norma nº 434/2001

Artgraffer
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Lei 434/2001.
MURAL PMX
ENTRADA Jo la 1 sv),
SAÍDA “c 1 Joy &.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
SUPLEMENTAR R$ 265.000,00 (DUZENTOS E
SESSENTA E CINCO MIL REAIS), NA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
LUIZ CEZAR MAGGI BASSANL
Prefeito
Municipal de Xangri - Lá, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e ele, em cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º -
Fica o Poder Executivo autorizado a
suplementar R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), nas seguintes dotações
orçamentárias:
ÓRGÃO
UM. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UM. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UM. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
185
2012
3113.01.03
3132
Educação e Cultura
Orgãos subordinados
Educação e Cultura
Ensino fundamental
“Ensino regular
Construção e Benfeitorias em centros esportivos
Obras e instalações..............c. sis
Educação e Cultura
Orgãos subordinados
Educação e Cultura
Ensino fundamental
Ensino regular
Construção e Benfeit. em escolas
Obras-einstalaçõese............... doble
Educação e Cultura
Orgãos subordinados
Educação e Cultura
Educação da criança de O a 6 anos
Creche
Encargos gerais da creche
INSS-demais servidores...............
Outros serviços e emcargos..................
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400
sesmçont R$ 41.480,00
R$ 116.000,00
RR R$ 5.000,00
usmaeaça R$ 7.000,00
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ÓRGÃO
UM. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ÓRGÃO
UM. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
ÓRGÃO
UM. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
ÓRGÃO
UM. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Lei 434/2001.
04
01
08
42
188
2014
3111.01.03
3111.01.04
3113.01.03
188
2016
3111.01.03
3113.01.03
213
2018
3111.01.03
3113.01.03
428
2023
3111.01.03
Educação e Cultura
Orgãos subordinados
Educação e Cultura
Ensino fundamental
Ensino regular
Encargos gerais da secretaria
Remuneração dos demais servidores............ R$ 22.000,00
Subsídio ver. Pref. Vice e secret.................. R$ 720,00
INSS — demais servidores.......... R$ 3.000,00
Educação e Cultura
Orgãos subordinados
Educação e Cultura
Ensino fundamental
Ensino regular
Manutenção do ensino fundamental (FUNDEF)
Remuneração dos demais servidores............. R$ 30.000,00
INSS-demais servidores............. cs R$ 26.000,00
Educação e Cultura
Órgãos subordinados
Educação e Cultura
Ensino supletivo
Cursos de supletivo
Ensino supletivo
Remuneração dos demais servidores............ R$
INSS — demais servidores................. R$
5.000,00
2.800,00
Educação e Cultura
Orgãos subordinados
Saúde e saneamento
Saúde
Assistência médica e sanitária
Assistência e saúde dos educandos
Remuneração dos demais servidores............ R$ 6.000,00
Art. 2º- Servirá de cobertura para o crédito aberto no
artigo anterior, recursos oriundos das seguintes dotações orçamentárias:
'á
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400
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PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Lei 434/2001.
ÓRGÃO 04 Educação e Cultura
UM. ORÇAM. 01 Orgãos subordinados
FUNÇÃO 08 Educação e Cultura
PROGRAMA 41 Educação da criança de 0 a 6 anos
SUBPROGRAMA 190 Educação pré-escolar
PROJ/ATIVIDADE 2013 Encargos gerais da educação pré-escolar
ELEMENTO 3111.01.03 Remuneração dos demais servidores.............. R$ 2.000,00
ÓRGÃO 04 Educação e Cultura
UM. ORÇAM. 01 Órgãos subordinados
FUNÇÃO 08 Educação e Cultura
PROGRAMA 42 Ensino fundamental
SUBPROGRAMA 188 Ensino regular
PROJ/ATIVIDADE 2015 Manutenção do ensino fundamental
ELEMENTO 3111.01.03 Remuneração dos demais servidores............ R$ 210.000,00
ELEMENTO 3113.01,03 INSS-demais servidores...............cice R$ 52.000,00
ÓRGÃO 04 Educação e Cultura
UM. ORÇAM. 01 Órgãos subordinados
FUNÇÃO 13 Saúde e saneamento
PROGRAMA 75 Saúde
SUBPROGRAMA 428 Assistência médica e sanitária
PROJ/ATIVIDADE 2023 Assistência e saúde dos educandos
ELEMENTO 3113.01.03 INSS — demais servidores............. a... R$ 1.000,00
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei
entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Xangri-Lá, em
10 de dezembro de 2001.
Cc LU BASSANI
Prefeito
fo de Administração e/Finanças
Artgraffer
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400