norma nº 408/2001

Artgraffer
Municipal de Xangri - Lá,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
MURAL PMX
ENTRADA 09 10% 194)]
SAÍDA 2? | US [201
Lei nº 408/2001.
AUTORIZA | O PODER EXECUTIVO A
SUPLEMENTAR R$ 424.200,00 (QUATROCENTOS
E VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS),
NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
CILON RODRIGUES DA SILVEIRA, Prefeito
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e ele, em cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar
R$ 424.200,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e duzentos reais), nas seguintes dotações
orçamentárias:
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
41- Educação da criança de O a 6 anos
185- Creche
2012- Encargos gerais da creche
3111-1- Remuneração dos demais serv.......... R$ 66.000,00
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
41- Educação da criança de O a 6 anos
190- Educação pré-escolar
2013- Encargos gerais da educação pré-escolar
3111-1- Remuneração dos demais serv.......... R$ 21.000,00
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
42- Ensino fundamental
188- Ensino regular
2014- Encargos gerais da secretaria
3111-1- Remuneração dos demais serv.......... R$ 62.000,00
O A
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400
Artgraffer
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Lei nº 408/2001.
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
42- Ensino fundamental
188- Ensino regular
2016- Manutenção do ensino fundamental
3111-1- Remuneração dos demais serv........ R$ 175.000,00
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
45- Ensino supletivo
213- Cursos de suplência
2018- Ensino supletivo
3111-1- Remuneração dos demais serv.......... R$ 25.000,00
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
13- Saúde e saneamento
75- Saúde
428- Assistência médica sanitária
2023- Assistência a saúde dos educandos
3111-1- Remuneração dos demais serv............ R$ 3.000,00
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
41- Educação da criança de O a 6 anos
185- Creche
2012- Encargos gerais da creche
3113-1-3- INSS demais servidores.................. R$ 14.000,00
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
41- Educação da criança de O a 6 anos
190- Educação pré-escolar
2013- Encargos gerais da ed. pré-escolar
3113-1-3- INSS demais servidores..........eeee R$ 3.000,00
SG
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400
Artgrafter
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
Lei nº 408/2001.
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
42- Ensino fundamental
188- Ensino regular
2014- Encargos gerais da secretaria
3113-1-3- INSS demais servidores..........seee R$ 12.000,00
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
42- Ensino fundamental
188- Ensino regular
2016- Manutenção do ensino fundamental
3113-1-3- INSS demais servidores... R$ 39.000,00
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
45- Ensino supletivo
213- Cursos de suplência
2018- Ensino supletivo
3113-1-3- INSS demais servidores............c... R$ 4.200,00
Art. 2º- Servirá de cobertura para o crédito aberto no
artigo anterior, recursos oriundos das seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
42- Ensino fundamental
188- Ensino regular
1006- Construção e benfeitorias em escolas
4110- Obras e instalações.........ccesescesessserersanes R$ 15.000,00
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400
Artgraffer
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Lei nº 408/2001.
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
41- Educação da criança de O a 6 anos
185- Creche
2012- Encargos gerais da creche
3111-2-1- Diárias dos servidores.............c...
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
41- Educação da criança de O a 6 anos
185- Creche
2012- Encargos gerais da creche
3131- Remuneração de serv. Pessoais..........
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
41- Educação da criança de O a 6 anos
190- Educação pré-escolar
2013- Encargos gerais da ed. pré-escolar
3111-2-1- Diárias dos servidores..........ecccee
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
41- Educação da criança de 0 a 6 anos
190- Educação pré-escolar
2013- Encargos gerais da ed. pré-escolar
3113-1-5- INSS serviços.......eceeereececereencessanes
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
41- Educação da criança de 0 a 6 anos
190- Educação pré-escolar
2013- Encargos gerais da ed. pré-escolar
3131- Remun. dos serviços pessoais.............
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
+. R$ 2.000,00
súesi R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
4
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400
Artgrafter
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Lei nº 408/2001.
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
41- Educação da criança de O a 6 anos
190- Educação pré-escolar
2013- Encargos gerais da ed. pré-escolar
3132- Outros serv. E encargos.............ce.
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
41- Educação da criança de 0 a 6 anos
190- Educação pré-escolar
2013- Encargos gerais da ed. pré-escolar
4120- Equip. e material permanente..........
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
41- Educação da criança de 0 a 6 anos
190- Educação pré-escolar
2013- Encargos gerais da ed. pré-escolar
3120- Material de consumo.........................
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
42- Ensino fundamental
188- Ensino regular
2014- Encargos gerais da secretaria
3111-2-1- Diárias dos servidores.................
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
42- Ensino fundamental
188- Ensino regular
2014- Encargos gerais da secretaria
4120- Equip. e material permanente..........
«R$ 10.000,00
estã R$ 4.000,00
«R$ 14.000,00
csoos R$ 2.000,00
R$ 3.000,00
ZM
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400
Artgraffer
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Lei nº 408/2001.
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
42- Ensino fundamental
188- Ensino regular
2015- Manutenção do ensino fundamental
3111-2-1- Diárias dos servidores...................... R$ 8.000,00
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
42- Ensino fundamental
188- Ensino regular
2015- Manutenção do ensino fundamental
311351257 INSS seiviços....ssccediis odrsobregsepsscessess R$ 5.000,00
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
42- Ensino fundamental
188- Ensino regular
2015- Manutenção do ensino fundamental
3131- Remuneração dos serv. pessoais............ R$ 5.000,00
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
43- Ensino médio
197- Formação para o setor secundário
2017- Auxílio a estudantes do ensino médio
3120- Material de consumo............cccesesssssesenees R$ 3.000,00
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
43- Ensino médio
197- Formação para o setor secundário
2017- Auxílio a estudantes do ensino médio
3131- Remuneração de serv. Pessoais.............. R$ 2.000,00
é,
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400
Artgrafter
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Lei nº 408/2001.
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
43- Ensino médio
197- Formação para o setor secundário
2017- Auxílio a estudantes do ensino médio
3132- Outros serv. E encargos..........ceeeemersee
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
43- Ensino médio
197- Formação para o setor secundário
2017- Auxílio a estudantes do ensino médio
4120- Equip. e material permanente..............
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
45- Ensino supletivo
213- Cursos de suplência
2018- Ensino supletivo
3111-2-1- Diárias dos servidores..........ccsce
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
45- Ensino supletivo
213- Cursos de suplência
2018- Ensino supletivo
3113-1-5- INSS serviços...........eserseeeseerenersaesss
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
45- Ensino supletivo
213- Cursos de suplência
2018- Ensino supletivo
3131- Remun. de serviços pessoais.................
R$ 4.000,00
R$ 2.000,00
R$ 1.000,00
«R$ 1.000,00
R$ 2.000,00
PA
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400
Artgraffer
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Lei nº 408/2001.
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
45- Ensino supletivo
213- Cursos de suplência
2018- Ensino supletivo
4120- Equip. e material permanente................ R$ 200,00
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
46- Educação física e desportos
224- Desporto amador
2019- Educação física e desportos
3131- Rem. de serviços pessoais..........sesesee
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
47- Assistência a educandos
235- Bolsas de estudos
2020- Auxílio a estudantes (bolsas)
3254- Apoio fin. a estudantes...............cseeseses
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e cultura
48- Cultura
247- Difusão cultural
2022- Manutenção das atividades culturais
3120- Material de consumo...........eceeeeeereceo
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
13- Saúde e saneamento
75- Saúde
428- Assistência médica sanitária
2023- Assistência a saúde dos educandos
«R$ 1.000,00
R$ 40.000,00
R$ 2.000,00
3111-2-1- Diárias dos servidores..........ccccccsecoe R$ 1.000,00
SG
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400
Artgraffer
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Lei nº 408/2001.
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
13- Saúde e saneamento
75- Saúde
428- Assistência médica sanitária
2023- Assistência a saúde dos educandos
3113-1-5- INSS serviços.....cccoscccesserssccerencssenessse R$ 1.000,00
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
13- Saúde e saneamento
75- Saúde
428- Assistência médica sanitária
2023- Assistência a saúde dos educandos
3120- Material de consumo..........cccereseseecessesss R$ 4.000,00
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
13- Saúde e saneamento
75- Saúde
428- Assistência médica sanitária
2023- Assistência a saúde dos educandos
4120- Equip. e material permanente............... R$ 4.000,00
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
42- Ensino fundamental
188- Ensino regular
2016- Manutenção do ensino fundamental
3113-1-5- INSS serviços.........ccereceeecerececsenccssness R$ 1.000,00
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
42- Ensino fundamental
188- Ensino regular
2016- Manutenção do ensino fundamental
3120- Material de consumo.........cesecccesersssenssse R$ 54.000,00
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400
Artgrafter
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
08 de agosto de 2001.
Registre-
À A 1/4
blique-se.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Lei nº 408/2001.
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
42- Ensino fundamental
188- Ensino regular
2016- Manutenção do ensino fundamental
3131- Remuneração de serviços pessoais.......R$ 10.000,00
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
42- Ensino fundamental
188- Ensino regular
2016- Manutenção do ensino fundamental
3280-3- PASEP dos demais servidores.........
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
42- Ensino fundamental
188- Ensino regular
2016- Manutenção do ensino fundamental
4120- Equip. e material permanente............
04- Secretaria da Educação e Cultura
01- Órgãos subordinados
08- Educação e Cultura
42- Ensino fundamental
188- Ensino regular
2015- Manutenção do ensino fundamental
3111-1-3- Remun. dos demais servidores.....
«R$ 20.000,00
«R$ 10.000,00
R$ 179.000,00
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei
entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Pr
Municipal de Xangri-Lá, em
CILON RODRIGUES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal em exercício
PAVÍ.O ROBERTO DA ROS4
ecretário de Administração e Finanças
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400