| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2111 / 2019 |
| Date | 2019-12-18 |
| Ementa | "Institui o FESTIVAL DE COROS DE XANGRI-LÁ e acrescenta novo inciso ao Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá" |
| native_id | 2948 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ É LEINº 2111, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Institui o FESTIVAL DE COROS DE XANGRI-LÁ e acrescenta novo inciso ao Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário Oficiais do Município de Xangri-Lá.” O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o FESTIVAL DE COROS DE XANGRILÁ, com o objetivo de valorizar a cultura ao canto Coral. Parágrafo Único: O FESTIVAL DE COROS DE XANGRI-LÁ passa a integrar o Calendário Oficial de datas e Eventos do Município de Xangri-Lá. Art. 2º - Caberá ao Coral Vozes de Xangri-Lá, com o apoio da Prefeitura Municipal de Xangri-Lá, por meio das Secretarias Municipais Competentes, organizar, programar e implantar o FESTIVAL DE COROS DE XANGRI-LÁ Art. 3º — O FESTIVAL DE COROS DE XANGRL-LÁ, será realizado no mês de novembro. Art. 4º — Acrescenta novo INCISO ao Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que instituiu o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri- Lá. — FESTIVAL DE COROS DE XANGRI-LÁ Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 18 de dezembro de 2019. 4 CILON RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. ANILTON VEDE AQUINO JUNIOR Secretário de Administração