norma nº 158/1995

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Lei no 158 de 297 de agosto de 1995.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À
ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR À
SECRETÁRIA DE DESPORTO,
TLURISHO E DESENVOLVIMENTO.
Luiz Cézar Maggi Bassani, Prefeito Municipal de
Xangri-Lá, no uso das suas atribuições que o cargo lhe confere,
faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele, em
cumprimento ao artigo Sé, IV da Lei Orgânica do Município,
sanciona e promulga a seguinte Leis
ârt. doc Ficao Poder Executivo autorizado a
abrir crédito suplementar à Secretaria des
Desporto, Turismo é Desenvolvimento, no valor
de Rb Fi.go0,0A (agtenta e um mil reais! nas
seguintes doLações orçamentárias:
ORGÃO: dó Secretaria de Desporto, Turismo e Desenvos
UNID. ORGAMENTA: Oi Órgãos Subordinados
FUNÇÃO: ii Indústria, Comercio «e Serviços
PRODRANMA erre Tur iamo
SUBPROCR AMA Ses Promoção do Turismo
PROJ ATIVIDADES Soi5- Manut. dos Serve de Despa, Tur, e Desenvo
RUBRICA: pe Material de Consumo R$ 4.177,86
siae- Gutros GBerviços É Encargos R$ 16.704,06
PROJ.ZATIVIDADE: eis Serviço de Col. de lixo e limpeza pública
RUBRICA siso Qutros Serviços e Encargos R$ 43,741,00
PROJ./ATIVIDADE: 2017/- Eventos
RUBRICA ajõo Outros Serviços É Encargosc Rã 4.176,00
árt. 2o0- Para cobertura dos créditos abertos no
artigo anterior, serão usados FECUrsSos da
redução das seguintes dotações orçamentárias:
ORGRAOS bj Secretaria de Obras
UNTDO. ORÇAMENTO: &- Demais Órgãos
FUNÇÃO: 3 administração e Planejamento
PRODRAME à7- Administração
SUBPROGRAMÃ ogi- administração Geral
PROJ./ATIVIDADE: 1004- Construção e Pavimentação de Vias Urbanas
RUBRICA ai£io- Obras é Instalações R$ 45.748,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
Lei no 108/95
ORGROS g%- Secretaria de Obras
UNID, ORÇAMENTOS 63 Deparlamento de Tluminação Pública
FUNÇÃO: io Habitação e Urbanismo
EROBR AE: sã Serviço de Utilidade Pilblica
SUBPROBRAMA 397 Tlminação Pública
PROJ.SATIVIDADES daia- Conservação da Rede de Luma Pública
RUBRICA: s42p- Material de Consumor R$ it AI0, OB
ORGAOS o Secretaria de Obras
UNID. ORGAMENTA? 04 DaE.Ro
FUNÇÃO: Ló- Transportes
PROGRAMAS ge Transportes Rodoviários
SUBPROGRAnNAS Gsi Rodovias
PROJ.ZATIVIDADE: 1007- Construção de Estradas, Pontes & Bogiros
RUBRICA: 4410- Obras e Instalações R$ 12.536,00
ârt. dJo- Revogadas as disposições em contrário,
esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicaçãos
Gabinete do Prefeito Municipal em 2? de agosto
de 1995.
Zzôr MAGGI DASSâÂNI
Pre lo /Municipali
LVà PRESTES
MARCO AURE Ca,
Secretáçi Kim. e Finanças