norma nº 457/2002

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Lei 457/2002.
ESTABELECE PLANTA DE VALORES
GENÉRICOS, DEFINE O VALOR DO METRO
QUADRADO (m?) DE TERRENOS E PRÉDIOS
PARA EFEITOS DE CÁLCULO DO VALOR
VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS E FIXA O
VALOR DO PTM PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
LUIZ CEZAR MAGGI BASSANI, Prefeito Municipal
de Xangri - Lá, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele,
em cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º - Estabelece planta de valores genéricos para
efeito de cálculo do valor venal dos imóveis prediais e territoriais urbanos do Município, para
o Exercício de 2002, definindo os valores do metro quadrado (m?) por logradouro e face de
testada de quadra, na forma do Artigo Segundo (2º).
$ 1º - O valor do metro quadrado (m?) dos imóveis
territoriais (terrenos) será calculado conforme tabelas 1 a VI, anexas.
2º - O valor do metro quadrado (m?) dos imóveis
prediais será calculado conforme tabelas VIl a XI, anexas.
Art. 2º- Fica fixado em R$ 32,00 (trinta e dois reais) o
valor do PTM (Padrão Tributário Municipal), para o exercício de 2002..
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei
entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2002.
Gabinete do Prefeito Municipal de Xangri-Lá, em 02
de janeiro de 2002.
Secretário de Adm. e Finanças
FONEIFAX 51 689-2408 | 51 689-2400
TABELA |
FATOR DE PROFUNDIDADE
P| = Profundidade Padrão Mínima = 30,00 metros
PN= Profundidade Padrão Máxima = 50,00 metros
Pe= Profundidade Equivalente = Área do terreno dividida pela testada
PE=A/T
Onde:
Az Área total em m?
T= Testada em metros
X = Valor atribuído em metros par a profundidade padrão mínima (30m)
Y = Valor atribuído em metros par a profundidade padrão máxima (50m)
PROFUNDIDADE EQUIVALENTE | FATOR DE PROFUNDIDADE
PI a PE <PA
PAS PES= PA
PA< PI/2
PE<2 PA
FP A l
FP =PE/ I
pps PA/PE
FP= 0,707
FP = 0,707
TABELA Il
FATOR DE INFRAESTRUTURA URBANA
INFRAESTRUTURA URBANA | ÍNDICE DE DECRÉSCIMO
REDE DE ÁGUA o 0,00
REDE DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00
REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 0,00
REDE DE ESGOTO | | 0,00
PAVIMENTAÇÃO ( ASFALTO) 0.00
PAVIMENTAÇÃO ( PEDRA) “| 0,00
REDE DE TELEFONIA | 0,00
MEIO FIO | | o 0,00
ARBORIZAÇÃO | 0,03
O fator de infraestrutura será obtido pela aplicação da fórmula IE = 1/(1+1D),onde
“ID” corresponde à soma dos vários índices de decréscimos (id), relativos à
infraestrutura inexistente no logradouro onde se localiza o imóvel.
CÁLCULO DO FATOR DE INFRAESTRUTURA URBANA:
Vvenal inicial = A corrigida x R$/M2
Onde: A corrigida = área corrigida do terreno em m2
RS/m2 = valor do m2 do terreno conforme listagem de valores.
Parcela de infraestrutura (PIE) = Vv inicial x IE
Onde; IE = índice de infraestrutura
FATOR DE INFRAESTRUTURA(FIE)=PIE — Vvenal inicial
N
R
TABELA III
FATOR DE TOPOGRAFIA
TOPOGRAFIA(FTOP) ITOP
PLANA 1,00
ACLIVE | 1,00
DECLIVE | 1,00
IRREGULAR 1,00
CÁLCULO DO FATOR DE TOPOGRAFIA
Vvenal inicial = A corrigida x R$ /M2
Onde; A corrigida = área corrigida do terreno em m2
R$/m2 = valor do m2 do terreno conforme listagem de valores
Parcela de topografia (PTOP)= Vv inicial x ITOP
Onde : ITOP = índice de topografia
TABELA IV
PEDOLOGIA
PEDOLOGIA | IPED
TERRENO FIRME o | 1,00
TERRENO ALAGADO | 1.00
“TERRENO ROCHOSO 1,00
COMBINAÇÃO DAS DEMAIS 1,00
CÁLCULO DO FATOR DE PEDOLOGIA
Vvenal inicial = A corrigida x R$/M2
Onde : A corrigida = área corrigida do terreno em m2
R$ /m2 = valor do m2 do terreno conforme listagem de valores
Parcela de topografia (PPED) = Vv inicial x IPED
Onde IPED = índice de pedologia
FATOR DE PEDOLOGIA (FPED) = PPED - Vvenal inicial
TABELA V
FATORES DE SITUAÇÃO NA QUADRA
SITUAÇÃO NA QUADRA ISQ
TERRENO DE MEIO DE QUADRA 1,00
(UMA FRENTE)
TERRENO DE MEIO DE QUADRA 1.00
(DUAS FRENTES)
TERRENO DE ESQUINA ( MAIS DE 33.33
UMA FRENTE)
TERRENO DE DUAS OU MAIS 50,00
ESQUINAS
TERRENO DE VILA 1.00
TERRENO ENCRAVADO 1,00
CÁLCULO DO FATOR DE SITUAÇÃO NA QUADRA
Vvenal inicial = A corrigida x R$/m2
R$ /m2 = valor do m2 do terreno conforme listagem de valores
Parcela de topografia (PSQ) = Vv inicial x ISQ
Onde : ISQ = índice de situação na quadra
FATOR DE SITUAÇÃO NA QUADRA (FSQ) = PSQ — Vvenal inicia
TABELA VI
TABELA DE FATORES GLEBA (FG)
FAIXA DE ÁREA EM M? FATOR DE CORREÇÃO
3.000,01 A 5.000,00 0,800
5.000,01 A 10.000,00 0,795
10.000,01 A 15.000,00 o 0.790
15.000,01 A 20.000,00 0,785
20.000,01 A 25.000,00 o o 0,780
25.000,01 A 30.000,00 | 0.775
30.000,01 A 35.000,00 0,770
35.000,01 A 40.000,00 0,765
40.000,01 A 45.000,00 0,760
45.000,01 A 50.000,00 0,755
50.000,01 A 55.000,00 | 0,750
ACIMA DE 55.000,00 0,750
TABELA VII
TIPOS E PADRÕES DAS CONSTRUÇÕES
TIPO 1 - RESIDENCIAL HORIZONTAL DE ALVENARIA
RESIDENCIAS TERREAS E ASSOBRADADAS COM OU SEM
SUBSOLO
1.1 - PADRÃO ALTO (A).
PRÉDIOS COM UM OU DOIS PAVIMENTOS, PROJETO ARQUITETÔNICO E
FUNCIONAL COM JARDINS DECORATIVOS, PONTUAÇÃO — DE 91 A 100
PONTOS, CONFORME CARACTERISTICAS DA TABELA VII.
1.2 - PADRÃO MÉDIO (M)
PRÉDIOS COM UM OU DOIS PAVIMENTOS, PONTUAÇÃO DE 80 A 90 PONTOS
CONFORME CARACTERISTICAS DA TABELA VII.
1.3- PADRÃO BAIXO (B)
PRÉDIOS COM UM OU DOIS PAVIMENTOS, PONTUAÇÃO DE 65 A 79 PONTOS
CONFORME CARACTERISTICAS DA TABELA VII.
1.4- PADRÃO POPULAR (P)
PRÉDIOS COM UM OU DOIS PAVIMENTOS, PONTUAÇÃO DE 00 A 64 PONTOS
CONFORME CARACTERISTICAS DA TABELA VIII.
TIPO 2 - RESIDENCIAL HORIZONTAL MISTO
RESIDENCIAS TÉRREAS E ASSOBRADADAS COM OU SEM
SUBSOLO
ALVENARIA E MADEIRA
2.1 - PADRÃO ALTO (A)
PRÉDIOS COM UM OU DOIS PAVIMENTOS, PROJETO ARQUITETONICO E
FUNCIONAL COM JARDINS DECORATIVOS, PONTUAÇÃO DE 80 A 95 PONTOS
CONFORME CARACTERISTICAS DA TABELA VIII.
2.2 - PADRÃO MÉDIO (M) ,
PRÉDIOS COM UM OU MAIS PAVIMENTOS, PONTUAÇÃO DE 66 A 79 PONTOS
CONFORME CARACTERISTICAS DA TABELA VIII.
a |
2.3 - PADRÃO BAIXO (B) |
PRÉDIOS COM UM PAVIMENTO , PONTUAÇÃO DE 51 A 65 PONTOS,
CONFORME CARACTERISTICAS DA TABELA VIII.
2.4 - PADRÃO POPULAR (P)
PRÉDIO COM UM PAVIMENTO , PONTUAÇÃO DE 00 A 50 PONTOS,
CONFORME CARACTERISTICAS DA TABELA VIII.
TIPO 3 - RESIDENCIAL HORIZONTAL DE MADEIRA
RESIDENCIAS TÉRREAS E ASSOBRADADAS COM OU SEM
SUBSOLO
3.1 - PADRÃO ALTO (A)
PRÉDIOS COM UM OU DOIS PAVIMENTOS, PROJETO ARQUITETONICO E
FUNCIONAL COM JARDINS DECORATIVOS, PONTUAÇÃO DE 65 A 80 PONTOS
CONFORME CARACTERISTICAS DA TABELA VIII.
3.2 - PADRÃO MÉDIO (M)
PRÉDIOS COM UM OU MAIS PAVIMENTOS, PONTUAÇÃO DE 50 A 64 PONTOS
CONFORME CARACTERISTICAS DA TABELA VIII.
3.3 - PADRÃO BAIXO (B) .
PRÉDIOS COM UM OU MAIS PAVIMENTOS, PONTUAÇÃO DE 35 A 49 PONTOS
CONFORME CARACTERISTICAS DA TABELA VIII.
3.4 - PADRÃO POPULAR (P)
PRÉDIOS COM UM OU MAIS PAVIMENTOS | PONTUAÇÃO DE 00 A 34 PONTOS
CONFORME CARACTERISTICAS DA TABELA VIII.
TIPO 4 — RESIDENCIAL VERTICAL
PREDIOS RESIDENCIAIS COM TRES OU MAIS PAVIMENTOS
ALVENARIA / CONCRETO
4.1 - PADRÃO ALTO (A)
ÁREA BRUTA DAS UNIDADES RESIDENCIAIS, PROJETO ARQUITETONICO
FUNCIONAL COM JARDINS DECORATIVOS COM OU SEM ELEVADORES
PONTUAÇÃO DE 91 A 100 PONTOS CONFORME CARACTERISTICAS DA
TABELA VII.
4.2 - PADRÃO MÉDIO (M)
ÁREA BRUTA DAS UNIDADES RESIDENCIAIS COM OU SEM ELEVADORES,
ÁREAS DE USO COMUM, COM DIMENSÕES MÉDIAS, PONTUAÇÃO DE 75 A 90
PONTOS CONFORME CARACTERISTICAS DA TABELA VIII.
4.3 - PADRÃO BAIXO (B)
ÁREA BRUTA DAS UNIDADES RESIDENCIAIS, SEM ELEVADOR, ÁREA DE USO
COMUM DE DIMENSÕES REDUZIDAS, PONTUAÇÃO DE 00 A 74 PONTOS,
CONFORME CARACTERISTICAS DA TABELA VIII.
TIPO 5 - COMERCIAL HORIZONTAL OU VERTICAL DE ALVENARIA
IMÓVEIS PARA FINS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
5.1 - PADRÃO ALTO (A)
PRÉDIOS COM UM OU MAIS PAVIMENTOS, PONTUAÇÃO DE 81 A 100
PONTOS, CONFORME CARACTERISTICAS DA TABELA VII.
5.2 - PADRÃO MÉDIO (M)
PRÉDIOS COM UM OU MAIS PAVIMENTOS, PONTUAÇÃO DE 61 A 80 PONTOS,
CONFORME CARACTERISTICAS DA TABELA VIII.
5.3 - PADRÃO BAIXO (B)
PRÉDIOS COM UM PAVIMENTO, PONTUAÇÃO DE 00 A 60 PONTOS,
CONFORME CARACTERISTICAS DA TABELA VII.
TIPO 6 - COMERCIAL HORIZONTAL MISTO
CONCRETO ALVENARIA E MADEIRA
6.1 - PADRÃO ALTO (A)
PRÉDIOS COM UM OU DOIS PAVIMENTOS, PONTUAÇÃO DE 80 A 95 PONTOS
CONFORME CARACTERISTICAS DA TABELA VII.
6.2 - PADRÃO MÉDIO (M)
PRÉDIOS COM UM OU DOIS PAVIMENTOS, PONTUAÇÃO DE 50 A 79 PONTOS,
CONFORME CARACTERISTICAS DA TABELA VII.
6.3 — PADRÃO BAIXO(B)
PRÉDIOS COM UM PAVIMENTO, PONTUAÇÃO DE 00 A 49 PONTOS
CONFORME CARACTERISTICAS DA TABELA VIII.
TIPO 7 - COMERCIAL HORIZONTAL DE MADEIRA
7.1 - PADRÃO ALTO (A)
PRÉDIOS COM UM OU DOIS PAVIMENTOS, PONTUAÇÃO DE 60 A 80 PONTOS
CONFORME CARACTERISTICAS DA TABELA VII.
7.2 - PADRÃO MÉDIO (M)
PRÉDIOS COM UM OU DOIS PAVIMENTOS, PONTUAÇÃO DE 41 A 59 PONTOS
CONFORME CARACTERISTICAS DA TABELA VIII.
7.3 - PADRÃO BAIXO (B)
PRÉDIOS COM UM PAVIMENTO, PONTUAÇÃO DE 00 A 40 PONTOS,
CONFORME CARACTERISTICAS DA TABELA VIII.
TIPO 8 - PAVILHÕES, ARMAZÉNS, TELHEIROS, EDIFICAÇÕES
ESPECIAIS
PONTUAÇÃO CONFORME CARACTERÍSTICAS DA TABELA VIII.
TABELA VIII
DAS CARACTERÍSTICAS E DA PONTUAÇÃO (100 PONTOS)
CARACTERISTICAS PONTOS
FUNDAÇÕES De concreto 13
; Alv. Pedra ou blocos 11
PAREDES Alv.dupla externa 12
é Mista
Madeira simples
Madeira Bruta
Telha de barro especial
Telha de barro comum
pe"
Telha de amianto
Outras
Madeira simples
Eucatex / similar
Outros
Nenhum
REVEST.INTERNO
Tijolo a vista
REVEST.EXTERNO Pedra/plag/cerâmica
Reboco
é Tijolo a vista
a 2
| =| =| =| =«AM| =| =| =
O 7
+
2
Verniz / PVA
7
5
8
7
5
5
4
2
Nenhuma
Caiação
Pedra-mad.especial
Madeira simples
| Outros
Nenhum
er
Z
peer |
z [am
>
INST.HIDRAUL. Rede hidraulica
INST.ELETRICAS | Embutida
Exposta
Nenhuma 0
NST.SANITÁRIA |3 ou + banheiros Do 9 |
2 banheiros Do 6 |
1 banheiro 4
Cozinha
Nenhum
Madeira de lei
lum.-ferro-PVC
ESQUADRIAS
tros
enhuma
[e
Pas
s
>
a
Ss
Õ
VU
(O)
Z
er
(6)
TABELA IX
FATOR DE DEPRECIAÇÃO DO VALOR DAS EDIFICAÇÕES PELA IDADE
IDADE DO DEPRECIAÇÃO FÍSICA E FATOR DE OBSOLESCENCIA
PRÉDIO FUNCIONAL %
ANOS
ALVENARIA MISTA/MADEIRA | ALVENARIA MISTA/MADEIRA
00-02 | 00 | 00 | 1,00 1,00
03-05 03 05 | 097 | 09.
05-10 | 05 10 | 0,95 0,90
11-15 10 15 0,90 0,85
16-20 | 15 | 20 | 0,85 0,80
21-25 20 | 25 | 0,80 0,75
26-30 | 25 30 | 0,75 0,70
|[* DES0ANOS| 30 30 0,70 0,70
TABELA X
DO VALOR UNITÁRIO DE METRO QUADRADO (M2) DE CONSTRUÇÃO
——
Vo
2/0
£im
pr)
SA
52
>
(6)
dE
(us)
m
£Z
pr)
m
[64]
>
(9)
[94]
pm |
VU
O
[04]
m
V
>
O
2
O
m
[4]
|
>
(88)
ç
[04]
“
m
a
VLR M2 DA CONSTR.(R$
100,00
112,52
114,37
116,22
118,07
119,90
121,75
De 0 à 60 Pontos
SD/D/D O
123,60
145,00
74 150,00
155,00
160,00
165,00
170,00
180,00
190,00
200,00
E E Do
JiSja
||
S|6|0/0
230,00
84 250,00
290,00
300,00
310,00
320,00
330,00
340,00
350,00
360,00
370,00
380,00
400,00
420,00
440,00
460,00
480,00
500,00
CD|(D|(9/00/00/00]00
NIi=|0O|D/0 |O
a]
1
fas)
o
o co
[O]
TABELA XI - DO VLR.UNITÁRIO DO M2 DE
TERRENO
TERRENO PADRÃO 12 X 30 =
TERRENO PADRÃO 12 X 30 =
VL.M2 AICORRIG. VL.M2 A/REAL
127820 | 233,30
208,00
1.065,12 195,00
1.011,90 | 184,70
958,60
905,40 165,30
852,00 I 155,50
145,80
745,60 136,00
360 M2 = ÁREA REAL
65,72 M2 = ÁREA CORRIGIDA
VL.TERRENO
+=) 100%
120.000,00
107.000,00
100.000,00
95.000,00
90.000,00
85.000,00
80.000,00
75.000,00
70.000,00
VL.TERRENO
*+1-) 70%
84.000,00
75.000,00
70.000,00
66.500,00
63.000,00
59.500,00
56.000,00
52.500,00
49.000,00
692,30 126,40
639,00 116,70
617,80 112,80
585,80 106,90
564,80 103,00
532,56 97,20
65.000,00
60.000,00
58.000,00
53.000,00
50.000,00
45.500,00
42.000,00
40.600,00
38.500,00
37.100,00
35.000,00
511,30 93,30
479,30 87,50
447,40
20 436,70 79,70
426,00 77,80
373,00 68,00
340,80 62,20
319,50 58,30
298,20 o 5440
RO RR O
245,00 44,70
40,80
170,40 31,10
159,80 Ps
146,00 26,70
127,80 BB
21,40
117,20
Do 4940
48.000,00
45.000,00
29.400,00
41.000,00 28.700,00
40.000,00 28.000,00
33.600,00
31.500,00
30.100,00
16.000,00 11.200,00
15.000,00 10.500,00
10.000,00 7.000,00
' 6.300,00
8.500,00 5.950,00
8.000,00 5.600,00
7.500,00 5.250,00
7.000,00 4.900,00
6.000,00 4.200,00
5.000,00 3.500,00
4.500,00 3.150,00
4.000,00 2.800,00
3.500,00 2.450,00
3.000,00 2.100,00
2.500,00 1.750,00
2.000,00 1.400,00
1.500,00 1.050,00
TABELA XI
TIPOS (E PADRÕES) DAS CONSTRUÇÕES
To DA CONSTRUÇÃO | VLR Mº DA CONSTRUÇÃO
ALVENARIA ALTO | o | |
ALVENARIA MÉDIO —
| ALVENARIA BAIXO
ALVENARIA POPULAR o
MISTA ALTO |
MISTA MÉDIO
MISTA BAIXO
MISTA POPULAR
MADEIRA ALTO
MADEIRA MÉDIO
MADEIRA BAIXO
'MADEIA POPULAR