| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2175 / 2020 |
| Date | 2020-10-29 |
| Ementa | Inclui Ação no Anexo III - Programas, Metas e Ações, na Lei nº 2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO). |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 2175, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Inclui Ação no Anexo III - Programas, Metas e Ações, na Lei nº 2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO). O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica incluído Ação no Anexo III - Programas, Metas e Ações, na Lei nº 2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO), conforme demonstrativo anexo desta lei. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 29 de outubro de 2020. CILON RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. ANILTON V. DE AQUINO JUNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA RUA RIO JACUI, 854 94436474/0001-24 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 24/09/2020) Lei: 1958, Data: 27/09/2017 Page 1 of 2 Programa:0017 Proteção Básica SCFV/3ª Idade/CRAS/IGD Bolsa/IGD SUAS Objetivo: Garantir a prevenção de situações de risco e fortalecimento de vínculos familiares. Justificativa: Prevenir situações de risco e fortalecer vínculos familiares. Público Alvo: Público no geral Ações Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. CategoriaBem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA adm HR 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 010701 Fundo Municipal de Assistência Social 2120 CRAS/PAIF Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 01 TESOURO 1056 Ações do COVID no SUAS - EPI P.369 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA adm HR 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 010701 Fundo Municipal de Assistência Social 2120 CRAS/PAIF Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 01 TESOURO 1057 Bloco da Proteção Social Básica - COVID-19 Inc T 3 DESPESAS CORRENTES CILON RODRIGUES DA SILVEIRA LUIZ CLAUDIO G. MACHADO RAFAEL DA ROSA ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO DA FAZENDA CONTADOR 219.051.850-49 624.848.180-68 000.838.160-70 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA RUA RIO JACUI, 854 94436474/0001-24 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 24/09/2020) Lei: 1958, Data: 27/09/2017 Page 2 of 2 Programa:0017 Proteção Básica SCFV/3ª Idade/CRAS/IGD Bolsa/IGD SUAS Objetivo: Garantir a prevenção de situações de risco e fortalecimento de vínculos familiares. Justificativa: Prevenir situações de risco e fortalecer vínculos familiares. Público Alvo: Público no geral Total Geral Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 Resumo Geral 2018 2019 2020 2021 Total Geral por Ano: 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral do PPA: 0,00 CILON RODRIGUES DA SILVEIRA LUIZ CLAUDIO G. MACHADO RAFAEL DA ROSA ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO DA FAZENDA CONTADOR 219.051.850-49 624.848.180-68 000.838.160-70 Fiorilli SC Ltda - Software