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norma nº 2050/2019

Tipo Lei
Número / Ano 2050 / 2019
Date 2019-02-27
EmentaAutoriza o Poder Executivo a repassar valores a Atleta MARCOS RODRIGO DA ROSA BORGES para o custeio de passagens e estadia e alimentação para partipação e representação do Município de Xangri-Lá na Seleção Brasileira de MUAYTHAI e MUAY BORAN no THE 4th International Thai Martial Arts Games and Festival que se realizarará em BANGKOK na TAILÂNDIA.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRILÁ
LEINº 2050, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo a repassar valores a
Atleta MARCOS RODRIGO DA ROSA
BORGES para o custeio de passagens e estadia e
alimentação para partipação e representação do
Município de Xangri-Lá na Seleção Brasileira de
MUAYTHAI e MUAY BORAN no THE 4th
International Thai Martial Arts Games and
Festival que se realizarará em BANGKOK na
TAILÂNDIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS, faz saber que a Câmara
de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a repassar a MARCOS RODRIGO
DA ROSA BORGES para o custeio de passagens e estadia e alimentação para partipação e
representação do Município de Xangri-Lá na Seleção Brasileira de MUAY THAI e MUAY
BORAN no THE 4th International Thai Martial Arts Games and Festival que se realizarará em
BANGKOK na TAILÂNDIA de 08 de março a 18 de março de 2019.
Art. 2º - Caberá ao beneficiário do recurso recebido prestar contas na forma
contábil acerca dos recursos repassados com prova da utilização dos recursos exclusivamente
para participação do evento.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 27 de fevereiro de 2019.
CILON RODRIGUES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
CLAIRTON BELEM DA SILVA
Secretário de Administração

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