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norma nº 9/2016

Tipo Portaria
Número / Ano 9 / 2016
Date 2016-01-01
EmentaINSTITUI A COMISSÃO DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E A COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DO SIGILO DE INFORMAÇÕES
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
Portaria n.º 09/2016 de 1º de janeiro de 2016
“INSTITUI A COMISSÃO DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO
AO CIDADÃO (SIC) E A COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS
DE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E
DESCLASSIFICAÇÃO DO SIGILO DE INFORMAÇÕES,
ATRIBUI COMPETÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI
FEDERAL N.º 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011”.
Art. 1º: O Presidente da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS, no uso de suas
atribuições legais, institui a Comissão de Serviço de Informação ao Cliente – SIC, que será
composta pelos seguintes membros:
Juliete Magnus de Camargo – Presidente
Bárbara da Silva Alves – Ouvidora
Hélio de Souza Bogado Neto
Cristiane Silveira de Assis
Leonardo Pokomaier
Evelise Brito da Silveira
José Mengue dos Santos
Art. 2º: A SIC responderá ainda por demandas recebidas pela ouvidoria.
Art. 3º: Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Gabinete da Presidência da Câmara de Xangri-Lá/RS, em 1º de janeiro 2016.
Ver. Hanilton João Venério Frederico Freire Figueiró
 1º Secretário Presidente
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