norma nº 403/2001

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A Em E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EM ; & PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILÁ
Lei 403/2001,
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM
DOAÇÃO OS EQUIPAMENTOS, BRINQUEDOS,
APARELHOS, LIVROS, DISCOS, FITAS PARA
VÍDEO E COBERTORES, QUE DESCREVE.
LUIZ CEZAR MAGGI BASSANI, Prefeito
Municipal de Xangri - Lá, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e ele, em cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - É o Município através do Poder Executivo,
autorizado a receber em doação os seguintes objetos:
A) EQUIPAMENTOS:
1) Portão de ferro;
2) FAX Simile SHARP;
3) Ventilador de teto;
4) 01 (um) fogão industrial Brogás 04 bocas, com fogareiro de cor alumínio e
preta, usado, em plenas condições de uso;
5) 01 (um) fogão industrial Zulian 04 bocas, com forno, referência FM 210 nº
115-A, de cor preta, alumínio e branca, usado, em plenas condições de uso;
6) 01 (um) forno PANAMANTE industrial de padaria, usado, sem condições de
uso por falta das pedras refratárias;
7) 01 (um) rádio gravador com CD PHILIPS, bivolt, novo, conforme nota fiscal
em anexo;
8) 01 (um) vídeo VCR 687 SEMP 04 cabeças, conforme nota fiscal em anexo;
9) 01 casinha (de pracinha);
10) 02 (duas) gangorras;
11)01 (um) escorregador;
12)01 (um) som PHILIPS 100w, AM, FM, TAPE e CD;
13)03 (três) parquinhos com escorregador;
14)01 (uma) mesa pequena com bancos;
15)01 (uma) pia pequena;
16) 02 (duas) caixas de areia com tampa.
OBS- os itensl3 ao 16 são brinquedos de plástico de pátio.
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B) COBERTORES:
1) Cem (100) cobertores misto de lã, para solteiro.
C) BRINQUEDOS:
1) 01 (um) brincando de engenheiro nº 1;
2) 01 (um) brincando de engenheiro nº 2;
3) 01 (um) brincar de contar;
4) 01 (um) forma palavras;
5) 02 (dois) binguinho de letras;
6) 02 (dois) kit oficina;
7) 01 (um) lig formas com 30 peças;
8) 02 (dois) carimbo de animais com 10;
9) 04 (quatro) monta fácil com 30 peças;
10) 02 (dois) big alfabeto/números 36 peças
11) 01 (um) cachorro Basse;
12) 01 (um) big lig;
13) 01 (um) balde lig formas com 100;
14) 01 (um) big block Junior;
15) 10 (dez) bambolê;
16) 02 (dois) balanço de madeira;
17) 01 (um) boliche 06 pinos stand;
18) 04 (quatro) tambor grande;
19) 03 (três) telefone sonoro;
20) 01 (um) pandeiro;
21) 01 (um) corrente;
22) 01 (um) empilhaneis;
23) 03 (três) vassourinha;
24) 01 (um) apito plástico com 12;
25) 01 (um) pega mosca;
26) 01 (um) mec tec;
27) 01 (um) star plic;
28) 02 (dois) lápis de cor com 12;
29) 01 (um) tesoura escolar com 20;
30) 12 (doze) tinta têmpera 15ml com 6;
31) 24 (vinte e quatro) massa de modelar 12 cores;
32) 12 (doze) giz de cera 12 cores;
33) 06 (seis) tinta têmpera 250ml amarelo limão;
34) 01 (um) cola escolar 01 Kg (tenaz);
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35) 01 (um) lápis preto com 144;
36) 01 (um) borracha escolar RECORD com 40;
37) 01 (um) apontador simples com 25;
38) 01 (um) bola de basquete oficial;
39) 02 (dois) bola de futebol;
40) 01 (um) Kit basquete- tabela 55x73;
41) 02 (dois) carrinho de boneca dobrável;
42) 02 (dois) balde de praia;
43) 10 (dez) bola marmorizada;
44) 05 (cinco) bonecas grandes;
45) 05 (cinco) bonecas pequenas;
46) 01 (uma) BARBIE;
47) 02 (dois) Teletubies pequenos;
48) 01 (uma) lâmpada do Aladin;
49) 01 (um) berço de boneca;
50) 01 (uma) frasqueira com maquiagens infantis;
51) 04 (quatro) borrachinhas para cabelo;
52) 03 (três) escovas para cabelo;
53) 01 (uma) carteira do Wall Disney;
54) 01 (um) quebra-cabeça dos três porquinhos;
55) 01 (uma) caixa de dez litros com brinquedos plásticos variados.
D) DISCOS-CD:
1) Sandy e Junior;
2) Ciquititas;
3) Éo Tchan (2);
4) Bananas de pijama;
5) Terra Samba;
6) Clubinho da Eliana
E) FITAS PARA VÍDEO:
1) Branca de Neve;
2) Aladin;
3) Peter Pan;
4) A Bela Adormecida;
5) Gugu;
6) Conte outra vez;
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7) Xuxa;
8) Corcunda de Notredame;
9) Pocahotas;
10) A Pequena Sereia;
11) Hércules;
12) 0 Rei Leão;
13) Cinderela;
14) Os três porquinhos.
F) LIVROS:
1) Dumbo;
2) Ovursinho Puff,
3) Os quatro ratinhos;
4) Quatro Teletubies felizes;
5) Um amigo muito especial;
6) As viagens de Guliver;
7) Branca de Neve (2);
8) Aladin (2);
9) O Rei Leão;
10) A grande corrida;
11) Duda o travesso;
12) Tin e Ton vão a escola;
13)0 lobo e as cabritas;
14) Pocahotas;
15) O gatinho travesso;
16) As aventuras de Lê;
17) Picolé o cachorro travesso;
18) Cantando com a Xuxa;
19) Vida de inseto;
20) A pequena Sereia;
21) Mulan;
22) A Bela adormecida (2);
23) Peter Pan (2);
24) Cinderela (3);
25) Hércules;
26) Descubra o bichinho;
27) Cante outra vez (2);
28) A raposa e a cegonha;
29) Aventuras da linha X;
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Lei 403/2001.
30) Os três porquinhos (3);
31) Os aristogatas;
32) Chapeuzinho vermelho (2);
33) O gato de botas (2);
34) Pula Pula e a competição do século;
35) Bambi;
36) O patinho feio;
37) A fada pluminha;
38) Alice no país das maravilhas;
39) João e Maria;
40) O pequeno polegar;
41) Pinóquio;
42) Soldadinho de chumbo;
43) 0 gigante egoista;
44) Simba.
45) Álbum de figuras (7);
46) Revistas de pintura (11);
47) Gibis (3).
Art. 2º- Os bens doados destinar-se-ão as unidades da
Secretaria Municipal da Educação.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta
Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Xangri-Lá, em
28 de junho de 2001.
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