| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2024 |
| Date | 2024-04-04 |
| Ementa | Retorno às atividades da Vereadora Titular luzia Barbosa Netto e encerramento do mandato do Vereador Francisco da Silva Pereira. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ Portaria n.º 55/2024 de 03 de abril de 2024 DISPÕE SOBRE O RETORNO DA VEREADORA TITULAR LUZIA BARBOSA NETTO E O TÉRMINO DO MANDATO DO VEREADOR FRANCISCO DA SILVA PEREIRA. O Presidente da Câmara Municipal de Xangri-Lá, no uso de suas atribuições legais, informa: Art. 1° O retorno às atividades da Vereadora Titular Luzia Barbosa Netto, representante da bancada do PTB, que se encontrava legalmente licenciada para exercer o cargo de Secretária Municipal. Art. 2° O Término do mandato de suplência do Vereador Francisco da Silva Pereira em virtude do retorno da vereadora titular. Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de 25 de março de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara de Xangri-Lá/RS, em 03 de abril de 2024. Ver. Cleomar Gnoatto Vargas Presidente Registre-se e Publique-se.