br-locleg corpus explorer

← Xangri-lá (RS)

norma nº 288/1998

Tipo Lei
Número / Ano 288 / 1998
Date 1998-09-28
EmentaINSTITUI A MEDALHA E O TROFÉU OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
native_id473

Originating matéria

matéria 1306 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
LEI Nº 288/98
INSTITUI A MEDALHA E O
TROFÉU OFICIAIS DO
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÀ.
Renato Selhane de Souza, Prefeito Municipal de Xangri-
Lá, FAZ SABER que, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele,
em cumprimento ao artigo 62, IV, da Lei Orgânica do Município, sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - São instituídos, oficialmente, a Medalha e o Troféu
do Município de Xangri-Lá — RS, que serão oferecidos em
eventos de natureza esportiva, recreativa e cultural, promovidos ou
patrocinados pelo Município.
Art. 2º - O Troféu tem sua base em uma peça quadrada de
mármore branco polido medindo: 120 mm por 120 mm,
espessura de 25mm, tendo nesta parte uma plaqueta de aço cromado de
18x50 mm, para gravação da homenagem e na parte inferior uma camada
de feltro; o suporte da medalha se constituirá de uma peça com formato
trapezoidal estilizada com um lado apontado para o infinito, indicando o
objetivo, elevado da premiação, confeccionada em aço cromado com uma
ligeira curvatura na base, junto ao mármore aonde está fixada por um
parafuso, tendo ao centro uma medalha de resina epoxi, tamanho de 70mm
de diâmetro, circundada por estrias de 5mm, direcionadas para o centro,
onde contém os dizeres: “HONRA AO MÉRITO”, em meio círculo superior
e “MUNICIPIO DE XANGRI-LA”, no meio do círculo inferior, separados por
02 (duas) estrelas, e na parte central a bandeira do Município drapeando ao
vento com a figura heráldica do sol e as nove estrelas representando nossas
praias; sendo que o tratamento no metal será com ouro industrial.
Art. 3º - A medalha para homenagens de natureza
desportiva e cultural, terá um disco de zamake com
acabamento de banho em ouro industrial com a mesma descrição da
utilizada no troféu, medindo 50mm de diâmetro e 2mm de espessura, com
uma meia argola na parte superior para sustentar uma corrente ou fita
tricolor, com as cores do Município, podendo ter uma fita de 60 mm de altura
e 30mm de largura com prendedor para afixar em lapelas, quando a
solenidade assim o exigir. re
Ea
RE =,
FONE/FAX: (051) 665-4049 / 665-4051 / 665-3547
: 8) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
“dose PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
LEI 288/98
Art. 4º - A Medalha e o Troféu do Município de Xangri-Lá
serão outorgados na forma do artigo 1º, após aprovação
por uma comissão formada pelos seguintes membros: Prefeito Municipal ou
seu representante, Secretário de Turismo ou seu representante, Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores e Líderes de Bancadas com assento na
Câmara.
Art. 5º - Os croquis da Medalha e do Troféu serão parte
integrante desta Lei.
Art. 6º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei
entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, em setembro de 1998.
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se
<
JUL ENRI JARZYNSKI FILHO
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
FONE/FAX: (051) 6065-4049 / 665-4051 / 665-3547

open original →