| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 417 / 2001 |
| Date | 2001-09-18 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 194.029,01 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, VINTE E NOVE REAIS E UM CENTAVO), NA SECRETARIA DE OBRAS |
| native_id | 604 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3
MURAL PMX ENTRADA?) [09 /40/ SAÍDA bo 1/0 19 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL . PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA aula Artgraffer Municipal de Xangri-Lá, Lei 417/2001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 194.029,01 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, VINTE E NOVE REAIS E UM CENTAVO), NA SECRETARIA DE OBRAS. CILON RODRIGUES DA SILVEIRA, Prefeito FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele, em cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar R$ 194.029,01 (cento e noventa e quatro mil, vinte e nove reais e um centavo), nas seguintes dotações orçamentárias: ÓRGÃO 05- Secretaria de Obras UN.ORÇAMENTÁRIA 01- Órgãos subordinados FUNÇÃO 03- Administração e planejamento PROGRAMA 07- Administração SUBPROGRAMA 021- Administração geral PROJ/ATIVIDADE 2026- Encargos gerais da secretaria ELEMENTO 3111.01.03- Rem. dos demais servidores.......R$ 90.000,00 ELEMENTO 3113.01.03- INSS demais servidores.............. R$ 23.186,03 ELEMENTO 3120- Material de consumo........c.cscssesssesesssoss R$ 10.000,00 ELEMENTO 3132- Outros serviços e encargos.........esercesees R$ 37.842,98 ÓRGÃO 05- Secretaria de Obras UN.ORÇAMENTÁRIA 01- Órgãos subordinados FUNÇÃO 10- Habitação e Urbanismo PROGRAMA 60- Serviços de utilidade pública SUBPROGRAMA 327- Iluminação pública PROJ/ATIVIDADE 2029- Manutenção da rede de iluminação pública ELEMENTO 3120- Material de consumo........ccccscsccssesecescsssos R$ 5.000,00 ÓRGÃO 05- Secretaria de Obras UN.ORÇAMENTÁRIA 01- Órgãos subordinados FUNÇÃO 16- Transporte PROGRAMA 91 Transporte urbano SUBPROGRAMA 575- Vias urbanas PROJ/ATIVIDADE 2032- Manutenção de vias urbanas ELEMENTO 3132- Outros serviços e encargos... R$ 28.000,00 A FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400 Artgrafter ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL . PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Lei 417/2001. Art. 2º- Servirá de cobertura para o crédito aberto no artigo anterior, recursos oriundos das seguintes dotações orçamentárias: ÓRGÃO UN.ORÇAMENTÁRIA FUNÇÃO PROGRAMA SUBPROGRAMA PROJ/ATIVIDADE ELEMENTO ÓRGÃO UN.ORÇAMENTÁRIA FUNÇÃO PROGRAMA SUBPROGRAMA PROJ/ATIVIDADE ELEMENTO ÓRGÃO UN.ORÇAMENTÁRIA FUNÇÃO PROGRAMA SUBPROGRAMA PROJ/ATIVIDADE ELEMENTO ELEMENTO ELEMENTO ELEMENTO ELEMENTO ÓRGÃO UN.ORÇAMENTÁRIA FUNÇÃO PROGRAMA SUBPROGRAMA PROJ/ATIVIDADE ELEMENTO ELEMENTO ELEMENTO 05- Secretaria de Obras 01- Órgãos subordinados 10- Habitação e urbanismo 60- Serviços de utilidade pública 327- Iluminação pública 1007- Constr. e ampl. da rede de iluminação pública 4110- Obras e instalações.........esseseeserrercersersos R$ 18.027,46 05- Secretaria de Obras 01- Órgãos subordinados 16- Transporte 91 Transporte urbano 575- Vias urbanas 1008- Construção e pavimentação de vias urbanas 4110- Obras e instalações.............csessescerseeseesos R$ 66.600,95 05- Secretaria de Obras 01- Órgãos subordinados 03- Administração e planejamento 07- Administração 021- Administração geral 2026- Encargos gerais da secretaria 3111.02.01- Diárias dos servidores........s..s.0.0.. R$ 3.160,16 3111.02.03- Diárias do secretário....s....ccsecessees R$ 4.347,46 3113.01.05- INSS serviços.......ccccessssensseeenessess R$ 5.000,00 3131- Remuneração dos serviços pessoais.....R$ 2.000,00 4120- Equipamentos e material permanente.R$ 1.532,98 05- Secretaria de Obras 01- Órgãos subordinados 10- Habitação e urbanismo 60- Serviços de utilidade pública 325- Limpeza pública 2027- Serviço de depósito e coleta de lixo 3120- Material de consumo..........sceseoseesessersess R$ 4.050,00 3131- Remuneração de serviços pessoais........ R$ 1.000,00 4120- Equipamentos e material permanente..R$ 5.000,00 7d FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400 Artgrafter ÓRGÃO UN.ORÇAMENTÁRIA FUNÇÃO PROGRAMA SUBPROGRAMA PROJ/ATIVIDADE ELEMENTO ELEMENTO ELEMENTO ÓRGÃO UN.ORÇAMENTÁRIA FUNÇÃO PROGRAMA SUBPROGRAMA PROJ/ATIVIDADE ELEMENTO ÓRGÃO UN.ORÇAMENTÁRIA FUNÇÃO PROGRAMA SUBPROGRAMA PROJ/ATIVIDADE ELEMENTO ELEMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ' PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Lei 417/2001. 05- Secretaria de Obras 01- Órgãos subordinados 10- Habitação e urbanismo 60- Serviços de utilidade pública 325- Limpeza pública 2028- Serviço de capina e limpeza pública 3120- Material de consumo...........cecsercescessersess R$ 5.000,00 3131- Remuneração de serviços pessoais........ R$ 1.000,00 4120- Equipamentos e material permanente..R$ 4.310,00 05- Secretaria de Obras 01- Órgãos subordinados 10- Habitação e urbanismo 60- Serviços de utilidade pública 327- Iluminação pública 2029- Manutenção da rede de iluminação pública 3131- Remuneração de serviços pessoais......... R$ 1.000,00 05- Secretaria de Obras 01- Órgãos subordinados 16- Transporte 91 Transporte urbano 575- Vias urbanas 2032- Manutenção de vias urbanas 3131- Remuneração de serviços pessoais........ R$ 2.000,00 4120- Equip. e material permanente.............. R$ 70.000,00 Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 18 de setembro de 2001. Gabine o Prefeito unicipal de Xangri-Lá, em tua CILON RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito Municipal em exercício FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400