| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2910 / 2026 |
| Date | 2026-01-07 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo de Xangri-Lá |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 2910, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo de Xangri-Lá. O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Escola do Legislativo de Xangri-Lá passa a denominar-se “Escola do Legislativo de Xangri-Lá – Ereni Maria Bassani Ferreira”. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 07 de janeiro de 2026. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal ERALDO VIEIRA BREHM Secretário de Gestão e Administração Publicado por: Fernanda Barbosa Jardim Código Identificador:20432F42 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 09/01/2026. Edição 4243 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/ 06/02/26, 14:50 Prefeitura Municipal de Xangri-lá https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/20432F42/dcbe40715789521e68756fed62f9de0ddcbe40715789521e68756fed62f9de0d 1/1