norma nº 118/1994

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Lei no 118 de 30 de agosto de 1994.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES
DRÇAMENTARIAS PARA 1995.
Luiz Cézar Maggi Bassani, Frefeito Municipal de
Xangri-Lã, no uso das suas atribuições que o cargo lhe confere,
faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele, em
cumprimento ao artigo Sé, IV da Lei Orgânica do Município,
sanciona e promulga a seguinte Leis
LEI
Art. io à elaboração da proposta orçamentária
para o exercício de 1995 abrangera os poderes
LEGISLATIVO E EXECUTIVO, assim como a execução
orçamentária obedecerá as diretrizes acui
estabelecidas.
Art. 20- & elaboração da proposta orçamentária
do Município de Xangri-Lã para 1995 obedecerá
as diretrizes gerais previstas nesta Lei, sem
prejuízo das normas financeiras estabelecidas
pela Legislação Federal.
DA RECEITA
Prt. 30- Bs receitas provenientes ce
transferência constitucionais da União e do
Estado, a favor do Município, serão incluídas
na proposta orçamentária com base nas
informações por elas fornecidas, aplicando-se
os ajustes necessários.
Art. 4o— &s estimativas da receita serão feita
a preços de julho de 1994, considerando-se
tendência do exercício e os efeitos da
modificações na legislação tributária.
Art. So- Constará da proposta orçamentária
produto das operações de créditos autorizada
pelo Legislativo, com destinação específica e
vinculadas ao Projeto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Lei no 119/94
Brt 60 0 crçamenteo deverão consagrado Gean
celtas cor ementas tudos cus pesquareços
edirge recetriidos pele Mumicipica inclusive
prevenderntes de transferências ue ERES
pico ec memo cf les queur carturers prensas
duridicas o de direito pride cmo der direta
porte relatam ca CONVENTOS 4 correctos a
aux d ca ste le er doações, emtudeers
aquelas o de natureza extraremeçamentáriaç UIQ
preereetes rréico tem cento cderetirmaçãõio cr ectemdi menta
de despesas púteii caso UTI CO precisa
”
Art. 70—- & Lei trçamentária deverá estabelecer
ainda, quando as (perações de Crédito per
antecipação de hecedta ferem necessárias quais
ae
cs limites que deverdo seno cliedecides
Brt. 8o- Pra Chora ções. che Credito por
eurteca pação deco reed tea cermtura tales Eres dc
Punicígica serto totalmente liquidadas até a
fanel do exerçicico
DA DESPESA
Art. 90 fts limites globais da despesa dos
poderes do Mamicipic ma Proposta crçgamertéria
entreter er êico ces peorâmerctiros cerse teriam qu frmenco |
que fará peorte drtegrente desta Lei
6 Emico- tis limites constantes de fee Lo eta
estimetives «e com base em média da execução
cur ereta rã e chez LPP a preta cho erre
medi ti caçõões ma Prcqunta Corgeanerrtáicias mediante
evtenri zação de Legis da tirei
Art. 1000 tt meuntante das despesas nãc paderá
eee eaquenci cur er das receitas
Brt. 21 fu unidades corgamerrtdaci amo poregertecréic
suas despesas correntes até co Limite despendido
pera o exercicio Ska a preços de gdulho de
LPP a cera descende as tune tos cu eus
diminua gli che Estar çA quere [e é temcên caia
errei cn ÁirdR
Brt. 12 fts Precertos cm fame che qeu Leuréio
od
perca dade esmo (um CMC NC pueden sem
perealigados sem auteri zação Legislativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Lei no 118/94
Brt. 13 - B Lei Orçamentária anual deverá
destinar no mínimo Z54 (vinte e cinco por
cento) da receita de impostos e proveniente de
transferências específicas, na manutenção e
desenvolvimento do ensino.
|
& Único- OZ% (dois por cento) da verba
destinada à educação será transferida ao ensino
comunitário, para aplicação exclusiva em
investimentos, a saber:
a) 1/3 (um terço) ao ensino de Zo Grau, e
b) 2/5 (dois terços) ao ensino de Jo Grau.
BrT. 12 — às despesas com pessoal da
Administração direta & indireta ficam limitadas
a bia (sessenta e cinco por cento) das receitas
correntes.
8 io- O limite estabelecido para as despesas de
| » .
pessoal abrange os gastos da Administração, nas
seguintes despesas:
8- Vencimentos e demais proventos:
E- Salários e demais proventos:
C- Diárias;
Eee Remuneração do Prefeito e do Vice-prefeito:
E- Proventos de Aposentadorias e Pensões:
pus Obrigações Patronais.
& 2o—- Entende-se como receitas correntes, para
efeitos de limites do presente artigo, Em)
somatório das receitas correntes da
Administração, excluídas as receitas oriundas
de convênios.
|
Art. 15 - 8 concessão de qualquer vantagem ou
reajustes da remuneração, a criação de cargos
ou alteração da estrutura de carreira, bem como
a admissão de pessoal a qualquer título, pelos
orgãos e entidades da Bdministração, só poderão
sr feitos Ea houver prévia dotação
orçamentárias suficiente para atender as
projeções de despesas até o final do HEIN CÇÁCIOs
obedecido o limite fixado no artigo anterior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Lei no 118/94
Art. 16- 0 poder executivo podera firmar
convénios, com vigência máxima de um ano, com
vutras esferas de governo, para cesenvolver
programas em áreas prioritárias mediante
autorização do Legislativo.
Brt. 17 - O Executivo dará a concessão de ajuda
financeira a entidades sem fins lucrativos,
reconhecidas de utilidade pública nas âáreas de
saúde, educação, assistência social, cultural e
esportivas
rt. 18- Revogadas as disposições em contrário,
esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação,
Gabinete do Prefeito Municipal em JÔ de agosto
de 1994.
dis
/ /
Ea ÇA PRESTES
ii - é Finanças
MARCO AUREL
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
ANEXO 1
LIMITES GLOBAIS DAS DESPESAS DOS PODERES DO MUNICIPIO
1- FARTICIPAÇÃO PERCENTUAL NO TOTAL DA DESPESA
i.i- FODER LEGISLATIVO. cuunacnannnamaa o smgaa o emo RO
il.2- FODER EXECUTIVO. «saunaunno ces ess mca 7 dO
i.3- ENCSRGOS GERAIS DO MUNICIPIO... Elma mimiwca a res O
TOTAL. 100.004
2- DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS GLOBAIS DE CADA PODER
Z.1- PODER LEGISLATIVO
Z.l.i- FESSOAL E ENCARGOS. ..ucunanenannana Bb q CO
2.l.7- QUTRAS DESPESAS CORRENTES, asas a a SD, OO
P.l.E- DESFESAS DE CAPITAL. ceunumunmemunnaun os 3,00
TOTAL 100,00%
Pã
3
«2- PODER EXECUTIVO
Z.2.1- PESSOAL E ENCARGOS. ..ucnsususaanama Bd DO
Zeze QUTRAS DESPESAS CORRENTES wise wwe a ns 20,00
Pazas- DESPESAS DE CAPITAL. saunees suunas .. 15,00
TOTAL 100,00%
2.3- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
PB l- INATIVOS E FENSIONISTAS. «rnuanuunama O E
Pd SERVIÇO DA DIVIDA PUBLICA. .cccsusuro ERPR RIA)
PaBad- BENTENÇAS JUDICIAIS, cununuanuna 5 DO
2.3.4- OUTROS SERVIÇOS GERAIS mim nona E 5 ss 4 oa
TOTAL. 100, 004
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Lei no 118/94
ANEXO TI
QUADRO DEMONSTRATIVO
METAS E PRICRIDADES PARA O EXERCICIO DE 1995
GARINETE DO PREFEITO
- Aquisição de automóvel para o Prefeito;
- Aquisição de um conjunto de salas
- Aquisição de carpet para q Gabinete:
- Aquisição de televisão a COrESsS:
- Aquisição de video-cassetes
- Aquisição de filmadora;
- Aquisição de luminárias, cortinas e flores:
- Bquisição de armários:
- Aquisição de birôs;
- Aquisição de cadeiras giratórias;
- Aguisição de máquinas de escrever elétricas:
- Aquisição de máquinas de calcular:
- Aquisição de terminal de computador:
- Aquisição de assinaturas de jornais e revistas;
- Aquisição de Ol ramal telefônico:
- Aquisição de ar condicionado;
- fquisição de estufas elétricas;
- Pquisição de fogos
- Aquisição de um refrigerador;
- fiquisição de imóveis mediante desapropriação:
- Realização de festividades, viagens, fotos e
coquetéis:
- Construção da Subprefeitura distrital do Guará:
- Construção do cemitério Municipal;
- Construção do hospital Municipal:
- Aquisição de um rádio ambiental:
- fAguisição de uma máquina fotográfica:
- Construção de um centro administrativo:
- Bquisição de equipamentos e mobiliário para o
centro administrativos
- Construção de capela mortuárias
- Construção da Câmara Municipal.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Quuisição de mesa para o terminal de computador;
Aquisição de móveis para Assistência Judiciária;
Acguisição de armário para organizar documentos e
arquivos:
Aquisição de Programas para a cobrança da divida
ativas
êquisição de cortinas para o gabinete:
âquisição de carpete para o gabinetes
Nomeação de Procurador:
Aquisição de máquina de calcular:
EE
Continuação nos processos de cobrança da dívida
ativas
êquisição de material de expediente;
Conservação dios materiais jã existentes na
Procuradorias
êquisição de livros jurídicos.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade de Fatrimônio e Recursos Humanos Protocolo
e arquivo informatização e instalação do arquivo
Municipal, manutenção e melhorias, de acordo com as
necessidades operacionais:
Departamento de segurança- manutenção e ampliação
dos serviços de vigilância do Patrimônio Fúblico
Municipal;
Recursos humanos realização de Cursos =
treinamento de funcionários, em suas áreas
especificas, visando o aperfeiçoamento tanto
funcional, quanto de atendimento à contribuintes;
Aquisição de veiculos principalmente para apoio as
Unidades de Compras e Patrimônios
Departamento de almoxarifado- informatização via
aquisição de terminais de computador.
Departamento cles Compras informatização via
aguisição de terminais de computador.
Unidade de Frocessamento de Dados- ampliação da
estrutura existente, na aquisição ce nervos
equipamentos e sua manutenção:
Administração geral- aquisição de máquinas, móveis
material de expediente conforme necessidade do
momento, manutenção e conservação dos prédios
administrativos como centro administrativo, currais
E GUiros.
SECRETARIA DO REM ESTAR SOCIAL
Obras e instalações: Construçeio e manutenção de
creches e outros,
me
Construção de um prédio para encontro e lazer dos
idosos
Construção de uma oficina com atividades para
meninos e meninas, COMO! marcenaria, construção
civil, tricô, bordado, tapeçaria, ..:
Construção de creches: Xangri-lã, Guarã e Rainha do
Maira
Manutenção dos serviços de assistência e Bem Estar
Social
Fessual Civil:
Folha de pagamento (lão salário)
Material de Consumo:
Alimentação: alimentos básicos (feijão, arroz
massa, pão, leite, carne, frutas e legumes):
Material didático: jogos didáticos, papel pardo
ofício, cartolina, crepes, lápis, tinta, colas
tesoura, giz, giz de cera, quadro-negro, brinquedos
em geral, material recreativo e esportivo, etc;
Vestuário: uniforme tabrigo, calçado, meia Ea
camiseta, fraldas, calças plásticas, tecidos para
trabalhos manuais, linhas em geral, tintas, fibras,
palhas, lã, etcs
Material para cama, mesa e Ganho em geral,
cortinas, carpetes, tapetes e quadros:
Material para limpeza em geral;
Material de higiene em geral;
Utensílios para cozinhas louças talheres, parelas,
etc:
Material para a manutenção do prédio;
Material de expedientes
Material para artesanato em geral:
Combustível:
Cu
Eq
tros serviços e encargos:
Pagamento de consumo de água, luz, aluguel, mdc-de-
-obra de conservação de veicuiosa
Prestação de servico de assistência social em geral
fconsultas, exames, cesariana, óculos, Dassagem,
remoções de pacientes, funeral, etc.
Contratação de pessoal especializado: (pedagogos
terapeuta ccupacional, nutricionista, assistente
social e fisioterapeutas
Prótese dentária e lagueaduras.
vuipamentos e material permanentes
êquisição de utensílios para montar uma padaria
(semi-industriaiils
Mobília em geral: cozinha completa, refeitório
completo, berçário completo e lavanderias Es
Máquina de escrever eletrônicas
Maluina de costura.
MORILIA
êrmários
Camas
Berços
Trocador
Mesas pequenas ide pré)
Mesas para refeitório com cadeira
Maquina de escrever
Máquinas de lavar e secar rouca
Geladeiras
Premzeir
Televisores
Víceos
Fogões Comerciais
Mobília para todas as salas de atendimentos
Talheres
Pratos
áicaras
Panelas
Bules
Chaleiras
Leilteiras
Garrafas térmicas
Máquina de costura
VESTUARIO
“o Uniforme de inverno e verão para as crianças
- Calçados
- Calças plásticas
- Fraldas
- Toalhas banho e rosto
- Folha de pagamento
- Colchêes
- Cobertores
- Lençois
- Travesseiros
MATERIAIS DE CONSUMO
- Combustíveis
- Alimentação
- Materiais de higiene
- Materiais de limpeza
- Materiais didáticos e recreativos
RECURSOS HUMANOS
- Contratação de profissionais
- Psicoterapeuta
- Psicólogo
- Nutricionista
SECRETARIA DA SAUDE
- Posto de saúde de Xangri-lás
central de pediatria;
central de ginecologia e obstetrícia;
centro de geriatria (la fase):
central de fisioterapia- CON a com outras
Secretarias:
* terapia ocupacional- conv. com outras Secretarias.
= mm 5 me
Equipamento e material permanentes:
Suprir a Secretaria da Saúde quanto a necessidade
básicas
Adquirir equipamento para montagem de um posto de
coleta de análises clínicas;
10
Adquirir equipamento de raio X para uso no posto de
malucos
Adquirir gabinete dentário para escolas.
Aquisição de máquina para pulverização de
inseticidas (a gasolina);
Contrução de matadouro para abate de suínos e
bovinos:
Bquisição de um eletrocautério:
Aguisição de um desfibrilador cardiaco;
Aquisição de um monitor cardíaco:
Pquisição de equipamentos para montagem E
equipamentos para o posto de saúde de Atlântida.
Material de consumos
Suprir a Secretaria da Saúde quanto ao material de
consumo indispensável ao seu funcionamento:
Adquirir medicamentos para uso nos postos de saude
e distribuição a pessoas carentes;
Realização de exames complementares à população
carentes
Bdquirir material para funcionamento da aparelhagem
e atendimento no posto de saúde;
âdquirir combustivel para funcionamento ca
ambulância e veiculos;
Bdquirir material para a manutenção de veiculos;
Aquisição de inseticidas.
Fessual civil:
Suprir as necessidades da Secretaria da Saúde
quanto aos recursos humanos de maneira a suprir q
maior múmero possível de especialidades médicas:
Manter o convênio com clínicas as profissionais
especializados pera atendimento de PESSOAS
carentes:
Fagamento de funcionários, incluindo rescisões,
férias, diárias, quando ccorrer remoções:s
Contratação de pessoal para co funcionamento do
posto de saúde de Atlântidas
Pagamento de refeições aus plantonistas Es
funcionários do plantão Z4h, que tiverem jornada de
trabalho diária maior que 08 (oito) horas corridas.
Obras e instalações:
Ampliação e reforma do posto de saúde do Guará;
Mortagem do posto de saúde de Atlântida.
11
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Obras e instalações: Recuperar a rede escolar de
ensino:
Realizando consertos nas avarias dos nrédios
escolares:
Construção de pavilhões de esportes cobertos, junto
às escolas!
Construção de canchas e pracinhas nos qátios das
eucolass
- Construção de uma pequena Escola mo Bairro
Sambaciti
Evuipamentos e material permanente:
Suprir a SMEC no atendimento às necessidades
básicas prioritárias da Secretaria em termos de
equipamento e material permanente:
- fBdquirir o mobiliário indispensável aú bom
funcionamento das escolas;
âdquirir eletrodomésticos necessários à elaboração
da merenda escolar;
âmpliar o acervo das bibliotecas com material
audio-visual e literários
Equipar a sala de recursos e Escola Especial:
- Bdquirir gabinete dentário para as escolas.
Material de consumo;
Suprir a SMEC com material de consumo indispensável
au andamento da Secretarias
Bdquirir materia! pedagógico e material didático
para o pré-escolar, educação fundamental e escola
especials
Bdquirir material de limpeza e expediente sempre
que se fizer necessário nas escolas:
Guarnecer as escolas com material de cantinas
êdquirir material ce experiências para o
laboratório de ciências das escolas;
Adquirir material de uso escolar para os alunos
carentes
Adquirir material para a prática de educação
fisicas
Bdquirir material para a prática de educação
artísticas
Prover as escolas de ingredientes para a correta
nutrição dos educandos
Manutenção dos veículos da SMEL.
12
Transporte escolar e auxílio ao estudante:
Oferecer transporte para alunos da APAE e alunos
encaminhados com problemas neuro-fisiclógicoss
Propiciar a locomoção de alunos do Município que
estejam frequentando o do Grau em Capão da anca
até que ocorra a implantação no Municípios
Manter convénrio com a escola Particular de do e Za
Graus Nossa Senhora ca Divina Providências
terminalidade Magistério e Processamento de dados,
viabilizando a formação curricular dos estudantes
que comprovadamente residam no Município de Xangri-
Lã:
Criar um programa de visitas a locais de interesse
educacionals
Integrar com a Secretaria de Desporto e Turismo
ações que incentivem a prática de esportes e
atividades conjuntas com a disciplina de Turismos
Prestar auxilio financeiro para transportes de
estudantes de 20 e o Graus, residentes no
Município, que cursam fora do território Municipal:
Suprir as escolas e SMEC de recursos humanos
essenciais ao funcionamento:
Pagamento de funcionários incluindo rescisões,
férias, diárias, quando ocorrer deslocamentos para
outros Municipios, a bem da educação.
Qutros serviços & encargos:
Oferecer condições e incentivos ao aperfeiçoamento
ca equipe da SMEL;
Realizar es incertivar ações cus propiciem
enriquecimento curricular (seminários, palestras,
CUBOS 3 e atualização permanente dos recursos
bumanos envolvidos na Educação Municipal:
Fromover encontros de estudos em currículo por
atividades e por disciplina;
Oferecer cursos de curta duração que promovam o
desenvolvimento de habilidades profissionalizantes
a alunos e comunidades
Realizar anualmente o campeonato interescolar;
Proporcionar a confraternização na semana da
crianças
Proporcionar a confraternização no dia dos
professores a
Remuneração de serviços pessoais:
Realizar convénios com pessoal qualificado para
apoio e bom funcionamento do processo ensinos
aprendizagem.
13
SECRETARIA DE OBRAS
Construção de calcçamentos
Construção de asfaltamento:
Duplicação da avenida Paraguassu, no trecho entre
Xangri-lã e Noiva do Mar;
Construção de rede de iluminação públicas
Instalação de pontos de iluminação públicas
Construção de canalização de esgoto pluvial e
cloacals
Construção e complementação de rede de agua;
implantação de sinaleiras
Aquisição de veículos pesados:
retroescavadeiras
caminhíes TRUCK:
um caminhão MUCK.
Pquisição de veiculos leves:
automôvels
camionetes
Oi tanque pipa reboque.
êquisição de material létrico necessário para
atendimento resultante das necessidades do
redimencionamento a ser elaborado)
Despesas com contratação de técnicos para co
recdimencionamento da rede de iluminação públicas
Aquisição de material, uniformes e ferramentas para
execução de determinadas tarefas:
Folha de pagamento dos funcionários:
Êquisição che material = maquinários para
sinalização das vias públicas;
Locação de veículos de terceiros:
Locação de máquinas pesadas de terceiros:
Despesas com manutenção e combustíveis para O
parque de máquinas:
Despesas com máquinas e material de expediente e
material para projetos:
Despesa com terraplanagem:
Aquisição de peças e serviços de terceiros, para a
manutenção de veículos e máquinas;
Aquisição de material para obras civis:
Construção de calçadão;
Despesa na contratação de técnicos para ES
implantação e manutenção de rede de esgoto pluvial
e cigacals
Despesa na contratação de técnicos para tarefas
especificas:
Construção e reformas de calçadas:
Construção de pontes e bogiros:
Construções de praças e jardins;
Construção do parque de máquinas;
14
- Aquisição de equipamento para limpeza de vias
urbanas:
- Instalação de oficina mecânica;
- Instalação de posto de combustível & rampa;
- Aquisição de uma usina asfáltica;
- Construção de valos para drenagem;
- Aquisição de terminais de computador;
- Construção de estação de tratamento de esgoto
pluvial e cloacals
- Pquisição de bombas de recalque:
- Construção de paradas de ônibus:
- âquisição de tratores;
- Bquisição de carroções:
- âquisição de lavadora de veiculos.
SECRETARIA DE DESP., TURISMO E DESENVOLVIMENTO
= Secretaria de Desporto, Turismo E
Desenvolvimento necessita da realização de eventos no
periodo de baixa temporada, e para isso terá que
realizar algumas obras tais como:
Canchas polivalentes cobertas:
Hípica Municipais
Postos de informações turísticas;
Surtódromnos
Campo de goultfes
Urbanização da Beira Mar
Equipamento para praças, esporte e lazer;
Fistas de skate;
Pista de bicicross:
Rirnque de patinaçãos
êntfiteatros
POr ticos
Guaritas permanentes.
- Canchas de bochas
- Pracinhass
- Quigsques:
- Cicloviass
- Ginásio ve esportes;
- Canchas de tênis ao ar livre;
- Conservação tas ruas com capina
permanentes
- Construção da usina de lixo.
Ce recursos serão buscados junto a
empresas, através de editais de concorrência, para
urbanização de áreas verdes, & ocupação para
publicação em painéis, e verbas da Secretaria de
Turismo
15
Recursos Próprios
O Município de Xangri-l.ã dispõe hoje de JO
(trinta) praças que requerem serviços de recuperação
is
de equipamentos, 20 (vinte) praças que deverão ser
implantadas em nosso Município.
Paisagismo em SO (vinte) parques e também
a recuperação de canteiros centrais e avenidas,
carentes de floreiras e outras decorações.
Equipamentos: bancos, parques infantis,
mudas, adubos, cal, tinta, correntes, mangueiras.
estacas, balizas, veneno, cimento, lâminas, qramado,
lages, sementes para oc Horto fSunicipal: calçadas,
arvores, ficgres e iluminação
MATERIAIS PERMANENTES
Caminhões cara coleta de lixo, caminhões
pequenos (6089) cu Fo 4,000 para conservação ca
limpeza, bomba d'agua, pulverizador, rogçadeiras
triciclo, caminhão D dó, escada de giro, motores
bomba d'agua. trator com carroção e moto-serra.
Recursos próprios em de empresários
interessados no PROJETO ADOTE UMA PRAÇA.
Temos hoje a necessidade de projetar nosso
Municígio nas mais diversas fronteiras deste vais
vendendo a Região Litoral Norte, através de EVENTOS E
DIVULGAÇÕES.
Folheterias, revistas, folhetos, cartazes,
impressos, êmibus para transporte de representações
do Município, dertro ou fora dele.
Erindes, lembranças, EGflca
Publicidades divulgação do Município e dos
eventos, nos meios de comunicação.
Eventos anuais: Carnaval de rua, Garota
Verão Projeto terceira idade, Rodeios Projeto
tatuira, Projeto verão cultural, Gemana do Município.
Feira náutica, Festival de esporte, dornal do almoços
Rústicas Seminários CONgrEessos Olimpiadas,
Campeonato de Gurf, Tênis, Fesca, Motocross, Futebol,
VBlei,. Basquete, Bocha, Skates, Wirncdcar, Festival da
canção, Semana Farroupilha etc
Participação do Município em eventos como
Congresso da ABAV, Festival de Turismo de (Gramado,
Encontro de Secretários de Turismo do RB,
16
Participar e apoiar a indústria comércio e
serviço, promovendo o produto do Município, assim
como, colaborar para a melhoria da qualidade da nossa
prestação de serviços aos nossos veranistas, turistas
e usuários em geral, incentivar o trabalho artesanal
e profissionalizante, principalmente para criança.
PESSOAL CIVIL
O quadro permanente de funcionários desta
Secretaria sofre alterações no período de alta
temporada com o aumento do fluxo de veranistas e
turistas que buscam o nosso Município neste período.
Fara pleno funcionamento da Secretaria de
Turismo Desporto ae Desenvolvimento e ce EE
Departamentos é necessária uma avaliação e composição
de organogramas funcional da mesma.
Fara o departamento do Desenvolvimento
necessitamos de Frojeto de Lei que permita a
contratação de risco de Projetos em todos os
segmentos & que se coadune com a nossa realidade, O
Contrato de Risco significa que o projetista faz o
Projeto para determinado programa, e se vier a ser
executado tal Frojeto a empresa executora ou a
Prefeitura Municipal de Xangri-lá negocia o Projeto
sem concorrência, se tal Projeto nunca for executado
não cabe ao projetista reivindicar qualquer direito.
PARQUES E JARDINS
Equipamentos: bancos. parques infantis,
etc., ferramentas, pás, foices, machados, facões,
vassourões, limas, enxadas, capas, serrotes, chaves,
furadeiras, lâminas, correias, botas, luvas, Etc.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARQUES E JARDINS
à Secretaria do Meio âmbiente, Farques e
Jardins da Frefeitura Municipal de Xangri-lãs
necessita realizar alguns projetos nos periodos de
alta e baixa temporada, tais como:
* Conservação de dunas e limpeza da praia;
& Equipamentos adequados para manutenção E
recuperação de parques e jardins;
& Recuperação paisagística do Sambaqui:
Er
*
»m mm > 2
Material adequado para o horto-florestals
Aquisição de sementes, adubos, mangueira, veneno E
pulverizador para o horto-fiorestal, jardins &
parques
Cursos sobre o meio ambiente na comunidade:
Folheto explicativo sobre coleta seletiva de lix
domésticos
Pequeno quia de instruções sobre plantio para as
esculass
êquisição de fitas de video sobre melo ambientes
Brborização urbana, rodoviária e jardinagem;
Criação de hortas municipais nas escolas;
Construção de estufas para a produção de mudas.
Equipamento e material permanentes:
êouisição de um veículo para fiscalização ambiental
e outros:
êquisição de um caminhão pequeno para limpeza e
recolhimento de entulhos;
fuuisição de uma moto-serra.
Fessoal Civil:
r
Contratação de um engenheiro agrônomo para a
Secretaria.
18