| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2297 / 2021 |
| Date | 2021-11-08 |
| Ementa | Nomina a EMEI infantil Rainha do Mar, no município de Xangri-Lá de Elismar Mendes da Silva. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 2297, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. Nomina a EMEI infantil Rainha do Mar, no município de Xangri-Lá de Elismar Mendes da Silva. O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei: Art.1° Fica determinado que a EMEI infantil Rainha do Mar, passará a se chamar Escola Infantil Elismar Mendes da Silva. Art. 2° Fica autorizado ao Poder Executivo a fazer uma placa com o nome “ Escola Infantil Elismar Mendes da Silva, nos padrões do município para afixar no próprio público. Art.3° Esta lei entra em vigor na data da publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 08 de novembro de 2021. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. ERALDO VIEIRA BREHM Secretário de Administração Página 1 de 1