuperação da vegetação atingida por ventos meteorológicos s
maneJar equipamentos necessarios a debelação «e incêndios:
impedir o corte da vegetação para qualquer Cinalidade, esto
eram eles iedamente autorizados o creprimiroa caça [a pesscoa
clandestinas comunicar aos superiores irregularidades vertticadas
na área sob sua responsabilidacdeçso aumiliaroa realização de
estudos e pesquisas por técnicos do Municípios executar tareras
atins, especialmente na Fiscalização do cumprimento da tegistação
Municipal, sobre o código tibutário, código de obras e eocigo de
posta a
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
ad geral carga horária semanal de 44 horas
REQUISITOS Para PROVIMENTO
asd concurso público
bi instruçãos do gras completo
co cidade mínima LE anos
ANEXO VI
QUADROS Permanent
CLássts Motorista de velculos pesados
PADRÃO! Motorista
NEVELS 40
Atribuições Dirigir caminhões e outros velculos destinados ao
transporte de passagetros e cargase recolher velculos à garagem
quando concluldo serviço do dias manter os vetfeulos em perteitas
condições de Cuncionamentos Fazer reparos de urgências zelar pela
conservação dos veleudtos que lhe Porem confiados providenciar no
abastecimento de combust vel, água e lubrificantess comunicar ao
BEI Guper for imetiato qualequer anomalra no Funcionamento cos
velculoss executar outras tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a) gerale período normal de trabalho de 44 horas semana Sa
b) especiali sugeito ao trabalho noturno, avos domingos E
Pertados, sugelto ao uso de antciormes a gserodtorneçido pelo
Munic Ípica
REQUISITOS PARA PROVIMENTOS
a instrução: de 2a a da séria
b> habilitação profisstonale carteira nacional de habilitação!
experiência, no mínimo de & meses de prática com velculos
automotoress
co idade mínima de LB anosea
ANEXO VII
QUADROS Carque em comissão
CLoogEa Subpreledrto
PADRAOZNEVEL Cica /E leaf
Atribuição Executar na parte que lhe couber, as Lets,
resoluções e demais atos emanados dos Poderes Mumnteipatess
promover a Fiscalização dos serviços executados nos Distritoss
propor ao Prefeito a admissão OU nomeação e ca dispensa ou
EMONEE AÇÃO ee) pesa de cobras para 08 ETA E as
subprefeiturase prestar informações que lhe Porem solicitadas
pelo Prefecto e pela Câmara Municipal: Erediçaro amo CATAR ESA)
competente, as providências necessárias de interesse do Distritos
inspecionar os caminhos, estradas e as pontes localizadas o no
Distritos apresentar ao Prefeito relatório das necessidades do
Distrito e dos planos que pretende executar executar outras
tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a) gerais a disposição do Prefeito Municipal,
bj) espeçialio exerclnio do cargo e/ou Função podera determinar
realização de viagens e trabalhos sos sábados, domingos &
Pertadoss
co idade mínima de LB anoge
RECRUTAMENTO? indicação pelo Prefeito Municipala
ANEXO VIII
QuaDROS Permanente
CLASSES Operdrio
PALRÃO! Operário
NÉVEL: O
atribuições Carregar e descarregar ves Ceu dos em gerais
transportar, armar e levar nerçadorcas, mater ads ches
construções em geral e outros Fazer mudanças proceder aberturas
de valas: efetuar serviços de capina em gerale varrer Lavar es
remover o lixo e detritos das ruas e predios Municipareçs proceder
a limpeza de oficinas, baias, cochetras e depósitos de Lixo &
detritos orgânicos, inclusive em gabinetes, sanitários públicos
ou em prédios municipais e cuidar dos sanitárioss recolher Lixo a
domicélio, operando caminhões de assedo públicos o aumiltaroem
tarefas de construção, calçamento e pavimentação em gerais
preparar argamassar auxiliar no cecebimento, entrega, pesagem a
contagem de materiatss auxiliar em serviços de abastecimento de
veteulosso cavar sepulturas e auxiliar no sepultamentos aplicar
inseticidas e Fungictidagro amusiliaro em serviços simples eles
jardinagems cuidar de devores Crut Feras proceder a apreensão de
animais soltos nas vias públicas! quebrar e britar o pedrasg
smecutar tarefas correlatas
."
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a geral período normal de trabalho 44 horas semana sa
pb) especial? sujeito ao uso de untêorme a ser fornecido pelo
Miuniclpio e, ao trabalho desabrigados
REQUIESETOS PARA PROVIMENTOR
ad instrução ser alfabetizado
b) habilitação protissionali experiência comprovada emo serviços
braçalss
co dedade mínima de Lê anoses
RECRUTAMENTO: edital para Concurso Públicos
ANEXO 1X
QUADROS Permanentes
ULASSES Operador de máquinas leves
PADRÃO: Operador de máquinas Leves
NÍVEL: 08
Atribuições: Realizar com gelo e perícia os trabalhos que lhe
Forem confiados! Escuta terraplanagem, nivelamentos,
abaulamentos, abrir valetas e cortar taludes: prestar serviços de
reboque e realizar serviços agelcolas com tratores operar com
roto-compressorr dirigir máquinas e equipamentos rodoviários
leves cc proceder o transporie de aterronr etetaar ligeiros
EEParcs quando necessários erovidençiar o abastecimento de
combustível, água ec dubritFicanteo nas ma cquainas sob sia
responsabileidades comunicar ao seu superior qualquer anomalia no
Funcionamento da máquinas executar outras tareras correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
ad geraldo per lodo normal de trabalho de 44 horas semana Sa
bj especialio sugelto ao uso de untégeme a ser Fornecido pelo
Municípios sudeito a teabalhos noturnos, sos domingos e Feriados
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
aj instrução: de Za a da série
bo habilitação profissional cartedra ce habilitação nacionais
experiência comprovada em serviços com máquinas e equipamentos
rodoviários no mínimo Q& meses!
cd idade mínima de LB anos
RECRUTAMENTO? edital para Concurso Páblicos
ANEXO X
QUADROS Permanentes
CLAgoE: Calcetetro
PADRÃO: Calceteiro
NEÉVELs qa
Beribuiçõesc Fazer trabalhos de colocação de pedras e lajes,
regulares cu não pavimentando ruas «e Logradouros públicos,
colocar metortio, nivelar a pavimentação, dar acabamento,
rejuntando as peças colocadas; Limpar e gelar pela manutenção das
ferramentas que lhe Porem confiadas, respondendo pelo estravio es
danos causados às mesmass orientar e Fiscalizar os Serviços
prestado por adudantes colocados sob sua direçãos executar
tarefas correlatias
CONDIÇÕES DE TRABALHOS!
a) gerale período normal de trabalho de 44 horas semana ga
b) especitale sujeito a trabalho desabrigado, e ao uso de uniforme
e equipamento Fornecido pelo Munic pios
REQUISITOS PARA PROVIMENTOR
ad instrução: ser alfabetizado
b) habilitação profissional: experiência comprovada em serviços
de calçamento s
co vedacde mínima de LB anosa
RECRUTAMENTO? edital para Concurso Públicos
ANEXO XI
SUADRO! Cargos em comissão e funções gratificadas
Classes Dirigente de michies
PADRAOZNÍVELS DOZE ZIA
Atribuições: Dirigie e controlar os trabalhos que lhe são afetos,
respondendo pelos encargos a eles atribuldosv determinar a
distribuição de serviços e processos aos empregados públicos €
servidores subordinados, gelando pela fiel observância dos prazos
Fixados para seu estudo e conclusão! prOPOC a seus superiores q
escala de ferias de seus subordinados! apresentar eptandes
solicitado, ao se Superior imediato, relatórios sobre Eu
trabalhos que estão sendo desenvolvidos e executados por gem
neles! Fiscalizar a Frequência e permanõncia do pessgal
subordinado no serviços autorizando desce cque necessário, o
afastamento temporário durante o expedeintero determinar E)
desconto em folha de pagamento para os casos de ausência sem
autorização: resumir mensalmente os empregados pri dies E
servidores para discutir assuntos diretamente Ligados às
atribuições que lhe são afetas, ouvindo também as suas sugestões!
propor o aos seus supercores imediatos as medidas que considerar
necessárias ao aperfeiçoamento ou a melhor execução dos Serviços:
prestar ao supertor imediato, informações e esclarecimentos sobre
assuntos em fase final de decisdor assinar e visar documentos
emitidos ou preparados pelo nicieo quer dirige, encaminhando,
quando For o caso, a apreciação do superior imediatos autorizar a
requisição de material necessária à execução dos serviços afetos
ao núcleo «e controlar sua utilização: atender as pessoas «que
procuram a Prefectura para tratar de assuntos de sua competências
manter a disciplina do pessoal sob a sua diteçãor Pazero comprir
rigorosamente o horário de trabalho estabelecido para o pessoal
sob a sua direçãos propor a autoridade SUperior a realização de
sindicâncias para a apuração de Falhas e irregularidades! propor
a aplicação de medidas disciplinares que excedemrem ao SALA
competência e aplicarem aquelas que Forem de sua alga, NOS
termos da dlegislaçado em vigor, sos empregados públicos
serv tedores que lhe são subordinados! executar qutraso taredlas
correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
ar à disposição do Prefeito Municipal
b> Outrasto exercicio do cargo e/ou Função podera determinar a
realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos €
Per tados s
ed idade mínima de 48 anosa
RECRUTAMENTO indicação pelo Pegteçto Municipala
ANEXO XII
QUADRO: Cargos em Com e Função gratificantes
CLASSES Médico
PADRÃO! DOB/EB-a
NÉVEL: po
Btribuiçoes: Atender diversas consultas médicas em ambulatórios,
hospitais, unidades sanitárias we etetuar mames médicos em
esco Lares e pré-escolares vo examinar servidores prio Lico
municipars para fins de controle no aingresso, Licença ex
aposentadorias fazer visitas domiciliares a servidores públicos
municiparse para Pins de controlecde Faltas poromotivosoce
doenças preencher e assinar laudos de exames q verificações!
fazer diagnóstico e recomendar a terapêutica indicada para cado
CABOS prescrever press distéticoss preserve eU EE
laboratoriais, tala comolro sangueço urina, raio Xosoutross
encaminhar casos especiais a setores especializados: preencher a
Picha única e individualedo pacientes preparar celatórios mensais
relativos as atividades do cargos executar outras tarefas
correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a geral à disposição do Prefeito Municipal
b) especialt serviço externos dentro do horário previsto o
titulardo cargo podera prestar serviço em mais de uma unidades
co cidade mínima de LB anogea
RECRUTAMENTO? indicação pelo Prefetto Municipal
ANEXO XIII
SUBDRO! Cargos em Comissão e função gratificantes
Elisete Dentista
PADRÃO COB
NEVEL AA
Atribuições Elaborar Juntamente coma equipe de Saúde, normas
técnicas ec cadministratiivas para os SEM EGO 4 consultando
documentos de outras entidades para programar a dinâmica da
odontolgosata de o csadde públicas participar êeio planedamento,
execução e avaliação de programas educativos de prevenção a malide
da boca É dos dentes, supervisconandocos e observando qe
resultados, a fimde contribu para melhoria da saúde bugado ca
comunidades analisar dados específicos coletados pelos postos ade
saúde e outros serviços estudando-cos e comparandocos, a fim de
traçar, com a equipe de saúde, as prioridades no desenvolvimento
de programas de bigiene oral para a comunidadero coDrdenaro
supervisionar, executar o e avaltar atividades de Eluoret igação
dos dentes ou outras técnicas, Fazendo observações diretas &
analisando relatórios, para desenvolver programas de prolilania
de cárie dentárias participar de programas de pesquisas de saúde
pública, estudando, executando e avaliando planos de adição de
Fluor na água, sal ou outras substâncias de consumo obrigatório
para cooperar na prevenção das afecções dentárias executar
outras tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a geral à disposição do Prefeito Municipal
pb) especial o exercício do cargo podera determinar a realização
de viagens
co idade ménima de LB anos
RECRUTAMENTO? indicação pelo Prefeito Municipal
ANEXO XIV
QUADRO? Cargos em Comissão e Função gratificantes
CLASSE: Paicólogo
Padrãgor GO B/EB-
NÍVEL: po
Beribuiçõess Realizar pstcodiagnósticos para Fins de angresso,
readaptação e avaliação cas condições pessoais do servidors
proceder a análise dos cargos e funções, sob o ponto de vista
psicológicos proceder ao estudo e avaliação dos mecanismos de
comportamento humano para possibilitar a orientação, seleção e
ereinamento no campo prolissionaleo diagnóstico e terapia
clínicas fazer peicoterapia breve, Ludoterapra dmndivicdiuado e
grupal, com acompanhamento clênicos formular hipótese de trabalho
para orientar as e ploraçãõess pastcológicas, mécdiças E
educacionais confeccionar e selecionar o material psicológico
necessário ao estudo dos casos! manter atualizado o prontuário de
cada caso estudados responsabiligar-ese por equipes auxiliares
necessárias a execução das atividades própria do cargos executar
tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da
prOPisSão q
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
ad geralr à disposição do Prefedto Municipals
b> ieacde mínima de 18 anos
RECRUTAMENTO indicação pelo Prefeito Municipal
ANEXO XV
QUADRO! Cargos em comissão e funções gratificadas
CLASSES Supervisor de Ecutpe
PADRAGANEÉVEL? Clo/FBeda0
atribuições: analizar o Funcionamento das diversas rotinas,
observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a
respeito, para propor medidas de simplificação e melhoria dos
trabalhos, dando orientação e informações a respeito dos mesmos,
para assegurar sua eficiente execução orientar da escala de
férias do pessoal ode sua turmapro prestar informações sobre
processos, papéis e serviços que estão sob o sem controle e
execução afim de que os Intere ados possam saber a respettos
elaborar relatórios periódicos, Cazendo eXpOoBiçÕes pertinentes
para dnformaro sobre o andamento dos trabalhosso promover co
comportamanto disciplinar entre Ch) pessesa d solo LEA
responsa idades Enem vans Eh] Cumpre mento dos
regulamentos, ordens e instruções de serviço, para obter um clima
favorável ao mator cendimento do trabalhos avaliar a pretçção)
tanto no aspecto qualitativo quanto ao quantitativo, considerando
a cericiência de cada empregado público e servidor e os recursos
materiais disponíveis para concluir a respeito e determinar novos
procedimentos, se for o casos executar tarefas correlatas
t
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a) geral! à disposição do Prefetto Municipal
pb) especial! o exercício do cargo e/ou Função poderá determinar a
realização de viagens e trabalhos aos sabados, domingos €
Fertadoss
eo idade mínima de Át anosa
RECRUTAMENTOS indicação pelo Pretedto Municipale
ANEXO XVI
QUADROS Cargos em comissão e Funções gratificadas
CLASSES Secretária Escola
PADRÃOR LL ZEB-s
NEÉVEIL: 14
Atribuições: Examinar processos relacionados com assuntos gerais
da administração municipal, que exijam interpretações de textos
legais, especialmente da legislação básica do Municípios elaborar
pareceres instrutoiveos o, era Lepsero modal idade ces espere tente
administrativo, inclusive atos coliciats, portarias, decretos
projetos Leiss executar eZou verificara exatidão de quarsquer
documentos de receita es despesa, Polhas de pagamento, o empenho,
balancetes e demonstrativos de caixas operar com máquinas de
contabilidade em geral organizar e ortentar a elaboração de
fichários e arquivos de documentação e de Legislação: secretariar
reunides «e comissões de inquéritos integrar grupos de trabalho
operacionais: executar outras tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a) geral a disposição do Prefeito Municipal:
bj) especiali viagens para fora da sedes
co idade mínima de LE anos
RECRUTAMENTO? indicação pelo Prefeito Municipal
ANEXO XVII
GURDROS
CLAGSE
PADRAO:
NEÉVEL
Permanentes
Pumecde Merenda
Merenade tira
Bi
Atribuições! Executar tarefas aumiliares de
servir merendas: proceder a Limpeza de
trabalhoso lempar e preparar cereais, vegetais
variadas especies para coximentos aumiliar
especiales e normate,o preparar e servir
Limpeza de utensílios, aparelhos É equipamentos:
controle de estoque de material
higiene dos locais, fazer o serviço de
tarefas afinga
Limpeza em
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
Horários carga horária semanal de 44 horas semanais
REGUIESILTOS Pará PROVIMENTOS
a) Concurso Público
b) ser alfabetizado
cod idade mínima de
ig anos
coginha
s utensílios e
e carnas
no preparo de
merendass
» preparar 4
locads de
eles
dietas
proceder a
aumtliaro no
e gêneros alimentfgioss manter a
geral,
executar
ANEXO XVIII
QUADRO Permanente
CLASS Garis
PADRÃO! Operar
NEÉVEL OU di
Btribuiçõess Carregar e descarregar velgulos em gera lrss
transportar, arrumar e levar mercadorias, materiars eles
construções em geral e outros fazer mudanças; proceder aberturas
de valas! efetuar serviços de capina em geraly varrer, lavar e
remover o lixo e detritos das ruas e prédios Municipaisy proceder
a limpeza de oficinas, balas, cochetras e depósitos de Lixo
detritos orgânicos, inclusive em gabinetes, sanitários públicos
ou em prédios Municipais e cutdar dos samitáriosy recolher Lixo a
domicílio, operando caminhões de asseto páblicos o auxiliar em
tarefas de construção, calçamento e pavimentação emo gerais
preparar argamassas auxiliar no recebimento, entrega, pesagem &
contagem de materiais; auxiliar em serviços de abastecimento de
veteulos: cavar sepulturas e aumibliar no sepultamentos aplicar
inseticidas e fungicidas; auxiliar em serviços simples ces
dardinagemy cuidar de árvores Prutlferase proceder a apreensão de
animais soltos nas vias públicas; quebre e britar o pedrass
executar tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO? carga horária semanal de 44 horas
REQUISITOS PARA PROVIMENTOR
a) ser alfabetizados
b> concurso públicos 1
co idade mínima de 48 anos
Instrução: Ser alfabetizados
ANEXO XIX
QUADROS Cargos em comissão e função gratificadas
CLASSES Dentista
PADRÃO EN-3/FU-s
NEÉVELU po
Atribuições: Eimame , diagnóstico & tratamento ces doença
per todontal e lesões cariosass realização eles tratamento
endodânticos realização de o exadontias & Cirugias Dra as
diagnóstico e tratamento de patologias orais e faciais PHETCUÇÃO
e diagnóstico de radiografias dentárias e maxilares confecção de
trabalhos proteéticos e outras tantas atribuições que Vazem parte
do dia-a-dia de um cirurgião dentistas desenvolver um trabalho de
saúde oral, preventivo e curativo nas creches, escolas E
ambulatórios municipais; dar palestras sobre higiene prevenção
da cárie dentária assim como fazer um tratamento curativo,
restaurações É extrações q
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a) geral! à disposição do Prefeito Municipals
bo idade múnima de LB anos
RECRUTAMENTO? indicação pelo Preteidto Municipal
ANEXO XX
QUADROS Cargos em comissão e funções gratificadas
CLaásgks Enfermeiro
PADRÃO! C/E
NEVEL E Só
Atribuições: Realizar exame fÚsico nos alunos atim de estreito
alguma anormalidade Cpecicitoses csrie, o escobiose, problemas
visuais e encaminhá-las ao médico ou dentista para a preso lição
dos problemas encontrados: realizar palestras com alunos ou pars
para ortentar quanto aos curdados de higiene & provilania das
cioenquas y realizar visitas «domiciliares como intuito eles
supervisionar e orientar (não só o aluno) mas as pessoas com que
convivem e adquirem hábitos de higienes, corretos afim de evitar
possíveis, Cinfectoccontagiosas, VErMINOSAS ama ds Pagero como quis
os programas de saúde sejam desenvolvidos efetivamente em todas
as atividades escolares; avaliar as condições sanitárias das
escolas, mantendo constante vigilâncias organigare dirigir os
serviços de enfermagem e suas atividades técoicas, nas empresas
prestadoras destes serviços; elaborar planos e normas de trabalho
para melhorar a assistência nas creches, postos É escolas cabe
ao auxílio de enfermagem executar as atividades auxiliares de
nivel médio, atribuídos à equipe de enfermagem
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) gerals a disposição do Prefedcto Municipadls
b> idade múnima de LB anos
RECRUTAMENTOS indicação pelo Preteito Municipal
ANEXO XXI
QUADROS permanente
Class Gusiliar de Enfermagem
NEVELU 40
ftribuições: visitante sanitários controle de tuberculose
verminose, escabiose, pediculose e bichoclecpé aplicação ce
parasiticidas aplicação de vacinas e medição das crianças das
creches s aplicação e controle de medicamentos recertadoss
verificação de temperatura e tensão arterialy controle de higiene
corporal e bucal Ceritanças das creches dr encaminhamento das
crianças da creche para tratamento medico nos postos de saúde,
quando Necessários
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a) geral: carga horária semanal de até 484 horas:
REQUISITOS Pará PROVIMENTO!
a Instrução do grau completo
b) Habilitação Funcional: habilitação legal para o exercício da
unção de auxiliar de enfermagems
co concurso públicos
dd idade mínima de 18 anos
ANEXO XXII
QUADROS permanente
CLASgk: Cozinheira
NEÉVEL: qa
Atribuições: Responsabilizar-se pelo trabalho de uma grande
coxinha em instituição do Municípios ee cardápios,
inclusive serviços de dietas preparar mingaus, café, chá e outras
refeições ligeiras: encarregar-se de todos os tipos de cozimento
em larga escala, tals como verduras, CAPNGS, PEIKES E Cercas!
preparar sobremesas, eventualmente Fabricar e cozinhar pães,
biscoitos, SOrve e artigos de pastelaria em geral encarrega
se da guarda e conservação dos alimentos: fazer o pedido de
suprimento do material necessário à cozinha ou a preparação de
alimentos operar os diversos tipos de fogão e demais aparelhos
de coxinha ou equipamentos de cozinhas distribute, Pescaligar e
orientar trabalhos de agudantes supervestonar os o serviços ce
Limpeza dos equipamentos e ctnstrumentos de cozinhar executar
tarefas afins
+
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) geral: carga horária semanal de 44 horas!
b) especialro exercício do cargo podera exigir a prestação de
serviços à noite, domingos e Feriados a ocupante do cargo estara
sujeita a exames periódicos de sadde co ao uso de uniforme
Fornecido pelo Munte Épios
REQUISITOS PRA PROVIMENTOS
a) instrução: de ca a da série
b>) idade mínima de LB anoss
co concurso públicos
ANEXO XXIII
QUADRO: Cargos em comissão e Funções gratificadas
CLASSES drquiteto
PADRÃO CB ER
NÍVEL! da
Atribuições: Elaborar projetos pertinentes ao paisagismo e
remanedamento urbano e edificações; conduntos arquitetônicos e
momentos , arena tetra paisagística [E eles interioress
planejamento Plsico local, urbano É regronals elaborar projetos
de obras e urbanismo: promover estudos e pesquisas al inentes ao
desenvolvimento urbanos assegurar a população orientação clara e
precisa sobre a aplicação da Legislação do Planos executar outros
serviços afins e correlatos
CONDIÇÕES DE TRABALHO!
a) geral! à disposição do Prefeito Municipal
pb) especial! o exercício do cargo poderá determinar viagens:
co idade mínima de 18 anqúgsa
RECRUTAMENTO? indicação pelo Prefeito Municipal
ANEXO XXIU
QUADRO: Cargos em comissão e funções gratificadas
CLASSES Engenheiro Agrônomo
PADRÃO LOSE
NEÉVELS de
atribuições: Elaborar prosetos de construção para Fins rurais €&
suas instalações complementares irrigação e drenagem para Ting
agrícolas Fitotécnica e gootécnicas melhoramento animal E
vegetials EESC SS OE natura prenOvAve ias ecologia,
agroneteorologiras defesa sanitárias química agrícolas o alimentoss
tecnologia de transformação € açucar, amidos, úleos, laticínios,
vinhos e destilados): beneficiamento e conservação dos produtos
animais e vegetatlsro ximotecnicas agropecudetas edartologias
edafologias fertilizantes e corretivos, processo de cultura e de:
utilização do solos microbiologia agrícolas biometrias parques e
jardins: mecanização na agricultura, implementos agrícolas!
nutrição animaly agostologias bromatologia e rações economia
rural e crédito curals seus serviços afins e correlatos
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) geral: à disposição do Prefeito Municipal
b) especialio exercício do cargo poderá determinar viagens
co idade mínima de LE anda
RECRUTAMENTO? indicação pelo Prefeito Municipal
-—— e ——
ANEXO XXV
QUADRO? Cargos em comissão e Funções gratificadas
Clággt: Engenhetro Civil
PADRÃO DOZE
NEÉVEL: do
Atribuições Elaborar progetos e Ciscalização de edificações,
estradas pretas de cc rolamento e agroporitoss e tstiema ces
transportes «e abastecimento de dágua go de sanegamentoro portos,
rios, canais, barragens e diques drenagem e irrigação: pontes de
grandes estruturasto orientar e coordenar estudos, planos e
pesquisas ces interesse urbanístico Local, garantindo a
continuidadedo processo de planegamentos planedgar, ortentar e
controlar a execução de programas, obras e serviços propostos no
plano de desenvolvimento urbano de Xangeilãs Pormularo diretrizes
de uso de solo e sistema vosrio, analisar e emitir paracero sobre
progetos de edificações, observado o código de obras ele)
Municípios desempenhar atividades atinentes ao cargos
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a) geral: à disposição do Prefeito Municipal:
b) especialio exercógio do cargo podera determinar viagens!
co cidade mínima de 18 anoga
RECRUTAMENTO R indicação pelo Prefeito Municipal
ANEXO XXVI
QUADRO? Cargos em comissão e funções gratiPicantes
CLASSES! Mecânico
PADRÃOE LO-FI
NÍVEL: RO
Atribuições: Reparar e aqustar peças mecânicas de veleultos,
máquinas É motores movidos a gasolina, a dleo diesel ou qualquer
outro tipo de combust [vele etetusra regulagem do motors revisar,
adustar, desmontar e montar motorespo reparar, consertar [E
reformar sistemas de comando de fretos, de transmissão, de ar
comprimido, hidrgulico, de refrigeração e outros! reparar
sistemas elétricos de qualquer veleulos operar equipamentos e
soldagem, recondicionar, esubstitate e adaptar peçasp vistoriar
velculoss prestar socorro mecânico a veículos acidentados Ou com
defeito mecânicos lubrificar máquinas é motoress responsabilizar
se por equipes auxiliares necessarias à execução das ativicdades
próprias do cargos executar tarefas aline '
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a) geral? à disposição do Prefeito Municipal
bd espectale uso de uniformes e equipamento ce proteção
indo tea dos
co idade mínima de 48 anos
RECRUTAMENTO indicação pelo Prefeito Municipal
ANEXO XXVII
GUBDROS permanente
CLASSES operador de máquinas pesadas
NÉVEL! 4
Atribuições: Executar terraplanagem, mivelmente de ruas E
estradas assim como abaulamentoss: abrir valetas e cortar taludes
operar máquinas rodoviários em escavação, transporte de terras!
aterros e trabalhos semelhantes operar com máquinas agr feolas
de compactação, varredouras mecânicas, tratores, etcaro comprimir
com rolo compressor cancha para calçamentos auxiliar no concerto
das máquinas; lavrar e discar terras preparando-as para plantios
cuidar da limpeza e conservação das máquinas zelando pelo bom
Funcionamento dos mesmos: executar tarefas afinga
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
as geral carga horária semanal de até 44 horas!
b) especial o exercício do cargo podera exigir a prestção de
serviços a noite, domingos e feriados, bem como o uso de
uniformes Pornecidos pelo Munic picos
REQUISITOS PARÁ PROVIMENTOS
ad instruçãor de da a da serie
bo) habilitação Funcional experiência comprovada em trabalhos com
máquinas rodoviárias e agrícolas, no mínimo 06 meses!
co idade mínima de 48 anos
ANEXO XXVIII
QUADROS permanente
CLAsgSE: professor
NEÉVEL : Dé
atribuições: Orientar a aprendizagem do alunos participar o no
proceso de planegamento das atividades da escolas o organtiaaro as
operações inerentes AGO PrOCESSO eles ensinocaprendigagems
contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensinos o planedar
e emecutar o trabalho docentes levantar e canterpretaro dados
relativos à cealidade de gua classes estabelecer mecanismos de
avaliação constatar necessidades e carências do aluno e propor
seu encaminhamento a setores específicos de atendimentos cooperar
com a coordenação pedagógica e orientação educacional organtzar
registros de observações do alunos o participar de atividades
entraciasgses coordenar área de estudos integrar orgãos
complementares da escolas executar tarefas afinsa
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) carga horária semanal de 20 horas
REGULSITOS Pá PROVIMENTO
a) concurso públicos
bo) instrução: magistério
co idade mínina de 48 anos
ANEXO XXIX
QUADROS Cargos em comissão e Funções gratificadas
Classes Dirigente de nicieo
PADRBOZNÉVELS COLE /14
Beribuiçõess Dirigir controlar os trabalhos que lhe são afetos,
respondendo pelos encargos a eles atribuldoss determinar a
distribuição ce serviços e processos aos empregados públicos e
servidores subordinados, gelando pela Fiel opservância dos prazos
Pizxados para seu estudo e conclusão; propor a seus superiores a
escala de férias de seus subordinadosso apresentar, epuando
solicitado, apo sem superior imediato, relatórios sobre (18
trabalhos que estão sendo desenvolvidos e executados por seu
micigos! Fiscalizar a Frequência e permanência do pessoa
subordinado no serviço autorizando desde que necessário, o
afastamento temporário durante co expedeintero determinar [0]
desconto em folha de pagamento para os casos de ausência sem
autorigaçãos! reunir mensalmente os empregados públicos E
serv Leo ess para discutir assuntos diretamente Ligados as
atribuições que lhe são afetas, ouvindo também as suas sugestões!
propor o aos seus superiores imediatos as medidas que considerar
necessárias ao aperfeiçoamento ou a melhor execução dos serviçoss
prestar ao superior imediato, informações e esclarecimentos sobre
assuntos em fase final de decisãos assinar e visar documentos
emitidos ou preparados pelo núcieo que dirige, o encaminhandocos,
aquando for ocaso, a apreciação do esupertor imediatos autorizar a
requisição de material necessária à execução dos serviços afetos
ao micleo e controlar sua utilizaçãos atender as pessoas due
procuram a Prefeitura para tratar de assuntos de sia competências
manter a disciplina do pessoal sob a sua direção; fazer cumprir
rigorosamente co borário de trabalho estabelecido para o persa d
sob a gua direçãor propora autoridade super tora realização de
sindicâncias para a apuração de falhas e ctrregularidadesço propor
a aplicação de medidas disciplinares que axcedemrem a sua
competência «e aplicarem aquelas que forem de sua alqada,o nos
termos ca Jlegislaçado emo vigor, aos empregados piblicos
servidores que lhe são suborcdinadoss emecutaro outras taretas
correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a) à disposição do Prefedto Municipal
pb) GQutrast o exercício do cargo e/ou Função podera determinar a
realização de viagens É trabalhos aos sabados, domingos
Per tacdoss
co idade ménima de LB amos
RECRUTAMENTOS indicação pelo Preletto Municipal
ANEXO XXX
QUADRO! permanente
CLASSES Lavador LubriCicador
NÉVEL: 06
Atribuições Proceder a lavagem e lubrificação de veleulos!
eventualmente manobrá-los para colocação e retirada da rampa e
lavagem proceder os diversos tipos de pulverizações de veleuloss!
executar tarefas afins
CONDIÇÕES DE TRABALHO!
a) carga horária semanal de 44 horags
REQUISITOS PARA PROVIMENTOR
ad instrução: de Za a 4a série
b> concurso públicos
c>) idade mínima de 18 anosa
a A
ANEXO XXXI
QUADROS permanente
CLAggt instalador bidegulicos
NÍVEL: 08
Atribuições: Fazer instalações e encaminhamentos em gerais
assentar manilhas, instalar o condutores ce gua [E esantos
colocar registros, torneiros, sifões, pias, caixas sanitários «e
manilhas de esgotos efetuar concertos em aparelhos sanitários em
gerals desobstruir e concertar instalações sanitáriass reparar
cabos e manguetrass confeccionar e fazer reparos em eualequer tipo
de gunta em canalizações, coletores de esgoto e edistoaribasidores de
água, elaborar Listas de materiais & ferramentas necessárias a
execução de trabalhos, de acordo com o progetors controlar oq
EMP qo do materials cam rar instalações realizadas por
particularess responsa ligar-se por ECA pers aum lrares
necessárias a execução das atividades próprias do cargos executar
tarefas afingsa
CONDIÇÕES DE TRABOLHOS
ad carga horária semanal de 44 horas
REGULSITOS PARÁ PROVIMENTO!
ad instruçãos de da a da série
b5 concurso públicos
co idade mônima de 48 anos
ANEXO XXXII
QUADRO! permanente
Classes monitor
NÉVELu qa
dtribuiçõess Executar atividades diárias de recreação om
crianças e trabalhos educacionars de arhtes diversaseo acompanhar
as crianças em passetos, visitas e Festividades sociais, proceder
orientar e auxiliar as crianças no que se refere a higiene:
pessoaly auxiliar a criança na alimentação: servir refeições e
auxiliar as crianças menores a se alimentaremy auxiliar a criança
a desenvolver a coordenação motora, observar a saiíde eco bem
estar das crianças, levando-as quando necessário para atendimento
nédico e ambulatorial: ministrar medicamentos conforme prescrição
médicas prestar primeiros socorros ctentificando o superior
imediato da ocorrências orientar os Pais o ceuanto a higiene
infantil, comunicando-lhes os acontecimentos do dias o Jevar as
conhecimento do chefe imediato qua leuer acidentes ou dificuldades
ocorridass vigiar e manter a disciplinar das ertanças o sob sia
responsabilidade, confiando-as aos cuidados de sem substituto LL
responsáveis, quando afastarcse, ouro Final do periodo de
atendimentos apurar a frequência diária e mensal dos menores:
executar tarefas afinga
CONDIÇÕES DE TRABALHOS!
aj carga horária semanal de 44 horaga
REQUISITOS PáRÁ PROVIMENTOS
a) concurso públicos
b>) instrução: 49 série do primeiro Graus
co idade mínima de 4B andsa
ANEXO XXXIII
QUADROS permanente
CLASSE: vigilante sanitário
NEÉVEL: Q6
Atribuições: Fazer visitas difundindo noções gerais sobre saúde é
sangamentos cealizar pesquisa de campo para estimar e estimular a
frequência aos serviços de saúdes atuar em campanhas de prevenção
de doenças, aplicando testes e vacinas dentro e Pora da unidade
sanitárias identificar os principais sintomas das choras
transmiss veis, levandocos cado conhecimento cas mtoo di edadess
competentes: esclarecer E clientes sobre diagnósticos,
prescrição médica, pedido para exame de laboratório «e retornos
quando necessário colaborar na coleta de dados estatísticos e
outros requeridos nos programas de saúde; executar tarefas afins
CONDIÇÕES DE TRABALHO! .
as carga horária semanal de 44 borasa
REQUISITOS PaáRA PROVIMENTOS
a instruçãos de ga a da séria
b> concurso públicos
co idade mínima de LE anos ,
ANEXO XXXIV
QUADROS permanent
CLASSE mensagetiro
NEÉVEL: Q3
Atribuições: Executar serviços internos e externos entregar
documentos, mensagens e encomendas OU pequenos volumess efetuar
pequenas compras e pagamentos de contas o para atender as
necessidades dos funcionários do degãos aumiliaro nos serviços
simples de escritório, arquivando, abrindo pastas, plastifigando
folhas e preparando etiquetass encaminhar visitantes age diversos
setores, acompanteamedo- es Ea prestando ess informações
necessáriass anotar recados e telefones: controlar entregas e
recebimentos, assinando ou solicitando protocolos para comprovar
a execução dos serviços, coletas, assinaturas em documentos
diversosso aumMiliar no recebimento e distribuição de materiais &
suprimentos em geral: realizar tarefas auxiliares em oficinas
gráficas, tais comos intercalar, vincar, dobrar, picotar, contar
e empacçotar impressos quilhotinar papérspo operar mimedgraro,
copiadora eletrostática e máquinas hbeliográficass servir café e
eventualmente fazê-los eventualmente, operar elevadores, executar
tarefas afins
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) carga horária semanal de 44 horas
REGUISITOS PARA PROVIMENTO
a) concurso públicos
bo instrução: ser alfabetizados!
co idade múnima de if anoges
ANEXO XXXV
QUADROS permanente
CLASSES borrachetero
NEÉVELU 04
ftribuições:! Revisar pneus o para Ein eles recauchutiagem,
classificar pneus para fins de recapagem e recauchutagem: operar
na montagem e desmontagem de poreuss Levar pneus para a mesa de
vulcanizaçãos fazer conserto em pneus colando remendos: realizar
trabalhos de recauchutagem de poreumnátiicos em geral: executar
tarefas afins
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a) geralo carga horária semanal de até 44 horas!
b) especiali uso de uniforme e sujeito a plantões, viagens e
atendimento ao públicos
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
ad instrução: ser alfabetizado
b> idade mínima de 48 anosa
ANEXO XXXVI
QUADROS permanentes
CLASSE carpinteiro
NEÉVEL QE
Atribuições: Preparar e assentar assoalhos e madeiramento para
paredes, tatos e telhados: Pazer e montar esquadras preparar e
montar portas e janelas cortare colocar vidros Pazero reparos
em diferentes objetos de madetras consertar caixilhos de Janelas!
colocar Pechadurasso construiroe montar andaimes! onerar
coretos e palanquesso consteutiroe reparar madeiramentos ces
velculos construir formas de madeira para aplicação de concretos
assentar marcos de portas e Janelas colocar cabos e afiar
Ferramentas organizar pedidos de suprimento ce material
equipamentos para carpintarias operar com máquinas ce carpintaria
tais comor serra circular, serra Cita, Furadeira, o desempenadeira
e outrass zelar e responsabilizar-se pela Limpeza, conservação É
Funcionamento de maquinaria e do equipamento ce trabalhos
valeular orgamentos de trabalho ca carpintarias or tentar
trabalhos de aumiliaress executar tarefas afinsas
LONDIÇÕES DE TRABALHO!
ad geralo carga horária semanal de 44 horas!
b) especiale uso de uniformes o e equipamentos ate proteção
individual Pornecidos pelo Munte Épios
REQUISITOS PARA PROVIMENTOSE
a) instrução de Za a da seria
bo cidade mínima de LE anos
ANEXO XXXVII
QUADROS permanente
CLASSES auxiliar de topógrateo
NÉVEL: Qó
Atribuições: Executar levantamentos topográricos E mivelamentos,
calculando as cadernetas; fazer desenhos das plantas e perfis dos
lJevantamentosy executar o ou auxiliar levantamentos cadastrais!
fazer locação de alinhamentos: preparar ou auxiliar na preparação
e manedo de aparelhos topográficos; executar tarefas afins
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) geral: carga horária semanal de 44 horas!
b>) especial: sujeito ao trabalho desabeigado «
REQUISITOS PARA PROVIMENTO!
a) instrução: de da a 4a série do primeiro grau
b> habilitação funcional? experência comprovada emo sEPVIÇOS
relacionados com as atribuições do cargos
có idade mínima de iB anosa
ANEXO XXXVIII
QUADROS permanente
CLásses eletricista
NÉVEL: 08
Btribuiçõess Instalar, inspecionar E pres parar instalações
elétricas, interna e externa, luminárias e demais equipamentos de
iluminação pública, cabos de transmissão inclusive os de alta
tensãos consertar aparelhos elétricos em geraly operar com
equipamentos de som, planedar, instalar e retirar altocfalantes e
microfones; proceder à conservação de aparelhagem eletrônica,
realizando pequenos consertospo reparar e regular relógios
eletricos, inclusive de controle de pontos Fazer enrolamento de
bobinas, desmontar, ajustar, Limpar e montar geradores, motores
elétricos, dinamos, alternadores, motores de partida, Etcas
reparar buzinas, interruptores, reles, ceguladores de tensão,
instrumento de painel e acumuladores; executar a bobinagem de
motores: fazer e consertar instalações elétricas em ves feulos
automotores: executar e consertar redes de iluminação dos postes
Municipais e de sinalizaçãos prov edgar Oo suprimento eles
materiais e peças necessárias à execução dos serviçoss executar
tarefas afinga
CONDIÇÕES DE TRABALHO?
a) gerals carga horária semanal de até 44 horags
bj especial uso de uniformes e equipamentos de proteção
inelividiualos
co idade mínima de LB anos
REQUISITOS PaRá PROVIMENTO
aj instrução: de ga a da série do primedro grau
po idade mínima de il anoss
co concurso públicos
ANEXO XXXIX
QUADROS permanente
CLASSE pedreiro
NEÉVEL: 08
Bteribuiçõesc Trabalhar com instrumentos de nivelamento eo prumos
construir e ceparar alicerces, paredes, muros, pisos e similaressy
preparar e orientar a preparação de argamassas Cazero rebocos
preparar e aplicar calações: fazer blocos de cimentos o construtr
formas e armações de ferro para concretoro colocar telhas,
azuledos e Jadrilhosso armar andaimes, assentar e recolocar
aparelhos sanitários, tigolos, telhas e outros o trabalhar com
qualquer tipo de massa à base de cal, cimento e outros o matertais
de construçãos cortar pedrasy armar Formas para Tabricação de
tubosso remover materiais de construçãos responsabiligar-se pelo
material utilizado: calcular orçamentos e organizar pedidos ade
material; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a
mecução das atividades próprias do cargos executar taretlas
afins
CONDIÇÕES DE TRABALHO?
a) gerals carga horária semanal de ate 44 horass
bj) especial: sujeito a uso de uniforme e equipamentos de proteção
individuals
co idade mínima de LB anos
REGUIESILTOS PARA PROVIMENTO
ao instruçãos de ca a da série do PrIMELEG grau
ANEXO XL
QUADROS permanente
CLASSES pintor
NEÉVEIL: 08
Btribuições: Preparar tintas e verniges em geraly combinar tintas
de diferentes cores preparar superfícies para pinturas Cemover e
retocar pinturas pintar, laquear e esmaltar objetos de madelra,
metal, portas, Janelas, paredes, estruturas, etcer pintar postes
de sinalização, meiloscfios, faixas de rolamentos, eterss pintar
vetculoss lixar e fazer tratamento anticorrosivor abrir lustro
com polidoresr emecutiar mole e o livre e aplicar, comouso do
modelo, letreiros, emblemas, dústicos, placas, etqrsso calcular
orçamentos e organizar pedidos de materialy o responsabiligar-se
por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades
próprias do cargos executar tarefas afingsa
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) gerale carga horária semanal de ate 44 horass
b) especialr sugeito a uso de uniformes ce equipamentos de
proteção individuals
co idade mínima de LB anosa
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
aj instrução de da a da serie do primeiro grau
bo idade mínima de 18 anos:
co concurso públicos
ANEXO XII
QUADROS permanente
CLASGES vigilante
NEÉVELU OR
ftribuiçõess Emercer vigilância em Loca is previamente
determinados realizar ronda de inspeção em intervalos o Cixados,
adotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios,
danificações nos edificios, praças, gardins, materiais sob sua
guarda, etecsr controlar a entrada e saleda de pessoas e velculos
pelos portões de acesso sob sua vigilância, verificando, quando
necessário as autorizações de ingressos verificar se as portas e
Janelas e demais vias de acesso estão devidamente Pechadass!
investigar quaisquer condições anormais que tenha observados
responder as chamadas telefônicas e anotar recadost levaram
imediato conhecimento das autoridades competentes cura beer
irregularidade vertêicada vo acompanhar Punciondrios, quando
necessário, no exercício de suas Funções; executar tarefas afinsa
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
oo E
PR
ad gerale carga horária semanal de até 44 hora
b> especial: sudeito ao trabalho em regimes
uniformes e atendimento ao públicos
co cidade mínima de 18 anúga
plantões, uso ade
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
ad dnstruçãos do serie do primetro Grata
ANEXO XLII
na
QUADROS Cargos em comissão e funçe
CLASSES técnico em contabilidade
PADRÃO! CE-2/Fh-a
NÉVEL: 20
qratificadas
Atribuições Executar a escrituração analítica de atos ou fatos
administrativos escritura contas correntes diversaszocrqgantgar
boletins de receita e despesasc elaborar CslipsC de caixas
escriturar, mecânica ou manualmente, Livros contábeis! Levantar
balancetes patrimoniade ce Finançeceosro conferir balancetes
auxiliares e CslipsC de arrecadação: extrade contas de devedores
do Municípios examinar processos de prestação de contass conferir
guias de juros e apólices da dívida públicas operar com máquinas
de contabilidade em geral: examinar empenhos,o verificando a
classificação «e a existência de saldo nas dotações, informar
processos relativos a despesas interpretar legislação referente à
contabilidade públicas efetuar cálculos de reavaliação do ativo é
de depreciação de bens móveis e imóveis organizar relatórios
relativos ds atividades, transcrevendo cdados estatísticos
emitindo pareceres: executar taretas afins, inclusive as editadas
no respectivo regalamento da profissão
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
as geral à disposição do Prefeito Municipais
b> idade mínima de 18 anose
RECRUTAMENTO indicação pelo Prefeito Municipal
ANEXO XLIII
QUADRO! Cargos em comissão e funções gratificadas
CLASSES tesouretro
PADRÃO Dep
NEÉVELU 20
Atribuições: Receber e pagar em mogda correntes receber, quardar
e entregar valores: efetuar, nos pragos legais os recolhimentos
dev tdos, prestando contas eletuaro selagem & autenticação
mecânicas elaborar balancetes e demonstrativos do trabalho
realizados e importâncias recebidas e pagasp movimentar o Pundoss
conferire rubricas liveoss informar, dar pareceres e encaminhar
processos relativos à competência da Tesourarias endossar cheques
e assinar conhecimentos e demars documentos relativos ai)
movimento de valores: preencher e assinar cheques bancárioss
executar tarefas afinsa
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a) geral: à disposição do Prefeito Muncipaly
b) especial! atendimento ao públicos
co idade mínima de 48 amnúga
RECRUTAMENTO? indicação pelo Prefeito Municipal
ANEXO XLIV
QUADROS permanent
CLásstis oficial administrativo
NÍVEL: 42
atribuições: Examinar processos, redigir pareceres e informações
redigir expedientes administrativos, tals o comos nemorandos ,
vartas, ofícios, relatórios, revisar quanto a aspecto
redacional, ordens de serviço, instruções, espos iões ce motivos,
Projetos de Let, minutas de decreto e outross realizar e conferir
cálculos relativos a lançamentos, alterações de tributos,
avaliação de imóveis «e vantagens Ulinancelras o & descontos
determinados po leis realizar ou orientar coleta de preços des
materiais que possam ser adquiridos sem concorrências eretuaro ou
orientar o recebimento, conferência, armazenagem e conservação de
materiais e outros suprimentos: manter atualizados os registros
de estoques Fazer ou ortentar levantamentos de bens patrimoniaiss
eventualmente realizar trabalhos datilógratos, operar com
terminais eletrônicos e equipamentos de microri imagem Es LES CUL ar
tarefas afinsoa
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) geral! carga horária semanal de até 44 horas!
b) especialio exercígio do cargo podera exigir atendimento ao
piblicos
REQUISITOS PARA PROVIMENTO R
ao idade mínima de L8 anoss E
by instrução So Gras incompletos
ANEXO XLV
QUADROS permanente
CLASSES desenhista
NÉVEL! 07
atribuições: Desenhar plantasy cortes, fachadas «É detalhes de
prédios elaborar gráficos e desenhos emo perspectivas preparar
croquis e passar para escalar executar desenhos arquitetônicos &
de projetos de obras: Fazer cálculos de coordenadas JBOgrÁÉICAS!
elaborar e desenhar letreiros e cartazes, cliches, organogramas
Eluxogramas e gráficos em geeral, fazer desenhos didáticos em
qeradls executar plantas em face de cadernetas ces Campo
bidreogesficasc desenhar progetos de adardinamentos e Letrorar
E Quina E eles sistema eletrico e telefônicos proceder a
reconstituição de plantas desenhar plantas de alinhamento,
traçados de ruas, cortes, curvas de nível; executar a redução €&
ampliação de plantass colaborar na confecção de ma cute!
responsabilizar-se pela guarda e conservação do material de
trabalho, bem como por equipes auxiliares necessárias à execução
das atividades próprias do cargos executar tarefas afinga
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a gerals carga horária semanal de 44 horass
pb) especial: sujeito ao uso de uniforme Fornecido pelo Munic pio
REGULSLTOS PARA PROVIMENTOR
ad instruçãos io Gras completos
bo idade múínima de LB anosa
ANEXO XI.VI
QUADROS permanentes
Class telefonista
NEÉVEL: Qé
Atribuições: Operar mesa e aparelhos telefônicos e mesas de
ligação! esstralres Lego Oman age internas, Loca dg CR
interurbanas: vigiar e manipular permanentemente painéis
telefônicos; receber chamados para atendimentos urgentes ee
ambulâncias, comunicando-se atraves de vário PX, registrando
dados de controles prestar informações relacionadas com a
repartiçãos responsabilizar-se pela manutenção e conservação do
equipamento utilizados eventualmente, recepoetonar o públicos
enecutar tarefas afins
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
ad geral: carga horária semanal de 44 horas: o
b) especial: sujeito à plantões e atendimento ao públicos
REGULSITOS PaRA PROVIMENTO!
ad instrução: de da a da serie do PrMELrO grau
bo idade mínima de SB anos
ANEXO XLVII
QUADRO permanente
CLASSES aumiliar admintiestratiivo
NEÉVEL: 40
Atribuições: Redigir e datilograr expedientes administrativos,
tais comoso memorandos, ofícios, informações, relatórios e
outross secretariar ceuniões e lavrar atas etetuar registros e
cálculos relativos às áreas tributárias, patrimonial, Financeira,
de pessoal e outrass elaborar e manter atualizados Fichários
arquivos manuais: consultar e atualizar arquivos magnéticos de
dados cadastrais atraves de terminais eletrônicos operar com
máquinas calculadoras, leitora de mecrolilmes, cegistradora e de
contabilidades auxiliar na escrituração de Livros contábeis:
ebaborar documentos referentes a see ntoamentoos Functonatas
proceder à classificação, separação e distribuição eles
expedientess obter informações e fornecê-las aos interessados!
aumiliar no trabalho ce aperfeiçoamento «e implantação ele:
rotinasr proceder a conferência dos serviços executados na dream
de sua competência: executar taretas afingsa
CONDIÇÕES DE TRABALHO!
a) geral: carga horária semanal de 44 hovaras
bo especial emercício do cargo podera exigir atendimento ao
piblicos
REGULSITOS PARA PROVIMENTO:
ar instruçãos do Grau completos
b> idade múnima de LE anos
ANEXO XLVTII
QUADRO R permanente
CLASSES auxiliar de biblioteça
PADRÃO! DOZE O4
NÍVEL: 44
Btribuiçõess Planedar e executar as atividades da bibliotecas
organizar a biblioteca: executar serviços de classificação €
catalogação ade material bibliográficos e documentos em gerals
realizar estudos, pesquisas, relatórios, PArECEras. FESUMOS,
Índices e bibliogralia sobre a intos compreendidos no geo campo
proPisstonale atender ao serviço de referência e tomar medidas
necessárias ao sem aperfeiçoamentos orientar os Usuários na
escolha de livros, periódicos e demais documentos, bem como na
utilização ce catálagos e Íris considerar sugestões dos
usudrios e recomendar a aquisição de livros e periódicoss
registrar Es apresento dados estat Ústicos relativos a
movimentação emo qeralr orientar a preparação do material
destinado à encadernaçãor ortentar o serviço de Limpeza e
conservação dos livros e documentos estabelecer serviços de
intercâmbio para atualização do acervo bibliográficos extratro
distribuir cópias de matéria de interesse da Escolas o promover
horas de leitura e contos executar tareras afins
.
CONDIÇÕES DE TRABALHOS!
ad geral: à disposição do Prefeito Municipal
RECRUTAMENTO indicação pelo Preleidto Municipals
ad idade múnima de 18 anoga
ANEXO XI IX
QUADRO! Cargos em comissão e funções gratificadas
CLASSE: Advogado Cassistente Judiciario)
PADRÃO CO G/FB-3
NÍVEL: 28
Atribuições: Prestar assistência dudiciária, exceto na area
penal, às pessoas carentes com residência permanente no
Município, representandocas, mediante mandato específico, ativa
ou passivamente em juízos dar consultas «É prestar orientação
Jurídicas propor conciliações, elaborar acordos, ministar
contratos, recebidos e afins: manter arquivos e Fichário junto ao
sistema informatizado de todos cos processos em cure For
mandatórios apresentar relatório trimestral, das atividades de
assistência judiciária ão Procurador Geral, especialmente quanto
ao andamento de cada um dos processos adutzados e assuntos a gi
confiados exigir primecramente instrumento legal de mandatos
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) geralt a disposição do Prefeito Municipals
bo idade mínima de LF anos
RECRUTAMENTO indicação pelo Prefeito Municipal
E
ANEXO L
QUADRO? Cargos em comissão e Punções gratiPicadas
CLASSES diretor administrativo
PADRAO/ZNEÉVELU CU APP
Atribuições Dirigir os trabalhos da Secretarias assessorar o
Secretário, coordenar, Fiscalizar os serviços da Secretarias
orientar os coordenadores e seus departamentos: prestar contas ao
Secretário do andamento dos serviços: propor medidas que visem
racionalizar os trablhos, transmitir aos subordinados as o cotredeng
do Secretários Fiscalizar o sem Ciel cunprimentos despachar
PrOÇESSOS , correspondências, elaborar contratos, portarias,
circulares, decretos, certidões e declarações atestados
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) geralr a disposição do Prefeito Municipal:
b> idade mínima de 48 anoga
RECRUTAMENTO? indicação pelo Prefeito Municipal
ANEXO LI
QUADROS permanente
CLASSES ronda de animais
NEÉVEIL“ Qu
Atribuições: Fiscalizar a permanência e circulação de animais em
area urbanas apreender animais soltos em area urbana, vias
públicas, mesmo amarrados, conduzindocos ao curral Municipals
Fiscalizar a soltura dos animais apreendidos e Liberados, através
de pagamento de multa ao executivo Municipals manter o curral
Municipal em boas condições de apreenção dos animais: executar
vutras tarefas correlatass
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
aj geral: carga horária semanal de 44 horas!
b> idade mínima de 48 anos!
co ser alfabetizados
ANEXO LIT
GUADROR permanente
CLASSE: mestre eletricista 8,
NEVELS 4
Ateibuiçõess Coordenar os serviços dos sistemas de iluminação
pública e redes eletricas; chefiar e Fiscalizar os serviços de
inspeção «e reparos em instalações internas e externas e demais
equipamentos de iluminação, inclusive cabos de alta tensão!
providenciar, com seus auxiliares na realização de todos os
serviços que competem aus eletricistasa
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a) geral! carga horária semanal de 44 horas
REQUISITOS PáRA PROVIMENTO:
a) instrução: de Za a 4a série do primeiro grau
bo idade mínima de 48 anos
áiilias es
a —
ANEXO LIII
QUADRO? permanente
CLASSES auxiliar eletricista +
NEVEL: 03
Atribuições: Auxiliar o eletricista e o mestre eletrecista
serviços a ele atribuldosa
CONDIÇÕES DE TRABBLHOS
a) geral? carga horária semanal de 44 horas
REQUISITOS PARÁ PROVIMENTOR
a) ser alfabetizado
b) idade mínima de 18 anosa
“
nos
ANEXO LIV
“
QUADROS permanente:
CLASSES auxiliar de serviços gerais
NÉVEL: 03
Atribuições: Fazer trabalhos de Limpeza nas diversas dependências
e prédios públicoss Limpar pisos, vidros, Lustres, múvEts é
instalações sanitárias: remover Livo e detritos: lavar e encerar
assoalhos: fazer o arrumações em locais de trabalhosr o proceder a
remoção e conservação de móveis, máquinas e materiais em
preparar café e seviclor preparar e servir merenda escolars
a Jimpeza de pátios: executar outras tareras correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
a) geral: carga horária semanal de 44 horass
pb) especial? sujeito ao uso de untforme a ser Fornecido
Municípios
REQUISITOS PARA PROVIMETOR
ad instrução: ser alfabetizado
b> idade mínima de 18 anos '
gerados
Fazer
pelo
ANEXO LU
GUADRO! cargos em comissão e Punções gratificadas
CLASSES procurador geral
PADRAO/NEVEL o Ce/Pes/ 24
Atribuições! Representar o Município em qduizgo, ativa E
passivamente, independente da outorga de mandato específico, em
todas as causas em que For parte, em qualequer comarca, JUigoo OM
instâncias receber citações, intimações e notoPicações,
transigir, desistir, dare receber quitações, substabelecers
emitir pareceres em processos administrativos elaborar minutas
de contratos e convênios, Projetos de Let e decretoss chefiar a
procuradoria, determinando e distribuindo as tarefas e cela
correspondentes: Piscaligzaro andamento de todas as causas em que
o Munticépio For partes orientar sobre as medidas Judiciais OM
administrativas a serem tomadas organizar e promover a cobrança
ela dúvida ativas praticar atos e exercer atividades alinga
É
CONDIÇÕES DE TRABALHO E
ao borários à disposição do Prefeito Municipal
REQUISITOS PáRA PROVIMENTOR
a) instrução! curso superior de Direito com inscrição na OAB/RBs
b> idade mínima de 28 anoga
ANEXO LVI
QUADRO: cargos em comissão e Funções gratificadas
CLASSE: procurador
PADRAOZNEÉVEL E CO 4/Pca E
Atribuições Cumprir as determinações do procurador era dy
prestando-lihe inteira colaboração em todas atribuições a ele
cometidas representar Eh) Municlpio em Juizo, ativa E
passivamente, mediante outorga de mandato especlPicor promover a
cobrança da dúvida ativa, judicial ou extra gudicilamente, emitir
pareceres em processos administrativos culdar o andamento os
processos qudiciais em que for parte o Município, mantendo
arquivo organizado junto ao sistema de informáticada Procuradoria
berals elaborar em congunto como procurador gerale o Progetoso de
Leg io, decretos portarias e cafings desempenhar atividades
correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO!
ad horários à disposição do procurador geral
REQUISITOS PaáRá PROVIMENTOR
ad instruçãos curso superior de Direito com inscrição na OBB/RSE
b> idade múnima de if anos
ANEXO [VIT
SUADROS cargos em comissão e funções gratificadas
Classes chefe de gabinete
PADRAG/NTVELU COPO a
Atribuiçõess Atender as pessoas que desedarem Falar como o
Prefeito, encaminhandocas e orientandoras para a solução dos
respectivos assuntos ou marcandorlhes auliências atender Ou
encaminhar aos órgãos competentes de acordo com o assunto, o quis
the disser respeito, as pessoas que solicitarem informações OM
serviços da Prefeituraco organizar audiências do Prefeito,
selecionando os pedidos, coligando dados para a compresnsão do
histórico dos assuntos, analise e decisão Finally organizar a
agenda de atividades e programas ofoçiais do Prefeito e tomar as
providências necessárias para sua observânciaço acompanhar nos
orgãos municipais o andamento das providências determinadas pelo
Prefeitos fazer registros relativos às audiências, visitas,
conferências e reunides que tenha que participar os que segamo do
interesse do Prefeito, coordenando as providências com elas
relacionadas programar solenidades, coordenar as empedições ce
convites e anotar as providências que se tornem necessárias am
Piel cumprimento do programas dirigir o cerimontaloido Prefettos
providenciar o encaminhamento do peeicdo da diárias ou de despesas
de viagens do Prefeito ao órgão competente da Prefeitura, bem
como a devida prestação de contas dessas despesas; executar
outras tarefas correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
ao horários à disposição do Prefetto Muncipals
po cidade mínima de LE anos
Amei.
ANEXO ILVTIT
QUADROS permanentes
CLASSES: mestre ce serviços urbanos
NÉVELS Lo
dtribuiçõess Dirigir e orientar seus subordindos no emprego de
pessoal e equipamentos sob suas ordensy Fiscalizar a utilização e
conservação de todos os elementos empregados nos “SEPVIÇOS
urbanos: Fiscalizar a dosagem e a aplicação de insetisidas e
fungicidas: denunciar através de relatórios danos constatados
contra monumentos e obras de arte localizados nas vias públicass
efetuar escoramentos de emergênciap efetuar outras tarefas
correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
' t
a) geral! carga horária semanal de 44 horass
pb) especial? o exercício do cargo podera determinar o uso de
uniforme a ser Pornecido pelo Municípios
c) instrução: de Za a 4a serie do Lo grau
d) idade mínima de 18 anos
“% 4
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