norma nº 395/2001

MURAL. PMX q
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL emana O! ;06 JOL nd |
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILÁ | do )
salDa 20 [06/04
Lei 395/2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
SUPLEMENTAR R$ 45.000,00 (QUARENTA E
CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DA
SAUDE.
LUIZ CEZAR MAGGI BASSANI, Prefeito
Municipal de Xangri - Lá, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e ele, em cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a
suplementar R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), na seguinte dotação orçamentária:
ÓRGÃO ; 09- Secretaria da Saúde
- UN.ORÇAMENTÁRIA 01- Órgãos subordinados
FUNÇÃO 13- Saúde e Saneamento
PROGRAMA 75- Saúde
SUBPROGRAMA 428- Assistência médica e sanitária
PROJ/ATIVIDADE 2045- Transferências vinculadas (verbas específicas)
ELEMENTO 4120- Equip. e material permanente......R$ 45.000,00
Art. 2º- Servirá de cobertura para o crédito aberto
no artigo anterior, recursos oriundos da seguinte dotação orçamentária:
FONE/FAX: (051) 689-2408 / 689-2400
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILÁ
Lei 395/2001,
ÓRGÃO | 09- Secretaria da Saúde
UN.ORÇAMENTÁRIA 01- Órgãos subordinados
FUNÇÃO 13- Saúde e Saneamento
PROGRAMA 75- Saúde
SUBPROGRAMA 428- Assistência médica e sanitária
PROJ/ATIVIDADE 2045- Transferências vinculadas (verbas específicas)
ELEMENTO 3120- Material de consumo.............c.. «R$ 45.000,00
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário,
esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de
Xangri-Lá, em 06 de junho de 2001.
Registre-se e publique-se.
FONE/FAX: (051) 689-2408 / 689-2400