| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 110 / 1994 |
| Date | 1994-06-28 |
| Ementa | ACRESCE-SE CARGOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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ea verme! 2/9) PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Lei no li0 de 28 de junho de 1994, NA E CARGOS EDUCAÇÃO ACRESCE-SE SECRETARIA DA CULTURA. Luiz Cézar Maggi Bassani, Prefeito Municipal de Xangri-Láã, no uso das suas atribuições que O lhe confere, faz saber que a Câmara Municipal de Veread provou e ele, em cumprimento au artigo Sb, IV da Lei Org do Municipio, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. lo São -escidos ma Secretaria da Educação e Cultura, cinco cargos de Buxiliar de ! QUANTIDADE ! 1 i oo ! ORGAO: UNID. ORÇAMENT. FUNÇSO: PROGRAMA: SUBPROGRAMA: PROJ./BTIVIDADE: RUBRICA: E = + NIVEL ' PADRRO CARGO/FUNÇÃO auxiliar de merenda simples ; Art. 20- Os cargos criados no artigo anterior serão remunerados pela seguinte dotação: 0S- Secretaria da Educação e Cultura Dl- Orgãos subordinados v8- Educação e Cultura 42- Ensino Fundamental i88- Ensino Regular 2009- Manutenção do Ensino 3ili- Pessoal Civil Art. 30- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sta publicação. Gabinete do Prefeito Municipal em 28 de de 1994. junho im. Ee Finanças Secretário /de