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norma nº 2297/2021

Tipo Lei
Número / Ano 2297 / 2021
Date 2021-11-08
EmentaNomina a EMEI infantil Rainha do Mar, no município de Xangri-Lá de Elismar Mendes da Silva.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
 
LEI Nº 2297, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
Nomina a EMEI infantil Rainha do Mar, no município 
de Xangri-Lá de Elismar Mendes da Silva.
O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono a
seguinte Lei:
Art.1° Fica determinado que a EMEI infantil Rainha do Mar, passará a se chamar Escola Infantil
Elismar Mendes da Silva.
Art. 2° Fica autorizado ao Poder Executivo a fazer uma placa com o nome “ Escola Infantil Elismar
Mendes da Silva, nos padrões do município para afixar no próprio público.
Art.3° Esta lei entra em vigor na data da publicação.
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 08 de novembro de 2021.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito Municipal
 Registre-se e Publique-se. 
ERALDO VIEIRA BREHM
 Secretário de Administração
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