norma nº 443/2001

MURAL PMX
ENTRADA // | ponRo,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SAÍDA [0/1]
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
1
ia
gt 310 Lei 443/2001.
PELA LEINº ,
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE XANGRELÁ PARA O
PERÍODO DE 2002 A 2005.
LUIZ CEZAR MAGGI BASSANI, Prefeito
Municipal de Xangri - Lá, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e ele, em cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art, 1º - O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO,
para o período de 2002 a 2005, constituído pelo Anexo constante desta Lei, será executado
nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do orçamento anual.
Art. 2º- Integra o anexo de metas prioritárias na
presente Lei, de acordo com o $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, os programas
relativos:
a) as despesas de capital;
b) as delas decorrentes;
c) os de duração continuada.
Art. 3º- A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada
exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei
Orçamentária, com indicação da fonte de recursos, quantificando financeiramente cada um
deles.
Art. 4º- Deverá, em atendimento ao $ único do art. 48
da LC 101/2000, as metas prioritárias a integrarem o Plano Plurianual e as Diretrizes
Orçamentárias a serem escolhidas com a participação da comunidade.
Artgrafter
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400
Artgrafter
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Lei 443/2001.
Art. 5º- O Poder Executivo poderá aumentar ou
diminuir as metas estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita
estimada em cada exercício.
Art. 6º- Revogadas as disposições em contrário, esta
Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Xangri-Lá, em
26 de dezembro de 2001.
Registre-se e publique-se.
Secretário de Administração e Finanças
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400
Lei 443/2001.
PLANO PLURIANUAL
GABINETE DO PREFEITO
2002 A 2005
META OBJETIVO RECURSOS |
Aquisição de um|Transportar o prefeito a todos os| Próprio
automóvel com cap.|eventos e reuniões que se fizerem
mínima de 05 pessoas | necessários
Auxilio aos estudantes | Proporcionar melhores condições de | Próprio,
estudantes do Magistério conforme
critério definido em Lei.
aos | Proporcionar melhores condições aos
nossos universitários auxiliando no
pagamento da Universidade, mediante
autorização legislativa, a todos os
universitários do Município, conforme
critério definido em Lei.
Prestar auxílio transporte aos| Próprio
estudantes universitários e de Curso
médio
referente ao município
Dar melhores condições de trabalho | Próprio,
aos servidores e melhorar o id
atendimento ao contribuinte.
A
do magistério. formação de professores, a todos os
Próprio
Auxilio
Universitários,
Auxílio transporte
Assinatura de
periódicos e afins
Aquisição de móveis e
equipamentos de
informática.
Lei 443/2001.
PLANO PLURIANUAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2002 A 2005
OBJETIVO
33 Conservação de veículos | Dar condições aos veículos de uso | Próprio.
de uso administração. da Administração municipal.
Aquisição, construção e| Adquirir novos prédios e/ou] Próprio
ampliação de prédios | construir em terrenos próprios ou
úblicos. adquiri-los, visando melhor instalar
os órgãos municipais, prevendo-se
a construção de área útil de
1000m? para o Centro
Administrativo em terreno a ser
adquirido.
Conservação e | Dar perfeita condições de uso aos
manutenção de prédios | prédios utilizados pela
de | Adquirir móveis, máquinas e
de escritório para
permanente para | equipar convenientemente a
escritório. Secretaria de Administração e
Finanças.
(cinco) pessoas e outro
utilitário tipo camioneta
públicos. administração municipal, como
pintura, mudança de abertura,
muros, cercas, telhados, pisos,
rebocos, etc...
Promover a divulgação dos atos
oficiais de interesse dos
munícipes.
Recepções
homenagem a
autoridade.
Promover recepções e/ou
homenagens a autoridade em
visita ao município, mediante
autorização legislativa,
homenagens póstumas a pessoas
que prestaram relevantes serviços
ao Município, assim declaradas em
Lei.
Lei 443/2001.
Amortização de dívidas já | Amortizar a dívida contratada junto
existentes referente aja instituições financeiras e a
CEEE, CRT, INSS e|decorrentes de débitos
PASEP previdenciários, e outros incluindo-
se os encargos decorrentes.
Aquisição de Ar | Dotar a administração municipal de | Próprio.
Condicionado Central. ar condicionado central.
Curso de|Dar condições ao servidor| Próprio.
aperfeiçoamento municipal de atualizar-se na sua
profissional. área de atuação, para que possa
desenvolver trabalho qualificado
em prol da municipalidade.
Aquisição de imóveis | Adquirir imóveis ER
mediante desapropriação. | desapropriação para construção
Próprio.
Informatização
serviços municipais.
dos|Modemizar os serviços de
controles financeiros e de
prestação de serviços, agilizando
as informações, através de
aquisição e/ou locação de
equipamentos e desenvolvimento,
locação ou aquisição de sistemas
de programas.
SLi
de novos prédios para a
administração municipal.
instalação de capela|Instalar a capela mortuária
mortuária, com | municipal, incluindo terrenos e
aproximadamente 100 | obras.
m2,
Auxilio financeiro
CONSEPRO.
ao | Proporcionar maior segurança aos
munícipes, mediante autorização
legislativa.
3.15 Realização de concurso | Atender as necessidades
público. administrativas e legais, e agilizar
o atendimento ao contribuinte.
3.16 Implantação do plano de | Valorizar o servidor público dando-
Carreira do Servidor|lhes condições de crescimento
Público. profissional.
Próprio.
Próprio.
Ampliar (o) próprio | Valorizar o patrimônio do
Municipal onde está |Município, ampliando as suas
instalado o GTC 20 de | instalações.
setembro.
Lei 443/2001.
PLANO PLURIANUAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2002 A 2005
META opsenvO | RecuRSOS |
Desenvolvimento elDar condições de manter o Ensino/Próprio, Estadual
manutenção do Ensino Fundamental, Infantil, Especial ele Federal
Fundamental, Infantil, Especial de Jovens e Adultos(EJA), em
plano elevado atendendo
despesas de pessoal, encargos,
material de consumo, didático,
expediente atendendo encargos
gerais e serviços pessoais e
gerais das escolas
escolares municipais. com melhorias como muros,
cercas, pintura, telhado, pisos,
Merenda escolar.
Ensino Fundamental, Infantil ele Federal.
oferecendo merenda
Aquisição de prédios e/ouConstruir e/ou adquirir dois|Próprio como
salas de aula, sala dejFederal.
professores, direção, orientação,
supervisão, amamentação,
fraldário, depósito, cozinha,
refeitório, lavanderia, sanitários,
auditório e solário, para instalação
de Escola Infantil no Guará e
Rainha do Mar. Ampliar a escola
Sementinha na sede, em torno de
250m2, contendo 5 salas,
auditório e sanitários.
Aquisição de prédio e/oulConstruir ou adquirir um prédio najPróprio como
construção para sede, para instalar a escola deicontrapartida,
instalação de Escola Especial. Educação Especial em tomo de Doação, Estadual ,
Lei 443/2001.
4.7 |Aquisição de no mínimo 03/Adquirir terrenos para construção|Próprio, Doação,
(três) terrenos em cada bairro |de futuras escolas municipais nosEstadual e
novos núcleos populacionais dosjFederal.
bairros Sambaqui, Marina,
Figueirinha e Vila Esperança, e
Figueirinha e
Esperança em tomo de 483m2,
contendo 6 salas de aula, direção,
secretaria, cozinha, refeitório sala
de professores, 1 sala de pré-
escolar com
sanitários, depósito, circulação, cerc
as e sanitários. - Ampliar a E.M.
de E.F.Manoel Prestes, em
Rainha do Mar, em 350m2,
contendo 5 salas de aula,
circulação, escada e sanitários.
Ampliar a E.M.de E.F.Petronilha
Maria Alves dos Santos, no bairro
Guará, com 321m2, contendo 5
salas de aula, circulação e
escada.
4.9 [Conclusão e construção delConclusão do pavilhão dejPróprio como
pavilhões de esportes junto asesportes da E.M.deE.F.Manoelicontrapartida,
escolas municipais. Prestes na Rainha do Mar, comjEstadual e
1.166m2, contendo palco, Federal.
vestiários, sanitários, camarim e
arquibancadas. - Construir dois
pavilhões esportivos junto as
escolas Nayde Emerim Pereira e
Petronilha Maria Alves dos
Santos, em Atlântida e Guará
respectivamente, com 1.166m2,
contendo palco, vestiários,
sanitários, camarim e
de
4.10 [Construção
esportivas.
para que os alunos desenvolvam
a prática de esportes e educação
física.
Lei 443/2001.
Promoção de competições Oferecer condições para|Próprio, Estadual
esportivas e comemorações|competições esportivas, e Federal.
de datas nacionais. desenvolvendo o espírito de
participação. Comemorar as datas
nacionais tais como Semana da
Pátria, Dia da Criança...
Cursos de aperfeiçoamento Desenvolver junto ao pessoalPróprio, Estadual
i técnico, professores, demais|e Federal.
funcionários das escolas
municipais, população carente e
alunos, cursos de
aperfeiçoamento e de
artesanatos visando melhorar e
desenvolver a capacidade
profissional. Contrato de
prestação de serviços com
pessoas físicas e jurídicas para
atender cursos de capacitação e
profissionalizante.
Manutenção da SMEC.
encargos, material de consumo e
permanente para dar atendimento
de qualidade na educação.
Transporte escolar (02 micro-Aquisição de veículos parajPróprio, Estadual
ônibus com capacidadeitransportar alunos do ensinoje Federal.
pessoas com O5jalunos e professores em curso de
portas capacitação.
Lei 443/2001.
PLANO PLURIANUAL
SECRETARIA DE OBRAS
2002 A 2005
META OBJETIVO
Eletrificação Urbana, |Promover a extensão de 06 Km. de| Próprios e
local a ser definido na |rede elétrica a áreas sem eletricidade | participação das
LDO. na zona urbana do Município. comunidades e
CEEE.
Iluminação Pública. Promover a extensão e eficiência da| Próprios,
iluminação pública. concessionárias e
Eletrobrás
“Programa Reluz”.
Construção de casas|Construir 60 (sessenta) casas| Próprios, estaduais e
populares (local a ser|populares para atender famílias de | federais.
definido na LDO, com | baixa renda, ou auxiliando na reforma
aproximadamente 30/das já existentes.
m?)
lixo urbano.
urbano.
Seleção e reciclagem do lixo urbano, |Próprio, estado e
seletiva do lixo. proporcionando renda a famílias | União.
carentes.
Implantação de usina| Solução do problema de depósito do| Próprios, estadual e
de reciclagem, em local |Lixo Urbano, com grande economia, | federal.
a ser definido na LDO. |sem necessidade de recursos para
locação de área para depósito.
Capina de sarjetas e| Contratação de empresa. ios.
meio fios, em
Recolhimento dos | Contratação de empresa. Próprios.
resíduos da capina.
Limpeza de beira de | Contratação de empresa.
praia.
Manutenção da rede de | Manter condições ideais. Próprios.
iluminação.
iaçã e ;
mm]
aproximadamente
450.000 m? L para
manter o Município
capinado
Ampliação Ampliar e conservar o cemitério, em| Próprios
conservação do | aproximadamente 1.000 m? em área
cemitério municipal. próxima a existente.
Ampliação e | Ampliar em 10 Km. a rede na área do| Próprios e Estado.
conservação do sistema | Município. (À /
de esgoto cloacal, local
a ser definido na LDO.
Lei 443/2001.
Abastecimento de água, | Implantação de rede de abastecimento | Próprios e CORSAN.
local a ser definido na | de água com 15 Km. no Município.
LDO.
Próprios
máquinas e | caçambas, 01 caminhão com
implementos capacidade mínima de 04 toneladas
rodoviários. para limpeza pública, 01
retroescavadeira, 01 reboque para
transporte de máquinas leves, 01
camioneta com capacidade para 02
pessoas, 01 camioneta utilitária com
capacidade mínima de 09 lugares, 01
espargidor de asfalto rebocável,
caminhão para manutenção da rede
elétrica, 01 (uma) vibro-cabadoura de
asfalto, 01 rolo compactador, uma usina
de asfalto frio com capacidade de 40 a
80 toneladas/hora, e equipamento para
conserto de pneus.
ampliar e remodelar as|Próprios, Estado e
água
atravessam
Paraguassu.
Locação de veículos, |Locar caminhões, máquinas e|Próprios.
máquinas e [implementos rodoviários para serviços
implementos de apoio a frota do Município.
rodoviários.
Conservação e | Manutenção da frota. Próprios.
o manutenção da frota de no
veículos máquinas e
implementos
rodoviários.
Abertura, ampliação e | Melhores condições de trafegabilidade. | Próprios.
conservação das
estradas municipais a
ser definida na LDO.
Aquisição de usina de | Manutenção das vias públicas. Próprios.
asfalto, equipamentos
para arruamentos e
ferramentas.
Lei 443/2001.
Abertura, ampliação, | Abrir novas ruas e avenidas, nos| Próprios, Estado e
melhoramentos, núcleos urbanos, bem como ampliar, | União.
pavimentações e | melhorar, conservar e pavimentar com
conservação de vias | pedra, asfalto ou PAVS.
urbanas. Calçamento com pedras: (novo)| Próprios e parcerias.
200.000 m?
Revestimento asfáltico:
(novo) 100.000 m?
Conservação:
Reformas e reposição:
c/pedras) 150.000 m?
Aquisição e | Equipamentos de sinalização: | Próprios
manutenção da |horizontal, vertical, de segurança,
sinalização do Trânsito. | sinalização aérea, semafórica, tintas
demarcatórias, tachões, tachinhas e
calotas.
Aquisição ou | Visando a proteção do usuário contra o| Próprios
construção de abrigos | tempo.
em paradas de ônibus
urbano, quantidade e
local a ser definidos na
LDO.
em passeios públicos. |Lei Municipal nº 171/98.
Melhoramento das| Visando melhorar o trajeto dos| Próprios
Et a
de Rainha do Mar.
Tubulação no Parque | Visando melhorar a qualidade de vida.
Serrano de Rainha do
Mar e conclusão da
tubulação do valo na
RS 407 e do Posto de
Saúde do bairro Guará.
Construção de uma|Visando melhorar a segurança dos | Próprios
faixa para pedestres | usuários.
utilizando o canteiro da
avenida Central entre a
RS 407 até a avenida
Paraguassú em
Atlântida.
Aquisição de|Visando diminuir gastos com a|Próprios
equipamentos para | aquisição de pedras para calçamento e
produção de pedras | melhorar a qualidade das pedras.
calçamento
DD
Lei 443/2001.
PLANO PLURIANUAL
SECRETARIA DE TURISMO
2002 A 2005
META OBJETIVO RECURSOS |
Do
Promoção de Turismo | Promover a divulgação de Munig Próprios.
eventos promocionais, conforme cale
Construção pistas |Propiciar condições de lazer a
skate e rampa população jovem.
Construção Para usar em festividades,
arquibancada e | campeonatos, etc..
podium em cano
galvanizado c/
madeira.
Construção palco ou|Para ser usado em
tablado 10x10, | festividades apresentações desfiles,
desmontável cano | eventos, etc....
galvanizado e
E madeira..
ir mn rm À
futebol do figueirinha. | extremo do município.
NR e O
futebol sambaqui.
cancha poli esportiva. | um centro esportivo.
Construção calçadão | Propiciar lazer,conforto e conservação | Federal, Estadual,
ecológico Beira Mar | do meio ambiente.
em Atlântida, Xangri-
Lá, Rainha do Mar e
Noiva do Mar, com
aproximadamente 03
Km, conforme
autorização da
próprios e
parcerias.
FEPAM.
Construção rena | Prática esporte na Beira Mar Próprios.
prática futebol e vôlei
praia
a
Construção praça |Propiciar condições de lazer do| Próprios Estadual
Bairro Guará. Bairro.
Participação em | Atualização e capacitação do pessoal | Próprios.
cursos fóruns e/para melhor atendimento ao veranista
congressos e turista.
Demarcação Beira | Dar segurança a população que utiliza | Próprios.
Mar,estacionamentos, |a Beira Mar.
área de
esportes, etc..... /
Elaboração de placas | Placas de fácil visualização e
indicativas, ruas, praça | identificação.
D
BÍ
Lei 443/2001.
Rainha do Mar. veranistas.
folders, displays. e Federal.
e | Propiciar lazer e diversão as crianças.
aquisição de
playgraouds para
s do Município.
s,parques e áreas de
prática de esportes.
Construção pista de
atletismo no Parque
Central de Atlântida.
Estimular prática de várias
modalidades esportivas,para
crianças, adultos, e simpatizantes de
esportes,atrativo para realização de
campeonatos e atrair público ao
nosso Município, mediante autorização
legislativa.
Propiciar novo visual atualizado e
conforto ao turista e veranista.
Próprio Federal
de
quiosques a Beira
Mar ,novos modelos e
Atualização e conhecimento. Próprios.
assinaturas, revistas, in
formativos, revistas
técnicas e ofícios.
Construção de centro
de Eventos para o
Município, em Xangri-
Lá com 300 m,
pavilhão de alvenaria,
local a ser definido na
Local para realização de congressos,
fóruns, apresentações, exposições,
feiras, etc...
Próprios Federal
Estadual
convênios e
contratos com
entidades públicas e
Para difundir divulgar, elaborar
trabalhos terceirizados e outros.
Próprios
Estadual
Federal
Próprios
in /
q
atividades previstas
no calendário de
Eventos oficial do
Manutenção de | Manter em condições de atualização
parques esportivos e|,os parques e ginásio destinados a
ginásio de esportes. |prática esportiva e de lazer.
Lei 443/2001.
Realizar a fiscalização de modo mais | Próprios
efetivo e eficaz.
Ciclovia na avenida| Dar condições de trafegabilidade e|Próprios
Diamante no Distrito | segurança ao ciclista.
de Rainha do Mar e
na avenida Central de
Atlântida.
aa a
berçário industrial indústrias. e Federal
posto rodoviário. população fixa, também a flutuante. e Federal
Construção de centro |Para propiciar lazer a nossa| Próprios.
de lazer no Parque | população.
Central de Atlântida.
Construção de | Para o embelezamento e para que o | Próprios.
Pórticos em cada turista tenha condições de encontrar
entrada do Município. | com facilidade o nosso Município.
Aquisição de veículos.
Lei 443/2001.
PLANO PLURIANUAL
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
2002 A 2005
META OBJETIVO
Aquisição de 01
camionete.
para 17 pessoas).
Aumento do quadro | Respaldar ações referentes
7 E humanos. sociais.
Apoio e
manutenção ao
Conselho Municipal
74.3 de Assistência
Social.
Aquisição de
microcomputadores,
TA Essa
periféricos e
softwares.
cadastral de dados.
pesquisas do município.
levantamentos
socioeconômicos.
Adquirir um veículo para transporte
7441 de pessoas (com capacidade mínima
de recursos | desenvolvimento dos programas
Adquirir materiais de consumo e
contratação de recursos humanos.
Informatizar e aperfeiçoar o sistema
Contratação Mapear a realidade socioeconômica
participação em | de recursos humanos.
Cursos, Seminários
e Conferencias de
71.6 orientação sobre a
política de
Assistência Social.
“| Assessoramento
jurídico para
e RÁ atendimento da
demanda social.
Organização e ou| Qualificação e atualização do quadro
Próprio,
Estadual e
Federal.
Próprio,
Estadual e
Federal.
Próprio,
Estadual e
Federal.
Próprio,
Estadual e
Federal.
Próprio,
Estadual e
Federal.
Próprio,
Estadual e
Federal.
Próprio.
Lei 443/2001.
População Adulta e Família
Geração de | Oportunizar serviços e programas | Próprio,
emprego e renda —| destinados a famílias | Estadual e
Enfretamento à | vulnerabilizadas, viabilizando | Federal.
pobreza. alterações socioeconômicas a
população demandante; Ex.: Frentes
de trabalhos, Cooperativas.
Programas de
qualificação e
formação
profissional.
Oferecer aperfeiçoamento de
profissionais para inclusão no
mercado de trabalho, considerando a
realidade e a economia principal do
município.
Próprio,
Estadual e
Federal.
Programa de renda
mínima.
Próprio,
Estadual e
Federa.!
Oportunizar complementação de
renda a famílias em situação de
exclusão e de extrema condição de
pobreza, a fim de que possam
atender as necessidades básicas de
sobrevivência.
Programa de apoio
e orientação sócio-
familiar - OASF
Próprio,
Estadual e
Federal.
Oportunizar serviços e orientações
sobre as políticas intersetoriais com o
objetivo de qualificar a vida em grupo
das famílias orientadas, com
programas de atenção a gestantes e
nutrizes, socialização, lazer e apoio
psicossocial em situações difíceis de
desemprego crônico, desestruturação
familiar, alcoolismo, maus tratos, com
o acompanhamento técnico de
advogados e psicólogos.
Concessão de cestas básicas,
passagens, taxa para documentação
e fotos, colchão de água, cadeiras de
rodas, auxilio funeral (com a
disponibilização de umas e
transporte), óculos, fraldas
geriátricas, pequenos reparos e apoio
em caso de calamidade pública.
Próprio,
Estadual e
Federal.
Programa
benefícios
eventuais.
Lei 443/2001.
| 73 Idosos (Terceira Idade)
[Grupos de | Oportunizar a formação de novos
convivência. grupos de terceira idade com o
objetivo de lazer, socialização,
7.3.1 recreação e cultura.
Próprio,
Estadual e
Federal.
Manutenção 'dos|Contratação de Assistente Social, | Próprio,
grupos. Terapeuta Ocupacional, | Estadual e
Fisioterapeuta, oficineiros, professor | Federal.
de artes, conjunto musicais para
animar festas, contratação de
veículos para passeios e viagens.
73.2 Oportunizar a disponibilidade de
material de consumo, contratação de
pessoal na modalidade de
terceirização, aquisição de televisão,
vídeo-cassete, DVD, aparelho de
som, máquina fotográfica e filmadora.
Centro de | Construção ou instalação de centro | Próprio,
convivência. Local| destinado à permanência diuma do | Estadual e
da construção a ser idoso, com o desenvolvimento de| Federal.
definido na LDO, | atividades físicas, laborais,
7.3.3 com recreativas, culturais e educativas
aproximadamente | para a cidadania.
200m?2.
Orientação e | Inserir os idosos junto ao beneficio | Federal
encaminhamento assistencial.
ao BPC — Beneficio
7.3.4 de Prestação
Continuada.
7.4 Criança e adolescente
74.3
7.4.4
74.5
7.4.6
Lei 443/2001.
ASEMA —- Apoio | Oportunizar atendimento diário com o | Próprio,
Sócio-educativo em | desenvolvimento de ações sócio-
Meio Aberto.
educativas, realizadas com oficinas
pedagógicas, culturais, artísticas,
esportivas, recreativas, lazer,
socialização, integração e iniciação
profissional, procurando integrar a
família, escola e a comunidade.
Contratação
pessoal.
Manutenção
COMDICA.
Aperfeiçoamento
qualificação
profissional.
Manutenção
Conselho Tutelar.
7.5
do
e
do
Oportunizar o serviço de abrigo e
proteção à criança e adolescente que
durante um período provisório
permanecem sob medida de proteção
judicial, até que se restabeleçam as
condições favoráveis para o retorno
ao lar de origem ou em colocação em
família substituta.
Funcionários, monitores e auxiliares.
Adquirir materiais de consumo,
materiais permanentes e contratação
de recursos humanos.
Estadual e
Federal.
Próprio,
Estadual e
Federal.
Próprio,
Estadual e
Federal.
Próprio,
Estadual e
Federal.
Oportunizar a atualização do quadro
de recursos humanos em seminários,
Cursos e Conferencias.
Aquisição de material permanente e
material de consumo. Prover
remuneração dos Conselheiros
Tutelares.
Pessoa Portadora de Deficiência — PPD
Próprio,
Estadual e
Federal.
Próprio,
Estadual e
Federal.
Lei 443/2001,
Próprio,
Estadual e
Federal.
de|Oportunizar apoio a pessoas
portadoras de deficiência em
orientação grupal semanal, com o
objetivo de trocar experiências,
informações, procurando restabelecer
o vinculo com a família e a
comunidade, desenvolvendo
atividades laborativas, físicas e de
lazer.
Grupo
convivência.
7.5.1
Próprio,
Estadual e
Federal.
Manutenção do |Oportunizar a disponibilidade de
grupo. material de consumo e contratação
de pessoal na modalidade de
terceirização.
7.5.2
Federal.
Orientação e | Inserir as pessoas portadoras de
encaminhamento |deficiência junto ao beneficio
7.5.3 ao BPC — Benefício | assistencial.
de Prestação
Continuada.
Lei 443/2001.
PLANO PLURIANUAL
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARQUES E JARDINS
2002 A 2005
META OBJETIVO RECURSOS
Projeto Xangri-Lá | Conservação e manutenção do verde, | Próprio,
sempre verde e | preservação do meio ambiente estadual e
ornamentado federal
Construção do horto| Faz-se necessário ter-se um local| Próprio,
florestal. Local a ser| adequado, para semear e preparar as | estadual e
definido na LDO comlplantas, que ao se adaptarem ao | federal
aproximadamente 100 | ambiente local poderão ser
m?. distribuídas e plantadas nos canteiros,
praças, jardins e escolas municipais
Manutenção de praças e jardins. Próprio,
estadual e
federal
Aquisição de 01
roçadeira, 03 máquinas
de cortar grama e
demais ferramentas que
serão definidas na LDO.
8.4 Aquisição de: plásticos, |Cercar o horto florestal, concluir | Próprio,
telas, moirões, madeira, | estufa, concluir depósito e fazer poço | estadual e
sombrite, mangueira, | artesiano. federal
motor elétrico, adubo, e
depósito para guardar
os utensílios.
8.5 Criação de hortas|As hortaliças são fontes de vitaminas e | Próprio,
comunitárias, local a ser | sais minerais, muito importantes para | estadual e
definido na LDO com/a saúde humana, com isso podemos | federal
aproximadamente prevenir doenças e temos pessoas
100m?. mais sadias. Porém devido a falta de
espaços nos terrenos das famílias, a
necessidade do poder público adquirir
um local onde as famílias possam em
comunidade plantar e unidas terem
suas próprias hortas.
Para plantio no horto florestal e
posterior distribuição aos moradores,
bem como para plantio nas praças,
jardins e escolas municipais.
Para a temporada, devido ao aumento
das tarefas de manutenção, onde as
plantas têm seu crescimento
acelerado.
Para a temporada, devido ao aumento | Próprio,
das tarefas de manutenção, onde as | estadual e
plantas têm seu crescimento federal
acelerado.
Aquisição de sementes
e mudas de árvores
para plantio nas praças.
Próprio,
estadual e
federal
8.7 Contratação e Locação
de máquinas e veículos.
Próprio,
estadual e
federal
Contratação temporária
de pessoal
VPN
Lei 443/2001.
PLANO PLURIANUAL
SECRETARIA DA SAUDE
2002 A 2005
OBJETIVO
Promover a assistência médica e
organizar a especializada utilizando
referencia e contra-referencia a
população em postos de saúde e
hospital, incluindo-se além da
assistência médica, medicamentos e
exames laboratoriais e radiológicos e
EEG, utilizando-se para tanto todos
os recursos disponíveis, inclusive a
formação de Fundos Especiais.
RECURSOS
Próprios e
convênios com
Estado e União.
Assistência médica,
enfermagem e sanitária a
população;
Manutenção dos serviços da
assistência médica, de
enfermagem e sanitária a
população;
Oferecer condições as unidades que
prestem serviços de atendimento a
saúde da população de atender
adequadamente suas funções tanto
com pessoal, material, serviços e
equipamentos.
Manter em condições de
funcionamento todas as unidades
que fazem parte dos serviços de
saúde.
Próprios e
convênios com
Estado e União.
Próprios e
convênios com
Estado e União.
Manutenção e conservação
de todos os prédios que
prestam serviços à saúde;
Construção de unidades
módulos padronizados de
posto, avançados nos
bairros;
Construir unidades avançadas para
atendimento pré-agendado, com
palestras entre outros, visando
prevenção, proteção e manutenção
da saúde. Bairro Marina, Sambaqui e
Figueirinha. Metragem de 60m?. O
quesito atendimento médico mínimo
de 12horas viria criar um empecilho
para a realização de um trabalho
visando o individuo dentro do
principio da integralidade, ou melhor,
estaríamos mais uma vez
condicionando o atendimento apenas
ao medico. Como esta colocado,
prevenção proteção e recuperação
da saúde implicam em equipe
multidisciplinar numa relação de
intersetorielidade pra ver o cidadão
como um todo. É preferível investir
em outros profissionais como por
enfermeiro, psicólog
Próprios e
convênios com
Estado e União.
Lei 443/2001.
nutricionista, fonoaudiólogo,
biólogo... Inclusive o termo pré-
agendado e unidades avançadas
implica em criar espaço, dentro da
comunidade, para iniciar um
processo educativo oportunidade ao
usuário uma reflexão sobre a sua
participação na construção da saúde
não só municipal mas como um todo.
Adquirir ambulância nova para
transporte de doentes e automóveis
para os programas comunitários,
vigilância sanitária e secretaria. 01
ambulância tipo furgão, e 01 veiculo
de pequeno porte.
Aquisição de | veículos,
inclusive ambulância para
efetivação do SUS;
Próprios e
convênios com
Estado e União.
Oferecer condições a todas as áreas
para efetivar o seu trabalho, inclusive
utilizar os postos.
Próprios e
convênios com
Estado e União.
Suprir a secretaria com todo
e qualquer equipamento para
a rede de saúde municipal;
Terceirizar e/ou conveniar
todo e qualquer tipo de
serviço que se fizer
necessário para atendimento
a população;
Garantir o atendimento que a
secretaria da saúde juntamente com
o CMS julgar necessário para a
população.
Próprios [3
convênios com
Estado e União.
Adquirir medicação
priorizando a básica para a
população;
Garantir principalmente dentro da
atenção básica o fornecimento de
medicação, promovendo os grupos
conforme sugestão do MS das
políticas de saúde.
Próprios e
convênios com
Estado e União.
Garantir atendimento médico à
população ininterruptamente.
Manter plantão médico
permanente 24hs para a
população;
Oferecer condições de
trabalho a vigilância sanitária
e epidemiológica municipal,
garantindo a fiscalização,
prevenção e controle dos
indicadores de saúde.
Próprios e
convênios com
Estado e União.
Próprios e
convênios com
Estado e União.
Suprir estas áreas com o que for
necessário, como: automóvel,
pessoal, capacitação, recursos para
efetivação do SUS.
A
Lei 443/2001.
Criar conta especifica para
manutenção do CMS para efetivação
do SUS, capacitando a comunidade
para o controle social.
Priorizar capacitação dos recursos
humanos para efetivação do SUS.
Próprios e
convênios com
Estado e União.
Prover o Conselho Municipal
de Saúde de recursos
mínimos para sua atuação;
Proporcionar capacitação a
nível municipal e
intermunicipal para os
profissionais da saúde;
Próprios e
convênios com
Estado e União.
Aperfeiçoar e incrementar o
PSF (Programa de Saúde da
Família) e o PACS;
Cobrir as áreas descobertas pelos
programas comunitários, priorizando
a prevenção na saúde.
Próprios e
convênios com
Estado e União.
Procurar dar maior resolutividade a
nível de Litoral principalmente na
média e alta complexidade.
Trabalhar a regionalização da
saúde a nível de Litoral
Norte;
Próprios e
convênios com
Estado e União.
Pactuação com o Estado e
União de todo e qualquer
provento que o CMS e
Secretaria de Saúde julgar
necessário para o benefício
da população;
Pactuar os programas que poderão
advir e que o município julgar
procedente com aprovação do CMS.
Próprios e
convênios com
Estado e União.
Próprios e
convênios com
Estado e União.
Próprios e
convênios com
Estado e União.
Proporcionar segurança aos
prédios da saúde;
Investir em material para cercas,
grades e alarmes nos postos de
saúde para proteção do bem publico.
Garantir modernização e agilização
no atendimento através da rede
informatizada com projeções para
todas as áreas, interligadas.
Informatizar toda a rede de
saúde para qualificar
atendimento a população;
Próprios e
convênios com
Estado e União.
Garantir cadastramento ao
cartão SUS;
Viabilizar identificação da população
do município através do
cadastramento e fornecimento do
cartão SUS.
Ter a disposição a possibilidade de
utilizar qualquer meio viável em
caráter emergencial e de catástrofe
que supostamente poderão advir.
Próprios e
convênios com
Estado e União.
Usar todo e qualquer
mecanismo que se fizer
necessário para promover,
prevenir e recuperar a saúde
da população;
Lei 443/2001.
lado do Posto da Atlântida | da secretaria da saúde de forma| Estado e União.
80m?; organizada.
Reforma e ampliação do|Restabelecer condições da área| Próprios e
Posto de Saúde de rainha do |física do posto, pois está sem|convênios com
manutenção a vários anos, bem| Estado e União.
como ampliar para melhor atender o
aumento da demanda.
Atendimento 24 Hs no Posto | Atender a comunidade do referido | Próprios e
de Saúde do Bairro Guará. | bairro, que gostaria de profissionais | convênios com
disponíveis 24 Hs sem precisar sair | Estado e União.
do bairro.
Encargos gerais para a|Dispor de orçamento necessário para | Próprios e
manutenção da secretaria. | cumprir com todos os encargos de| convênios com
manutenção da secretaria. Estado e União.
Aquisição de uma|Para atender uma necessidade | Próprios, convênios
ambulância ou um veículo | daquela localidade na área da saúde. |com Estado e
para remoção das pessoas União.
do Distrito de Rainha do Mar
para o Posto de Saúde 24
horas de Xangri-Lá.
Lei 443/2001.
PLANO PLURIANUAL
PROCURADORIA
2002 A 2005
META
Aquisição de | Adquirir móveis, máquinas e utensílios | Próprios
equipamento e | de escritório;
material permanente
10.2 | Aquisição de revistas, | Aquisição de material jurídico | Próprios
livros, programas | permanente;
jurídicos
informatizados;
Participação em | Adquirir aperfeiçoamento e | Próprios
cursos, seminários, | atualizações sobre assessoria jurídica
encontros e palestras | ao Município;
para
aperfeiçoamento;
Ligação ao sistema | Receber informações diárias sobre | Próprios
informatizado andamento de processos, de
di e Via- intimações, além de possibilitar
consulta à Jurisprudência do Tribunal
de Justiça;
material já existente; | estado o material já existente;
Custear as despesas | Pagar eventuais custas em processos | Próprios
decorrentes de |judiciais e despesas com processos
processos judiciais e | extra judiciais.
extra judiciais.
PODER LEGISLATIVO DE XANGREI-LÁ/RS
OBJETIVO: I- Assegurar a manutenção geral do Poder Legislativo,
adquirir veículos, construir, ampliar e manter a Sede Legislativa, criar cargos de
assessoria, contratar técnicos profissionais especializados, instituir programa/bolsa de
auxílio estudantil aos servidores do Poder Legislativo
META: II- Fazer com que o Poder Legislativo esteja estruturado e
em condições de oferecer melhor atendimento à comunidade e nas atividade próprias de
sua competência, o que se dará através da qualificação profissional, melhoria de
equipamentos e estrutura geral, aquisição de veículos e construção e/ou aquisição de
imóveis.
PROGRAMA
1.1 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA
SEDE LEGISLATIVA.
OBJETIVO: Construir em terrenos próprios ou adquiridos, um
prédio com 500 m2 formado por salas de recepção, cozinha, auditório e outras salas
para uso público, sendo que para este exercício este objetivo realizar-se-á parcialmente.
RECURSOS: Próprios advindos do duodécimo repassado à
Câmara.
META: Melhor infra-estrutura ao desenvolvimento dos
trabalhos administrativos e serviços prestados à comunidade.
PROGRAMA
1.2 AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO DE PASSAGEIROS E
UMA MOTOCICLETA.
OBJETIVO: Adquirir um veículo de passageiros com
capacidade para 11 (onze) pessoas ou mais, para deslocamento dos vereadores e/ou
servidores em eventos, cursos, seminários e congêneres, bem como às repartições
públicas e 01 (uma) motocicleta com no máximo 125 cm3 de cilindrada, com
compartimento acoplado para transporte de materiais leves e documentos.
RECURSOS: Próprios advindos do duodécimo repassado à
Câmara.
META: Desenvoltura e agilidade dos serviços administrativos,
economia ao erário público com aluguel de veículos, passagens e deslocamentos curtos,
bem como evitar a utilização dos veículos particulares dos servidores a serviço da
Câmara.
PROGRAMA
13 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS | DE
INFORMATIZAÇÃO
OBJETIVO: Adquirir computadores, impressoras e afins
servindo à constante modernização do Poder Legislativo.
RECURSOS: Próprios advindos do duodécimo repassado à
Câmara.
META: Aperfeiçoamento, agilidade, qualificação e economia
dos serviços administrativos da Casa.
PROGRAMA
1.4 AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS
SESSÕES LEGISLATIVAS.
OBJETIVO: Adquirir equipamentos como: sistemas de
gravação. ampliação dos equipamentos de som, de imagens, etc...
RECURSOS: Próprios advindos do duodécimo repassado à
Câmara.
META: divulgação ampla e mais abrangente dos trabalhos e
atos legislativos.
PROGRAMA
1.5 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SEDE
LEGISLATIVA
OBJETIVO: Manter e conservar o prédio da sede legislativa.
- 1
RECURSOS: Próprios advindos do duodécimo repassado à
Câmara.
META: Preservação do patrimônio público e oferecimento à
comunidade de maiores e melhores serviços.
PROGRAMA
1.6 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS
/OBJETIVO: Adquirir móveis e utensílios na ampliação de
salas e renovar o mobiliário geral.
RECURSOS: Próprios advindos do duodécimo repassado à
Câmara.
META: Preservação do patrimônio público e oferecimento à
comunidade de maiores e melhores serviços
PROGRAMA
1.7 CONTRATAÇÃO DE MEIOS DE DIVULGAÇÃO
DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS
OBJETIVO: Contratar órgão de divulgação dos atos do
Poder Legislativo..
RECURSOS: Próprios advindos do duodécimo repassado à
Câmara.
META: Informar, de forma efetiva, à população através de
rádio. televisão, internet, jornais, revistas e informativo próprio, no intuito de fazer a
aproximação gradual desta com o Poder Público incentivando a participação.
PROGRAMA
1.8 CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSESSORIA.
OBJETIVO: Criar cargos de assessoria técnica e de
bancadas.
RECURSOS: Próprios advindos do duodécimo repassado à
Câmara.
META: Auxiliar no desenvolvimento das atividades
Legislativas e de cada bancada.
PROGRAMA
1.9 PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
OBJETIVO: Participação em eventos, cursos, congressos e
palestras que propiciem o desenvolvimento e o conhecimento dos vereadores e
servidores.
RECURSOS: Próprios advindos do duodécimo repassado à
Câmara.
META: Servir à inteira instrução dos vereadores e servidores no
intuito de melhor prestar serviços à comunidade e melhor desempenhar as tarefas de
competência da Casa.
PROGRAMA
1.10 CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
OBJETIVO: Contratar profissionais especializados para
acompanhar e assessorar em processos específicos tanto na esfera administrativa como
judicial.
RECURSOS: Próprios advindos do duodécimo repassado à
Câmara.
META: Aperfeiçoamento da ação governamental no intuito de
reduzir, eliminar e/ou minimizar erros administrativos.
PROGRAMA
1.11 Bolsa de auxílio estudantil para cursos técnicos de
primeiro, segundo e terceiro graus aos servidores do Poder
Legislativo, com critérios a serem estabelecidos em lei
específica.
OBJETIVO: Ofertar aos servidores do legislativo incentivo
parcial através de bolsa de estudos, no ensejo de qualificá-los no desempenho de suas
atividades.
RECURSOS: Próprios advindos do duodécimo repassado à
Câmara.
META: Aperfeiçoamento e qualificação profissional dos
servidores do Poder Legislativo.
PROGRAMA
1.12 Pessoal civil e encargos patronais. (Vereadores e
Servidores).
RECURSOS: Próprios advindos do duodécimo repassado à
Câmara.