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norma nº 10/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2020
Date 2020-12-28
Ementa“Aprova as contas do Município de Xangri-Lá, relativas ao exercício de 2018, na forma do Parecer nº 20.504 do Tribunal de contas do Estado do Rio Grande do Sul, de 21 de Janeiro de 2020”.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
DECRETO LEGISLATIVO 010/2020
“Aprova as contas do Município de Xangri-Lá,
relativas ao exercício de 2018, na forma do
Parecer nº 20.504 do Tribunal de contas do
Estado do Rio Grande do Sul, de 21 de
Janeiro de 2020”.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-Lá, Estado do Rio Grande
do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 41, Inciso V
da Lei Orgânica do Município.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Ela decreta e promulga o
seguinte:
DECRETA:
Art. 1º - Ficam aprovadas as contas do Município de Xangri-Lá, relativas ao
exercício de 2018, na forma do Parecer nº 20.504 - Processo nº 002206-
02.00/18-0 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, de 21 de
Janeiro de 2020.
Art. 2º - O presente Decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara de Vereadores de Xangri-Lá, 28 de Dezembro de 2020.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ER ae
es r Ramos
Valdir Machado Silveira
º Secretári
Presidente

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