| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 68 / 1993 |
| Date | 1993-09-15 |
| Ementa | ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL. |
| native_id | 233 |
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o O a a O Vo PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Lei no 068 de lã de setembro de 1993. ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL. Luiz Cézar Maggi Bassani, Prefeito Municipal de Xangri-lLã, no uso das suas atribuições que o cargo lhe confere, faz saber cue a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. dor 0 Flano Plurianual de investimentos, despesa de capital e programa de duração continuada, ficam estabelecidos, para cada brgão da administração, dentro dos itens definidos nos anexos La Il, III, Ive Va VI, VII, VIII, IX, que fazem parte desta Lei. 0 E . os Ê . Art. 1i9- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal em ia de setembro de 1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Lei no 0698/93 ANEXO 1 GABINETE DO PREFEITO (1994) Aquisição de automóvel para o Frefeitos; Aquisição de um conjunto de salas Aquisição de carpet para o Gabinetes Avuisição de televisão a cores; Aquisição de video-cassetes Aguisição de filmadoras Aquisição de luminárias, cortinas e flores; - Aquisição de armários: Aquisição de birôs; Aquisição de cadeiras giratórias; Aquisição de máquinas de escrever elétricas; Aquisição de máquinas de calcular; Aquisição de terminal de computador: Aquisição de assinaturas de jornais e revistas: - Aquisição de Ol ramal telefônico; - Aquisição de ar condicionados; Aquisição de estufas elétricas: êquisição de fogãos Aquisição de um refrigerador: fuuisição de imóveis mediante desapropriaçãos - Realização de festividades, viagens, fotos e coquetéis: - Construção da Subprefeitura distrital do Guará; Construção do cemitério Municipal: Construção do hospital Municipal: dquisição de um rádio ambiental: Aquisição de uma maquina fotográficas (1995) Construção de um centro administrativos Aquisição de equipamentos e mobiliário para o centro administrativos (1996) Aquisição de equipamentos e mobiliário para o centro administrativos E E O — mm o q / ANEXO II PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (1994) Aquisição de material de expediente; Aquisição de mesa para O terminal de computador Aquisição de estante para organizar E bibliotecas Aquisição de livros jurídicos; Aquisição de móveis nara Assistência Judiciárias Aquisição ce armário para urganizar documentos e arquivos; Aquisição de Frogramas para a cobrança da divida ativas Aquisição de cortinas para o gabinete: Aquisição de carpete para o gabinete; Nomeação de Procurador: Aquisição de ventilador ou ar condicionados "Aquisição de máquina de calcular: Agilização da cobrança da dívida ativa. (1995) Continuação nos processos de cobrança da divida ativas Aquisição de material de expediente; Conservação dos materiais já existentes na Procuradoria; Aquisição de livros jurídicos. (1996) Aquisição de material de expediente: Bquisição de livros jurídicos: Conservação dos materiais já existentes na Procuradorias Continuação nos processos de cobrança ca divida ativas DR” TE O O "O O nO O ooo TSE E MM a que o o ANEXO TII SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (1994) - Unidade de Fatrimônio e Recursos Humanos Protocolo e arquivo informatização E instalação do arquivo Municipal, manutenção e melhorias, de acordo com as necessidades operacionais: - Departamento de segurança manutenção a ampliação dos serviços de vigilância cio Patrimônio Público Municipal: -— Recursos humanos- realização dae cursos e treinamento de funcionários, em suas áreas específicas, visando o aperfeiçoamento tanto funcional, quanto de atendimento ê contribuintes; - fguisição de veículos orincipalmente para apoiou as Unidades ce Compras e Palrimênios - Departamento de almoxaritado- informatização via aquisição de terminais de computador. - Departamento de Compras- informatização via aquisição de terminais de computador. - Unidade de Frocessamento ce Dados- ampliação da estrutura existente, na aquisição de novos equipamentos e sua manutenção: - fdministração geral- aquisição de maquinas, nóveis material de expediente conforme necessidade do momentos manutenção E conservação dos prédios administrativos como centro administrativo, currais e outros. (1995) -— Unidade de Patrimônio e Recursos Humanos Protocolo E arguivo- informatização e instalação do arquivo Municipal, manutenção e melhorias, ce acordo com as necessidades operacionais: - Departamento de segurança- manutenção = ampliação dos serviços de vigilância cleo Patrimônio Público Municipal: -— Recursos humanos- realização de cursos & treinamento de funcionários, em suas áreas específicas. visando o aperfeiçoamento tanto funcional, quanto de atendimento ea contribuintes; - Aquisição de veículos principalmente para apoio as Unidades de Compras e FPatrimônio: - Departamento de almoxarifado- informatização via aquisição de terminais de computador. - Departamento de Compras- informatização via aquisição de terminais de computador. - Unidade de Processamento de Dados- ampliação da estrutura existente, na aquisição de novos equipamentos e sua manutenção: - fudministração geral- aguisição de máquinas, móveis material ce expediente conforme necessidade do momento, manutenção [a conservação dos prédios administrativos como centro administrativo, currais e outros. (1996) - lnidade de Patrimônio e Recursos Humanos Protocolo E arquivo informatização E instalação do arquivo Municipal, manutenção e melhorias, de acordo com as necessidades vperacionais: Departamento de segurança- manutenção Ex ampliação dos serviços de vigilância do Patrimônio Público Municipal: - Recursos humanos- realização de cursos & treinamento de funcionários, em suas áreas específicas, visando à aperfeiçoamento tanto funcional. quanto de atendimento E contribuintes; Aquisição de veículos principalmente para apoio as Unidades de Compras e Patrimônios: - Departamento de almoxarifado- informatização via aquisição de terminais de computador. - Departamento de Compras- informatização vi aquisição de terminais de computador. - Unidade de Frocessamento de Dados- ampliação da estrutura existente, na aquisição de novos equipamentos e sua manutenção: - fidministração geral- aquisição de máquinas nóveis material de expediente conforme necessidade do momento, manutenção E conservação dos prédios administrativos como centro administrativo, currais e outros. ANEXO TV SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL (1994) Obras e instalações: Construção e manutenção de creches e outros. . Construção da Secretaria do Bem Estar Social; — Construção da creche (sede): — Construção da creche (distrito): Aquisição de lotes para a construção da creches “Construção do lar dos idosos, Manutenção dos serviços de assistência e Bem Estar Social. Pessoal Civils — Folha de pagamento (lãg salário) Material de Consumo: Alimentação: alimentos básicos (feijão, arroz, massa, pão, leite, carne, frutas e legumes) Material didático: jogos didáticos, papel pardo, ofício, cartolina, crepes, lápis, tinta, cola, tesoura, giz, giz de cera, quadro-negro, bringuedos em geral, material recreativo e esportivos —. Vestuário: uniforme (abrigo, calçado, meia & camiseta), fraldas calças plásticas, tecidos para trabalhos manuais, linhas em geral, tintas, fibras, palhas, lã, eti. .. Material para cama, mesa e banho em geral. . Material para limpeza em geral. . Material de higiene em geral. Utensílios para cozinha: louça, talheres, panela, etc .. Material para a manutenção do prédio. — Material de expediente. .. Material para artesanato em geral. Combustível. Qutros serviços e encargos: Fagamento de consumo de água, luz, aluguel, mão-de-obra de conservação de veículos. a geral (consultas, exames, cesariana, ÓCUlos, passagem, remoções de pacientes, funeral, etc. Contratação de pessoal especializado: (pedagogo, terapeuta ocupacional, nutricionista, assistente social E fisioterapeuta). Ecouipamentos = material permanentes qui p p — Aquisição de um forno (padaria). — Aquisição de um veículo, Mobília em geral: frizer, geladeira, fogão, armário, mesa, Cadeira, armários, berços, etc. — Televisão e vídeo. — Máquina de escrever. — Máquina de costura. (1995) CONTINUAÇÃO DAS OERAS - Construção de um prédio para encontros & lazer dos idosos. - Construção da Secretaria do Bem Estar Social. - Construção de uma oficina com atividades para meninos e meninas como imarcenarias construção civil, ErTGl:, bordados, tapeçaria. ala - Construção de creches: Xangri-la, Guará & Rainha do Mar. - Construção de uma capela mortuária. - Praças para todas as creches c/ recursos didáticos recreatrivoss - Aquisição de carro funeral. - Aquisição de telefone. - Aquisição de micro-ônibus p/transporte das crianças. - Aquisição de veiculo para a Secretarias MOBTL IA - Brmários - Camas - Berços Trocador - Mesas pequenas (de pré) Mesas para refeitório com cadeira Máquina de escrever Maquinas de lavar e secar roupa Geladeiras Freszer Televisores Vídeos Fontes Comerciais - Mobília para todas as salas de atencimento. Talheres Pratos Xicaras Panelas - Rules Chaleiras Leiteiras Sarrafas térmicas Máquina de costura VESTUARIO Uniforme para as crianças de inverno e verdo Calçados Calças plásticas Fraldas - Toalhas banho e rosto Folha de pagamento - Colchties - Cobertores Lençois - Travesseiros MATERIAIS DE CONSUMO Combustíveis Alimentação Materiais de higiene Materiais de limpeza Materiais didáticos e recreativos RECURSOS HUMANOS Contratação de profissionais Psicoterapeuta - Psicólogo - Nutricionista - Padiatra - Terapeuta ocupacional - Professor de Educação Física - Geriatra - Fisioterapeuta RECURSOS FINANCEIROS - Duações - Cadeiras de roda - Colchão d'água - Gculos - Muletas - Urna funerária RS Sistema preventivo familiar - Passagens - Medicamentos - Cesta básica- auxílio alimentar - Ampliação do quadro funcional - Monitoras - Cozinheiras - Serviços gerais - Motoristas - Vigilantes (1996) CONTINUAÇÃO DAS DBRAS - Construção de um prédio para encontros e lazer dos idosos. - Construção da Secretaria do Bem Estar Social. - Construção de uma oficina com atividades para meninos e meninas como (marcenaria, construção EE Melia ErTets bordados tapeçariasea)a - Construção de creches: Xangri-la, Guará e Rainha do Mar. - Construção de uma capela mortuária, - Praças para todas as creches v/ recursos didáticos recreatrivos. - Aquisição de carro funerais - Aquisição de telefone. - Aquisição de micro-únibus p/transporte das crianças. - Aquisição de veículo para a Secretaria. MOBILIA Rirmários Camas Berços Trocador - Mesas pequenas (de pré) Mesas para refeitório com cadeira Máquina de escrever Máquinas de lavar & secar roupa Geladeiras FPrizgzer Televisores - Videos Fogões Comerciais Mobília para todas as salas de atendimento. Talheres Pratos xícaras - Panelas - Bules Chaleiras Leiteiras Garrafas térmicas VESTUARIO - Uniforme para as crianças de inverno e verão Calçados Calças plasticas Fraldas Toalhas banho e rosto Folha de pagamento *» Colchões Cobertores Lençois - Travesseiros MATERIAIS DE CONSUMO Combustíveis Alimentação - Materiais de higiene Materiais de limpeza Materiais didáticos e recreativos 10 O O O o a e: REGURSOS HUMANO Contratação de profissionais Psicoterapeuta Psicólogo - Nutricionista Pediatra Terapeuta ocupacional Professor de Educação Física Geriatra - Fisioterapeuta Artesão RECURSOS FINANCEIROS Doações Cadeiras de roda Colchão d'áqua - Oculos Muletas - Urna funerária - Sistema preventivo familiar Passagens - Medicamentos Cesta básica Ampliação do quadro funcional Monitoras Cozinheiras - Serviços gerais - Motoristas Vigilantes TI ii O à gs ANEXO 4 SECRETARIA DA SALDE (1994) Obras e instalações: Recuperar a rede de posto de saúde: Realizando a ampliação do posto de saúde de Xangri-lã, equipando-os com salas para procedimentos e exames complementares, além de ampliar a área de observação de pacientes, de acordo com o crescimento da demanda de atendimentos e necessidades da população. Construir um novo posto de saúde no Guará, para solucionar os problemas de alagamento e aumentar seu espaço físico. — Conservação dos prédios jã existentes. — Construção da sede da Secretaria da Saúde junto ao posto de saúde de Xangri-lá. Equipamentos e material permanente: Suprir a Secretaria da Saúde quanto a necessidade básica. Aequirir equipamento para montagem de um posto de coleta de análises clinicas. - Adquirir eletrocardiógrafo para o centro de saúde de Xangri-iãa Adquirir veiculo nara transporte ve vigilantes sanitários e demais afazeres da Secretaria da Saúde de Xangri-lãs — fQquisição de uma máquina para pulverização de inseticidas (a gasolina). Pessoal Civil: .. Suprir as necessidades da Secretaria da Saúde quanto aos recursos humanos de maneira a suprir o maior número possível de especialidades médicas. .. Manter convênio com clínicas e profissionais especializados para atendimento de pessoas carentes. e Pagamento cle funcionários, incluíndo rescisftes, férias, diárias, quando oeorimei remoções — Pagamento de refeições aos plantonistas e funcionários do plantão 24h, que tiverem jornada de trabalho diária maior que 08 (oito) horas corridas. 12 Material de consumo: Suprir a Secretaria da Saúde quanto ao material de consumo indispensável ao seu funcionamento. — Bdquirir medicamentos para uso nos postos de saúde e distribuição a pessoas carentes. E Realização de exames complementares E população carente. Adquirir material para funcionamento cia aparelhagem e atendimento no posto de saúde. Adquirir combustível para funcionamento da ambulância e veiculos. Adquirir material para a manutenção des veiculos. Aquisição de inseticidas. Qutros serviços & encargos: Capacitar os recursos humanos de mangira a promover atualização [E] aperfeiçoamento profissional. Oferecer FECUrSOS E condições para atualização e aperfeiçoamento profissional. - Fromover encontros científicos e jornadas de atualização. . Promover palestras E atividades ces esclarecimentos & população. — Promover campanha de vacinação anti-aftosa junto & inspetoria Estadual, | Promover campanha de vacinação anti-rábica nó Município. — Fiscalizar a criação de animais no perímetro urbano, fiscalizar os módulos da PROSAN e fiscalizar comércio de produtos destinados a alimentação da população. Aplicação de inseticida de acordo com as solicitações. (1993) - Posto de saúde de Xangri-las * central de pediatrias * central de ginecologia e obstetrícia; * centro de geriatria (la fase): * central de fisioterapia- conv. com outras Secretarias] js * terapia ccupacional- conv. com outras Secretarias. Equipamento e material permanente: Suprir a Secretaria da Saúde quanto a necessidade básicas Bdquirir equipamento para montagem de um posto de coleta de análises clínicas. Adquirir equipamento de raio X para uso no posto de saúde. — QBdquirir eletrocardiógrafo para o centro de saúde de Xangriciãa = êcquirir veículo para ransporte des vigilantes sanitários e demais afazeres da Secretaria da Saúde de Xangri-la. Adquirir gabinete dentário para escolas. -. Bquisição de máquina para pulverização de inseticidas (a gasolina). Contrução de matadouro para abate de suínos e bovinos. Material de consumos: Suprir a Secretaria da Saúde quanto ao material de consumo indispensável ao Ec funcionamento. -. Adquirir medicamentos para uso nos postos de saúde e distribuição a pessoas carentes, Realização de exames complementares E população carerte. = Bdquirir material para funcionamento ta aparelhagem e atendimento no posto de saúde. Adquirir combustível para funcionamento da ambulância e veiculos. Bdquirir material para a manutenção cles veiculos. — Aquisição de inseticidas. Fessoal civil: — Buprir as necessidades da Secretaria da Saúde quanto aos recursos humanos de maneira a suprir o maior número possível de especialidades médicas. — Manter convênio com clínicas e profissionais especializados para atendimento de pessoas carentes, Pagamento ce funcionários, incluíndo rescisões, férias, diárias, quando ocorrer remoções 14 o 2 aa a Fagamento de refeições aos plantonistas & funcionários do plantão 24h, que tiverem jornada de trabalho diária maior que 08 (oito) horas corridas. (1996) - Complemeto do centro integrado de saúde de Xangri-lã, com atenção, primária, secundária & terciária à saúde, para todos Os sexos e idades durante 24 horas, - Centro integrado de saúde da Vila Guará, com atenção, primária e secundária em clinica, cirurgia, pediatria, obstetrícia e ginecologia e uma ciínica materno-intfantil. Centro integrado de saúde de Rainha do Mar com atenção, primária e secundária em clínica, cirurgia, pediatria, obstetrícia e ginecúlogia e uma clínica materno-infantil. Material de consumo: Suprir a Secretaria da Saúde quanto ao naterial de consumo indispensável ao ES EMA funcionamento. — Pdquirir medicamentos para uso nos postos de saúde = distribuição a pessoas carentes. = Realização de exames complementares E população carente. Adquirir material para funcionamento ca aparelhagem e atendimento no posto de saúde. — Adquirir combustível para funcionamento da ambulância e veículos. Adquirir material para a manutenção de veiculos. — Pquisição de inseticidas. Pessoal civil: — Suprir as necessidades da Secretaria da Saúde quanto aos recursos humanos de maneira a suprir o maior número possivel de especialidades médicas ' — Manter convênio com clínicas e profissionais especializados para atendimento de pessoas carentes. 15 ai a | a — Pagamento de funcionários, incluíndo rescistos, férias, diárias, quando correr remoções. Fagamento de refeições aos plantonistas e funcionários do plantão 24h, que tiverem jornada de trabalho diária maior que 08 (oito) horas corridas. BNEXO VI SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (1994) Obras e instalações: Recuperar a rede escolar de ensino: .. Realizando consertos nas avarias dos prédios escolares .. Construindo e/ou ampliando escolas Municipai: de acordo com a necessidade local; Ê Construindo Ol (fuma) escola, na vila Sambagui. Legalizando Eca terrenos das sacolas Municipais cru ainda estão Em situação irregular; Bdquirindo terrenos junto as escolas que serão construídas e ampliadas: — Bmpliando as Escolas: Escola Municipal de dig Grau Petronilha Maria flves dos Santos na Vila Guará, Escola Municipal de lo Grau Manoel Prestes em Rainha do Mar, Escola Municipal de ioGrau Maior João Antônio Marques em Xangri-lãs Construção de pavilhões de esporte cobertos junto às escolas; . Construção de canchas e pracinhas nos pátios das escolas. Equipamentos e materia! permanente: — Buprir a SMEC no atendimento às necessidades básicas prioritárias da Secretaria em termos de equipamento e material permanente; Adquirir o mobiliário indispensável ao bom funcionamento das escolas; = Bdquirir eletrodomésticos necessários & elaboração da merenda escolar: ômpliar o acervo de biblioteca com material audio-visual & literários 16 ão E Equipar a sala de recursos depois que for implantadas — Aquisição de um veículo. Material de consumo: Suprir a SMEC com material de consumo indispensável ao andamento da Secretarias — Bdgquirir material pedagógico e material didático para os pré-escolar [a educação fundamental: Pequirir material de limpeza & «pediente sempre que se fizer necessário nas escolas: — Guarnecer as escolas com material de cantina: fdquirir material de experiências para O laboratório de ciências das escolas: Adquirir material de uso escolar para os alunos carentes: — Adquirir material para a prática de educação fisicas êdquirir material para a prática de educação artística; = Prover de ingredientes para a correta nutrição dos educandos: — Manutenção dos veículos desta Secretaria. Transporte escolar e auxílio ao estudante: — Uterecer transporte para alunos da AFÃE e alunos encaminhados com problemas mRELros fisiológicos; — Propiciar a locomoção de alunos do Município que estejam frequentando o Zo Grau em Capão da Canoa até que ccorra a implantação no Municípios — Manter convênio com a escola Particular de lo e Zo Graus Nossa Senhora da Divina Providência- terminalidade Magistério, viabilizando E formação curricular cer estudartes que comprovadamente residam no Município de Xangri-lãs Griar um programa de visitas a locais de interesse educacional; Integrar com a Secretaria de Desporto e Turismo ações que incentivem a prática de esportes = atividades conjuntas com a disciplina de Turismos Promover a formação profissional cle estudantes universitários, através de acordos; LZ O O PR td Pessoal civil — Buprir as escolas e SMEL de recursos humanos essenciais ao funcionamento; . Pagamento de funcionários incluido recisões, férias, diárias, quando ocorrer deslocamentos, a bem da Educação para outros Municípios. Qutros serviços & encargos: Oferecer condições E incentivos ao aperfeiçoamento da equipe de SMEC; Capacitar os recursos humanos envolvidos na educação de jovens e adultos, quando ocorrer o Curso Supletivo de educação geral de lo Grau; Realizar e incentivar ações que propiciem enriquecimento curricular (=eminários, palestras, cursos), e atualização permanente dos recursos humanos envolvidos na Educação Municipal: Promover encontros de estudos em currículo por atividades e por disciplina; . Oferecer cursos de curta duração que promovam D desenvolvimento cles habilidades profissionalizantes a alunos e comunidade: Realizar anualmente o campeonato interescolares: — Proporcionar a confraternização na semana da crianças Proporcionar a confraternização no dia dos professores; Elaborar um projeto para a realização do concurso de criação da bandeira e do escudo do Municipio. Remuneração de serviços pessoais: Realizar convênios com pessoal qualificado para apoio e bom funcionamento do processo ensino-aprendizagem. 18 o "O — aii PS" A E O a E CU a É DO o (1995) fB - Definir cronograma de atividades da SMECL escolas; - Suprir a SMEC no atendimento às necessidades básicas prioritárias da Secretaria em termos de equipamento e material permanente, material de consumo e recursos humanos - Implementar e incentivar o aperfeiçoamento da equipe da SMEC: - Continuar oferecendo educação pré-escolar enfatizando a melhoria do nivel pedagógico e material didático disponível: - Pesegurar à Escola de Ensino Supletivos, condições de bom funcionamentos * capacitando os recursos humanos envolvidos na educação de jovens e adultos: * promovendo, centro do Ensino Supletivos atenção E alfabetização, aterdendo as necessidades educativas da clientela. = Recuperar e reequipar a rede escolar Municipal * realizando consertos nas avarias dos prédios escolares; * adquirindo mobiliário indispensável ao bom funcionamento das Escolas; x guarnecendo com material de cantina a eletrodomésticos necessários & elaboração da merenda escolar: * adquirindo material de limpeza e expediente, sempre que se fizer necessários * ampliando o acervo das bibliotecas com material audio-visual, didático we literário; * equipando e/ou ampliando laboratório cies ciências: * adquirindo material didático de consumo dos alunos: cadernos, lápis, borracha, material para educação fisica e material para educação artísticas * manter em boas condições de uso os veículos desta Secretarias * remunerar serviços com pessoal qualificado para apoio do processo ensino-aprendizagem. se êconparnhair [o estágio probatório de professores recém admitidos nas escolas Municipais; - Realizar e incentivar ações que propiciem enriquecimento curricular (seminários, palestras, cursos), e atualização permanente dos recursos humanos envolvidos na Educação Municipal: 19 do clio cio di Us Promover encontros de estudos em currículo por atividades e por disciplina: - Criar o conselho tutelar e o conselho Municipal de Educação: - Implantar 7a série na Escola Municipal Nayde Emerim Pereira; - Frover de ingredientes para a correta nutrição dos educandos. E Utilizar os serviços prestados pela Secretaria da Saúde no atendimento médico- odontológico a todos os alunos: - Aplicar flúor por bochecho em alunos da rede Municipals - Qferecer atendimento psicológico aos alunos encaminhados — Estabelecer acordo com a APAE de Capão da Canoa, visando atender as crianças excepcionais ce Xangri-lãs - Oferecer cursos de curta duração que promovam o desenvolvimento de habilidades profissionalizantes a alunos e comunidade: - Incrementar, "sala de recursos"; - Propiciar a locomoção de alunos do Município que estejam frequentando o 2Zc Grau em Capão da Canoa até que ocorra a implantação no Municípios - Manter convênio com a escola Particular de lo e Zo Graus Nossa Senhora da Divina Providência- terminalidade Magistério, viabilizando a formação curricular dos estudantes crLiE comprovadamente resicam mo Município de Xangrilãs; ai Estabelecer interligação constante das Escolas com a SMEC, através de reuniões & visitas rotineiras, proporcionando times avaliação constante e efetuando a correção de desvios logo que ocorrerem; - Interligar SMEC de Xangrila com outras Secretarias Municipais de Educação para troca de vivências: - Manter contato permanente com a Secretaria de Educação do Governo do Estado a fim de recebermos auxílio para atingirmos nossas metas: - Manter a organização dos CPMs e assessorá-ios em encontros, promoções e atividades lúdicas: a Realizar anualmente, [o campeonato interescolars ss Proporcionar momentos ce alegria E confraternização na Semana da crianças - Manter um programa de visitas de estudo a locais de interesse educacional: 20 - sa Integrar com a Secretaria de Desporto e Turismo, ações que incentivem a prática de esporte na comunidade escolar e atividades conjuntas com a disciplina de Turismo - fpoiar projetos que resgatem, valorizem & desenvolvam os aspectos de produção cultural do Município nas diferentes áreas: música, danças. teatro, biblioteca, literaturas levantamento do patrimônio cultural e natural, museu & arquivos fotografias e vídeo, artes plásticas, folclore gaúcho e das etnias: (1996) - Definir cronograma de atividades da SMEL e escolas: - Suprir a SMEC no atendimento às necessidades básicas prioritárias da Secretaria em termos de equipamento e material permanente, material de consumo e recursos humanos: - Implementar e incentivar o aperfeiçoamento da equipe da SMEC: - Continuar oferecendo educação pré-escolar enfatizando a melhoria do nível pedagógico e material didático disponível: * assegurando à Escola de Ensino Supletivos condições de bom funcionamento: * capacitando os recursos humanos envolvidos na educação de jovens e adultos: * promovendo, dentro do Ensino Supletivo, atenção & alfabetização, atendendo aus necessidades educativas da clientela. ai Recuperar e reequipar a rede escolar Municipal: * realizando consertos nas avarias dos prédios ascolares: * adquirindo mobiliário indispensável ao bom funcionamento das Escolas; * guarnecendo com material de cantina E eletrodomésticos necessários à elaboração da merenda escolar; & adquirindo material de limpeza e expediente, sempre que se fizer necessário: * ampliando o acervo das bibliotecas com material audio-visual, didático e literário; * equipando e/ou ampliando laboratório ce ciências nas escolas Municipais: * adquirindo material didático de consumo dos alunos: cadernos, lápis, borracha, material para educação fisica e material para educação artísticas 21 * manter em boas condições de uso os veículos desta Secretaria; * remunerar serviços com pessoal qualificado para apoio do processo ensino-aprendizagem. - MSesmpanhar o esthgio probatório de professores recém admitidos nas escolas Municipais Realizar e incentivar ações que propiciem enriquecimento curricular (seminários, palestras, cursos), e atualização permanente dos recursos humanos envolvidos na Educação Municipal: a Fromover encontros de estudos em currículo por atividades e por disciplina; - Implantar a Ba série na Escola Municipal Navde Emerim Pereiras da Frover de ingredientes para a correta nutrição dos educandos e Utilizar cs serviços prestados pela Secretaria da Saúde no atendimento médico- -adontológico a todos os alunos: - Bplicar flúor por bochecho em alunos da rede Municipal: - Dferecer atendimento psicológico aos alunos encaminhados: - Estabelecer acordo com a ôPÃE de Capão da Canva, visando atender as crianças excepcionais de XKangri-las - Oferecer cursos de curta duração que promovam o desenvolvimento de habilidades profissiconalizantes a alunos e comunidade; - Bpoiar "gala de recursos": - Propiciar a locomoção de alunos do Município que estejam frequentando o 2o Grau em Capão da Canoa ata que ocorra a implantação no Municípios - Manter convênio com a escola Particular de io e 20 Graus Nossa Senhora da Divina Providência- terminalidade Magistério, viabilizando “a formação curricular cos estudantes que comprovadamente residam no Município de Xangri-las e Estabelecer interligação constante das Escolas com a SMEC, através de reuniões e visitas rotineiras, proporcionando uma avaliação constante e efetuando a correção de desvios Lugo que ocorrerem; - Interligar SMEC de Xangri-lã com outras Secretarias Municipais de Educação para troca de vivências: - Manter contato permanente com a Secretaria de Educação do Governo do Estado a “im cies recebermos auxílio para atingirmos nussas metas: 22 E O - Promover a organização dos CPMs e assessorar "los em encontros, promoções e atividades lúdicas: se Realizar, anualmente, o campeonato interescolars Proporcionar momentos de alegria E confraternização na Semana da crianças - Manter um programa de visitas de estudo a locais de interesse educacionals -— Integrar com a Secretaria de Desporto e Turismo, ações que incentivem a prática de esporte na comunidade escolar e atividades conjuntas com a disciplina de Turismo; - fpoiar projetos que resgatem, valorizem desenvolvam os aspectos de produção cultural do Município nas diferentes áreas: música, danças, teatro, biblioteca, literatura, levantamento do patrimônio cultural e natural, museu e arguivos fotografias e vídeo, artes plásticas, folclore gaúcho e das etnias; ANEXO VII SECRETARIA DE OBRAS (1994) - Construção de calçamento: - Construção de asfaltamentos - Construção de rede de iluminação públicas - Instalação de contos de iluminação pública; - Construção de canalização de esgoto pluvial e cloacal; - Construção e complementação de rede de água; - Implantação de sinaleiras - Aquisição de veiculos pesados retroescavadelras caminhões TRUCE. - fquisição de veículos leves: automóvel; camionete, - fAquisição de material elétrico necessário para atendimento resultante das necessidades do redimencionamento a ser elaborados - Despesas com contratação de técnicos para o redimencionamento da rede ce iluminação públicas 23 e “Em O E E O O - Aquisição de material, uniformes E ferramentas para execução de determinadas tarefass - Folha de pagamento dos funcionários; - Aquisição de material e maquinários para sinalização das vias publicas: - Construção de casas populares: - Locação de veículos de terceiros: - Locação de máquinas pesadas de terceiros: - Despesas com manutenção e combustíveis para o parque de máquinas cd Despesas com máquinas & material de expediente e material para projetos; - Despesa com terraplanagem: - Aquisição de peças e serviços de terceiros, para a manutenção de veículos e máquinas: - fiquisição de material para obras civis: - Construção de & Em de calçadão: - Despesa na contratação de técnicos para a implantação e manutenção de rede de esgoto pluvial e cloacals - Despesa na contratação de técnicos para tarefas específicas; - Construção e reformas de calçadas; - Construção de pontes e bogiross - Construções de praças e jardins: - Construção do parque de máquinas - Aquisição de equipamento para limpeza de vias urbanas: - instalação de oficina mecânicas - Instalação de posto de combustível e rampas - Aquisição de usina asfalticas - Construção de valos para drenagem; - Aquisição de terminais de computador. (1995) - Construção de calçamentos - Construção de asfaltamento: - Construção de rede de iluminação públicas - Instalação de pontos de iluminação públicas - Construção de canalização de esgoto pluvial e cloacals: - Construção e complementação de rede de água; - Implantação de sinalelras - Aquisição de veículos pesados: retroescavadeiras caminhões TRUCE. - Aquisição de veiculos leves 24 automóvel: camionetes - Bquisição de material elétrico necessário para atendimento resultante das necessidades do redimencionamento a ser elaborado; - Despesas com contratação de técnicos para O redimencionamento da rede de iluminação pública: - Aquisição che materials uniformes [e ferramentas para execução de determinadas tarefas: - Folha de pagamento dos funcionários; - Aquisição de material e maquinários para sinalização das vias públicas: - Construção de casas populares; - Locação de veículos de terceiros: - Locação de máquinas pesadas de terceiros: - Despesas com manutenção e combustíveis para 0 parque de máquinas; - Despesas con máquinas & material cles expediente e material para projetos; - Despesa com terraplanagem: - Aquisição de peças e serviços de terceiros, para a manutenção de veículos e máguinas:! - Aquisição de material para obras civis: - Construção de calçadão: - Despesa na contratação de técnicos para a implantação e manutenção de rede de esgoto pluvial e cloacals; - Despesa na contratação de técnicos para tarefas especificas: - Construção e reformas de calçadas: - Construção de pontes e boeiros; - Construções de praças e jardins; - Construção do parque de máquinas - Aquisição de equipamento para limpeza de vias urbanas; - Instalação de oficina mecânica: - Instalação de posto de combustível e rampa; - Aquisição de uma usina asfáltica; - Construção de valos para drenagem; - Aquisição de terminais de computador: - Construção de estação de tratamento de esgoto pluvial e cloacals - Aquisição de bombas de recalques - Construção de paradas de ônibus: - Aquisição de tratores Agrale; - Aquisição de carroções: - Aquisição de lavadora de veiculos, den "o - (1996) - Construção de calçamento: - Construção de asfaltamento: - Construção de rede de iluminação públicas - Instalação de pontos de iluminação pública; - Construção de canalização de esgoto pluvial e cinacals - Construção e complementação de rede de âqua; - Implantação de sinaleiras - Bquisição de veiculos pesados: retroescavadeiras caminhões TRUCE., - Aquisição de veiculos leves] automóvel; camionete. i Aquisição de material elétrico necessário para atendimento resultante das necessidades do redimencionamento a ser elaborado; - Despesas com contratação de técnicos para O redimencionamento da rede de iluminação públicas se Pquisição cles materials uniformes e ferramentas para execução de determinadas tarefas! - Folha de pagamento dos funcionários; - fAquisição de material e maquinários para sinalização das vias públicas; - Construção de casas populares: - Locação de veiculos de terceiros: - Locação de máquinas pesadas de terceiros - Despesas com manutenção e combustíveis para o parque de máguinas: a Despesas com máquinas & material de expediente e material para projetos; - Despesa com terraplanagem; -— fBquisição de peças é serviços de terceiros, para a manutenção de veiculos e máquinas: - Aquisição de material vara cobras civiss - Construção de calçadão: - Despesa na contratação de técnicos para a implantação e manutenção de rede de esgoto pluvial e cloacal; - Despesa na contratação de técnicos para tarefas especificas: - Construção e reformas de calçadas: - Construção de pontes e bogiros; - Construções de praças e jardins: - Construção do parque de maquinas: 26 — is - Êquisição de equipamento para limpeza de vias urbanas: - Instalação de oficina mecânica! - Instalação de posto de combustível e rampas - Aquisição de usina asfaltica; - Construção de valos para drenagem: - Aquisição de terminais de computador: ai Ampliação da manutenção da estação de tratamento de esgoto pluvial e cloacals - Construção de paradas de ônibus. ANEXO VIII SECRETARIA DE DESP., TURISMO E DESENVOLVIMENTO (1994) à Secretaria de Desporto, Turismo & Desenvolvimento necessita da realização de eventos no período de baixa temporada, & para isso terá que realizar algumas obras tais como: Canchas polivalentes cobertas; Hípica Mumicipals Postos de informações turísticas: Surtódromos Campo de golfe: Urbanização da Belra Mars Equipamento para praças, esporte e lazer: Pistas de skate: Pista de bicicross; Ringue de patinação: Antiteatros Pórticos Guaritas permanentes; - Carnchas de bocha; - Pracinhass - Quiosques 3 - Ciclovias: - Ginásio de esportes: - Canchas de tênis ao ar livres -Conservação das ruas com capina permanentes Os recursos serão buscados junto a empresas, através de editais de concorrências, para urbanização de áreas verdes, e ccupação para publicação em painéis, e verbas da Secretaria de Turismo. 27 iii A Recursos Próprios O Município de Xangri-lã dispõe hoje de 30 (trinta) praças que requerem serviços de recuperação de equipamentos, 20 (vinte) praças que deverão ser implantadas em nosso Município. Paisagismo em 20 (vinte) parques e também a recuperação de canteiros centrais e avenidas, carentes de floreiras & outras decorações. Equipamentos: bancos parques infantis, mudas, adubos, cal, tinta, correntes, mangueiras, estacas, balizas, veneno, cimento, lâminas, gramado, lages, sementes para o Horto Municipal: calçadas, árvores, fiores E iluminação. MATERIAIS PERMANENTES Caminhões para coleta de tino, caminhões pequenos (608) ou Fo 4,000 para conservação da limpezas bomba Ud Aguas pulverizador. FROMOÇÕES DO DESPORTO E TURISMO Temos hoje a necessidade de projetar nosso Município nas mais diversas fronteiras deste país vendendo a Região Litoral Norte, através de EVENTOS E DIVULGAÇÕES. Folheterias, revistas folhetos, cartazes, impressos, ônibus para transporte de representações do Município, dentro ou fora dele. Erindes, lembranças, etc. Publicidade: divulgação do Município e dos eventos, nos meios de comunicação. Eventos anuais: Carnaval de ruas, Garota Verão, Projeto terceira idade, Rodeio, Projeto tatuíra, Frojeto verão cultural, Semana do Município, Feira náutica, Festival de esporte, Jornal do almoço, Rústica, Seminários, Congressos, Olimpiadas, Campeonato de Gurta Tênis, Pescas Motocross, Futebol. Vôlei, Basquete, Eocha, Skates, Wincdcar, Festival da canção, Semana Farroupilha etc. Farticipação do Município em eventos como Congresso da ABAV, Festival de Turismo de Gramado, Encontro de Secretários de Turismo do RE a 28 Participar es apoiar a indústria comércio e serviço, promovendo o produto do Município. assim como, colaborar para a melhoria da qualidade da nossa prestação de serviços aos nossos veranistas, turistas E usuários em geral, incentivar oo trabalho artesanal e profissicnalizante, principalmente para criançaão PESSOAL CIVIL O quadro permanente de funcionários desta Gecretaria sofre alterações no periodo de aita temporada com o aumento do fluzo de veranistas e turistas que buscam o nosso Município neste periodo. Para pleno funcionamento da Secretaria de Turismo Desporto m Desenvolvimento e de seus DLepartamentos & necessária uma avaliação e composição des organogramas funcional da mesma. Para [o departamento do Desenvolvimento necessitamos de Projeto de Lei que permita a contratação de risco de Frojetos em todos os segmentos e que se coadune com a nossa realidade, o Contrato de Risco significa que o projetista faz o Projeto para determinado programa, e se vier a ser executado tal Frojeto a empresa executora ou a Prefeitura Municipal de Xangri-la negocia [o Projeto sem concorrências se tal Frojeto nunca for executado não cabe ao projetista reivindicar qualquer direito. (1995) Continuação das obras: Canchas polivalentes cobertas: Hípica Municipal; Postos de informações turísticas: Surfódromos Campo de golfe; Urbanização da Beira Mar; ig A E "a e rs ” —" — Urbanização de parques em todos os Balneários: Pistas de skate; Pista da bicicross: Ringue de patinação; Antfiteatros POrtLess: Guaritas permanentes - Carnchas de bocha: - Pracinhass - Quiosques; - Cicloviass - Ginásio de esportes: - Canchas de tênis ao ar livres - Construção de usina de lixo; - Conservação de capinas Os recursos serãgo buscados junto a empresas, através de editais de concorrência, para urbanização de áreas verdes, e ocupação para publicação de painéis, e verbas cla Secretaria de Turismo. Recursos Próprios PARQUES E JARDINS O Município de Xangri-lã dispõe hoje de JO (trinta) praças que requerem serviços de recuperação e CONSEgrvação. 20 (vinte) praças que devem ser implantadas em nosso Município. Paisagismo em SO (vinte) parques e também a recuperação de canteiros centrais e avenidas. Equipamentos Damos parques infantis, etila, ferramentas, nás, foices machados, facções, vassourõdes, limas, enchadass capas, serrotes, chaves, furadeiras, lâminas, correias, botas, luvas, etc. Paisagismo: mudas, adubos, cal, tinta, correntes, mangueiras, estacas, balizas, vENEnD: cimento, lâminas, gramado, lages, postes e sementes para o Horto Municipal. K10) MATERIAIS PERMANENTES Roçadeiras, triciclo, caminhão D40, escada de giro, motores bomba d'água, pulverizador, trator com carroção, moto- serra, Recursos Próprios e de empresarios interessados no PROJETO ADOTE UMA PRAÇA. PROMOGOES DO DESPORTO E TURISMO Temos hoje a necessidade de projetar nosso Município nas mais diversas fronteiras deste pais vendendo a Região Litoral Norte, através de EVENTOS E DIVULGAÇÕES. Polheteriass revistas folhetos, cartazes, impressos, etc. Souvenir, brindes, lembranças, etc. Publicidades divulgação do Município e dos eventos, nos meios de comunicação. Eventos anuais: Carnaval de ruas Garota Verão, Frojeto terceira idade, Rodeio, Projeto tatuíra, Projeto verão cultural, Semana do Município, Feira náutica, Festival de esporte, Jornal do almoço, Rústica, Seminários, Congressos, Qlimpladas, Campeonato de Surf Tênis, Pasca, Motocross, Futebol, vôlei, Basquete, Focha, Skates, Windcar, Festival da canção, etc. Participação do Município em eventos como Congresso da d9B2V, Festival de Turismo de Gramado, Encontro de Secretários de Turismo do RS PESSOAL CIVIL O quadro permanente de funcionários desta Secretaria sofre alterações no periodo de alta temporada com o aumento do fluxo de veranistas e turistas que buscam O nosso Município neste período. Para v gleno funcionamento da Secretaria de Turismo Desporto e Desenvolvimento e de seus Departamentos & necessária uma avaliação e composição ces organogramas funcional da mesma. 31 EN A Para o departamento do Desenvolvimento necessitamos de Projeto de Lei que permita a contratação de risco de Projetos em todos os segmentos e que se coalume com a nossa realidade, o Contrato de Risco significa que O projetista faz 0 Projeto para determinado programa e se vier a ser executado tal Frojeto a empresa executora cu a Prefeitura Municipal de Xangri-la& negocia o Projeto sem concorrência, E tal Frojeto nunca for executado não cabe ao projetista reivindicar qualquer direito, (1996) Continuação das obras: Carchas polivalentes cobertas: Hípica Municipalas Postos de informações turísticas: Surfócdromeos Campo de golfe; Urbanização da Beira Mar; Urbanização de parques em todos os Balneários: Pistas de skate; Pista de bicicrosss Rinque de patinação: Pntfiteatros Párticos Guaritas permanentes: - Canchas de bocha; e Pracinhass - Quiosques - Ciclovias: - Ginásio de esportes; - Canchas de ténis ao ar livres - Construção de usina de lixos - Conservação de capinas Os recursos serão buscados junto a empresas, através de editais de concorrências para urbanização de áreas verdes, e ocupação para publicação de painéis, e verbas da Secretaria de Turismo. Recursos Próprios 32 PARQUES E JARDINS Q Município de Xangri-la dispõe hoje de 30 (trinta) praças que requerem serviços de recuperação e conservação. So (vinte) praças que devem ser implantadas em nosso Município. Faisagismo em 20 (vinte) parques e também a recuperação de canteiros centrais e avenidas Equipamentos: Bancos. parques infantis, etila ferramentas, pãss foices, machados, facões, vassourôes, limas, enchadas, capas, serrotes, chaves, furadeiras, lâminas, corrsias, botas, luvas, etc. Palsagismos mudas, adubos, Cala tinta, correntes, mangueiras, estacas, balizas, VENENO cimento, lâminas, gramados lages, postes e sementes para o Horto Municipal. MATERIAIS PERMANENTES Roçadeiras, tricicio, caminhão Dão, pescada cles giros motores bomba d'agua. pulverizador, trator o com carroção, moto- Serras Recursos- Fróprios e de empresários interessados no PROJETO ADOTE UMA PRAÇA. FROMOÇDES DO DESPORTO E TURISMO Temos hoje a necessidade de projetar nosso Município nas mais diversas fronteiras deste pais vendendo a Região Litoral Norte, através de EVENTOS E DIVULGAÇÕES. Polheteriass revistas, folhetos, cartazes, impressos, etc. Souvenir, brindes, lembranças, etc. Fublicidade: divulgação do Município e dos eventos, nos meios de comunicação. Eventos anuais: Carnaval de ruas Garota Verão, Frojeto terceira idade, Rodeio, Projeto tatuíra, Projeto verão cultural, Semana do Município, Feira náutica, Festival de esporte, dornal do almoço, Rústica, Seminários, Congressos, Olimpiadas, Campeonato de Surf, Tênis. Pescas Motocross, Futebol, Vôlei, Basquete, Bocha, Skates, Windcar, Festival da canção, Sta 33 Participação do Municápio Em Eventos como Congresso da QBAV, Festival de Turismo de Gramado. Encontro de Secretários de Turismo do RS Da PESSOAL CIVIL O quadro permanente de funcionários desta Secretaria sofre alterações no período de alta temporada com o aumento do fluxo de veranistas e turistas que buscam o nosso Município neste período, Para v pieno funcionamento da Secretaria de Turismo Desporto e Desenvolvimento e de seus Departamentos & necessária uma avaliação e composição des organogramas funcional da mesmas “gira co departamento do Desenvolvimento necessitamos de Frojeto de Lei que permita a contratação de risco de Projetos em todos os segmentos e que se couadune com a nossa realidade, o Contrato de Risco significa que o projetista faz o Projeto para determinado programa e se vier a ser executado tal Projeto a empresa executora ou a Prefeitura Municipal cie Xangri-la negocia o Projeto sem concorrências E tal Projeto nunca for executado não cabe ao projetista reivindicar qualquer direito. ANEXO IX SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARQUES E JARDINS (19943 Material de consumo: - Carpete para pisos - Materiais de expediente em geral. - Canos para poços de Smm; - Mangueiras para jardins; - Materiais de trabalho para praças, jardins e hortoflorestals - Materiais de manutenção e conservação para praças, jardins e hortotlorestals 34 oo = O. = Sm" Equipamento e material permanente: - Telefone para sala do Secretário: - Cadeiras para visitantes. - Viatura para fiscalização. - Conservação de automotores já existentes; - Caminhão pequenos - Caminhão pipa para jardins e praças; - Caixas d'água de Z000 litros. Qutros serviços e encargos: - Poços artesianoss - Construção de pavilhões no horto florestal; - Construção de estufa para produção de mudas nortigranjeiross (1995) Gabinete do Secretário cm unos ot tm oe nto mea mtoo ma tao nto a at ata o ra a a a a tt Material de consumo: - Materiais de expediente em geral. Fiscalização do meio ambientes: - Materias de expediente em geral. Praças, jardins e hortoflorestal Material de consumo: - Adubos e corretivos para hortoflorestal: - Materiais é mudas para o hortoflorestal; E Materiais de trabalho, manutenção E conservação para automotores, praças, jardins e hortoflorestal. Qutros serviços e encargos: - Construção de estufas para produção de mudas e hortigranjeiros. Rijo! a . oo O pet ".Õõccwm?É” E ” (1996) Gabinete do Secretário mtoo mapa mo atm matas as MUMto tata td to MO Sa tr ap AU e e ta at a as ds Material de consumo: " - Materiais de expediente em geral. Fiscalização do meio ambiente: - Materias de expediente em geral. Praças, jardins e hortoflorestal E cons mono seno mas mtas auto metia tica mta suit pares metia macat sento testa mttes MpUMO pinça inss mts meto memo mara rms mea anmao ans rama astrais mat amaro 4 Material de consumo! E - âdubos e corretivos para hortoflorestal - Materiais e mudas para o hortoflorestal mm Materiais de trabalho, manutenção E | conservação para automotores, praças, jardins e ' nortoflorestal. d = tau Quiros serviços & encargos: - Construção de estufas para produção de mudas e hortigranjeiros. Para melhor ajudar na administração do Município as nossas metas e obrigações para os anos de 1994, 1998 a 1996, são: - Fiscalização dos recurso naturais, assim como contenção de dunas e projeto de impacto ambiental na construção do calçadão de Município de Xangri-lã. - Construção de vraças de Btlântica até Rainha do Mar mca a praia de ara melhor atender É as necessidades de lazer dos veranistas e R moradores fixos, assim com a melhoria com arborização e construção de áreas de lazer nas | alamedas do Município já que a maioria está praticamente desativada. frborização com mudas produzidas pelo hortoflorestal e já adaptadas à região e com menor tnus ao Município e também a arborização e plantio de | flores re EV a Paraguassu depois de E conclusão [E . duplicação. E” ii ini 36 Pº - Desenvolvimento do hortoflorestal com produção de mudas — hortigranjeiros — & floricultura que supra as necessidades do Município e particulares. - Limpeza de ruas, praças, jardins assim como a poda das árvores das ruas, praças e jardins do Município. - Abertura de convênio com a Secretaria de agricultura do Estado para melhor suprir as nossas necessidades de material e mão-de-obra especializada que facilitaria o nosso trabalho. - Pedimos a liberação para venda de mudas para particulares e outras Frefeituras para suprir as necessidades de materiais de consumo do hortoflorestals 37