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norma nº 279/1998

Tipo Lei
Número / Ano 279 / 1998
Date 1998-04-22
EmentaESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE.
native_id464

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matéria 1303 →

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REVOGADA
LL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
PREFEITURA MUNIGIPAL DE XANGRI-LA
Lei 279/98
ESTABELECE A ESTRUTURA DA
SECRETARIA DA SAUDE.
Renato Selhane de Souza, Prefeito Municipal de Xangri-Lá, no uso de suas
atribuições que o cargo lhe confere, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e
Ele, em cumprimento ao artigo 62, IV da Lei Orgânica do Município sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º - A estrutura da Secretaria da Saúde fica assim constituída:
Quantidade Classe Padrão
3.1 — Gabinete do Secretário
OL Secretário da Saúde... CC-5/FG-5 q 2º
09 OG Coordenador de Unidade CC-3/FG-3
3.2 — Unidade de Serviço e Planejamento de Saúde:
Ca y BÃO An: Cçã : EE = o 4
V vu Médicos Clínico Geral CC-4/FG-4 23 0€
9 ci Médicos Pediatras CC-4/FG-4 23 9%
01 Médico Ginecologista CC-4/FG-4 23 24
93 94 Enfermeiras Padrão CC2IFG4/ ccy 232754
= Aunilid de Enfermagem «Simples 10 24
3. 5: Unidade de Serviço É é Apoio: ra ; ê “3 es
CA
03. Cirurgião Dentista” CHOCA 23 7/4
04 Vigilante Sanitário ' Simples. . 04 2X
Ag EA A Los 2 SA
Sipedé es de Equipe
Art. 2º - Revogada as disposições em - contrário, em especial a Lei nº 188/96 de 30
de abril de 1996, esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação
Gabinete do Prefeito Municipal de Xangr de abril de 1998.
OISELHANE DE SOUZA
Prefeito Municipal
Henrique Ja
Sec. de Administracão e Financas .
FONE/FAX: (051) 689.2400 / 689.2408 / 689.2504

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