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norma nº 2088/2019

Tipo Lei
Número / Ano 2088 / 2019
Date 2019-09-30
EmentaAutoriza o Poder Executivo a repassar valores ao Atleta JOSÉ LUIS DE MELLO para o custeio de combustível e estadia e alimentação para participação e representação do Município de Xangri-Lá no SC TOUR SURF TALENTOS OCEANO em Florianopólis - SC.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRILÁ
LEI Nº 2088, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo a repassar
valores a Atleta JOSÉ LUIS DE MELLO
para o custeio de combustível e estadia e
alimentação para partipação e
representação do Município de Xangri-Lá
no SC TOUR SURF TALENTOS OCEANO
em Florianopólis - SC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a repassar JOSÉ LUIS DE
MELLO quantia de R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais) para o custeio de combustível e
estadia e alimentação para participação e representação do Município de Xangri-Lá no SC
" TOUR SURF TALENTOS OCEANO em Florianópolis — SC em 06 de outubro de 2019.
Art. 2º - Caberá ao beneficiário do recurso recebido prestar contas na forma
contábil acerca dos recursos repassados com prova da utilização dos recursos
exclusivamente para participação do evento.
At, 3º Esta Lej-entra em vigor na data de sua publicação.
” AN f red
/ /
t GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 30 de Setembro de 2019.
CILON ROD GUES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Y.
Secretário de Administração

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