norma nº 452/2001

MURAL PMX
ENTRADA. |: J2 JOL y
SAÍDA (10
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
Lei 452/2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
SUPLEMENTAR R$ 47.020,00 (QUARENTA E
SETE MIL E VINTE REAIS).
LUIZ CEZAR MAGGI BASSANI, Prefeito
Municipal de Xangri- Lá, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e ele, em cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a
suplementar R$ 47.020,00 (quarenta e sete mil e vinte reais), nas seguintes dotações
orçamentárias:
ORGÃO 02 Gabinete do Prefeito
UN. ORÇAM. 01 Órgãos subordinados
FUNÇÃO 03 Administração e planejamento
PROGRAMA 07 Administração
SUBPROGRAMA 020 ' Supervisão e coordenação superior
PROJ/ATIVIDADE 2003 ' Encargos gerais do Gabinete
ELEMENTO 3111.01.04 Sub. Ver., Pref. Vice e Secret...................... R$ 11.320,00
(onze mil trezentos e vinte reais)
ORGÃO 09 Secretaria da Saúde
UN. ORÇAM. 01 Órgãos subordinados
FUNÇÃO 13 Saúde e saneamento
PROGRAMA 78 Saúde
SUBPROGRAMA 428 " Assistência médica e sanitária
PROJ/ATIVIDADE 1009 Construção e ampliação de prédios
ELEMENTO 4110 Obras e instalações................seceseserereerereses R$ 12.100,00
(doze mil e cem reais)
ORGÃO 09 Secretaria da Saúde
UN. ORÇAM. 01 Órgãos subordinados
FUNÇÃO 13 Saúde e saneamento
PROGRAMA 75 Saúde
SUBPROGRAMA 428 Assistência médica e sanitária
PROJ/ATIVIDADE 2043 Encargos gerais da saúde
ELEMENTO 3111.01.03 Rem. dos demais servidores..................... R$ 11.600,00
(onze mil e seiscentos reais)
Artgrafter
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400
ORGÃO
UN. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
428
2044
3132
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Lei 452/2001.
Secretaria da Saúde
Órgãos subordinados
Saúde e saneamento
Saúde
Assistência médica e sanitária
Repasses e convênios
Outros serviços € encargos............eseesesere R$ 12.000,00
(doze mil reais)
Art. 2º- Servirá de cobertura para o crédito aberto no
artigo anterior, recursos oriundos das seguintes dotações orçamentárias:
ORGÃO
UN. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ORGÃO
UN. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ORGÃO
UN. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
Artgraffer
07
021
2006
3253.01
3280.03
03
01
03
031
2009
3233
2026
3280.03
Administração e Finanças
Orgãos subordinados
"Administração e planejamento
Administração
Administração geral
Encargos gerais da administração
Salário família do poder executivo................. R$ 1.500,00
(hum mil e quinhentos reais)
PASEP dos demais servidores........................ R$ 4.500,00
- (quatro mil e quinhentos reais)
3111.02.08
* (seiscentos reais)
Diárias Ver., Pref., Vice e Secr...................... R$ 600,00
Administração e Finanças
Órgãos subordinados
Administração e planejamento
Administração
| Assistência financeira
Transferências aa CONSEPRO
Cófitribinições cotrentes.....i...áci..seecsceseseseenens R$ 2.400,00
(dois mil e quatrocentos reais)
Obras e Serviços Públicos
Órgãos subordinados
Administração e planejamento
Administração
Administração geral
Encargos gerais da secretaria
PASEP dos demais servidores..............seese R$ 2.000,00
(dois mil reais)
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400
Artgraffer
ORGÃO
UN. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ORGÃO
UN. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ORGÃO
UN. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBPROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
Lei 452/2001.
09 Secretaria da Saúde
01 Órgãos subordinados
13 Saúde e saneamento
75 Saúde
428 Assistência médica e sanitária
2043 Encargos gerais da saúde
3111.02.01 Diárias dos servidores.................ecsessersersa R$ 1.500,00
(hum mil e quinhentos reais)
3111.02.08 Diárias Ver. Pref., Vice e Secret..................... R$ 1.000,00
(hum mil reais)
3120 Matarial.de CONQUMO. sssussssesinase sra
(oito mil cento e vinte reais)
3132 Outros serviços e encargos............eseseseesesese R$ 2.000,00
(dois mil reais)
3280.03 | PASEP dos demais servidores........................ R$ 7.400,00
(sete mil e quatrocentos reais)
4120 Equipam. e material permanente................... R$ 3.000,00
(três mil reais)
09 Secretaria da Saúde
01 Órgãos subordinados
13 ' Saúde e saneamento
75 "Saúde
428 * Assistência médica e sanitária
2044 Repasses e convênios
3131 Rem. de serviços pessoais..............seceesesesese R$ 3.000,00
(três mil reais)
3231 Subvenções Sociais...... 7 Ciafecrdremnpeceseptseneaens R$ 4.000,00
(quatro mil reais)
4120 Equip. e material permanente........................ R$ 3.000,00
| (três mil reais)
09 Secretaria da Saúde
01 " Órgãos subordinados
13 Saúde e saneamento
75 Saúde
428 Assistência médica e sanitária
2045 Transferências vinculadas (verba Especifica)
3131 Rem. de serviços pessoais..........cesessesessessereses R$ 2.000,00
(dois mil reais)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
Lei 452/2001.
ORGÃO 10 Procuradoria Geral
UN. ORÇAM. 01 Órgãos subordinados
FUNÇÃO 03 Administração e planejamento
PROGRAMA 07 Administração
SUBPROGRAMA 020 Supervisão e coordenação superior
PROJ/ATIVIDADE 2050 Encargos gerias do órgão
ELEMENTO 3113:0105 | INSS Serviços: casas sssesscesisarsasarssscensacassenisoss R$ 1.000,00
(hum mil reais)
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei
entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Xangri-Lá, em
28 de dezembro de 2001.
Registre-se e publique-se.
Secretário de Administração e Finanças
Artgraffer
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400