norma nº 438/2001

Artgrafter
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
AUTORIZA
SAÍDA 26 |
Lei 438/2001.
O PODER EXECUTIVO A
SUPLEMENTAR R$ 215.100,00 (DUZENTOS E
QUINZE MIL E CEM REAIS).
LUIZ CEZAR MAGGI BASSANI
Prefeito
Municipal de Xangri - Lá, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e ele, em cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º -
Fica o Poder Executivo autorizado a
suplementar R$ 215.100,00 (duzentos e quinze mil e cem reais), nas seguintes dotações
orçamentárias:
ÓRGÃO
UM. ORÇAM.,
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UM. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UM. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
2003
021
2006
3111.01.04
030
2007
3111.01.03
3113.01.03
Gabinete do Prefeito
Órgãos subordinados
Administração e planejamento
Administração
Supervisão e coordenação superior
Encargos gerais do gabinete
Remuneração dos demais servidores................. R$ 1.000,00
Administração e Finanças
Orgãos subordinados
Administração e planejamento
Administração
Administração geral
Encargos gerais da Administração
Subsídio vereadores, prefeito, vice e secret......R$ 720,00
Administração e Finanças
Orgãos subordinados
Administração e planejamento
Administração financeira
Administração de receitas
Encargos gerais da arrecadação
Remuneração dos demais servidores................. R$ 31.740,00
INSS-demais servidores.....................csse.. R$ 20.000,00
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400 CEO,
Artgraffer
ÓRGÃO
UM. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UM. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ÓRGÃO
UM. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UM. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
021
2026
3111.01.03
3113.01.03
3111.01.04
363
2037
3111.01.04
486
2039
3111.01.04
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Lei 438/2001.
Administração e Finanças
Orgãos subordinados
Administração e planejamento
Administração
Assistência financeira
Encargos da divida
Outras amortizações..............steeees R$ 110.000,00
Obras e Serviços Públicos
Orgãos subordinados
Administração e planejamento
Administração
Administração geral
Encargos gerais da secretaria
Remuneração dos demais servidores................. R$ 35.000,00
INSS — demais servidores...............c cs R$ 10.000,00
Subsidio ver. Pref. Vice e secret........................ R$ 720,00
Desporto e Turismo
Órgãos subordinados
Educação e cultura
Turismo
Promoção de turismo
Manutenção atividades do turismo
Subsidio vereadores, prefeito, vice e secret.......R$ 3.400,00
Assistência Social
Orgãos subordinados
Assistência e previdência
Assistência
Assistência social geral
Serviço de Assistência Social
Subsidio vereadores, prefeito, vice e secret......R$ 2.520,00
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400
Artgraffer
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Art. 2º- Servirá de cobertura para o crédito aberto no
artigo anterior, recursos oriundos das seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO
UM. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ÓRGÃO
UM. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UM. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
02 Gabinete do Prefeito
01 Orgãos subordinados
03 Administração e planejamento
07 Administração
020 Supervisão e coordenação superior
2003 Encargos gerais do Gabinete
3111.01.04 Subsídio vereadores, prefeito, vice e secret........ R$ 6.000,00
3113.01.03 INSS-Demais servidores...................sssseees R$ 2.500,00
3113.01.04 INSS-Vereadores, prefeito, vice e secret............ R$ 5.000,00
3113.0105... INSS-Berviços. s,............... o A Donl obs ererecererrenema R$ 1.000,00
3131 Remuneração de serviços pessoais..................... R$ 2.000,00
4120 Equipamentos e material permanente................. R$ 3.500,00
02 Gabinete do Prefeito
01 Órgãos subordinados
03 Administração e planejamento
07 Administração
020 Supervisão e coordenação superior
2004 Relações públicas
3120 Matétial de consuíno.......... ZA... nesses R$ 3.900,00
02 Gabinete do Prefeito
01 Orgãos subordinados
03 Administração e planejamento
07 Administração
020 Supervisão e coordenação superior
2005 Transferências a entidades e pessoas
3231 toa 980 e RD RS RR R$ 1.000,00
3232 SUbVENÇÕES SOUDÔNICAS. cersansssoaseessserscasensos R$ 1.000,00
3233 Contribuições correntes...............ieeeeeeee R$ 1.000,00
É
a
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400
Artgraffer
ÓRGÃO
UM. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UM. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ÓRGÃO
UM. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
ÓRGÃO
UM. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
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Lei 438/2001.
03 Administração e Finanças
01 Orgãos subordinados
03 Administração e planejamento
07 Administração
031 Assistência financeira
2011 Previsão p/contigencias e restos a pagar
9999 Reserva de contingência................ R$ 100.000,00
03 Administração e Finanças
01 Orgãos subordinados
03 Administração e planejamento
07 Administração
021 Administração geral
2006 Encargos gerais da administração
3256.01 Aunilia dinca....L essa. esco go eesecercrrreaedo R$ 1.000,00
3256.02 Auxilio maternidade..............s sessions R$ 1.000,00
3259.01 - Aupalio filderal xi. dgs arise do A iceeecrereersees R$ 1.000,00
3259.02. Auxilioniialidade. sf... sdegeeseerceeesa R$ 1.000,00
06 Desporto e Turismo
01. Orgãos subordinados
08 Educação e cultura
46 Educação física e desportos
224 Desporto amador
2033 Manutenção do desporto amador
3132 Outros serviços e Encaígos.....4.......imesiessite.eegsireeeeess R$ 1.000,00
4120 Equipamentos e material permanente....................... R$ 4.800,00
06 | Desporto e Turismo
01 Órgãos subordinados
08 Educação e cultura
46 Educação física e desportos
228 Parques recreativos e desportivos
2034 Manutenção parques recreativos e desportivos
3120 Matedal de CONDMO.. asas aapuessaenasana R$ 900,00
3131 Rem. de serviços pessoais.........................s.eseeseese R$ 1.000,00
4120 Equipamentos e material permanente....................... R$ 5.000,00
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400 Ns
Artgrafter
ÓRGÃO
UM. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ÓRGÃO
UM. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
ÓRGÃO
UM. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ÓRGÃO
UM. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
363
2037
3111.01
3111.02
3113.01
3132
3280.03
4120
485
2038
3120
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Lei 438/2001.
Desporto e Turismo
Orgãos subordinados
Industria, comércio e serviços
Industria
Promoção industrial
Manutenção atividades da industria
Material de consumo... R$ 1.000,00
Rem. de serviços pessoais..................... R$ 1.000,00
Equipamentos e material permanente....................... R$ 1.000,00
Desporto e Turismo
Orgãos subordinados
Industria, comércio e serviços
Comércio
Promoção interna do comércio
Manutenção atividades do comércio
Rem. de serviços pessoais.................ssss R$ 1.000,00
Equipamentos e material permanente....................... R$ 1.000,00
Desporto e Turismo
Orgãos subordinados
Industria, comércio e serviços
Turismo
Promoção de turismo
Manutenção atividades de turismo
03 Remuneração dos demais servidores................. R$ 5.000,00
.01 Diárias dos sefvidóres......ZX.icmaiiscermceemliceeres R$ 5.000,00
03 INSS = demais servidores........... see. R$ 3.000,00
Outros serviços e encargos................ii R$ 2.000,00
DASEP DO... O ds Dessscicsãs R$ 1.000,00
Equipamentos e material permanente................ R$ 7.000,00
Assistência Social
Orgãos subordinados
Assistência e previdência
Assistência
Assistência a velhice
Serviço a assistência a velhice
Matériál de CONANHO........ e eessasiasssnaiasa amam sq R$ 5.000,00
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400 Ns
Artgrafter
ÓRGÃO
UM. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ÓRGÃO
UM. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ÓRGÃO
UM. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
ÓRGÃO
UM. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
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Lei 438/2001.
07 Assistência Social
01 Orgãos subordinados
15 Assistência e previdência
81 Assistência
486 Assistência social geral
2039 Serviço de assistência social
3111.01.03 Remuneração dos demais servidores................. R$ 13.000,00
3111.02.08 Diárias vereadores, prefeito, vice e secret......... R$ 4.000,00
SHSOLOS INSS SELIC. erenmorererasers sinta pareça R$ 500,00
3131 Remuneração de serviços pessoais................... R$ 500,00
08 Meio Ambiente, Parques e Jardins
01 Órgãos subordinados
03 Administração e planejamento
07 Administração
021 Administração geral
2040 Encargos gerais da secretaria
3111.01.04 Subsídio vereadores, prefeito, vice e secret.......R$ 4.400,00
3111.02.90 Diáriásdos servidores:........... Lis...
3111.02.08 Diárias vereadores, prefeito, vice e secret.......... R$ 1.800,00
3113.01.04 INSS vereadores, prefeito, vice e secret.............
3443 005" NAS SÉLVICOS........... i.e saqerst eeeerreerea
Meio Ambiente, Parques e Jardins
Orgãos subordinados
Habitação e urbanismo
Serviços de utilidade pública
Parques e jardins
Manutenção de parques e jardins
Remuneração de serviços pessoais............................
Equipamentos e material permanente.....................
Meio Ambiente, Parques e Jardins
Órgãos subordinados
Habitação e urbanismo
Proteção ao meio-ambiente
Recuperação de terras
Manutenção do meio ambiente
Remuneração de serviços pessoais.................
Equipamentos e material permanente....................
R$ 1.800,00
Material de consumo............ieeeeeeeeeeeeeeeeanos
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400
R$ 2.000,00
R$ 3.500,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
Artgraffer
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Lei 438/2001.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta
Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Xangri-Lá, em
11 de dezembro de 2001.
Registre-se e publique-se.
Secretário/de Administração e Finanças
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400