| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 391 / 2001 |
| Date | 2001-05-08 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS. |
| native_id | 577 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2
VTN da ESTADO DO RIO GRANDE DO SU Do Ro | | puma dé PM ta DAERRIRUAA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ Municipal de Xangri - Lá, saIDA 0%. /00 sol tida. iutetairie a o cio oeneioeitie Ã* CD Lei 391/2001, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DA OBRAS. LUIZ CEZAR MAGGI BASSANI, Prefeito FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele, em cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias: ÓRGÃO UN.ORÇAMENTÁRIA FUNÇÃO PROGRAMA SUBPROGRAMA PROJ/ATIVIDADE ELEMENTO ÓRGÃO UN.ORÇAMENTÁRIA FUNÇÃO PROGRAMA SUBPROGRAMA PROJ/ATIVIDADE ELEMENTO 05- Secretaria de Obras 01- Órgãos subordinados 10- Habitação e urbanismo 60- Serviços de utilidade pública 327- Iluminação pública 1007- Construção e ampliação da rede de ilum. Pública 4110- Obras e instalações........ + Pd ANA R$ 22.000,00 05- Secretaria de Obras 01- Órgãos subordinados 03- Administração e Planejamento 07- Administração 021- Administração geral 2026- Encargos gerais da secretaria 3132- Outros serviços e encargos........... R$ 15.000,00 Art. 2º- Servirá de cobertura para o crédito aberto no artigo anterior, recursos oriundos da seguinte dotação a FONE/FAX: (051) 689-2408 / 689-2400 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ Lei 391/2001. ÓRGÃO 05- Secretaria de Obras UN.ORÇAMENTÁRIA 01- Órgãos subordinados FUNÇÃO 10- Habitação e urbanismo PROGRAMA 60- Serviços de utilidade pública SUBPROGRAMA 325- Linpeza pública PROJ/ATIVIDADE 2027- Serviço de depósito e colata de lixo ELEMENTO 3132- Outros serviços e encargos.......... R$ 37.000,00 Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Xangri-Lá, em 08 de maio de 2001. MAGGI BASSANI icipal Registre-se e publique-se. PAULO ROBERTO DA ROSA Secretário de Administração e Finanças FONE/FAX: (051) 689-2408 / 689-2400