| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 424 / 2001 |
| Date | 2001-10-03 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) NO GABINETE DO PREFEITO. |
| native_id | 611 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 4
eos vm oi oe MUFULL Podk ENTRADA 0! 1/0 (20 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL . PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Lei 423/2001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS), NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. CILON RODRIGUES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Xangri - Lá, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele, em cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar R$ 3.000,00 (três mil reais), na seguinte dotação orçamentária: ÓRGÃO 04- Secretaria da Educação e Cultura UN.ORÇAMENTÁRIA 01- Órgãos subordinados FUNÇÃO 08- Educação e Cultura PROGRAMA 48- Cultura SUBPROGRAMA 247- Difusão cultural PROJ/ATIVIDADE 2022- Manutenção das atividades culturais ELEMENTO 3132- Outros serviços e encargos...sescesesssssesses R$ 3.000,00 Art. 2º- Servirá de cobertura para o crédito aberto no artigo anterior, recursos oriundos da seguinte dotação orçamentária: ÓRGÃO 01- Câmara Municipal de Vereadores UN.ORÇAMENTÁRIA 01- Secretaria da Câmara FUNÇÃO 01- Legislativa PROGRAMA 01- Processo legislativo SUBPROGRAMA 001- Ação legislativa PROJ/ATIVIDADE 2001- Manutenção dos serv. da Câmara ELEMENTO 3280- PASEP dos demais servidores............. R$ 3.000,00 N R FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400 Lei 423/2001. Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Xangri-Lá, em 26 de setembro de 2001. EA ÇÃ (a, N RÓDRIGUES DA SILVEIRA Prefeito Municipal em exercício Registre-se e publique-se. ecretáyio de Administração e Finanças Artgraffer FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400 Artgraffer MURAL PMX ENTRADA 05 J40 10! SAÍDA /4 44 1045 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL . PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Lei 424/2001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) NO GABINETE DO PREFEITO. CILON RODRIGUES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Xangri - Lá, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele, em cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias: ÓRGÃO 02- Gabinete do Prefeito UN.ORÇAMENTÁRIA 01- Órgãos Subordinados FUNÇÃO 03- Administração e planejamento PROGRAMA 07- Administração SUBPROGRAMA 020- Supervisão e coordenação superior PROJ/ATIVIDADE 2003- Encargos gerais do gabinete ELEMENTO 3111.01.03- Rem. demais servidores............... R$ 25.000,00 ELEMENTO 3113.01.03- INSS demais servidores..........c.e. R$ 7.000,00 Art. 2º- Servirá de cobertura para o crédito aberto no artigo anterior, recursos oriundos das seguintes dotações orçamentárias: ÓRGÃO 02- Gabinete do Prefeito UN.ORÇAMENTÁRIA 01- Órgãos Subordinados FUNÇÃO 03- Administração e planejamento PROGRAMA 07- Administração SUBPROGRAMA 020- Supervisão e coordenação superior PROJ/ATIVIDADE 2003- Encargos gerais do gabinete ELEMENTO 3111.01.04-Subs. Ver., Pref., Vice e Secret....R$ 10.000,00 ELEMENTO 3111.02.01- Diárias dos servidores................ R$ 3.000,00 ELEMENTO 3113.01.05- INSS serviços..........cesseereceeeeererso R$ 5.000,00 ELEMENTO 3131- Rem. dos serviços pessoais..........ccseseseses R$ 2.000,00 ELEMENTO 4120- Equip. e material permanente............... R$ 1.000,00 FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400 Artgraffer ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA , Lei 424/2001. ÓRGÃO 02- Gabinete do Prefeito UN.ORÇAMENTÁRIA 01- Órgãos Subordinados FUNÇÃO 03- Administração e planejamento PROGRAMA 07- Administração SUBPROGRAMA 020- Supervisão e coordenação superior PROJ/ATIVIDADE 2004- Relações públicas ELEMENTO 3120- Material de consumo..............ccesesesssseesos R$ 3.000,00 ÓRGÃO 08- Secretaria do meio ambiente parques e jardins UN.ORÇAMENTÁRIA 01- Órgãos Subordinados FUNÇÃO 03- Administração e planejamento PROGRAMA 07- Administração SUBPROGRAMA 021- Administração geral PROJ/ATIVIDADE 2040- Encargos gerais da secretaria ELEMENTO 3111.02.01- Diárias dos servidores...........cecese R$ 2.000,00 ELEMENTO 3113.01.05- INSS serviços...........eceseeeeserseseeserees R$ 3.000,00 ELEMENTO 3120- Material de consumo...........eceesescessesssssese R$ 1.000,00 ÓRGÃO 08- Secretaria do meio ambiente parques e jardins UN.ORÇAMENTÁRIA 01- Órgãos Subordinados FUNÇÃO 10- Habitação e urbanismo PROGRAMA 60- Serviços de utilidade pública SUBPROGRAMA 328- Parques e jardins PROJ/ATIVIDADE 2041- Manutenção de parques e jardins ELEMENTO 3132- Outros serviços e encargos... R$ 1.000,00 ELEMENTO 3120- Material de consumo.........secssessecessscrssosos R$ 1.000,00 Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 03 de outubro de 2001. Gabinete do Prefeito Municipal de Xangri-Lá, em 4a NANA mem CILON RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito Municipal em exercício FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400