| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2531 / 2023 |
| Date | 2023-05-18 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
| native_id | 3776 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 5
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LA LEI Nº 2531, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE XANGRI-LA, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$1.237.835,01 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação (+ ) 1.237.835,01 010601 Turismo 13.392.0033.1058.0000 Veículo, Equipamento E Material Permanente Para A Cultura 1356 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0500 10.000,00 13.392.0033.2024.0000 Atividades Culturais 1357 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0500 184.489,02 13.392.0033.2024.0000 Atividades Culturais 1358 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: 0500 9.537,23 13.392.0033.2024.0000 Atividades Culturais 1359 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS FR: 0500 31.701,23 13.392.0033.2024.0000 Atividades Culturais 1360 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS FR: 0500 500,00 13.392.0033.2024.0000 Atividades Culturais 1361 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL rr 0500 280,00 13.392.0033.2024.0000 Atividades Culturais 1362 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO rag 00 100.000,00 13.392.0033.2024.0000 Atividades Culturais 1363 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES FR; 0500 5.000,00 13.392.0033.2024.0000 Atividades Culturais 1364 33.90.3200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU ER; 0500 100.000,00 13.392.0033.2024.0000 Atividades Culturais 1365 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Er: 0500 100.000,00 13.392.0033.2024.0000 Atividades Culturais 1366 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: 0500 97.500,00 13.392.0033.2024.0000 Atividades Culturais 1367 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO FR: 0500 32.027,53 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LA LEI Nº 2531, DE 10 DE ABRIL DE 2023 010601 Turismo 13.392.0033.2024.0000 Atividades Culturais 1368 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 0500 10.000,00 13.392.0033.2024.0000 Atividades Culturais 1369 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES eng 0500 5.000,00 13.392.0033.2125.0000 Eventos Municipais 1370 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL pr: 0500 15.000,00 13.392.0033.2125.0000 Eventos Municipais 4371 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 0500 50.000,00 13.392.0033.2125.0000 Eventos Municipais 1372 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES FR. 2500 20.000,00 13.392.0033.2125.0000 Eventos Municipais 1373 3.3.90.32,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU FR: 0500 10.000,00 13.392.0033.2125.0000 Eventos Municipais 1374 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER: 9500 100.000,00 13.392.0033.2125.0000 Eventos Municipais 1375 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 0500 356.800,00 Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 01 04 02 Cultura 13.392.0033.2024.0000 Desenvolvimento Cultural 296 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0500 484.489,02 13.392.0033.2024.0000 Desenvolvimento Cultural 297 — 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0500 -9.537,23 13.392.0033.2024.0000 Desenvolvimento Cultural 298 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 0500 -31.701,23 13.392.0033.2024.0000 Desenvolvimento Cultural 299 — 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0500 -280,00 13.392.0033.2024.0000 Desenvolvimento Cultural 300 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0500 -100.000,00 13.392.0033.2024.0000 Desenvolvimento Cultural 301 3.390.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE F.R.: 0500 -5.000,00 .392.0033.2024.00! Di lvi te Itural 302 13.39) 33.20; 00 Desenvolvimento Cultura ER: 0500 “100.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LA LEI Nº 2531, DE 10 DE ABRIL DE 2023 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAT ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LA LEI Nº 2531, DE 10 DE ABRIL DE 2023 01 04 02 Cultura 13.392.0033.2024.0000 Desenvolvimento Cultural 303 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0500 -100.000,00 13.392.0033.2024.0000 Desenvolvimento Cultural 304 3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0500 -97.500,00 13.392.0033.2024.0000 Desenvolvimento Cultural 305 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO F.R.: 0500 -32.027,53 13.392.0033. 1058.0000 Desenvolvimento Cultural 306 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0500 -10.000,00 13.392.0033.2125.0000 Desenvolvimento Cultural 307 — 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0500 -15.000,00 13.392.0033.2125.0000 Desenvolvimento Cultural 308 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0500 -50.000,00 13.392.0033.2125.0000 Desenvolvimento Cultural 309 — 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE F.R.: 0500 -20.000,00 13.392.0033.2125.0000 Desenvolvimento Cultural . 310 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAT F.R.: 0500 -10.000,00 13.392.0033.2125.0000 Desenvolvimento Cultural . 311 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0500 | -100.000,00 13.392.0033.2125.0000 Desenvolvimento Cultural 312 3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0500 -356.800,00 13.392.0033.2024.0000 Desenvolvimento Cultural 837 — 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0500 -5.000,00 13.392.0033.2024.0000 Desenvolvimento Cultural 1142 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.: 0500 -500,00 13.392.0033.2024.0000 Desenvolvimento Cultural E 1143 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 0500 -10.000,00 Anlirted=) «1.237.835,01 Artigo 3º.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LA LEI Nº 2531, DE 10 DE ABRIL DE 2023 G ETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 10 de abril de 2023. CELSO BASSANI BARBOSA CÁSSIO VOITG)FERREIRA icipal Secretário de Administração