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norma nº 417/2001

Tipo Lei
Número / Ano 417 / 2001
Date 2001-09-18
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 194.029,01 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, VINTE E NOVE REAIS E UM CENTAVO), NA SECRETARIA DE OBRAS
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MURAL PMX
ENTRADA?) [09 /40/
SAÍDA bo 1/0 19
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
aula
Artgraffer
Municipal de Xangri-Lá,
Lei 417/2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
SUPLEMENTAR R$ 194.029,01 (CENTO E
NOVENTA E QUATRO MIL, VINTE E NOVE
REAIS E UM CENTAVO), NA SECRETARIA DE
OBRAS.
CILON RODRIGUES DA SILVEIRA, Prefeito
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e ele, em cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar
R$ 194.029,01 (cento e noventa e quatro mil, vinte e nove reais e um centavo), nas
seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO 05- Secretaria de Obras
UN.ORÇAMENTÁRIA 01- Órgãos subordinados
FUNÇÃO 03- Administração e planejamento
PROGRAMA 07- Administração
SUBPROGRAMA 021- Administração geral
PROJ/ATIVIDADE 2026- Encargos gerais da secretaria
ELEMENTO 3111.01.03- Rem. dos demais servidores.......R$ 90.000,00
ELEMENTO 3113.01.03- INSS demais servidores.............. R$ 23.186,03
ELEMENTO 3120- Material de consumo........c.cscssesssesesssoss R$ 10.000,00
ELEMENTO 3132- Outros serviços e encargos.........esercesees R$ 37.842,98
ÓRGÃO 05- Secretaria de Obras
UN.ORÇAMENTÁRIA 01- Órgãos subordinados
FUNÇÃO 10- Habitação e Urbanismo
PROGRAMA 60- Serviços de utilidade pública
SUBPROGRAMA 327- Iluminação pública
PROJ/ATIVIDADE 2029- Manutenção da rede de iluminação pública
ELEMENTO 3120- Material de consumo........ccccscsccssesecescsssos R$ 5.000,00
ÓRGÃO 05- Secretaria de Obras
UN.ORÇAMENTÁRIA 01- Órgãos subordinados
FUNÇÃO 16- Transporte
PROGRAMA 91 Transporte urbano
SUBPROGRAMA 575- Vias urbanas
PROJ/ATIVIDADE 2032- Manutenção de vias urbanas
ELEMENTO 3132- Outros serviços e encargos... R$ 28.000,00
A
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400
Artgrafter
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Lei 417/2001.
Art. 2º- Servirá de cobertura para o crédito aberto no
artigo anterior, recursos oriundos das seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
05- Secretaria de Obras
01- Órgãos subordinados
10- Habitação e urbanismo
60- Serviços de utilidade pública
327- Iluminação pública
1007- Constr. e ampl. da rede de iluminação pública
4110- Obras e instalações.........esseseeserrercersersos R$ 18.027,46
05- Secretaria de Obras
01- Órgãos subordinados
16- Transporte
91 Transporte urbano
575- Vias urbanas
1008- Construção e pavimentação de vias urbanas
4110- Obras e instalações.............csessescerseeseesos R$ 66.600,95
05- Secretaria de Obras
01- Órgãos subordinados
03- Administração e planejamento
07- Administração
021- Administração geral
2026- Encargos gerais da secretaria
3111.02.01- Diárias dos servidores........s..s.0.0.. R$ 3.160,16
3111.02.03- Diárias do secretário....s....ccsecessees R$ 4.347,46
3113.01.05- INSS serviços.......ccccessssensseeenessess R$ 5.000,00
3131- Remuneração dos serviços pessoais.....R$ 2.000,00
4120- Equipamentos e material permanente.R$ 1.532,98
05- Secretaria de Obras
01- Órgãos subordinados
10- Habitação e urbanismo
60- Serviços de utilidade pública
325- Limpeza pública
2027- Serviço de depósito e coleta de lixo
3120- Material de consumo..........sceseoseesessersess R$ 4.050,00
3131- Remuneração de serviços pessoais........ R$ 1.000,00
4120- Equipamentos e material permanente..R$ 5.000,00
7d
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400
Artgrafter
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL '
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Lei 417/2001.
05- Secretaria de Obras
01- Órgãos subordinados
10- Habitação e urbanismo
60- Serviços de utilidade pública
325- Limpeza pública
2028- Serviço de capina e limpeza pública
3120- Material de consumo...........cecsercescessersess R$ 5.000,00
3131- Remuneração de serviços pessoais........ R$ 1.000,00
4120- Equipamentos e material permanente..R$ 4.310,00
05- Secretaria de Obras
01- Órgãos subordinados
10- Habitação e urbanismo
60- Serviços de utilidade pública
327- Iluminação pública
2029- Manutenção da rede de iluminação pública
3131- Remuneração de serviços pessoais......... R$ 1.000,00
05- Secretaria de Obras
01- Órgãos subordinados
16- Transporte
91 Transporte urbano
575- Vias urbanas
2032- Manutenção de vias urbanas
3131- Remuneração de serviços pessoais........ R$ 2.000,00
4120- Equip. e material permanente.............. R$ 70.000,00
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei
entrará em vigor na data de sua publicação.
18 de setembro de 2001.
Gabine o Prefeito
unicipal de Xangri-Lá, em
tua
CILON RODRIGUES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal em exercício
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400

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