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norma nº 2531/2023

Tipo Lei
Número / Ano 2531 / 2023
Date 2023-05-18
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
native_id3776

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matéria 3927 →

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LA
LEI Nº 2531, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Abre no orçamento vigente crédito
adicional especial e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE XANGRI-LA, Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de
R$1.237.835,01 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+ ) 1.237.835,01
010601 Turismo
13.392.0033.1058.0000 Veículo, Equipamento E Material Permanente Para A Cultura
1356 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0500 10.000,00
13.392.0033.2024.0000 Atividades Culturais
1357 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0500 184.489,02
13.392.0033.2024.0000 Atividades Culturais
1358 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: 0500 9.537,23
13.392.0033.2024.0000 Atividades Culturais
1359 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS FR: 0500 31.701,23
13.392.0033.2024.0000 Atividades Culturais
1360 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS FR: 0500 500,00
13.392.0033.2024.0000 Atividades Culturais
1361 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL rr 0500 280,00
13.392.0033.2024.0000 Atividades Culturais
1362 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO rag 00 100.000,00
13.392.0033.2024.0000 Atividades Culturais
1363 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES FR; 0500 5.000,00
13.392.0033.2024.0000 Atividades Culturais
1364 33.90.3200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU ER; 0500 100.000,00
13.392.0033.2024.0000 Atividades Culturais
1365 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Er: 0500 100.000,00
13.392.0033.2024.0000 Atividades Culturais
1366 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: 0500 97.500,00
13.392.0033.2024.0000 Atividades Culturais
1367 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO FR: 0500 32.027,53
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LA
LEI Nº 2531, DE 10 DE ABRIL DE 2023
010601 Turismo
13.392.0033.2024.0000 Atividades Culturais
1368 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 0500 10.000,00
13.392.0033.2024.0000 Atividades Culturais
1369 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES eng 0500 5.000,00
13.392.0033.2125.0000 Eventos Municipais
1370 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL pr: 0500 15.000,00
13.392.0033.2125.0000 Eventos Municipais
4371 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 0500 50.000,00
13.392.0033.2125.0000 Eventos Municipais
1372 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES FR. 2500 20.000,00
13.392.0033.2125.0000 Eventos Municipais
1373 3.3.90.32,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU FR: 0500 10.000,00
13.392.0033.2125.0000 Eventos Municipais
1374 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER: 9500 100.000,00
13.392.0033.2125.0000 Eventos Municipais
1375 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 0500 356.800,00
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de:
Anulação:
01 04 02 Cultura
13.392.0033.2024.0000 Desenvolvimento Cultural
296 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0500 484.489,02
13.392.0033.2024.0000 Desenvolvimento Cultural
297 — 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0500 -9.537,23
13.392.0033.2024.0000 Desenvolvimento Cultural
298 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 0500 -31.701,23
13.392.0033.2024.0000 Desenvolvimento Cultural
299 — 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0500 -280,00
13.392.0033.2024.0000 Desenvolvimento Cultural
300 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0500 -100.000,00
13.392.0033.2024.0000 Desenvolvimento Cultural
301 3.390.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE F.R.: 0500 -5.000,00
.392.0033.2024.00! Di lvi te Itural
302 13.39) 33.20; 00 Desenvolvimento Cultura ER: 0500 “100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LA
LEI Nº 2531, DE 10 DE ABRIL DE 2023
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAT
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LA
LEI Nº 2531, DE 10 DE ABRIL DE 2023
01 04 02 Cultura
13.392.0033.2024.0000 Desenvolvimento Cultural
303 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0500 -100.000,00
13.392.0033.2024.0000 Desenvolvimento Cultural
304 3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0500 -97.500,00
13.392.0033.2024.0000 Desenvolvimento Cultural
305 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO F.R.: 0500 -32.027,53
13.392.0033. 1058.0000 Desenvolvimento Cultural
306 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0500 -10.000,00
13.392.0033.2125.0000 Desenvolvimento Cultural
307 — 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0500 -15.000,00
13.392.0033.2125.0000 Desenvolvimento Cultural
308 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0500 -50.000,00
13.392.0033.2125.0000 Desenvolvimento Cultural
309 — 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE F.R.: 0500 -20.000,00
13.392.0033.2125.0000 Desenvolvimento Cultural .
310 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAT F.R.: 0500 -10.000,00
13.392.0033.2125.0000 Desenvolvimento Cultural .
311 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0500 | -100.000,00
13.392.0033.2125.0000 Desenvolvimento Cultural
312 3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0500 -356.800,00
13.392.0033.2024.0000 Desenvolvimento Cultural
837 — 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0500 -5.000,00
13.392.0033.2024.0000 Desenvolvimento Cultural
1142 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.: 0500 -500,00
13.392.0033.2024.0000 Desenvolvimento Cultural E
1143 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 0500 -10.000,00
Anlirted=) «1.237.835,01
Artigo 3º.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LA
LEI Nº 2531, DE 10 DE ABRIL DE 2023
G ETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 10 de abril de 2023.
CELSO BASSANI BARBOSA CÁSSIO VOITG)FERREIRA
icipal Secretário de Administração

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