norma nº 387/2001

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
ALTERADA
(si sb peLA EINE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR
CONVENIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL E A FUNDAÇÃO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, UFRGS/FAURGS.
LUIZ CEZAR MAGGI BASSANI, Prefeito
Municipal de Xangri - Lá, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e ele, em cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e
promulga a seguinte Lei;
Art. 1º - É o Poder Executivo autorizado a firmar
convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Fundação de Apoio da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
$ Unico- O convênio-a ser firmado tem suas cláusulas e
condições vazadas na minuta que acompanha esta Lei.
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário esta Lei
entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Xangri-Lá, em 17
de abril de 2001,
S Wa de Administração e Finanças
FONE/FAX: (051) 689-2408 / 689-2400
Y fiNexo 4 ler 36H)
CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL, COM A INTERVENIÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E TITULAÇÃO DE
PROFESSORES LEIGOS (Proc. nº 23078.012389/01-00).
O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, pessoa jurídica de direito público, doravante
denominado MUNICÍPIO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 94.436.474/0001-24, com
sede na Rua Rio Jacuí, 854, em Xangri-Lá, neste ato representado pelo Prefeito,
Luiz Cezar Maggi Bassani, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.877.620-87, e a
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL, entidade de direito privado sem fins lucrativos, doravante denominada
FAURGS, inscrita no CNPJ/MF sob o no. 74.074.00810001-75, com sede na Av.
Bento Gonçalves, 9500, prédio 43609, em Porto Alegre, RS, neste ato
representada pelo Diretor-Presidente, João Antônio Neto Caminha, inscrito no
CPF/MF sob o nº 062.982.220-49, com a interveniência da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, autarquia pública federal, doravante
denominada UFRGS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 92.969.856/0001-98, com sede
na Av. Paulo Gama, 110, 6º andar, em Porto Alegre, RS, neste ato representada
pela Reitora, Wrana Maria Panizzi, inscrita no CPF/MF sob o nº 145.821.200-91,
resolvem celebrar o presente Convênio, em conformidade com Cláusula Segunda
do Protocolo de Intenções celebrado entre a Associação dos Municípios do Litoral
Norte do Rio Grande do Sul e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
mediante as cláusulas e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - O presente Convênio tem por objeto o estabelecimento de cooperação entre
o MUNICÍPIO e a FAURGS, com interveniência da UFRGS, através do Instituto de
Biociências, para desenvolver atividades de ensino e pesquisa, visando a
realização de um Curso de Graduação, Licenciatura Plena em Ciências Biológicas
-Programa de Formação e Titulação de Professores Leigos, no CECLIMAR, na
cidade de Imbé, RS.
1.2 - A referida cooperação visa atender, prioritariamente, às necessidades do
MUNICÍPIO no que tange à formação e habilitação de seus professores:
1.2.1 - à melhoria do ensino de nível fundamental e médio;
1.2.2 - à melhoria das condições de infra-estrutura e de administração para o
desenvolvimento da pesquisa e do ensino fundamental e médio do MUNICÍPIO;
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS REGRAS DO CURSO
2.1 - O Curso de Graduação, Licenciatura em Ciências Biológicas - Programa de
Formação e Titulação de Professores Leigos na UFRGS, programado no âmbito
deste Convênio, estará sujeito aos mesmos controles de cursos regularmente
oferecidos pela Universidade, preservando o mesmo nível de qualidade e
submetendo-o aos mesmos critérios e exigências.
Parágrafo único: para seu efetivo funcionamento, o Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas deverá ter seu plano acadêmico previamente aprovado pelo
Instituto de Biociências e pela Câmara de Graduação do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão/CEPE da UFRGS.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS COOPERAÇÕES DOS PARTÍCIPES
3.1 - Cabe ao MUNICÍPIO, através de sua Secretaria de Educação, o que segue:
3.1.1 - proceder ao repasse financeiro referente as atividades previstas para a
execução do presente Convênio, à conta da FAURGS, conforme orçamento e
cronograma acordado pelas partes.
3.2 - Cabe à FAURGS a execução do Plano Operativo Financeiro, em anexo, que
passa a ser parte integrante deste documento, cabendo-lhe:
3.2.1 - o pagamento de despesas de custeio e capital necessárias a execução das
atividades previstas para a realização do curso;
3.2.2 - o pagamento de tutores, monitores e professores envolvidos nas atividades
do curso;
3.2.3 - o pagamento relativo às diárias e deslocamento de professores envolvidos
na realização das atividades do curso;
3.2.4 - pagar à UFRGS taxas administrativas correspondentes à expedição e
registro dos diplomas.
3.3 - Como interveniente, a UFRGS terá, através do Instituto de Biociências, a
responsabilidade pela coordenação acadêmica do projeto e pela sua execução,
fornecendo o corpo docente, segundo o plano aprovado pelas partes envolvidas.
Além das obrigações previstas no plano acadêmico, anexo a este Convênio, a
UFRGS obriga-se á:
3.3.1 - colocar a infra-estrutura do Instituto de Biociências, no Campus do Vale e
do CECLIMAR, no Imbé (secretaria, telefonia, biblioteca, laboratório de
computação, sala de estudos, etc.) à disposição de docentes e alunos para a
realização das tarefas definidas no presente Convênio; |,
3.3.9 - conceder o titulo de Licenciado em Ciências Biológicas - Programa de
Formação e Titulação de Professores Leigos na UFRGS aos alunos que
cumprirem com todos os requisitos previstos no Plano Acadêmico.
CLÁUSULA QUARTA - DO PLANO ACADÊMICO DO CURSO
4.1 - O Plano Acadêmico, anexo ao presente Convênio, deverá conter: a descrição
do plano de curso, as regras para a seleção dos candidatos, o regime didático, o
sistema de avaliação das disciplinas e os requisitos para a obtenção do título de
Licenciado em Ciências Biológicas - Programa de Formação e Titulação de
Professores Leigos e demais informações pertinentes.
CLÁUSULA QUINTA - DOS REPASSES
5.1 - O MUNICÍPIO repassará à FAURGS, pelas atividades previstas para a
execução do presente Convênio, mencionado na Cláusula Primeira, o valor de R$
600,00 (seiscentos reais) mensais, a partir do início das atividades do curso para 4
(quatro) alunos. Os valores estipulados deverão ser mantidos até o final das
atividades de cada curso, para plena garantia de sua execução, conforme plano
acadêmico proposto.
5.2 - Os valores serão reajustados anualmente, ou outra periodicidade que a
legislação vigente determinar, pela variação do IGP-M ( Índice Geral de Preços do
Mercado), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a partir do início do
curso até seu encerramento.
CLÁUSULA SEXTA - DA EXECUÇÃO
6.1 - Para a execução deste Convênio haverá uma coordenação, a qual será
integrada por um representante do MUNICÍPIO, um da FAURGS e um
representante do Instituto de Biociências da UFRGS. Desde já ficam designados
como responsáveis técnicos:
Pelo Município:
Professora Maria Marta Negruni da Silva (Coordenadora Operacional)
CPF nº 286.501.070-87
Pela FAURGS:
Sylvia Hofmeister (Diretora Administrativa)
CPF nº 222.256.330-53
Pela UFRGS:
Professora Norma Luiza Wúrdig (Coordenadora Acadêmica)
CPF nº 265.521.830-20 Pero
À
CLÁUSULA SÉTIMA - DÁ RESCISÃO
7.1 - O presente Convênio poderá ser rescindido, por iniciativa de qualquer dos
participantes, com antecedência de um semestre letivo, mediante comunicação do
partícipe interessado.
Parágrafo único: em caso de rescisão do presente Convênio, as atividades do
Curso proposto (e em funcionamento) não serão prejudicadas, devendo ser
concluídas mediante acordos específicos.
CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DAS MODIFICAÇÕES
O presente Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de
julho de 2005, data limite da conclusão da etapa sete do curso (definida no Plano
Acadêmico, em anexo), podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante lavratura
de Termo Aditivo. .
CLÁUSULA NONA- DO FORO
Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Secção Judiciária do Estado do Rio
Grande do Sul, para dirimir quaisquer questões que resultam deste Convênio, com
renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem de acordo, assinam o presente Convênio em 3 (três) vias de
igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo.
Porto Alegre, 1 de junho de 2001.
UIZ CEZAR MAGGI BASSANI,
Reitora da UFRGS. Prefeito' do MUNICÍPIO.
JOÃO ANTÔNIO NETO CAMINHA,
Diretor-Presidente da FAURGS
Testemunhas:
PROGRAMA DE FORMAÇÃO E TITULAÇÃO DE
PROFESSORES LEIGOS - UFRGS
PLANO OPERATIVO FINANCEIRO
MUNICÍPIO DE XANGRILÁ
ORÇAMENTO - ANO 2001
RECEITA
]º Turma N.º de alunos
MENSAL 1º semestre 1.200,00
(Maio/Junho
MENSAL 2º semestre
(Julho/Dezembro)
TOTAL ANO | 4.200,00
RECEITA 2001 - RS 4.200,00
DESPESAS:
CUSTEIO- Aproximadamente 80% do recurso
(Material Didático, transporte, diárias, outros serviços)
CAPITAL- Aproximadamente 20% do recurso
(Material Bibliográfico, equipamento)
PROGRAMA DE FORMAÇÃO E TITULAÇÃO DE
PROFESSORES LEIGOS - UFRGS
PLANO OPERATIVO FINANCEIRO
MUNICÍPIO DE XANGRILÁ
ORÇAMENTO - ANOS 2002/2004
RECEITA
MENSAL 1º semestre
MENSAL 2º semestre
TOTAL ANO Do
N.º de alunos
3.600,00
3.600,00
7.200,00
RECEITA 2002 - R$ 7.200,00
RECEITA 2003 - R$ 7.200,00
RECEITA 2004 - R$ 3.600,00
DESPESAS:
CUSTEIO- Aproximadamente 80% do recurso
(Material Didático, transporte, diárias, outros serviços)
CAPITAL- Aproximadamente 20% do recurso
(Material Bibliográfico, equipamento).
PROGRAMA DE FORMAÇÃO E TITULAÇÃO PE
PROFESSORES LEIGOS - UFRGS
Projeto de Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, a ser oferecido
junto ao CECLIMAR, para atender às redes de ensino
municipais e estadual do Litoral Norte do RS.
Apresentação
Este projeto, de caráter temporário, é uma iniciativa do Instituto de Biociências, seguindo as
Diretrizes Gerais definidas pela UFRGS, para a formação de professores leigos, no contexto da urgente
necessidade de promover condições de acesso, formação e titulação dos profissionais que já atuam nos
sistemas de ensino, sem terem formação adequada para desempenharem seu papel com a devida qualidade
técnica e científica, na busca incessante da melhoria do processo educacional do país.
Histórico e justificativa
Tem origem nas inúmeras solicitações feitas à Universidade pelos municípios, por intermédio das
suas prefeituras, secretarias de educação e câmaras de vereadores, para que a mesma ofertasse cursos de
licenciatura voltados à formação em serviço de seus professores. Conforme consulta realizada junto a 11º
Delegacia de Ensino de Osório encontram-se em situação de não habilitados para a educação básica, 493
professores (Tabela 1).
DADOS 1998 -SEC/RS
11º DE - Osório
PROFESSORES LEIGOS (Não habilitados) MUNI, EST.
NogeitoNami=ta aro
1]
Tabela 1. Número de professores leigos referentes às escolas dos
municipios e estado da região de abrangência da Delegacia de Ensino de
Osório.
Abaixo são transcritos os artigos 62 e 87 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
referentes ao nível de formação necessário aos docentes para atuarem na educação básica e os prazos para
habilitação destes professores.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
rues
Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso
de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como
formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino
fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.
Art. 87. É instituída a Década da Educação, a iniciar-se um ano a partir da publicação desta Lei.
$ 3º, Cada Município e, supletivamente, o Estado e a União, deverá;
[ - matricular todos os educandos a partir dos sete anos de idade e, facultativamente, à partir
dos seis anos, no ensino fundamental;
II - prover cursos presenciais ou a distância aos jovens e adultos insuficientemente
escolarizados;
HI - realizar programas de capacitação para todos os professores em exercício, utilizando
também, para isto, os recursos da educação a distância;
IV - integrar todos os estabelecimentos de ensino fundamental do seu território ao sistema
nacional de avaliação do rendimento escolar.
$ 4º. Até o fim da Década da Educação somente serão admitidos professores habilitados em nível
superior ou formados por treinamento em serviço.
Finalidades da proposta
Objetivos
Formar e titular professores leigos em exercicio nas escolas da rede pública do litoral norte do Estado
do Rio Grande do Sul, na área de Ciências Biológicas.
Capacitar professores para o exercício do ensino dentro do contexto ambiental da região e sua
realidade cultural e sócio-econômica, criando oportunidades para realização de pesquisas em ciências e
educação e o desenvolvimento de projetos de extensão.
Obtenção do Título de Licenciatura em Ciências Biológicas
Terão direito ao título de Licenciado em Ciências Biológicas - Programa de Formação e Titulação de
Professores Leigos os alunos que integralizarem todos os 220 créditos do currículo do Curso, totalizando
3.300 horas/aula.
Titulação
O diploma será expedido com a seguinte titulação: Licenciatura Plena em Ciências Biológicas e a
especificação “Programa Especial de Formação e Titulação de Professores Leigos - UFRGS".
Habilitação
Ensino de Ciências em nível fundamental e de Biologia em nível médio.
Forma de Ingresso
O curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, a ser oferecido junto ao CECLIMAR, órgão
auxiliar do Instituto de Biociências, com sede no município de Imbé, será restrito a professores/as estáveis.
que estão em efetivo exercício (“clientela em serviço”) em escolas públicas municipais e estaduais do Litoral
Norte do RS, prioritariamente sem qualquer titulação superior, com 2º grau/ensino médio completo ou
equivalente.
O processo de seleção constará de prova de conhecimentos na área das ciências biológicas entrevista
e exame de currículo, tendo como base as particularidades do público-alvo.
Dada a essas particularidades, os ingressantes, embora considerados alunos regulares da UFRGS, não
CA ara go
Corpo docente: qualificado em relação às especificidades do público-alvo, definido e de responsabilidade da
UFRGS, assim categorizado: 2/3 de professores do quadro da UFRGS (ativo/inativo) e 1/3 de professores
contratados.
Financiamento
Conforme Protocolo de Intenções, firmado entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a
Associação dos Municípios do Litoral Norte - AMLINORTE (Proc. nº 23078.014712/99-30) e convênio
específico a ser firmado com as Secretarias Municipais de Educação, visando a realização de um Programa
de Formação e Titulação de Professores Leigos para o Litoral Norte, através de uma Licenciatura Plena em
Ciências Biológicas.
O convênio deverá prever o aporte de recursos para cobrir despesas com o deslocamento dos
professores da rede de ensino e da UFRGS, pagamentos de serviços prestados por professores, tutores e/ou
monitores a serem contratados, infra-estrutura no CECLIMAR e pólos regionais de apoio à educação a
distância, localizados em municípios participantes do mesmo, montagem e manutenção de Bibliotecas
atualizadas nos Municípios, propiciando ao docente o contínuo aperfeiçoamento da sua formação.
Infra-estrutura: a
O Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas terá como sede o CECLIMAR, no Imbé. utilizando
suas instalações e os serviços que disponibiliza, devendo ainda contar com a infra-estrutura da UFRGS, em
Porto Alegre.
O CECLIMAR, em seu Prédio Central, conta com secretaria e setor administrativo, auditório, sala
de audiovisual, núcleo de informática, biblioteca, gabinetes, sala de aula teórica, laboratório de biologia e
microscopia, sala de triagem e experimentos, ambulatório veterinário, setor de apoio aos trabalhos de campo,
com embarcações e outros equipamentos para demonstrações e pesquisas, almoxarifado e restaurante.
Agregado ao prédio, a Biblioteca Municipal de Imbé e edículas para recepção do material vivo vindo de
campo e para triagem, dissecção e preparação de espécimes.
A unidade de ensino compreende um prédio com sala de aula teórica, um laboratório para atender
as práticas das áreas de física e química, uma sala de guarda de material, uma sala de professores e um
espaço para apresentação de mostras e exposições. Foi construída para atender o ensino de graduação com
recursos conjuntos da Prefeitura Municipal de Imbé e da Universidade.
A biblioteca do CECLIMAR é uma das 32 setoriais que compõe o Sistema de Bibliotecas da
UFRGS, reunindo e organizando um acervo de 63 títulos de periódicos correntes e 160 não correntes; 2.619
livros e outros materiais como folhetos (17.442), mapas (215), CD-ROM, fitas de vídeo, etc. Atende em nível
de graduação e pós-graduação na área de biologia: limnologia, oceanografia, biologia marinha e costeira.
Conta também com um pequeno acervo na área de ciências, organizado para o Curso de Licenciatura em
Ciências para o Ensino Fundamental. A biblioteca está plenamente integrada ao sistema on line das
bibliotecas da UFRGS. Tem dois bibliotecários que mantém o setor aberto nos tumos da manhã. tarde e parte
da noite.
O laboratório de biologia e microscopia tem como equipamentos óticos 20 unidades de
estereomicroscópios marca Zeiss e 20 microscópios binoculares Zeiss e Olympia. Outros equipamentos e
materiais compreendem balança eletrônica, estufas, refrigerador, freezer, medidores de pH. salinômetro e
oximetro. Como material complementar para trabalhos em campo e laboratório: redes de plâncton, busca-
fundos, peneiras, aquários, vidrarias variadas.
O laboratório de física e química para o ensino dispõe de mesas, bancadas e capela para
desenvolvimento de suas práticas, além de pequenos instrumentos e aparelhos como deionizador,
termômetros, imãs, além das vidrarias especificas.
O prédio do Museu de Ciências Naturais apresenta um acervo formado por coleções de
invertebrados, animais taxidermizados, esqueletos de vertebrados marinhos, aquários de água doce e marinhos
com espécies da fauna regional. Tanto as coleções preservadas como o acervo de organismos vivos, têm
mostrado inestimável valor em aulas práticas de observação, identificação e desenvolvimento de
experimentos biológicos, realizadas por disciplinas de graduação e pós-graduação do Biociências da UFRGS
e de outras instituições de ensino superior,
Q minizoológico, que abriga representantes de répteis, aves e mamíferos da fauna nativa, também
representa um laboratório vivo para atividades de aula.
A infra-estrutura descrita equipara-se aquela disponível nos Campi da UFRGS para a maioria das
disciplinas da área de Biologia do curso de Ciências Biológicas « licenciatura. Em algumas situações, 0 novo
curso terá condições privilegiadas por contar no Centro com o acervo vivo e não-vivo do Museu de Ciências
Naturais e do Minizoológico para as práticas de biologia, com as instalações da sala de experimentos e
triagem, com os equipamentos do setor de apoio aos trabalhos de campo e pela própria natureza que coloca
na área do CECLIMAR, ou bastante próximo dele, todo um laboratório vivo, como o sistema fluvio-lacustre
adjacente, a orla marinha, o cordão de dunas, as matas de restinga, os campos e a Mata Atlântica.
Além da estrutura da UFRGS apresentada, o programa contará com pelo menos três pólos regionais
para apoio a atividades de Educação a Distância, localizados em diferentes municípios participantes do
mesmo. Cada pólo contará com uma pequena biblioteca que atenda os requisitos do curso, de dois a quatro
microcomputadores ligados a internet, uma sala de estudos e um laboratório de ciências . Tais pólos serão
oferecidos pelos municípios participantes como parte de sua contrapartida, contando ainda com orientadores
acadêmicos com a função de dar apoio às atividades. Estes orientadores, mantidos pelos convênios a serem
firmados com os municípios participantes, serão preparados para a função pela UFRGS.
Coordenação do Curso: O curso será coordenado por uma comissão de professores organizada nos mesmos
moldes das COMGRADs, com representantes dos departamentos da Unidade e de outras áreas de
conhecimento envolvidas.
Período de duração do projeto, 1º edição: Até o ano de 2004.
Período de duração do programa: Até o ano de 2011.
PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
1. Estrutura do curso
O curso de Ciências Biológicas, dentro do Programa de Formação e Titulação de Professores Leigos,
tem seu currículo organizado de acordo com as Diretrizes Gerais formuladas para os cursos de Ciências
Biológicas e as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
E estruturado em 7 módulos semestrais, sendo que o número de créditos pertinentes às disciplinas de
formação em ciências e ciências biológicas correspondem a 130 créditos e 1.950 horas-aula.
A formação docente será feita através de atividades que incluem disciplinas da área pedagógica, com
12 créditos e 180 horas-aula, disciplinas de práticas de ensino, com 16 créditos e 240 horas-aula, (obedecendo
o mínimo de 300 horas-aula conforme artigo 65 da lei 9.394). A prática docente também se realizará nas
disciplinas Atividade Integradora I à VII, ao longo de todos os semestres, onde estão previstas atividades em
escolas, seguindo o princípio das resoluções do CNE a respeito das práticas de ensino. Deste modo, a
totalização das horas de prática ultrapassará as 1.000 horas-aula, distribuídas ao longo do curso. As
Atividades Integradoras de I à VII oportunizarão, ainda, a realização de pesquisas em educação, discussão e
elaboração de propostas de ensino, projetos de extensão e projetos de pesquisa em ciências.
São previstas, experiências em pesquisa na área de ciências biológicas num total de 12 créditos e 180
horas-aula, através da elaboração e execução de projetos. As atividades oportunizam aos professores procurar,
interpretar, analisar e selecionar informações, seguir tratamentos metodológicos, identificar problemas,
encaminhar soluções e tomar decisões. Esta experiência está incluída como Atividade Integradora, fornecendo
elementos para a formação do professor, juntamente com as demais atividades.
Integram-se com esta formação do professor atividades ou estudos independentes que realiza ao
longo do curso, como por exemplo, participação em seminários e congressos, treinamentos específicos para
docência, cursos de extensão, monitorias, estágios. Estas atividades poderão ser reconhecidas e computadas
num valor de 4 créditos ou 60 horas-aula.
Cada semestre no Curso é denominado por um eixo temático que funciona como elemento integrador
das disciplinas do semestre, mobilizando professores, alunos e A comunidade em torno do tema. Os eixos
escolhidos para os semestres de 01 a 06 são os temas transversais apontados pelo MEC nos parâmetros
curriculares nacionais para o Ensino Fundamental. O 7º semestre é dirigido para a formulação final das
propostas de ensino para a região e relatórios conclusivos das pesquisas em educação.
05 temas transversais; pluralidade cultural, ética, meio ambiente, saúde, orientação sexual, trabalho é
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consumo foram escolhidos pela sua urgência social, abrangência nacional, possibilidade de ensino €
aprendizagem no ensino fundamental e por favorecer a compreensão da realidade e participação social.
Segundo a publicação, Parâmetros Curriculares Nacionais - "A educação para a cidadania requer que
questões sociais sejam apresentadas para a aprendizagem e a reflexão dos alunos, buscando um tratamento
didático que contemple sua complexidade e sua dinâmica dando-lhes a mesma importância das áreas
convencionais. Com isso o currículo ganha em flexibilidade e abertura, uma vez que os temas podem ser
priorizados e contextualizados de acordo com as diferentes realidades locais e regionais e que novos temas
sempre podem ser incluídos”.
Estes temas, além de refletir questões sociais, atravessam os diferentes campos do conhecimento e
necessitam serem trabalhados de forma contínua, sistemática, abrangente e integrada. Logo, não se restringem
apenas ao Ensino Fundamental mas podem ser tratados no ensino médio e superior.
Como curso de Ciências Biológicas, a área de ciências naturais articula com facilidade assuntos dos
temas transversais e fornece embasamentos sólidos através de seus conteúdos para as áreas de meio
ambiente, saúde e sexualidade. Também a ética, a pluralidade cultural, o trabalho e o consumo trazem pontos
de abordagem concretos e atuais para serem discutidos ao longo do curso.
O programa abre espaço para a formação do professor, levando-o a fazer uma reflexão sobre seu
papel de educador e a qualidade do ensino praticado em sala de aula, bem como uma análise de seu contexto
sócio-cultural, articulando-o com a comunidade no que diz respeito às suas prioridades e necessidades.
Atividades integradoras que constam como disciplinas no currículo, com número definido de créditos, porém
com caráter de extrema flexibilidade, alocadas em cada semestre e desta forma também norteadas pelos eixos
temáticos, darão espaço para estas reflexões e análises, possibilitando também atividades de pesquisa em
ciências e educação e trabalhos de extensão junto a comunidade.
Na organização curricular é prevista a utilização de processos de Educação a Distância de modo a
favorecer a participação dos alunos no curso, sem a necessidade de deslocamento destes, nem dos professores
ao CECLIMAR, além de favorecer atividades nas realidades locais dos alunos. Ficará a critério da Comissão
Organizadora do curso e dos professores participantes a escolha dos recursos mais adequados a serem
utilizados.
2. Eixos Temáticos
Etapa 1. Pluralidade Cultural e seus Reflexos na Comunidade na Escola e na Trajetória Pessoal do
Professor.
O Litoral Norte do Rio Grande do Sul, uma estreita faixa de terra situada entre a orla marinha e a
encosta da Serra Geral, é caracterizado por uma diversidade de emias e uma riqueza sócio-cultural marcantes.
Num curto espaço físico convivem povos indígenas, descendentes de quilombos africanos, de portugueses
açorianos, de colonos alemães, de italianos, de poloneses e de japoneses. A cultura e tradições destes
diferentes grupos estão presentes na economia da região, no artesanato, nas feiras, nas celebrações do Terno
de Reis, nas festas do Moçambique e da Tafona da Canção Nativa. A temática pluralidade cultural por ser
intensamente vivida na comunidade do Litoral Norte pode se transformar em espaços de discussão sobre a
cidadania, direito humano, discriminação e desigualdade social, valorização da cultura e da memória dos
povos.
A Atividade Integradora I, com 6 créditos, pela sua temática, permitirá ao professor em treinamento
desenvolver projetos de extensão sobre a realidade sócio-econômica e cultural onde vive, obtendo elementos
para sua prática de ensino. Neste sentido, Sociologia e Geografia, bem como as demais disciplinas do
semestre, contribuirão com informações e métodos básicos para esta atividade, levando a uma compreensão
da paisagem, dos costumes e da economia da região.
Etapa 2. A vivência da ética na sociedade, na escola, no processo de ensino e aprendizagem.
A importância da consciência da presença de valores no comportamento de cada indivíduo e de cada
comunidade é uma temática de reflexão que assume atualmente uma importância especial na vida de qualquer
cidadão, de qualquer grupo ou atividade que exerçam.
Nas ciências biológicas muitos projetos e resultados de pesquisa levam a discussões com uma
dimensão moral. O estabelecimento de critérios, princípios, hierarquização de valores é um desafio no
processo de ensino e aprendizagem, mas são fundamentais para se conviver em determinada comunidade.
Este tema terá como disciplinas suporte História e Filosofia da Ciência e Formação e Trabalhos em
Biologia, além do espaço de discussão e pesquisa da Atividade Integradora II.
As disciplinas de Biologia Celular, Biofísica, Fenômenos Físicos, Botânica e Zoologia poderão
contribuir com as últimas descobertas científicas para todas estas reflexões.
Etapa 3. A natureza dos processos físicos e biológicos.
Dentro da temática meio ambiente, a visualização e entendimento dos processos físicos e biológicos
torna-se condição para a análise e discussão das questões ambientais no contexto do Litoral Norte. A região
apresenta ecossistemas variados que vão desde o marinho, fluvio-lacustre e estuarino, dunas, matas de
restinga, Atlântica e araucária e campos de planície e de cima da serra, cuja formação está ligada ao processo
geológico da gênese da região.
A gênese desta região e o entendimento dos atuais ecossistemas, estabelecidos por processos físicos
e biológicos contínuos ao longo do tempo, serão conhecidos e discutidos nas disciplinas da etapa 3.
Estas disciplinas foram organizadas para embasar as discussões e pesquisas que serão feitas pelos
alunos e professores e levadas para a sala de aula.
Etapa 4. Meio ambiente e consciência ambiental em níveis globais, regionais e locais.
Após uma reflexão sobre os recursos ambientais e as diversas ações e usos do meio ambiente no
Litoral Norte pelas populações, os alunos terão oportunidade de formar uma consciência ambiental em níveis
locais, regionais e globais. Neste semestre, as propostas de ensino e de pesquisa são no sentido do aluno
resgatar seu vínculo com o espaço físico, interagindo com os elementos do meio ambiente, refletindo sobre
estrutura e processos que se desenvolvem em níveis de ecossistemas e biosfera.
As discussões das questões ambientais, suas relações político-econômicas e culturais, deverão levar a
uma mudança de comportamento e a novos valores e posicionamentos.
Práticas de pesquisas e ensino, através da Atividade Integradora IV e do desenvolvimento dos
conteúdos das disciplinas do semestre, como Oceanografia e Limnologia, Ecologia e Poluição, Técnica de
Orientação em Campo, Métodos Quantitativos em Ciências, Fisiologia dos Organismos Animais, Fisiologia
Vegetal, Psicologia da Educação, deverão auxiliar nas discussões sobre o meio ambiente e a consciência
ambiental, propiciando uma reformulação de valores.
Etapa 5. Educação para saúde e orientação sexual
O desenvolvimento deste tema deverá levar em conta que hábitos e atitudes do dia a dia ( em casa
ou na escola), articulados com conhecimento, podem promover uma educação para a saúde, garantindo
melhorias da qualidade de vida e saúde. O papel do professor e da escola é decisivo na construção de
condutas e na conformação de atitudes durante o convívio cotidiano.
Educação para a saúde e orientação sexual têm dimensões próprias em função de suas amplitudes e
complexidades, mas estão fortemente relacionadas. Embora a orientação sexual nem sempre estará articulada
com áreas de currículo, exige do professor flexibilidade, disponibilidade e abertura para trabalhá-las. O
professor precisa estar preparado para discutir com seus alunos temas polêmicos da sexualidade e a escola
deve oferecer um espaço para esta finalidade.
O elenco de disciplinas desta matrícula oportuniza ao professor informações sobre o corpo humano e
sua fisiologia através de disciplinas como Anatomia Humana, Biologia do Homem e Saúde, Genética e Saúde
na Escola e na Comunidade. A Atividade Integradora V será uma oportunidade de desenvolvimento de um
trabalho de extensão na área da saúde e da sexualidade e de pesquisas em educação com consegiiências
diretas para o aluno e a organização e funcionamento da escola.
N ipa) Organ da tdo lh Im é Dia fun também se vinculam ao tema,
seja como conteúdo ou métodos de ensino e aprendizagem.
Etapa 6. Trabalho, consumo, saúde e meio ambiente.
“O trabalho pode ser definido como a modificação da natureza operada pelos seres humanos de
forma a satisfazer suas necessidades”. Neste sentido, o trabalho e o consumo modificam e interferem no meio
ambiente, alterando a composição, a estrutura e os processos nos diversos ecossistemas. No Litoral Norte, a
exploração de recursos naturais na Mata Atlântica, seu desmatamento para atividade agrárias e construção de
estradas, a pesca intensiva nas lagoas da região, a extração de areia nas dunas, despejos de esgotos domésticos
no sistema lacustre e no mar, por exemplo, são temas de discussão que levam em conta conhecimentos sobre
a região, procedimentos e práticas das várias comunidades, valores e critérios que devem ser considerados
pelos alunos e professores. Disciplinas como Pesca e Manejo de Recursos, Relações entre Seres Vivos e
Ambiente, Genética de Populações e Evolução, Paleontologia e outras já cursadas anteriormente, fornecem
elementos teóricos e práticos para estas discussões, identificando problemas existentes, refletindo e buscando
alternativas para tratar de temas como trabalho-consumo, saúde e meio ambiente.
A Atividade Integradora VI abre espaço para projetos de pesquisa através de levantamento de dados,
resgate de saberes e experiências das comunidades, diagnósticos de situações e propostas de ações.
Nesta etapa tem lugar a disciplina de Prática de Ensino em Ciências que, associada às Atividades
Integradoras, oportunizará o uso de saberes e experiências desenvolvidos e adquiridos anteriormente na sala
de aula.
“
Etapa 7. Síntese integradora das propostas de ensino nas escolas do Litoral Norte.
Nesta etapa são enfatizadas as práticas de ensino e a elaboração de uma síntese integradora de
propostas de ensino para o Litoral Norte.
Neste semestre a Atividade Integradora VII, as disciplinas Trabalho de Campo Integrado e Educação
Ambiental e a Prática de Ensino em Ciências Biológicas dão espaço para atividades em sala de aula nas
diferentes comunidades, configurando propostas de ensino particulares para cada região do Litoral Norte e
para cada professor e seu grupo de alunos, identificadas com a realidade sócio-cultural da comunidade e
refletindo todas as experiências e pesquisas vividas e realizadas anteriormente.
3. Atividades integradoras
As atividades integradoras correspondem à 58 créditos e 870 horas/aula. Incluem atividades de
pesquisa em ciências biológicas, projetos de extensão, pesquisas em educação, práticas de ensino, trabalho
final de graduação compreendendo a elaboração e/ou uma síntese integradora de propostas de ensino para o
Litoral Norte. A tabela 2 discrimina nas sete etapas os diferentes eixos temáticos e atividades.
Etapas Denominação dos eixos Créditos Atividades
| Pialidade catia! 6 | Projetos em extensão, ensino ou
pesquisa
Projetos em extensão, ensino ou
Vivência da ética na escola
Processos físicos e biológicos Projetos em extensão, ensino ou
pesquisa
Meio ambiente e consciência ambiental
5 Educação p/ saúde e orientação sexual Projetos gp pra
EM Trabalho, consumo saúde e meio Projetos em extensão, ensino ou
ambiente pesquisa
Sintese integradora das | Projetos em extensão, ensino ou
propostas de ensino pesquisa
—— pEcepças Gteneiro ES
Tabela 2. Organização das Atividades Integradoras no curso de Ciências Biológicas - Programa de Formação
e Titulação de Professores Leigos. À
E VÊ
4. Avaliação
A avaliação será realizada com base nos seguintes propostos nos planos de ensino de cada uma das
disciplinas do currículo do curso. O desempenho dos alunos será registrado através de conceitos, conforme
regimento geral a Universidade, adotando-se os seguintes códigos:
,
ol
B - Conceito Bom;
C — Conceito Regular;
D — Conceito Insatisfatório;
FF — Falta de Frequência.
Os alunos que obtiverem conceito final ótimo (A), bom (B) ou regular (C) farão jus ao número
correspondente de créditos da disciplina. É obrigatória a frequência dos alunos nas disciplinas e atividades
que compõe o Currículo, considerando-se reprovado aquele que deixou de frequentar mais de 25% da carga
horária prevista nos planos das disciplinas.
5. Regime didático
O Curso será desenvolvido em sete etapas com aulas programadas para os turnos da manhã, tarde e
noite às sextas-feiras e manhã e tarde aos sábados, não excluindo-se a possibilidade de aulas em outros dias da
semana, combinadas previamente e de comum acordo. São previstas aulas intensivas em períodos de férias
escolares.
6. Grade Curricular
Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas
Etapa 1 — 00/2
Eixo 1. Pluralidade cultural e seus reflexos na comunidade, na escola e na trajetória pessoal do professor.
CBL99001 Atividade Integradora I Créditos 06
CBS05028 Créditos 02
CBL99002 Química Geral Créditos 04
CBL99003 Matemática para Biólogos Créditos 03
FIS0 1046 Créditos 04 |
GEO01018 Geografia e a Zona Costeira Créditos 04
BI002032 Morfologia e Anatomia Vegetal I Créditos 04 |
HUMO4806 Créditos 04 |
DR
TOTAL 31
Etapa 2- 01/1
Eixo2. A vivência da ética na sociedade, na escola, no processo de ensino e aprendizagem.
CBL99004 Atividade Integradora II Créditos 06
CBS01130 Biologia Celular Créditos 03
FIS01047 Fenômenos Físicos II | Créditos 04
BIO10011 Biofísica Fundamental Créditos 02
BIO02033 Créditos 04
BIO04435 Créditos 04 |
Créditos 04 |
EDU03017 Créditos 04
Doo TOTAL 31 4
Etapa 7 03/2
Eixo7. Síntese integradora das propostas de ensino nas escolas do Litoral Norte.
O O
x
NÚMERO DE ETAPAS DO CURSO: 07
NÚMERO TOTAL DE CRÉDITOS: 220
NÚMERO TOTAL DE HORAS AULA: 3.300
*
Disciplinas de Formação em Ciências e Ciências Biológicas: 130 créditos - 1.950 horas/aula
Estudos Independentes: 4 créditos - 60 horas/aula
Disciplinas Pedagógicas e Práticas de Ensino: 28 créditos - 420 horas/aula
Disciplinas na forma de Atividades Integradoras: 58 créditos - 870 horas/aula (Inclui projetos de ensino.
extensão e pesquisa.)
)
Etapa 3 - 01/2
Eixo3. A natureza dos processos físicos e biológicos
CBL99005 Atividade Integradora III Créditos 06
Créditos 02
GE002027 Introdução a Geologia Créditos 04
BI012007 Biologia Molecular Básica
CBS03017 Fisiologia dos Organismos Animais | Créditos 02
DR TOTAL 31
Etapa 4 -02/1
Eixo 4. Meio ambiente e consciência ambiental em níveis globais, regionais e locais.
Oceanografia e Limnologia
Créditos 04
O 5 7
Etapa 5 - 02/2
Eixo 5. Educação para a saúde e orientação sexual.
[oo 4 A TOTALB O
Etapa 6 - 03/1
Eixo 6. Trabalho, consumo, saúde e meio ambiente.
Paleontologia aplicada a Ciências Biológicas
Loo TOTALM