norma nº 53/2023

 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
Portaria n.º 53/2023 de 03 de abril de 2023
“Altera a composição da Comissão de Análise e
Implementação da Lei 13.709/2018 – Lei Geral de
Proteção de Dados”.
Art. 1º: O Presidente da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS, no uso de
suas atribuições legais, altera a composição dos integrantes da Comissão de
Análise e Implementação da Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados,
que passa a contar com os seguintes servidores:
José Mengue – Presidente
Bárbara da Silva Alves
Evelise Britto da Silveira
Arion de Souza
Vanessa da Silva Nunes
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de 1º de abril de
2023.
Gabinete da Presidência da Câmara de Xangri-Lá/RS, em 03 de abril de
2023.
Geovane Nazário Laurentino
Presidente