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norma nº 2068/2019

Tipo Lei
Número / Ano 2068 / 2019
Date 2019-06-05
Ementa"Institui as denominações das seguintes ruas, localizadas no loteamento Nova Xangri-Lá, do Município de Xangri-Lá e dá outras providências."
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 2068, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Institui as denominações das seguintes ruas,
localizadas no loteamento Nova Xangri-Lá e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS, faz saber que a
Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do
Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º — Ficam oficializadas as denominações das seguintes ruas, localizadas
no loteamento Nova Xangri-Lá no Município de Xangri-Lá, conforme abaixo se apresenta:
I— Oficializa com a denominação de Avenida Rio Amazonas - Uma área de terras, com
29,50m (vinte e nove metros e cinquenta centímetros) de largura por 850,00m (oitocentos e
cinquenta metros) de comprimento, iniciando-se na Rua Projetada, no eixo da Rodovia RS
389 e terminando na divisa do loteamento entre a Rua Rio Tocantins e Rua Rio Xingu, com
a área total de 17.712,05m? (dezessete mil, setecentos e doze metros e cinco decímetros
quadrados), sendo 13.034,99m? (treze mil, trinta e quatro metros e noventa e nove
decímetros quadrados) de área da Rua e 4.677,06m? (quatro mil, seiscentos e setenta e sete
metros e seis decímetros quadrados) de área dos Passeios;
II — Oficializa com a denominação de Rua Rio Araguaia - extensão Norte: Uma área de
terras, localizada entre as quadras 01 (um) e 03 (três), com 12,50m (doze metros e
cinquenta centímetros) de largura por 84,04m (oitenta e quatro metros e quatro centímetros)
de comprimento, iniciando-se na Avenida Rio Amazonas e terminando na divisa do
loteamento. Rua Rio Araguaia - extensão Sul: Uma área de terras, localizada entre a quadra
02 (dois) a A.R.L. 14 e a quadra 04 (quatro), com 12,50m (doze metros e cinquenta
centímetros) de largura por 94,06m (noventa e quatro metros e seis centímetros) de
comprimento, iniciando-se na Avenida Rio Amazonas e terminando na divisa do loteamento.
Com a área total das vias de 2.226,54m? (dois mil, duzentos e vinte e seis metros e cinquenta
e quatro decímetros quadrados), sendo 1.290,9Im? (mil, duzentos e noventa metros e
noventa e um decímetros quadrados) de área da Rua e 935,63m? (novecentos e trinta e cinco
metros e sessenta e três decímetros quadrados) de área dos Passeios;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 2068, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
II — Oficializa com a denominação de Rua Rio Colorado - extensão Norte: Uma área de
terras, localizada entre as quadras 03 (três) e 05 (cinco), com 12,50m (doze metros e
cinquenta centímetros) de largura por 84,10m (oitenta e quatro metros e dez centímetros) de
comprimento, iniciando-se na Avenida Rio Amazonas e terminando na divisa do loteamento.
Rua Rio Colorado - extensão Sul: Uma área de terras, localizada entre as quadras 04 (quatro)
e 06 (seis), com 12,50m (doze metros e cinquenta centímetros) de largura por 94,06m
(noventa e quatro metros e seis centímetros) de comprimento, iniciando-se na Avenida Rio
Amazonas € terminando na divisa do loteamento. Com a área total das vias de 2.226,95m?
(dois mil, duzentos e vinte e seis metros e noventa e cinco decímetros quadrados), sendo
1.290,95m? (mil, duzentos e noventa metros e noventa e cinco decímetros quadrados) de
área da Rua e 936,00m? (novecentos e trinta e seis metros quadrados) de área dos Passeios;
IV — Oficializa com a denominação de Rua Rio Danúbio - extensão Norte: Uma área de
terras, localizada entre as quadras 05 (cinco) e 07 (sete), com 12,50m (doze metros e
cinquenta centímetros) de largura por 84,10m (oitenta e quatro metros e dez centímetros) de
comprimento, iniciando-se na Avenida Rio Amazonas e terminando na divisa do loteamento.
Rua Rio Danúbio - extensão Sul: Uma área de terras, localizada entre as quadras 06 (seis) e
08 (oito), com 12,50m (doze metros e cinquenta centímetros) de largura por 94,06m
(noventa e quatro metros e seis centímetros) de comprimento, iniciando-se na Avenida Rio
Amazonas e terminando na divisa do loteamento. Com a área total das vias de 2.227,78m*
(dois mil, duzentos e vinte e sete metros e setenta e oito decímetros quadrados), sendo
1.291,41m? (mil, duzentos e noventa e um metros e quarenta e um decímetros quadrados) de
área da Rua e 936,37m? (novecentos e trinta e seis metros e trinta e sete decímetros
quadrados) de área dos Passeios;
V — Oficializa com a denominação de Rua Rio Madeira - extensão Norte: Uma área de
terras, localizada entre as quadras 07 (sete) e 09 (nove), com 12,50m (doze metros e
cinquenta centímetros) de largura por 84,23m (oitenta e quatro metros e vinte e três
centímetros) de comprimento, iniciando-se na Avenida Rio Amazonas e terminando na
divisa do loteamento. Rua Rio Madeira - extensão Sul: Uma área de terras, localizada entre
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LEI Nº 2068, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
as quadras 08 (oito) e 10 (dez), com 12,50m (doze metros e cinquenta centímetros) de
largura por 94,06m (noventa e quatro metros e seis centímetros) de comprimento, iniciando-
se na Avenida Rio Amazonas e terminando na divisa do loteamento. Com a área total das
vias de 2.228,58m? (dois mil, duzentos e vinte e-oito metros e cinquenta e oito decímetros
quadrados), sendo 1.291,86m? (mil, duzentos e noventa e um metros e oitenta e seis
decímetros quadrados) de área da Rua e 936,72m? (novecentos e trinta e seis metros e
setenta e dois decimetros quadrados) de área dos Passeios;
VI — Oficializa com a denominação de Rua Rio Maquiné - extensão Norte: Uma área de
terras, localizada entre as quadras 09 (nove) e 1! (onze), com 12,50m (doze metros e
cinquenta centímetros) de largura por 84,30m (oitenta e quatro metros e trinta centímetros)
de comprimento, iniciando-se na Avenida Rio Amazonas e terminando na divisa do
loteamento. Rua Rio Maquiné - extensão Sul: Uma área de terras, localizada entre a quadra
10 (dez) e a quadra 13 (treze), a AL 4, ARL. 10,2 AI 3 ea APP 03, com 12,50m (doze
metros e cinquenta centímetros) de largura por 94,06m (noventa e quatro metros e seis
centímetros) de comprimento, iniciando-se na Avenida Rio Amazonas e terminando na
divisa do loteamento. Com a área total das vias de 2.229,37m? (dois mil, duzentos e vinte e
nove metros e trinta e sete decímetros quadrados), sendo 1.292,32m? (mil, duzentos e
noventa e dois metros e trinta e dois decímetros quadrados) de área da Rua e 937,05m?
(novecentos e trinta e sete metros e cinco decimetros quadrados) de área dos Passeios;
VII — Oficializa com a denominação de Rua Rio Mississippi - Uma área de terras,
localizada entre as quadras 11 (onze) e 12 (doze), com 12,50m (doze metros e cinquenta
centímetros) de largura por 84,36m (oitenta e quatro metros e trinta e seis centímetros) de
comprimento, iniciando-se na Avenida Rio Amazonas e terminando na divisa Norte do
loteamento. Com a área total da via de 1.054,44m? (mil e cinquenta e quatro metros e
quarenta e quatro decímetros quadrados), sendo 612,43m? (seiscentos e doze metros e
quarenta e três decímetros quadrados) de área da Rua e 442,0 Im? (quatrocentos e quarenta e
dois metros e um decímetro quadrado) de área dos Passeios;
(4
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VII — Oficializa com a denominação de Rua Rio Níger - Uma área de terras, localizada
entre as quadras 12 (doze) e 14 (quatorze), com 12,50m (doze metros e cinquenta
centímetros) de largura por 84,43m? (oitenta e quatro metros e quarenta e três decímetros
quadrados) de comprimento, iniciando-se na Avenida Rio Amazonas e terminando na divisa
Norte do loteamento. Com a área total da via de 1.055,27m? (mil e cinquenta e cinco metros
e vinte e sete decímetros quadrados), sendo 612,89m? (seiscentos e doze metros e oitenta e
nove decímetros quadrados) de área da Rua e 442,38m? (quatrocentos e quarenta e dois
metros e trinta e oito decímetros quadrados) de área dos Passeios;
IX — Oficializa com a denominação de Rua Rio Nilo - Uma área de terras, localizada entre
as quadras 14 (quatorze) e 15 (quinze), com 12,50m (doze metros e cinquenta centímetros)
de largura por 84,49m (oitenta e quatro metros e quarenta e nove centímetros) de
comprimento, iniciando-se na Avenida Rio Amazonas e terminando na divisa Norte do
loteamento. Com a área total da via de 1.056,08m? (mil e cinquenta e seis metros e oito
decímetros quadrados), sendo 613,34m? (seiscentos e treze metros e trinta e quatro
decímetros quadrados) de área da Rua e 442,74m? (quatrocentos e quarenta e dois metros e
setenta e quatro decímetros quadrados) de área dos Passeios;
X — Oficializa com a denominação de Rua Rio Paraná - Uma área de terras, localizada
entre as quadras 15 (quinze) e 16 (dezesseis), com 12,50m (doze metros e cinquenta
centímetros) de largura por 84,56m (oitenta e quatro metros e cinquenta e seis centímetros)
de comprimento, iniciando-se na Avenida Rio Amazonas e terminando na divisa Norte do
loteamento. Com a área total da via de 1.056,85m? (mil e cinquenta e seis metros e oitenta e
cinco decímetros quadrados), sendo 613,80m? (seiscentos e treze metros e oitenta decímetros
quadrados) de área da Rua e 443,05m? (quatrocentos e quarenta e três metros e cinco
decímetros quadrados) de área dos Passeios;
XI — Oficializa com a denominação de Rua Rio da Prata - Uma área de terras, localizada
entre as quadras 16 (dezesseis) e 18 (dezoito), com 12,50m (doze metros e cinquenta
centímetros) de largura por 84,62m (oitenta e quatro metros e sessenta e dois centímetros) de
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MUNICÍPIO DE XANGRELÁ
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comprimento, iniciando-se na Avenida Rio Amazonas e terminando na divisa Norte do
loteamento. Com a área total da via de 1.057,70m? (mil e cinquenta e sete metros e setenta
decímetros quadrados), sendo 614,25m? (seiscentos e quatorze metros e vinte e cinco
decímetros quadrados) de área da Rua e 443,45m? (quatrocentos e quarenta e três metros e
quarenta e cinco decímetros quadrados) de área dos Passeios;
XIX — Oficializa com a denominação de Rua Rio Reno - Uma área de terras, localizada entre
a quadra 18 (dezoito) e a A.R.L. 5, com 12,50m (doze metros e cinquenta centímetros) de
largura por 84,69m? (oitenta e quatro metros e sessenta e nove decímetros quadrados) de
comprimento, iniciando-se na Avenida Rio Amazonas e terminando na divisa Norte do
loteamento. Com a área total da via de 1.058,49m? (mil e cinquenta e oito metros e quarenta
e nove decímetros quadrados), sendo 614,7 1m? (seiscentos e quatorze metros e setenta e um
decímetros quadrados) de área da Rua e 443,78m? (quatrocentos e quarenta e três metros e
setenta e oito decímetros quadrados) de área dos Passeios;
XI — Oficializa com a denominação de Rua Rio Guaíba - Uma área de terras, localizada
entre a quadra 13 (treze), a Al. 4, A.R.L. 10,a A.l. 3 ea APP 03 e a quadra 17 (dezessete),
com 12,50m (doze metros e cinquenta centímetros) de largura por 94,06m (noventa e quatro
metros e seis centímetros) de comprimento, iniciando-se na Avenida Rio Amazonas e
terminando na divisa Sul do loteamento. Com a área total da via de 1.175,73m? (mil, cento e
setenta e cinco metros e setenta e três decímetros quadrados), sendo 680,34m? (seiscentos e
oitenta metros e trinta e quatro decímetros quadrados) de área da Rua e 495,39m?
(quatrocentos e noventa e cinco metros e trinta e nove decímetros quadrados) de área dos
Passeios;
XIV — Oficializa com a denominação de Rua Rio São Francisco - Uma área de terras,
localizada entre a quadra 17 (dezessete) e a quadra 19 (dezenove) e a A.R.L. 7, com 12,50m
(doze metros e cinquenta centímetros) de largura por 94,06m (noventa e quatro metros e seis
centímetros) de comprimento, iniciando-se na Avenida Rio Amazonas e terminando na
divisa Sul do loteamento. Com a área total da via de 1.175,73m? (mil, cento e setenta e cinco
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metros e setenta e três decímetros quadrados), sendo 680,34m? (seiscentos e oitenta metros e
trinta e quatro decímetros quadrados) de área da Rua e 495,39m” (quatrocentos e noventa e
cinco metros e trinta e nove decimetros quadrados) de área dos Passeios;
XV — Oficializa coma denominação de Rua Rio Sena - Uma área de terras, localizada entre
a quadra 19 (dezenove) e a A.R.L. 7 e a quadra 20 (vinte), com 12,50m (doze metros e
cinquenta centímetros) de largura por 94,06m (noventa e quatro metros e seis centímetros)
de comprimento, iniciando-se na Avenida Rio Amazonas e terminando na divisa Sul do
loteamento. Com a área total da via de 1.175,73m? (mil, cento e setenta e cinco metros e
setenta e três decímetros quadrados), sendo 680,34m? (seiscentos e oitenta metros e trinta e
quatro decímetros quadrados) de área da Rua e 495,39m? (quatrocentos e noventa e cinco
metros e trinta e nove decímetros quadrados) de área dos Passeios;
XVI - Oficializa com a denominação de Rua Rio Solimões - Uma área de terras, localizada
entre a AR.L. 5 e a quadra 21 (vinte e um), com 12,50m (doze metros e cinquenta
centímetros) de largura por 84,76m (oitenta e quatro metros e setenta e seis centímetros) de
comprimento, iniciando-se na Avenida Rio Amazonas e terminando na divisa Norte do
loteamento. Com a área total da via de 1.049,44m? (mil e quarenta e nove metros e quarenta
e quatro decímetros quadrados), sendo 615,26m? (seiscentos e quinze metros e vinte e seis
decímetros quadrados) de área da Rua e 434,18m? (quatrocentos e trinta e quatro metros €
dezoito decímetros quadrados) de área dos Passeios;
XVII - Oficializa com a denominação de Rua Rio Tapajós - Uma área de terras, localizada
entre a quadra 20 (vinte) e a quadra 22 (vinte e dois), a A.I. 1 e APP 02, com 12,50m (doze
metros e cinquenta centímetros) de largura por 94,06m (noventa e quatro metros e seis
centímetros) de comprimento, iniciando-se na Avenida Rio Amazonas e terminando na
divisa Sul do loteamento. Com a área total da via de 1.175,73m? (mil, cento e setenta e cinco
metros e setenta e três decímetros quadrados), sendo 680,33m? (seiscentos e oitenta metros e
trinta e três decímetros quadrados) de área da Rua e 495,40m? (quatrocentos e noventa e
cinco metros e quarenta decímetros quadrados) de área dos Passeios;
— aa
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE XANGRI-LA
LEI Nº 2068, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
XVIII — Oficializa com a denominação de Rua Rio Tejo - Uma área de terras, localizada
entre as quadra 21 (vinte e um) e 23 (vinte e três), com 12,50m (doze metros e cinquenta
centímetros) de largura por 84,83m? (oitenta e quatro metros e oitenta e três decímetros
quadrados), iniciando-se na Avenida Rio Amazonas e terminando na divisa Norte do
loteamento. Com a área total da via de 1.060,33m2 (mil e sessenta metros e trinta e três
decimetros quadrados), sendo 615,72m? (seiscentos e quinze metros e setenta e dois
decímetros quadrados) de área da Rua e 444,6]m? (quatrocentos e quarenta e quatro metros
e sessenta e um decímetros quadrados) de área dos Passeios;
XIX — Oficializa com a denominação de Rua Rio Tigre - Uma área de terras, localizada
entre a quadra 22 (vinte e dois), a AI. 1 e APP 02 e a quadra 24 (vinte e quatro), com
12,50m (doze metros e cinquenta centímetros) de largura por 103,51m (cento e três metros e
cinquenta e um centímetros) de comprimento, iniciando-se na Avenida Rio Amazonas é
terminando na divisa Sul do loteamento. Com a área total da via de 1.285,23m? (mil,
duzentos e oitenta e cinco metros e vinte e três decímetros quadrados), sendo 749,91m?
(setecentos e quarenta e nove metros e noventa e um decímetros quadrados) de área da Rua e
535,32m? (quinhentos e trinta e cinco metros e trinta e dois decímetros quadrados) de área
dos Passeios;
XX — Oficializa com a denominação de Rua Rio Tocantins - Uma área de terras, localizada
entre a quadra 23 (vinte e três) e a divisa Oeste do loteamento, com 12,72m (doze metros e
setenta e dois centímetros) de largura por 84,89m? (oitenta e quatro metros e oitenta e nove
decímetros quadrados), iniciando-se na Avenida Rio Amazonas e terminando na divisa Norte
do loteamento. Com a área total da via de 1.117,16m? (mil, cento e dezessete metros e
dezesseis decímetros quadrados), sendo 614,83m? (seiscentos e quatorze metros e oitenta e
três decímetros quadrados) de área da Rua e 502,33m? (quinhentos e dois metros e trinta e
três decímetros quadrados) de área dos Passeios;
XXI — Oficializa com a denominação de Rua Rio Xingu - Uma área de terras, localizada
entre a quadra 24 (vinte e quatro) e a quadra 25 (vinte e cinco), a AR.L. 1, ARL. 2, a
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 2068, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
AR.L.3 ea APP 01, com 23,52m (vinte e três metros e cinquenta e dois centímetros) de
largura no seu inicio e 20,50m (vinte metros e cinquenta centímetros) de largura no seu final,
por 105,58m (cento e cinco metros e cinquenta e oito centímetros) de comprimento,
iniciando-se na Avenida Rio Amazonas e terminando na divisa Sul do loteamento. Com a
área total da via de 1.439,39m? (mil, quatrocentos e trinta e nove metros e trinta e nove
decímetros quadrados), sendo 824,17m? (oitocentos e vinte e quatro metros e dezessete
decímetros quadrados) de área da Rua e 615,22m? (seiscentos e quinze metros e vinte e dois
decímetros quadrados) de área dos Passeios.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
AS À FA A
od nf No / Piva A
CILON RODRIGUES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
ANILTONV. DE A NO JUNIOR
Secretário de Administração

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