norma nº 458/2002

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Lei 458/2002.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE XANGRE-LA PARA
O EXERCICIO DE 2002.
LUIZ CEZAR MAGGI BASSANI, Prefeito
Municipal de Xangri - Lá, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e ele, em cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - A receita para o exercício de
2002, é orçada em R$ 13.258.696,77 (Treze milhões, duzentos e cinquenta e oito mil,
seiscentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos) e será arrecadada de
conformidade com a legislação vigente, obedecendo a seguinte classificação geral:
RECEITAS CORRENTES:
Tributária... LS SL a inr cor ARTE cspbboaaioção À ue Pipas cer AR col R$ 7.930.000,00
Receita Patrimonial”... 2... Sim. bo AR o R$ 40.000,00
Transferências Correntes” ias ta da ae rice va aee Ea ame R$ 4.287.696,77
Outras Receitas Cortes a o onosoonnanan nano aosa nono Sina «See R$ 1.001.000,00
TOTAL GERAL DA RECEITA........cccrercereesersorsceresanenasserceseeseesnenasos R$ 13.258.696,77
Art. 2º - A despesa para o exercício de 2002 é
fixada em R$ 13.258.696,77 (Treze milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e
noventa e seis reais e setenta e sete centavos) e será realizada de conformidade com as
tabelas anexadas, que ficam fazendo parte integrante desta Lei.
8 Único- É parte integrante do total da Despesa
autorizada o valor referente a reserva de Contingência autorizada na lei de Diretrizes
Orçamentárias que corresponde à R$ 530.548,00 (Quinhentos e trinta mil, quinhentos e
quarenta e oito reais).
Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado:
a abrir durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 10% (dez por
cento) da despesa total autorizada para cada órgão, usando como recurso os
resultantes de anulação parcial ou total de suas dotações orçamentárias,
H- a suplementar as dotações usando como recurso os auxílios recebidos não
previstos no orçamento, os recebidos em valor maior do que o previsto, as
receitas de projetos específicos decorrentes de contribuições de melhoria.
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400
o ly
Da g ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
7 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Lei 458/2002.
$ Único- Os créditos suplementares, de que trata este
artigo, serão abertos por decreto executivo, e será precedido de exposição justificativa.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta
Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Xangri-Lá em
09 de janeiro de 2002.
Registre-se e publique-se.
io de Adm. e Finanças
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400
RIO GRANDE DO SUL
e Estrutura - Anexo 05
Municipio: XANGRI-LA
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
1 Legislativa
31 Açao Legislativa
4 Administração
122 Administração Geral
129 Administração de Receitas
122 Administraçao Geral
8 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Classificação Funcional-Programática por Projeto, Atividade e Operações Especiais: Código
Betha Sistemas
Exercício de 2002
Página: 1/3
Cód. Programa/Projeto/Atividade
1
1.001
2.001
2.003
10
2.006
2.019
2.026
2.040
2.050
2.055
12
2.008
12
2.007
13
2.009
2.011
2.052
29
2.039
2.057
9999
9.999
25
2.038
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
10 Saude
301 Atenção Basica
847 Assistencia a Educandos
27
2.051
2.056
30
2.051
30
2.053
1.009
10
2.043
2.045
2.046
2.048
28
2.024
EXECUCAO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Construção e Ampliação de Prédios
Manutenção dos Serviços da Camara
SUPERVISAO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Encargos Gerais do Gabinete
ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Encargos Gerais da Administração
Aquisição, Manut. conserv. de veic. maq. e equip.
Encargos Gerais da Secretaria
Encargos Gerais da Secretaria
Encargos Gerais do Órgão
Conservação e Manutenção de Veiculos
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Diversas Despesas de Custeio
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Encargos Gerais da Arrecadação
ASSISTENCIA FINANCEIRA
Transferencias ao CONSEPRO (IPVA)
Provisão p/Contingencias de Restos a Pagar
Encargo da Divida
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Servicos de Assistencia Social
Conservação e Manutenção de Veículos
RESERVAS DE CONTINGENCIA
Reserva de Contingencias
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Serviço de Assistencia ao Idoso
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Manutenção do FMCA
Manutenção do Conselho Tutelar
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Manutenção do FMCA
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Manutenção do FMAS
EDIFICAÇÕES PUBLICAS
Obras e Instalações
ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Encargos Gerais da Saude
Manutenção Veículo
Assistência Médica e Sanitária a População
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
Repasses e Convênios (PNAE)
RIO GRANDE DO SUL Betha Sistemas
| PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Exercício de 2002
Classificação Funcional-Programática por Projeto, Atividade e Operações Especiais: Código Página: 2/3
e Estrutura - Anexo 05
Municipio: XANGRI-LA
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Cod. Subfuncçao Cod. Programa/Projeto/Atividade
10 Saúde
301 Atenção Básica
35 PRODUÇÃO, CONTROLE E DISTRIB DE MEDICAMENTOS
2.047 Produção e Aquisição de Medicamentos
53 Radio Difusão Educativa
2.049 Radiodifuão Educativa
107 | ASSISTÊNCIA MÉDICO A POPULAÇÃO
2.044 Repasses e Creditos Vinculados
2.046 Assistência Medica e Sanitária a População
12 Educação
365 Educação Infantil
41 EDUCAÇÃO PRÊ-ESCOLAR
2.013 Encargos Gerais da Educação Pré-Escolar
366 Educação de Jovens e Adultos
45 ENSINO SUPLETIVO
2.018 Ensino Supletivo
361 Ensino Fundamental
46 ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
2.020 Conservação e Manutençao de Veículos
47 ENSINO REGULAR
1.005 Construção e Benf. em Centros Esportivos
1.006 Construção e Ampliação de Benfeitorias em Escolas
2.014 Encargos Gerais da Secretaria
2.015 Manutenção do Ensino Fundamental
2.016 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEF
365 Educação Infantil
51 ASSISTÊNCIA MATERNAL
1.004 Construção e Benfeitoria em Creche
2.012 Encargos Gerais da Creche
367 Educação Especial
52 ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO ESPECIAL
2.017 Manutenção da Educação Especial
848 Transporte Escolar
108 Transporte Escolar
2.021 Auxílio a Estudantes (Transportes)
13 Cultura
392 Difusão Cultural
54 DESENVOLVIMENTO CULTURAL
2.022 Manutenção das Atividades Culturais
15 Urbanismo
452 Servicos Urbanos
64 LIMPEZA PÚBLICA
2.027 Serviços de Deposito e Coleta de Lixo
2.028 Serviços de Capina e Limpeza Publica
67 ILUMINAÇÃO PUBLICA
1.007 Construção e Amp. da Rede de Iluminação Publica
2.029 Manutenção da Rede de Iluminação Publica
18 Gestao Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
63 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
2.042 Manutenção do Meio Ambiente
104 — LAZER COMUNITÁRIO
2.041 Manutenção de Parques e Jardins
23 Comercio e Serviços
812 Desporto Comunitário
94 PROMOÇÃO DE TURISMO
2.037 Manutenção Atividades do Turismo/Comércio
RIO GRANDE DO SUL Betha Sistemas
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Classificação Funcional-Programática por Projeto, Atividade e Operações Especiais: Código Página: 3/3
e Estrutura - Anexo 05
Municipio: XANGRI-LA
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Cod. Subfunção
Cod. Função
Cod. Programa/Projeto/Atividade
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
8 SERVICOS DE TRANSITO
2.023 Departamento de Transito
69 VIAS URBANAS
1.008 Construção e Pavimentação de Vias Urbanas
2.032 Manutenção Vias Urbanas
27 Desportoe Lazer
812 Desporto Comunitário
10 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
2.033 Manutenção do Desporto Amador
Betha Sistemas
RIO GRANDE DO SUL
& || PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA cid
ca pg Fonte de Recursos - Aplicações e Fontes Página: 000118
Recursos: 1 - RECURSO LIVRE
Despesas Total: 23
Elemento Descrição
3.1.90.09.00.00 SALARIO-FAMILIA
31.90.11.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.3.40.41.00.00 CONTRIBUICOES
3.3.90.05.00.00 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
3.3.90 14.00.00 DIARIAS
3.3.90.18.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
3.3.90.27.00.00 ENCARGOS P/HONRA DE AVAIS,SEGUROS E SIMILARES
33.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.3.90.35.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIAS
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
33.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.90.47.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
33.90.4800.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
3.3.90.91.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES
44,90.5200.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4 6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
46.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
99.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Receitas Total: 34
Rubrica Descricão
1.1.1.202.01.00 IPTU -PROPRIO
1.1.1.2.08.01.00 ITBI - PROPRIO
1.1.1.3.05.01.00 ISSQN -PROPRIO
1.1.2.1.01.00.00 Taxa p/Lic. e func. (Alvara)
11.2.1.02.00.00 Taxa p/Lic e Func. Saude (Alvara Saude)
1.1.2.1.03.00.00 Taxa p/Lic. Exec. de Obras Particulares
1.1.2.2.01.00.00 Taxa p/prestação Serviços
1.3.2.0.01.00.00 | Rendimento de aplicação Financ. - Próprio
9.7.2.1.01.0200 — Deducao de Receita p/Formacao do FUNDEF - FPM
1.7.2.1.01.02.01 Cota-Parte do FPM - PROPRIO
1.7.2.1.01.04.01 IRRF - Próprio
1.7.2.1.01.05.01 Cota-Parte do ITR - PROPRIO
9.7.2.1.09.01.00 | Deducao de Receita p/Formacao do FUNDEF - LC87
1.7.2.1.09.0101 Transt. Financ. LC 87/96 - PROPRIO
1.7.2.1.09.09.01 FEP - Próprio
17.2.1.09.20.02 SIA-SUS
17.2.1.09.20.04 PNAE - MEC
1.7.2.1.09.20.05 PAR UNIAO
1,7.2.1.09.20.07 PSF UNIAO
1.7.2.1.09.20.08 PACS UNIAO
1.7.2.1.09.20.009 Vigilancia Sanitaria UNIAO
17.21.09.20.10 Farmacia Basica UNIAO
97.2.201.01.00 | Deducao de Receita p/Formacao do FUNDEF - ICMS
1.7.2.2.01.01.01 | Cota-Parte do ICMS - PROPRIO
1.7.2.2.01.02.01 Cota-Parte do IPVA - PROPRIO
1.7.2.2,01.05.01 Multas de Transito
9722011200 Deducao de Receita p/Formacao do FUNDEF IPI/Ex
1.7.2.2,001.1201 Cota-Parte do IPl/Exportacao - PROPRIO
1.7.2.2090100 Municipalização Solidária
1.7.2.2.09.02.00 Salário Educação
7.2.2.09.03.00 Verao com Vida
o es qui
2.4.01.00.00
1;
9.1.1.00.00.00
Transf. de Recursos do FUNDEF
Multas e Juros de Mora dos Tributos
' RIO GRANDE DO SUL betha oIstemas
é PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Ei am
Fonte de Recursos - Aplicações e Fontes Página: 000218
Recursos: 1 - RECURSO LIVRE
Receitas Total: 34
mubrica DVescricão
Recursos:
Despesas
Receitas
Recursos:
Receitas
Recursos:
Despesas
Receitas
*.9.3.1.07.01.00 Recaita da Divida Ativa do IPTU - PROPRIO
19 - RECURSOS DO TESOURO - RECURSOS DE CONVENIOS
Total: 7
“ 90.110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
3.3.90.30.00.00 Mi RIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.43.00.00 SUEVENCOES SOCIAIS
4.4.90,51.00.00 OBRAS E INSTALACOES
4.4.90.52.00.00 ECUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4 4,90.61.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS
Total: 2
rica
19.04.00 — Escemiologia e Controle de Doenças
"2.209.05.00 Recora p/ássistência Social
2) - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Total: 13
:.1.2.08.02.00 ITB! - MDE
1.3.05.02.00 ISSQN - MDE
3.2.0.03.00.00 Ras de Apiic. Financ. - MDE
1.01.02.02 Cota-Parte do FPM - MDE
2.1.01.04.02 EMF -MDE
12.14.07.05.02 Cota-Parte do ITR - MDE
2.1.09.01.03 Transf. Financ. LC 87/96 - MDE
2.1.09,09.03 Et. MODE
722010102 Cota-Parte do ICMS - MDE
.2.2.01.02.02 e-P
Darte do IPl/Exportacao - MDE
Recerta da Divida Ativa do IPTU - MDE
Total: 6
“iamento Descricao
51.90 11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
1.90. 13.00.00 OBRIZACOES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00
.90.30.00.00 Mi CRIAL DE CONSUMO
3.90.39.00.0€ DUTRCS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.90.47.00.0U OcrIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Total: 6
tubrice cal
120.02.00.00 Ren. de aplic. Finac. - Fundef
2.1.01.02.03 Cota-Parte do FPM - FUNDEF
21.09.01.02 — Trarsf, Financ, LC 87/96 - FUNDEF
22010103 Cor-Parte do ICMS - FUNDEF
1203 — Cote-Zarte do IPl/Exportacao - FUNDEF
RIO GRANL: DO SUL betha oistemas
o E e
| PREFEITUE.: MUNICIPAL DE XANGRI-LA tita
e
ronte de Recusos - Aplicações e Fontes apra papas
Recursos: 4) - ASPS
Receitas Total: 13
3.00 ASP
35.03.09 | ASPS
2.92.04,.094 t >. Franc - ASPS
, 2( o FPM-ASPS
11,94.03
2.1.01.05.03 Darte do ITR -ASPS
2. 1.09.01.04 Transit, Pinanc. LC 87/96 - ASPS
01.04 Verte do ICMS - ASPS
102.03 Cot, Pete do IPVA - ASPS
2, «Purte do |Pl/Exportacao - ASPS
O Rersna 3a Divida Ativa do IPTU - ASPS
Betha Sistemas
RIO GRANDE DO SUL Exercício de 2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Pagina 1 de 1
à Demonstrativo dos Gastos com Terceiros em Relação a R.C.L. (Art.72 da L.C 101/00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
LRF, Artigo 72 - ANEXO XVIII
R EXERCÍCIO EXERCÍCIO
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A) 0,00 13.258.696,77
DESPESAS
PODER EXECUTIVO
Serviços de Terceiros (B) 0,00 2.138.720,00
PODER LEGISLATIVO
Serviços de Terceiros (C) 0,00 72.000,00
TUTAL (D=B+C) 0,00 2.210.720,00
Comprometimento dos Serviços de Terceiros na R.C.L. (%) 0,00% 16,67%
PODER EXECUTIVO (B/A) 16,13%
PODER LEGISLATIVO (C/A) 0,54%
RIO GRANDE DO SUL Betha Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA RaPEREo PRER
Relatório de Gestão Fiscal
Previsão das Despesas de Pessoal em Relação a Receita Corrente Líquida Orçamentaria
Poder Executivo, Legislativo, Administração Indireta e Fundacional
L.R.F., Artigo 55, Inciso |, Alínea 'a'
Despesas Previstas
DESPESAS DE PESSOAL Valor % das Despesas
sobre RCL
EXECUTIVO
DESPESAS COM PESSOAL 6.507.529,00 49,08
Pessoal Ativo 5.265.399,00 39,71
Encargos Sociais 1.101.939,00 8,31
Salário Família 20.000,00 0,15
Mão de Obra Terceirizada 113.191,00 0,85
Outras Despesas de Pessoal 7.000,00 0,05
LEGISLATIVO
DESPESAS COM PESSOAL 362.000,00 2,73
Pessoal Ativo 290.000,00 2,19
Encargos Sociais 65.000,00 0,49
Mão de Obra Terceirizada 7.000,00 0,05
DESPESAS LÍQUIDAS DE PESSOAL: 6.869.529,00 51,81
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA: 13.258.696,77
LIMITE PRUDENCIAL (1): 7.557.457,16
LIMITE LEGAL (2): 7.955.218,06
Nota: (1) e (2) - limites definidos, respectivamente, no Inciso Ill do Artigo 20 e no Parágrafo Unico do Artigo 22, da Lei Complementar 101/2000
RIO GRANDE DO SUL Betha Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Exercício de 2002
Relatório de Gestão Fiscal
Previsão das Despesas de Pessoal em Relação a Receita Corrente Líquida Orçamentaria
Poder Executivo, Legislativo, Administração Indireta e Fundacional
L.R.F., Artigo 55, Inciso |, Alínea 'a'
Despesas Previstas
DESPESAS DE PESSOAL % das Despesas
sobre RCL
LEGISLATIVO
DESPESAS COM PESSOAL 362.000,00 2,73
Pessoal Ativo 290.000,00 2,19
Encargos Sociais 65.000,00 0,49
Mão de Obra Terceirizada 7.000,00 0,05
D”SPESAS LÍQUIDAS DE PESSOAL: 362.000,00 2,73
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA: 13.258.696,77
LIMITE PRUDENCIAL (1): 755.745,72
LIMITE LEGAL (2): 795.521,81
Nota: (1) e (2) - limites definidos, respectivamente, no Inciso Ill do Artigo 20 e no Parágrafo Único do Artigo 22, da Lei Complementar 101/2000
RIO GRANDE DO SUL
Município: XANGRI-LA
Especificação
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES
JUTRAS RECEITAS CORRENTES
Sub Total:
TOTAL:
1.506.700,00
7.600,00
840.738,72
190.190,00
2.545.228,72
2.545.228,72
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Previsão da Receita Corrente Líquida ( Inciso IV do Artigo 2º da L. C. 101/00 ) - Administração Direta, Indireta e Fundacional
1.506.700,00
7.600.00
840.738.72
190.190,00
2.545.228,72
2.545.228,72
515.450,00
2.600,00
272.827.26
65.065,00
855.942,26
855.942,26
515.450,00
2.600,00
272.827.26
65.065,00
855.942,26
855.942,26
475.800,00
2.400,00
252.528.38
60.060,00
790.788,38
790.788,38
475.800,00
2.400,00
252.528,38
60.060,00
790.788,38
790.788,38
475.800,00
2.400,00
252.528.38
60.060.00
790.788,38
790.788,38
475.800,00
2.400,00
252.528,38
60.060,00
790.788,38
790.788,38
475.800,00
2.400,00
252.528,38
60.060,00
790.788,38
790.788,38
475.800,00
2.400,00
252.528,38
60.060,00
790.788,38
790.788,38
515.450,00
2.600,00
272.697,24
65.065,00
855.812,24
855.812,24
Betha Sistemas
515.450,00
2.600,00
272.697,29
65.065.00
855.812,29
855.812,29
Exercício de 2002
7.930.000,00
40.000,00
4.287.696,77
1.001.000,00
13.258.696,77
13.258.696,77
RIO GRANDE DO SUL Betha Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Exercício de 2002
Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 1
Consolidada
Município: XANGRI-LA
Títulos Valor | Títulos Valor
RECEITAS CORRENTES 13.258.696,77 DESPESAS CORRENTES 10.636.350,77
RECEITA TRIBUTARIA 7.930.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.742.338,00
RECEITA PATRIMONIAL 40.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.894.012,77
TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.287.696,77
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.001.000,00
Superavit 2.622.346,00
Total 13.258.696,77 Total 13.258.696,77
tuperavit do Orçamento Corrente 2.622.346,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.091.998,00
INVESTIMENTOS 1.831.998,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 260.000,00
Superavit 530.348,00
Total 2.622.346,00 Total 2.622.346,00
Resumo
RECEITAS CORRENTES 13.258.696,77 100,00 % DESPESAS CORRENTES 10.636.350,77 80,22 %
DESPESAS DE CAPITAL 2.091.998,00 15,78 %
RESERVA DE CONTINGENCIA 530.348,00 4,00 %
Total: 13.258.696,77 100,00 % Total: 13.258.696,77 100,00 %
betha oistemas
Exercício de 2002
RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Receitas Segundo a Categoria Econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: XANGRI-LA
Código Especificação Categoria econômica
1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 13.258.696,77
1.1.0.0.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 7.930.000,00
1.1.1.0.00.00.00 IMPOSTOS 7.800.000,00
1.1.1.2.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio e a Renda 7.600.000,00
1.1.1.2.02.00.00 Imposto s/Propriedade Predial e TerritUrbana 6.500.000,00
1.1.1.2.02.01.00 IPTU - PROPRIO 3.802.500,00
1.1.1.2.02.02.00 IPTU - MDE 1.690.000,00
1.1.1.2.02.03.00 IPTU - ASPS 1.007.500,00
1.1.1.2.08.00.00 Imp.s/Transm. "Inter Vivos'de Bens Imov. Dir. 1.100.000,00
1.1.1.2.08.01.00 ITBI - PROPRIO 643.500,00
1.1.1.2.08.02.00 ITBI - MDE 286.000,00
4.1.1.2.08.03.00 ITBI - ASPS 170.500,00
1.1.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Producao e a Circulacao 200.000,00
1.1.1.3.05.00.00 Imp. s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN 200.000,00
1.1.1.3.05.01.00 ISSQN - PROPRIO 117.000,00
1.1.1.3.05.02.00 ISSQN - MDE 52.000,00
1.1.1.3.05.03.00 ISSQN - ASPS 31.000,00
1.1.2.0.00.00.00 TAXAS 130.000,00
1.1.2.1.00.00.00 Taxas P/ Exercicio do Poder de Polícia 115.000,00
1.1.2.1.01.00.00 Taxa p/Lic. e func. (Alvara) 100.000,00
1.1.2.1.02.00.00 Taxa p/Lic e Func. Saude (Alvara Saude) 10.000,00
1.1.2.1.03.00.00 Taxa p/Lic. Exec. de Obras Particulares 5.000,00
1.1.2.2.00.00.00 Taxas Pela Prestacao de Servicos 15.000,00
1.1.2.2.01.00.00 Taxa p/prestação Serviços 15.000,00
1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 40.000,00
1.3.2.0.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 40.000,00
1.3.2.0.01.00.00 Rendimento de aplicação Financ. - Próprio 24.000,00
3.2.0.02.00.00 Rend. de aplic. Finac. - Fundef 6.000,00
1.3.2.0.03.00.00 Rend. de Aplic. Financ. - MDE 4.000,00
1.3.2.0.04.00.00 Rend. de Aplic. Financ - ASPS 6.000,00
1.7.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.287.696,77
1.7.2.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 4.287.696,77
1.7.2.1.00.00.00 Transferencias da Uniao 1.718.195,00
1.7.2.1.01.00.00 Participacao na Receita da Uniao 1.361.500,00
1.7.2.1.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Partic dos Municipios 1.450,000,00
9.7.2.1.01.02.00 Deducao de Receita p/Formacao do FUNDEF - FPM -217.500,00
1.7.2.1.01.02.01 Cota-Parte do FPM - PROPRIO 848.250,00
1.7.2.1.01.02.02 Cota-Parte do FPM - MDE 159.500,00
1.7.2.1.01.02.03 Cota-Parte do FPM - FUNDEF 217.500,00
1.7.2.1.01.02.04 Cota-Parte do FPM - ASPS 224.750,00
1.7.2.1.01.04.00 TRANSF. SOB IMP. RENDA RET. FONTE 125.000,00
1.7.2.1.01.04.01 IRRF - Próprio 75.000,00
1.7.2.1.01.04.02 IRRF - MDE 31.250,00
1.7.2.1.01.04.03 IRRF - ASPS 18.750,00
1.7.2.1.01.05.00 Cota-Parte do Imp. s/ Propr.Territorial Rural 4.000,00
1.7.2.1.01.05.01 Cota-Parte do ITR - PROPRIO 2.400,00
1.7.2.1.01.05.02 Cota-Parte do ITR - MDE 1.000,00
1.7.2.1.01.05.03 Cota-Parte do ITR -ASPS 600,00
1.7.2.1.09.00.00 Outras Transferencias da Uniao 356.695,00
1.7.2.1.09.01.00 Transferencia Financeira - L.C. No 87/96 24.700,00
9.7.2.1.09.01.00 Deducao de Receita p/Formacao do FUNDEF - LC87 -3.705,00
1.7.2.1.09.01.01 Transf. Financ. LC 87/96 - PROPRIO 14.820,00
1.7.2.1.09.01.02 Transf. Financ. LC 87/96 - FUNDEF 3.705,00
1.7.2.1.09.01.03 Transf. Financ. LC 87/96 - MDE 2.470,00
1.7.2.1.09.01.04 Transf. Financ. LC 87/96 - ASPS 3.705,00
1.7.2.1.09.09.00 FEP UNIAO 8.500,00
1.7.2.1.09.09.01 FEP - Próprio 5.100,00
1.7.2.1.09.09.02 FEP - FUNDEF 1.275,00
1.7.2.1.09.09.03 FEP - MDE 850,00
1.7.2.1.09.09.04 FEP- ASPS 1.275,00
1.7.2.1.09.20.00 TRANSF. VINCULADAS 327.200,00
1.7.2.1.09.20.02 SIA-SUS 45.000,00
Betha Sistemas
Exercício de 2002
RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Receitas Segundo a Categoria Econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: XANGRI-LA
Código Especificação Desdobramento Categoria econômica
1.7.2.1.09.20.04 PNAE - MEC 45.000,00
1.7.2.1.09.20.05 PAB UNIAO 82.000,00
1.7.2.1.09.20.07 PSF UNIAO 108.000,00
1.7.2.1.09.20.08 PACS UNIAO 37.000,00
1.7.2.1.09.20.09 Vigilancia Sanitaria UNIAO 2.000,00
1.7.2.1.09.20.10 Farmacia Basica UNIÃO 8.200,00
1.7.2.2.00.00.00 Transferencias dos Estados 1.044.501,77
1.7.2.2.01.00.00 Participacao na Receita dos Estados 523.230,00
1.7.2.2.01.01.00 Imp.Op.Circ.Merc.Prest.Serv.Transp. - ICMS 460.000,00
9.7.2.2.01.01.00 Deducao de Receita p/Formacao do FUNDEF - ICMS -69.000,00
7.7.2.2.01.01.01 Cota-Parte do ICMS - PROPRIO 269.100,00
1.7.2.2.01.01.02 Cota-Parte do ICMS - MDE 50.600,00
1.7.2.2.01.01.03 Cota-Parte do ICMS - FUNDEF 69.000,00
1.7.2.2.01.01.04 Cota-Parte do ICMS - ASPS 71.300,00
1.7.2.2.01.02.00 Cota-Parte do IPVA 110.000,00
1.7.2.2.01.02.01 Cota-Parte do IPVA - PROPRIO 64.350,00
1.7.2.2.01.02.02 Cota-Parte do IPVA - MDE 28.600,00
1.7.2.2.01.02.03 Cota-Parte do IPVA - ASPS 17.050,00
1.7.2.2.01.05.00 Multas Transito 2.000,00
1.7.2.2.01.05.01 Multas de Transito 2.000,00
1.7.2.2.01.12.00 Cota-Parte do Imp. s/ Prod. Ind.-Est.Exp. 23.800,00
9.7.2.2.01.12.00 Deducao de Receita p/Formacao do FUNDEF IPI/Ex -3.570,00
1.7.2.2.01.12.01 Cota-Parte do IPl/Exportacao - PROPRIO 14.280,00
1.7.2.2.01.12.02 Cota-Parte do IPl/Exportacao - MDE 2.380,00
1.7.2.2.01.12.03 Cota-Parte do IPl/Exportacao - FUNDEF 3.570,00
1.7.2.2.01.12.04 Cota-Parte do IPl/Exportacao - ASPS 3.570,00
-1.7.2.2.09.00.00 Outras Transferencias dos Estados 521.271,77
1.7.2.2.09.01.00 Municipalização Solidária 67.000,00
1.7.2.2.09.02.00 Salario Educação 312.600,00
1.7.2.2.09.03.00 Verao com Vida 72.000,00
1.7.2.2.09.04.00 Epidemiologia e Controle de Doenças 47.000,00
1.7.2.2.09.05.00 Receita p/Assistência Social 22.671,77
1.7.2.4.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1.525.000,00
1.7.2,4.01.00.00 Transf. de Recursos do FUNDEF 1.525.000,00
1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.001.000,00
1.9.1.0.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.000,00
1.9.1.1.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1.000,00
1.9.3.0.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.000.000,00
1.9.3.1.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 1.000.000,00
1.9.3.1.07.00.00 Receita da Divida Ativa do IPTU 1.000.000,00
1.9.3.1.07.01.00 Receita da Divida Ativa do IPTU - PROPRIO 585.000,00
1.9.3.1.07.02.00 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 260.000,00
1.9.3.1.07.03.00 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS 155.000,00
Subtotal: 13.258.696,77
Total Geral: 13.258.696,77
betna oistemas
é PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Exercício de 2002
Relação da Proposta da Receita - Consolidada
PR
Município: XANGRI-LA Página :0001/2
Código Especificação Educação Saúde Valor
1.1.1.2.02.01.00 IPTU - PROPRIO Não Não 3.802.500,00
1.1.1.2.02.02.00 IPTU - MDE Sim Não 1.690.000,00
1.1.1.2.02.03.00 IPTU - ASPS Não Sim 1.007.500,00
1.1.1.2.08.01.00 ITBI - PROPRIO Não Não 643.500,00
1.1.1.2.08.02.00 ITBI - MDE Sim Não 286.000,00
1.1.1.2.08.03.00 ITBI - ASPS Não Sim 170.500,00
1.1.1.3.05.01.00 ISSQN - PROPRIO Não Não 117.000,00
1.1.1.3.05.02.00 ISSQN - MDE Sim Não 52.000,00
1.1.1.3.05.03.00 ISSQN - ASPS Não Sim 31.000,00
1.1.2.1.01.00.00 Taxa p/Lic. e func. (Alvara) Não Não 100.000,00
1.1.2.1.02.00.00 Taxa p/Lic e Func. Saude (Alvara Saude) Não Não 10.000,00
1.1.2.1.03.00.00 Taxa p/Lic. Exec. de Obras Particulares Não Não 5.000,00
1.1.2.2.01.00.00 Taxa p/prestação Serviços Não Não 15.000,00
1.3.2.0.01.00.00 Rendimento de aplicação Financ. - Próprio Não Não 24.000,00
1.3.2.0.02.00.00 Rend. de aplic. Finac. - Fundef Sim Não 6.000,00
1.3.2.0.03.00.00 Rend. de Aplic. Financ. - MDE Sim Não 4.000,00
1.3.2.0.04.00.00 Rend. de Aplic. Financ - ASPS Não Sim 6.000,00
1.7.2.1.01.02.01 Cota-Parte do FPM - PROPRIO Não Não 848.250,00
1,7.2.1.01.02.02 Cota-Parte do FPM - MDE Sim Não 159.500,00
1.7.2.1.01.02.03 Cota-Parte do FPM - FUNDEF Sim Não 217.500,00
1.7.2.1.01.02.04 Cota-Parte do FPM - ASPS Não Sim 224.750,00
1.7.2.1.01.04.01 IRRF - Próprio Não Não 75.000,00
1.7.2.1.01.04.02 IRRF - MDE Sim Não 31.250,00
1.7.2.1.01.04.03 IRRF - ASPS Não Sim 18.750,00
1.7.2.1.01.05.01 Cota-Parte do ITR - PROPRIO Não Não 2.400,00
1.7.2.1.01.05.02 Cota-Parte do ITR - MDE Sim Não 1.000,00
1.7.2.1.01.05.03 Cota-Parte do ITR -ASPS Não Sim 600,00
1.7.2.1.09.01.01 Transf. Financ. LC 87/96 - PROPRIO Não Não 14.820,00
1.7.2.1.09.01.02 Transf. Financ. LC 87/96 - FUNDEF Sim Não 3.705,00
1.7.2.1.09.01.03 Transf. Financ. LC 87/96 - MDE Sim Não 2.470,00
1.7.2.1.09.01.04 Transf. Financ. LC 87/96 - ASPS Não Sim 3.705,00
1.7.2.1.09.09.01 FEP - Próprio Não Não 5.100,00
1.7.2.1.09.09.02 FEP - FUNDEF Não Não 1.275,00
1.7.2.1.09.09.03 FEP - MDE Sim Não 850,00
1.7.2.1.09.09.04 FEP - ASPS Não Sim 1.275,00
1.7.2.1.09.20.02 SIA-SUS Não Não 45.000,00
1.7.2.1.09.20.04 PNAE - MEC Sim Não 45.000,00
1.7.2.1.09.20.05 PAB UNIAO Não Não 82.000,00
1.7.2.1.09.20.07 PSF UNIAO Não Não 108.000,00
1.7.2.1.09.20.08 PACS UNIAO Não Não 37.000,00
1.7.2.1.09.20.09 Vigilancia Sanitaria UNIÃO Não Não 2.000,00
1.7.2.1.09.20.10 Farmacia Basica UNIAO Não Não 8.200,00
1.7.2.2.01.01.01 Cota-Parte do ICMS - PROPRIO Não Não 269.100,00
1.7.2.2.01.01.02 Cota-Parte do ICMS - MDE Sim Não 50.600,00
1.7.2.2.01.01.03 Cota-Parte do ICMS - FUNDEF Sim Não 69.000,00
1.7.2.2.01.01.04 Cota-Parte do ICMS - ASPS Não Sim 71.300,00
1.7.2.2.01.02.01 Cota-Parte do IPVA - PROPRIO Não Não 64.350,00
1.7.2.2.01.02.02 Cota-Parte do IPVA - MDE Sim Não 28.600,00
1.7.2.2.01.02.03 Cota-Parte do IPVA - ASPS Não Sim 17.050,00
1.7.2.2.01.05.01 Multas de Transito Não Não 2.000,00
1.7.2.2.01.12.01 Cota-Parte do IPI/Exportacao - PROPRIO Não Não 14.280,00
1.7.2.2.01.12.02 Cota-Parte do IPl/Exportacao - MDE Sim Não 2.380,00
1,7.2.2.01.12.03 Cota-Parte do IPl/Exportacao - FUNDEF Não Não 3.570,00
1,7.2.2.01.12.04 Cota-Parte do IPl/Exportacao - ASPS Não Sim 3.570,00
1.7.2.2.09.01.00 Municipalização Solidária Não Não 67.000,00
1.7.2.2.09.02.00 Salário Educação Não Não 312.600,00
1.7.2.2.09.03.00 Verao com Vida Não Não 72.000,00
1.7.2.2.09.04.00 Epidemiologia e Controle de Doenças Não Não 47.000,00
1.7.2.2.09.05.00 Receita p/Assistência Social Não Não 22.671,77
1.7.2.4.01.00.00 Transf. de Recursos do FUNDEF Sim Não 1.525.000,00
1.9.1.1.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos Não Não 1.000,00
1.9.3.1.07.01.00 Receita da Divida Ativa do IPTU - PROPRIO Não Não 585.000,00
1.9.3.1.07.02.00 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE Sim Não 260.000,00
Município: XANGRI-LA
RIO GRANDE DO SUL
fe PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Relação da Proposta da Receita - Consolidada
Código Especificação
1.9.3.1.07.03.00
9.7.2.1.01.02.00
9.7.2.1.09.01.00
9.7.2.2.01.01.00
9.7.2.2.01.12.00
Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS
Deducao de Receita p/Formacao do FUNDEF - FPM
Deducao de Receita p/Formacao do FUNDEF - LC87
Deducao de Receita p/Formacao do FUNDEF - ICMS
Deducao de Receita p/Formacao do FUNDEF IPI/Ex
Educação Saúde
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Total Entidade:
Total Geral:
Betha Sistemas
Exercício de 2002
Página :0002/2
Valor
155.000,00
-217.500,00
-3.705,00
-69.000,00
-3.570,00
13.258.696,77
13.258.696,77
Betha Sistemas
Exercício de 2002
RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
“ariação da Receita no Período 2001/2002(Artigo 4º, 8 1 da L.C. 101/00) - Consolidada
Municipio: XANGRI-LA
Programada Meta para Variação
Especificação 2001 2002 R$
1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 10.000.000,00 13.258.696,77 3.258.696,77 32,59
1.1.0.0.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 6.057.750,00 7.930.000,00 1.872.250,00 30,91
1.1.1.0.00.00.00 IMPOSTOS 5.930.000,00 7.800.000,00 1.870.000,00 31,53
1.1.1.2.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio e a Renda 5.850.000,00 7.600.000,00 1.750.000,00 29,91
1.1.1.2.02.00.00 Imposto s, Propriedade Predial e Territ.Urbana 5.300.000,00 6.500.000,00 1.200.000,00 22,64
1.1.1.2.02.01.90 IPTU - PROPRIO 3.180.000,00 3.802 500,00 622.500,00 19,58
1.1.1.2.02.02.00 IPTU - MDE 1.325.000,00 1.690.000,00 365.000,00 27,55
1.1.1.2.02.03.00 IPPTU - Acoes e Serv. Publicos de Saude - ASP: 795.000,00 1.007.500,00 212.500,00 26,73
1.1.1.2.08.00.00 Imp.s/Transm. "Inter Vivos'de Bens Imov. Dir. 550.000,00 1.100.000,00 550.000,00 100,00
1 1.1.2.08.01.00 ITBI - Proprio 330.000,00 643.500,00 313.500,00 95,00
1.1.1.2.08.02.00 ITBI - MDE 137.500,00 286.000,00 148.500,00 108,00
1.1.1.2.08.03.00 ITB! - ASPS 82.500,00 170.500,00 88.000,00 106,67
1.1.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Producao e a Circulacao 80.000,00 200.000,00 120.000,00 150,00
1.1.1.3.05.00.00 Imp. s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN 80.000,00 200.000,00 120.000,00 150,00
1.1.1.3.05.01.00 ISSQN - Proprio 48.000,00 117.000,00 69.000,00 143,75
1.1.1.3.05.02.00 ISSQN - MDE 20.000,00 52.000,00 32.000,00 160,00
1.1.1.3.05.03.00 ISSQN - ASPS 12.000,00 31.000,00 19.000,00 158,33
1.1.2.0.00.00.00 TAXAS 127.750,00 120.000,00 2.250,00 1,76
1.1.2.1.00.00.00 Taxas P/ Exercicio do Poder de Policia 112.750,00 115.000,00 2.250,00 2,00
1.1.2.1.01.00.00 Taxa de Licenca p/ Localizacao e Funcioonamente 97.750,00 120.000,00 2.250,00 2,30
1.1.2.1.02.00.00 Taxa p/Lic e Func. Saude (Alvara Saude) 5.000,00 10.000,00 5.000,00 100,00
1.1.2.1.03.00.00 Taxa p'Lic Exec. de Obras Particulares 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00
1.1.2.1.04.00.00 Tx. p'Licenca e Func. Saude (ALVARA) 10.000,00 0,00 -10.000,00 0,00
1.1.2.2.00.00.00 Taxas Pela Prestacao de Servicos 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.00.00 Taxa de Expediente 15.000,00 15.000,00 0.00 0,00
1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 7.000,00 40.000,00 33.000,00 471,43
1.3.1.0.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 1.000,00 0,00 - 1.000,00 0,00
1.3.1.1.00.00.00 Renda de Propriedade Imobiliaria (Aluguel) 1.000,00 0,00 -1.000,00 0,00
1.3.2.0.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 5.000,00 40.000,00 35.000,00 700,00
1.3.2.0.01.00.00 Rendimento de aplicação Financ. - Próprio 3.000,00 24.000,00 21.000,00 700,00
1.3.2.0.02.00.00 Rend. de aplic. Finac. - Fundef 750,00 6.000,00 5.250,00 700,00
1.3.2.0.03.00.00 Rend. de Aplic. Financ. - MDE 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00
1.3.2.0.04.00.00 Rend. de Aplic. Financ - ASPS 500,00 6.000,00 5.500,00 1.100,00
1.3.2.0.09.00.00 Rendimentos de Aplicacoes Financeiras - ASPS 750,00 0,00 -750,00 0,00
1.3.9.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.000,00 0,00 - 1.000,00 0,00
1.3.9.1.00.00.00 Aluguel de Equipamentos e Maquinas 1.000,00 0,00 -1.000,00 0,00
1.7.0.0.00.00.90 TRANSFERENC'AS CORRENTES 3.021.750,00 4.297.696,77 1.265.946,77 41,89
1.7.2.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 3.021.750,00 4.287.696,77 1.265.946,77 41,89
1.7.2.1.00.00.00 Transferencias da Uniao 1.845.000,00 1.718.195,00 - 126.805,00 -6,87
1.7.2.1.01.00.00 Participacoes na Receita da Uniao 1.515.000,00 1.361.500,00 - 153.500,00 -10,13
7.2.1.01.02.00 Cota-Parte co Fundo de Partic dos Municipios 1.300.000,00 1.450.000,00 150.000,00 11,54
9.7.2.1.01.02.00 Deduczo de Receita p/Formacao do FUNDEF - F 0,00 -217.500,00 -217.500,00 0,00
1.7.2.1.01.02.01 Cota Parte do FPM - Proprio 780.000,00 848.250,00 68.250,00 8,75
1.7.2.1.07.02.02 Cota Parte do FPM - FUNDEF 195.000,00 159.500,00 -35.500,00 -18,21
1.7.2.1.01.02.03 Cota Parte do FPM - MDE 130.000,00 217.500,00 87.500,00 67,31
1.7.2.1.01.02.04 Cota Parte do FPM - ASPS 195.000,00 224.750,00 29.750,00 15,26
1.7.2.1.01.04.00 Transf. |.R.R.F (Art.157,158 da Const.Federal) 10.000,00 125.000,00 115.000,00 1.150,00
1.7.2.1.01.04.01 IRRF - Proprio 6.000,00 75.000,00 69.000,00 1.150,00
1.7.2.1.01.04.02 IRRF - MDE 2.500,00 31.250,00 28.750,00 1.150,00
1.7.2.1.01.04.02 IRRF - ASPS 1.500,00 *8.750,00 17.250,00 1.150,00
1.7.2.1.07.05.00 Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural 5.000,00 “000,00 - 1.000,00 -20,00
1.7.2.1.01.05.01 ITR - Proprio 3.000,00 2.400,00 -600,00 -20,00
1.7.2.1.0*.05.02 ITR - MDE 1.250,00 1.000,00 -250,00 -20,00
1.7.2.1.0*.05.03 ITR - ASPS 750,00 600,00 - 150,00 -20,00
1.7.2.1.0º.20.00 Transf. de Recurso do FUNDEF (Plus FPM) 200.000,00 0,00 -200.000,00 0,00
1:7.2.1.09.00.00 Outras Transferencias da Uniao 330.000,00 356.695,00 26.695,00 8,09
1.7.2.1.09.01.00 ICMS-Desoneração Export.Lei 87/96 20.000,00 24.700,00 4.700,00 23,50
9.7.2.1.09.01.00 Deducao de Receita p/Formacao do FUNDEF - L 0,00 3.705,00 -3.705,00 0,00
RIO GRANDE DO SUL Betha Sistemas
PREFE! 50 MUNICIPAL DE XANGRI-LA di
Variação : = eos a no Período 2001/2002(Artigo 4º, 8 1 da L.C. 101/00) - Consolidada
Municipio. XANGRI-LA
Programada Meta para Variação
Código Especiiicaçao 2001 2002 R$
1.7.2.1.09.0%.09 Transf. Trance. LC 87/96 - PROPRIO 12.000,00 +4,820,00 2.820,00 23,50
1.7.2.1.09.01.02 Transt, “rane. LC 87/96 - FUNDEF 3.000,00 3.705,00 705,00 23,50
12221140 )3 Teqrsf Toaio LO 97/96 - MDE 2.000,00 2.470,00 470.00 23,50
1.7:21.09,2" 34 Transf. Farc, LC 87/96 - ASPS 3.000,00 3.705,00 705.00 23,50
1.7.2.1.09.0€.90 ESPE ELAS 10.000,00 8.500,00 - 1.500,00 -15,00
1:2:2:1.099991 *arfio 6.000,00 5.100,00 -900,00 -15,00
1.7.2.1.09.09.02 j FUNCEF 1.500,00 7.275,00 -225,00 -15,00
1.7.2.1.09.09,03 FER. MDS 1.000.00 350,00 - 150,00 -15,00
1.7.2.1.09.09.04 FEP-ASPS 1.500,00 1,275,00 -225,00 -15,00
1.2.2.1.09.20.00 TRANS VINCULADAS 300.000,00 327.200,00 27.200,00 9,07
1.7.2.1.09.20.02 SST 50.000,00 45.000,00 -5.000,00 -10,00
1.7.2.1.08.20.04 PNSE-NTG 50.000,00 45,000,00 -5.000,00 -10,00
1:7:2,1.09:20.05 RO UNIÃO 130.000,00 82.000,00 -48.000,00 -36,92
172 CE 2006 3a? 20.000,00 0,00 -20.000,00 0.00
1.7.2.º.09.20.37 Pes UNIAN 25.000,00 108.600,00 83.000,00 332,00
DE As 10.000,00 37.900,00 27.000,00 270,00
Pomitaria UNIÃO 10.000,00 2.009,00 -8.000,00 -8B0,00
ce. UNIAO 5.000,00 8.200,00 3.200,00 64,00
Tran: “cer. à dos Estados 1.176.750,00 1.044.501,77 -132.248,23 -11,24
Partenacas na Receita dos Estados 1.176.759,00 523.230,00 -653.520,00 -55,54
rio Do Tire Merc Prest.Serv. Transp. - ICMS 400.000,00 480.000,00 60.000,00 15,00
Doc e=" de Receita p/Formacao do FUNDEF - | 0,00 -:9,000,00 -69.000,00 0,00
VAO - Broprio 240.000,00 259,100,00 29.100,00 12,13
1S - TUNDEF 60.000,09 50.600,00 -9.400,00 -15,67
de pr 40.009,00 69.000,00 29.000,00 72,50
E e PS 60.000,00 7*,200,00 11.309,00 18,83
E * 3 Vetculos Automotores - IPVA 115.000,09 110.000,00 -5.000,00 -4,35
E Penis 69.000,00 64,750,00 -4.650,00 -6,74
E 28.750,00 28.600,00 -150,00 -0,52
à ASDS, 17.250,00 “7.050,00 -200,00 -1,16
M 3 Frango 5.009,00 2.000,00 -3.000,00 -60,00
o Transito 5.000,00 2.000,00 -3.000,00 -60,00
COTA NTE da Imp. S/Prod. Industr./Exportac 20.000,00 22,200,00 3.800,00 19.00
Do o = Receita p/Formacao do FUNDEF IPI 0,09 2.570,00 -3.570,00 0.00
Mil 2 - Proprio 12.000,09 14,280,00 2.280,00 19.00
“vor 'torao - FUNDEF 3.000,09 2.380,00 -620,09 -20,67
30 - MDE 2.009,00 2,570,00 1.570,00 78,50
RT E A pi t api 1)-ASPS 3.000,00 2.570,00 E70,00 19,00
1720 00 T = "o “e Recursos do FUNDEF-Plus(ICA 636.759,00 0,09 -636.759,00 0,00
1,7.2:2.09.00.00 o: T sencias dos Estados 0,00 521.271,77 621.271,77 0,00
4: 7.2.2.09,0:.N) Mv cri cio Solidária 0,co 67.200,00 67.009,00 0,00
1.7.2.2.09,92.C0 3 irrcão 2,00 317.€00,00 312.600,00 0,00
À PRE PIDO Macae Vida 0,09 72,000,00 72.000,00 0.00
1.7.2.2.C9.04.00 Eve yr e Controle de Doenças 0,00 17.000,00 47.000,09 0,00
1.7.2.2.09.05.00 R 2 Acsintência Social 0,009 VAR or A rd A 22.671,77 0,00
: FASO TRº SC CETTISIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 0,09 1.525.009,00 1.525.000,09 0,00
1.7.2.4,0º .0C.09 Trens” de Pesursos do FUNDEF 9,c0 1.525.000,00 1.525.009,00 0,00
1.9.0,0,00.07.00 OUTR/: FED SITES CORRENTES 913.500,00 1.0C*.000,09 87.500,00 9,58
1.9.1.0.00.06,.30 MULT : 209 DE MORA 1.000,00 * 000,00 0,00 0,00
1911-2080 00 Mu' w de Mora 1.000,00 *.000,00 0,00 0,00
1.9,3.0.00,00,39 RECE'TA Dº PUinAa ATIVA 905.500,00 1.000,200,00 94.500,00 10,44
1.9.3.1.00,00,00 Re tp Doca Alivo Tributaria 905.509,00 1.000.200,00 94.500,00 10,44
1.9.3.7.01,00.20 Pe cc 0 d> Ativa Tributaria (Impostos) 905.509,09 2,09 -905.509,00 0,00
TA 1000 Gesnita “> Doida Ativa Tributaria - Proprio 543.300,00 0,00 -543.200,00 [ 0,00
1:9.:3:1:04,0299 toco Ca Ativa Tributaria - MDE 226.375,00 0,00 -226.375,00 0,00
TE9:3:1:0* 0200) D +*s Ativa Tributaria - ASPS 135.825,09 0,00 -135.825,00 0,00
LIGALTN O Ra de O ca Atva do IPTU n,00 1.060,200,00 1.000.000,00 0,00
19:3:1.87.9%400 R te + Merida Ativa do IPTU - PROPRIO 9,09 555.000,00 585.009,00 0,00
é RIO GEL NIE DO SUL Betha Sistemas
* PREFEC O JUNICIPAL DE XANGRI-LA Exercício de 2002
É Variação “to no Periodo 2001/2002(Artigo 4º, 8 1 da ..C. 101/00) - Cursolidada
Municip o: * 2 NGRI-LA
Programaca Variação
2001 2002 R$
1.9.3.1.07.02.00 (e o oa Auva do IPTU - MDE 09 250.300,00 260.000,00 0.00
1.9.3.1.07.03.00 Recute sa Divioa Ativa do IPTU - ASPS 0,00 155.000,00 155.009,00 0,00
1.9.9.0.6 s) REC AE 7.000,09 u.CO -7.000.00 0.00
1.9.9.0.0 ) Rec + a Classificar 7.000,09 0,00 «7.000,00 0,00
1.9.9,01+6 20 é « rostos a Pagar da Educacao 1.000,09 2,09 - 1.009,00 0,00
1.9.9.0.01.02,36 Ci + Jg Gestos a Pagar da Saude 060,00 1,09 -1.000,00 0,00
1.9.9.0.01.04.60 4 Jemais Restos a Pagar Executive 4.0cu,c0 0,00 -4.000,00 0,00
1.9.9.0.07.05.00 da Jemiais Restos a Pagar Legislativ 1.000,00 2,09 - 1.009,00 0,00
TOTAL: 10.000.000,00 13.225.096,77 3.258.696,77 32,59
RIO GRANDE DO SUL Betha Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Exercício de 2002
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo - Consolidada
Município: XANGRI-LA
Receitas Total Despesas Total
1 - RECEITAS CORRENTES 01 - Legislativa 737.000,00
110 - RECEITA TRIBUTARIA 7.930.000,00 04 - Administração 3.857.334,00
130 - RECEITA PATRIMONIAL 40.000,00 08 - Assistência Social 82.663,77
170 - TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.287.696,77 10 - Saúde 2.227.925,00
190 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.001.000,00 12 - Educação 4.878.946,00
13 - Cultura 9.454,00
15 - Urbanismo 1.137.500,00
18 - Gestao Ambiental 14.000,00
23 - Comercio e Serviços 173.774,00
26 - Transporte 628.100,00
27 - Desporio e Lazer 17.000,00
Total: 13.258.696,77 Total: 13.258.696,77
RIO GRANDE DO SUL Betha Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Exercício de 2002
Pi-arama Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e
Prestação de Serviços - Administração Direta
Município: XANGRI-LA
| Especificação Servicos Obras Total
CAMARA MUNICIPAL DE XAN ari-LA “9.000,00 155.000,00 234.000,00
SECRETARIA DA CAMARA 79.000,00 155.000,00 234.000,00
Construção e Ampliação de Prédios 0,00 155.000,00 155.000.00
Manutencão dos Servicos da Camara 79.000,00 0,00 79.000,00
GABINETE DO PREFEITO +8.414,00 0,00 18.414,00
ORGACS SUBORDINADOS 18.414,00 0,00 18.414,00
Encsrvos Gerais do Grab net: 18.414,00 0,00 18.414,00
ADMINISTRACAO E FINANCAS 282.100,00 0,00 282.100,00
Orgaos Subordinados 282.100,00 0,00 282.100.00
Encargos Gerais da Administração 270.800,00 0,00 210.800,00
Encargos Gerais da Arrecadação 67.300,00 0,00 67.300,00
Conservação e Marut=r 2: de Veiculos 4.000,00 0,00 4.000,00
EDUCACAO E CULTURA 259.257,00 438.600,00 697.857,00
ORGACS SUBORDINADOS 259.257,00 438.600,00 697.857,00
Construção e Benfeitoriz em Creche 0,00 150.000,00 150.000,00
Construção e Benf. em Centros Esportivos 0,00 110.000,00 110.000,00
Construção e Ampliação 3= Benisoras am Escolas 0,00 178.600,00 178.600.00
Encargos Gerais da Creche 41.731,00 0,00 41.731.00
Encargos Gerais de Educacão Pré-Escolar 5.170,00 0,00 5.170,00
Encargos Gerais da Secretaria 96.949,00 0,00 96.949,00
Manutenção do Ensino Fundamental 22.124,00 0,00 22.124,00
Menutencão do Ensino "uncdamental - FUNDEF “0.000,00 0,00 60.000,00
Manutenção da Educacao Cs oecial 1.388,00 0,00 1.388,00
Ensino Supletivo 5.441,00 0,00 5.441,00
Conservação e Manttenczo de Veiculos 20.000,00 0,00 20.000,00
Manutenção das Atvicades Culturais 6.454,00 0,00 6.454,00
OBRAS E SERVICOS PUB. Je. 1.221.923,00 485.000,00 1.706.923,09
ORGAOS SUBORDINAD0S 1.221.923,00 485.000,00 1.706.923,00
Constrição e Amp. ca Sede de Iluminacão Publica 0,00 5.000,00 5.000,00
Const cão e Pavimen'-2a> de Was Urbanas 0,00 480.000,00 480.000,00
Acuisirão, Manut. conse, de veic. mag. e equip. 21.000,00 0,00 21.000,00
Departamento de T-ans 10 3.100,00 0,00 3.100,00
Encargos Gerais de Secretaria 51.323,00 0,00 51.323.00
Servicos de Depós"o = “asia de Lxc 500.500,00 0,00 500.500,00
Servicos de Capina e Limpeza Publica 18.000,00 0,00 18.000,00
Manutenção da Recs cl !limiração Publica 5.:6.000,00 0,00 546.000,00
Manutenção de Vias irhanas 82.000,00 0,00 82.000,00
DESPORTO & TURISMO 54.400,00 0,00 54.400,00
ORGAC” SUBRDINADOS 54.400,00 0,00 54.400.00
Manutenção do Desporto Lado! *3.000,00 0,00 13.000,00
Manutancão Atividad=s do Turismo/Corércio “41.400,00 0,00 41.400,00
ESSISTÊNCIA SOCIAL 69.436,00 0,00 69.436,00
ORGAOS SUBRDINADOS 66.436,00 0,00 66.436,00
Servico de Assisterc'= no 'doso 5.000,00 0,00 5.000,00
Sarvicos de Assisten= = Sc cal “8.436,00 0,00 28.436,00
Manutenção do Conselho Tutelar 31.500,00 0,00 31.500,00
Conservação e Mart tenção cia Veiculos 1.500,00 0,00 1.500,00
Fundo Mun. da Crianca = do Adolescente 3.000,00 0,00 3.000,00
Manvutanção do FMOA 3.000,00 0,00 3.000,00
MEIO AMBIENTE, PARQUES = JARDINS 21.400,00 0,00 21.400,00
ORGACS SUBORDIN“ 193 21.400,00 0,00 21.400,00
Encarzos Gerais de Secreta * 4.400,00 0,00 14.400,00
Manutenção de Parques e Jardins 4.000,00 0,00 4.000,00
Manutanção do Mero É rnlnente 3.000,00 0,00 3.000,00
SAUDE 308.868,00 131.093,00 439.961,00
ORGAOS SUBORDI* à 303.868,00 131.093,00 439.961.00
Obras e instalações 0,00 131.093,00 131.093,00
Encarnos Gerais do 58.278.00 0,00 58.278.00
Repasses e Créditos Vinculados 55.632,00 0,00 55.632,00
RIO GRANDE DO SUL Betha Sisternas
à PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGREILA Exercício de 2002
é A Programa Anual de Trabaiho do Governo em Termos de Realizações de Obras e
Prestação ds Serviços - Administração Direta
Município: XANGRI-LA
| Especificação Serviços Obras Total
SAUDE 308.868,00 131.093,00 439.961,00
ORGAOS SUBORDINADOS 308.868,00 131.093,00 439.961,00
Manutenção Veículo 8.000,00 0,00 8.000,00
Ass'::ncia Médica e Semttaria 2 População 115.590,00 0,00 115.590,00
Procu ão e Aquisic ão de Mecicamentos 64.368,00 0,00 64.368,00
Menuisnção do Zonsel! r. v ui icisa! ds Saúce 4.000,00 0,00 4.000,00
Rac' ifuão Educativa 3.000,00 0,00 3.000,00
PROCURAL URIA GERAL +6.113,00 0,00 16.113,00
ORGAOS SUBORDINADOS +6.113,00 0,00 16.113,00
Encarços Gerais dc Orgão “6.113,00 0,00 16.113,00
Total Entidade: 2.330.911,00 1.209.693,00 3.540.604,00
Total Geral: 2.330.911,00 1.209.693,00 3.540.604,00
RIO G=cnDE DO SUL Betha Sistemas
PREFCU IRA MUNICIPAL DE XANGRI-LA ia
Variação Lespesa no Periodo 2001/2002 (Artigo 4º, 8 1 da L.C. 101/00) - Administração Direta
Municipio <:NSRI-LA
— q Ra
R Programada Meta para Variação
Codiy | => pe: cação
2001 2002 R$
Pessoal e Encargos Socia's 5.493.000,09 6.836.338,00 1.343.338,00 24,46
3.1.10.0090 "0 Pessoa 5.493.000,00 0,00 -5.493.000,00 C00
3.1.90.00 2 APLICAO: REVAS 0.c0 6.722.338,00 6.722.338,00 0.00
3.3.90.009 3) APLICA: a É 0,09 114.000,00 114.000,00 0,00
Outras De «sas Correrc: 3.237.000,06 3.800.012,77 563.012,77 17.39
3.1.20.00 VU vO Materia ce imo 1.112.000.00 0.00 «1.112.000,00 0.00
3.1.30.00.00. 00 Servico: «h nos =» Encargos 1.728.000,00 0,00 -1.728.000,00 0.00
3.1.90.00.90.00 Diversas esas qe Custalo 10.000,00 0,00 - 10.000,00 0,00
3.2 20.00.) 00 Transte 3 = ma mentais 1.000,02 0,00 - 1.000,00 0.00
3.2.30.00.3. 00 Transte pinsticicoes r'rivadas 165.000.0: 0,00 - 165.000,00 0.00
3.2.50.00. 00.00 Transterer a Pessoas 109.000,00 0,00 - 109.000,00 000
3.2.80.00.). 00 Contib.. - svaçao Patrm do Servidor Publ.-PASEP 112.000,05 0.00 -112.000,00 0.00
3.1.90.00 07 03 APLICA RETAS 0.0 20.000,00 20.000,00 0.50
3.3.40.00 3º TRANSCIL. NoiaAS À MUNICIPIOS O,0o 24.000,00 24.000,00 0.00
3.3.90.00.30.:0 APLIC, 0.0 3.756.012,77 3.756.012,77 0.00
Juros e Erc=gus da Dive-o 2.000,00 0,00 -2.000,00 0.00
3.2.60.00.00.5C Encarge- «da misma 2.000,00 0,00 -2.000,00 0,00
Investimer cs 768.000,00 1.831.998,00 1.063.993,00 138,54
4.1.10.00.2200 Obras - 380.000,00: 0,00 -380.000,00 0.00
4.1.20.00 1 1) Equipar Pe manente 388.000,02 0,00 -388.000,00 0.00
4.4.90.00.)0 00 APLICADO = DIRETAS 0.00 1.831.998,00 1.831.998,00 0.00
Amortiza2 o da Divida 0,09 250.000,00 250.000,00 0.90
48.90.00.00200 APLICADES DIRETAS 0,00 250.000,00 250.000,00 0.00
Outras 1)... ; sas de Cap + 400.000,05 10.009,00 -390.000,00 -97,50
4.3.90.G0 - Diverso EC e Capital 400.009 € 0,00 -400.000,00 050
4.6.90.07 » APLIC/ HRETAS 0,09 10.000,00 10.000,00 0.00
Reserva do Contingência 530.348,00 430.345,00 430.35
9.9.90.00 0 CO Reserve vo tngencia 0.00 - 100.000,00 0.00
9.9.99.00.37.00 RESEF TINGErICIA 0.2 530.348,00 530.348,00 0.00
TOTAL: 10.000.009.€ 13.258.696,77 3.258.696,77 32.59
RIO G
-g8 Previsã
Municipio *:NGRI-LA
Receita € »;:nte Liquid
| Cody ação t
LEGISLA TS
01
01.6
2.001.º 0.11.00.00
2.001,5 40.13.00.00
2.001.333 =0 47.00.00
EXECL TI
Entidade. * REFEITURA +)
02
02.01
2.004.: "49 13.00.60
08
03.01
2x 1 09.00.00
2X 2 11.004
2.00 3 13.00.00
2.0C:..3 3 20.05.00.06
2.006 O 08.00.00
2.00€ 10.47.00.C5
2.90 2.78.00.05
04
Cu
2.014.53 7.90.11.00.00
2.6: 1 13.96.57
2.010... 1.43.47,00.00.
201. 3.15.00.05
2) I 47.60.00
20 :9.11.60.00
3. :3.0000
) 1.00.€
) 13.00.00
1 e rs
SIC
os
OE
EM S.15,00.04
“| PREFL!
: DO SUL
Co NICIPAL DE XANGRI-LA
| com Pessoal/Despesa Orçada
1 = Esgrcicio de 2002
“1 JNICIPAL DE XANGRI-LA
Ter DA CAMARA
tn TOS E VANTAGENS FIXAS
IR CACTES PATRONAIS
23 LOC ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Aplicação a menor |! q; slativo):
- XENGRI-LA
TE DO PREFEITO
IRDINADOS
[o ttENTOS E VANTAGENS FIXAS
MOACTES PATRONAIS
voos TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
= TFAÇÃO E FINANCAS
“utardinados
HILIA
OS E VANTAGENS FIXAS
PATRONAIS
JE boNEFICIOS PREVIDENCIARIOS
= 3 -HNEFICIOS ASSISTENCIAIS
“5. "RIBJTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Cor 1 T VANTAGENS FIXAS
27 5 2ATRONAIS
CAU E CULTURA
PSCRDINADOS
“10 > E VANTAGENS FIXAS
“ATRONAIS
1500 [RIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
y mi0S E VANTAGENS FIXAS
as e ES PATRONAIS
q “> IRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
& E VANTAGENS FIXAS
“ATRONAIS
- "AIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
(03 E VANTAGENS FIXAS
PATRONAIS
- "MBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
* VANTAGENS FIXAS
“ATRONAIS
UBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
A e E VANTAGENS FIXAS
To PATRONAIS
“2,5JTARIAS E CONTRIBUTIVAS
= 2 vANTAGENS FIXAS
22 TRONAIS
“'BUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
«e vIÇOS PÚBLICOS
“HDINADOS
c vANTAGENS FIXAS
Do em mMONAIS
“OU TARIAS E CONTRIBUTIVAS
13.258.696,77
Valor
362.000,00
362.000,00
362.000,00
230.000,00
65.000,00
7.000,00
423.521,81
6.507.529,00
6.507.529,00
258.814,00
253.814,00
213.000,00
42.600,00
3.214,00
847.400,00
847.400,00
24.000,00
308.000,00
71.600,00
5.000,00
2.000,00
29.800,00
350.000,00
70.000,00
3.176.951,00
3.176.951,00
306.579,00
52.370,00
3.731,00
9.700,00
:3,100,00
1.370,00
307.600,00
54.596,00
4.949,00
540.400,00
“5.480,00
7.724,00
1.2:3.300,00
254.800,00
13.310,00
<+1,730,00
3.763,00
548,00
35.690,00
12.970,00
1.241,00
“89.923,00
583.923,00
455.000,00
33,600,00
<4.323,00
Betha Sistemas
Exercicio de 2002
Pagina 1 c= 2
% Gasto com
Pessoal Sobre RCL
2,7303
2,7303
2.7303
2,1872
0,4902
0,0528
3,2697
49,0812
49,0812
1,9520
1,9520
1,6065
0,3213
0,0242
6,3913
6.3913
0,1508
2,3230
0,5400€
0,0377
0,0151
0,1569
2,6395
0,5280
23,9613
23,961:
2,3125
0,4704
0,0432
0,6916
0,1441
0,0103
2,3200
0,487:
0,0373
4,0758
0,8550
0,058€
9,1510
1,921€
0,1155
0,3147
0,066”
0,004;
0,7217
0,150€
0,009:
44415
4,4416
3,5295
0,7280
0,1834
Ni : Betha Siste nas
à. 4
ri st DE XANGRI-LA Exercício de 2002
' Pagina 2 de 2
va CV ospesa Orçada
syispo cu ; ; ds 2097 13.253.696,77
a rm “em mm mam
% Gasto 20!
Valor Pessoal Sobre RC.
as DE VA nt sie o e 1
6.50 .529,00 49,08'
= í ; 6.5U '.529,00 49082
oe SMC 107.554,00 0,8112
CE + DOS 1017,554,00 0,811:
DK NTNTENS FIXAS 83.300,00 0,566
“2ONAIS * 7.660,00 0,1332
“ITARAS E CONTRIBUTIVAS "584,00 0,01%
7 l “Ni, 406,60 1,0218
A ; ADOS 154.496,00 1,021%
VANTAÇENS FIXAS *11,000,00 0,829
TOMAS 24.100,00 0,1742
JTAR AS E CONTRIBUTIVAS 1.596,00 0,018
DE : ARQUIES E JARDINS 16 .700,C0 1,21%
VE O na peHADOS 16.700,00 1,25%
AN ALENS FIXAS 13:4.000,00 1,908
DO, “, VAS E CONTRIBUTIVAS 1.100,60 0,01
14 ::378,00 8,6068
US Cds NAL 1.5 578,00 8,50
co AGENS FIXAS 123.600,09 0,877
PART, G/NCA Vos TAXAS E CONTRIBUTIVAS «178,00 0,156
Pd t.004 € vANSAGENS FIXAS “4,000,00 0,700U
DE: ; ANTAGENS FIXAS vo 009,60 5,28
o
Pa
Frei
ndo
pá é “RA 23,313,00 C,67:
ADO 313,00 0,674
am at ENS FIXAS 73.300,00 0,55:
WEGO LS, + RONAIS "00,00 0,1%
siuaS E CONTRIBUTIVAS 13,00 Cove
Aplicação a menor (Executivo): 68...127,26 AGE
cao
Aplicação a menor (Geral): 1.07,.869,05
Betha Sistemas
Exercício de 2002
Período: 6º Bimestre
RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Administração Direta
Resultado Primário
Previsão para
o Exercício
L.R.F., Artigo 53, Inciso Ill
Receitas Previstas Período de Ref.
No Bimestre Até o Bimestre cin
RECEITAS FISCAIS
RECEITAS CORRENTES 13.258.696,77 1.736.105,78 13.258.696,77 10.000.000,00
RECEITA TRIBUTARIA 7.930.000,00 1.030.900,00 7.930.000,00 6.057.750,00
RECEITA PATRIMONIAL 40.000,00 5.200,00 40.000,00 7.000,00
(-) Aluguel de Equipamentos e Maquinas 0,00 0,00 0,00 1.000,00
(-) RECEITAS DE APLICACOES DO FAPS 0,00 0,00 0,00 3.000,00
(-) Rend. de aplic. Finac. - Fundef 6.000,00 780,00 6.000,00 0,00
(-) Rend. de Aplic. Financ - ASPS 6.000,00 780,00 6.000,00 0,00
(-) Rend. de Aplic. Financ. - MDE 4.000,00 520,00 4.000,00 0,00
(-) Rendimento de aplicação Financ. - Próprio 24.000,00 3.120,00 24.000,00 0,00
(-) Rendimentos de Aplicacoes Financeira - FUNDEF 0,00 0,00 0,00 750,00
(-) Rendimentos de Aplicacoes Financeiras - ASPS 0,00 0,00 0,00 750,00
(-) Rendimentos de Aplicacoes Financeiras - MDE 0,00 0,00 0,00 500,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.287.696,77 569.875,78 4.287.696,77 3.021.750,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.001.000,00 130.130,00 1.001.000,00 913.500,00
SUBTOTAL: 13.218.696,77 1.730.905,78 13.218.696,77 9.994.000,00
Dotação para Despesas Previstas Período de Ref.
DESPESAS FISCAIS o Exercício No Bimestre Ano intatior
DESPESAS CORRENTES 10.636.350,77 886.369,43 10.636.350,77 8.732.000,00
DESPESAS DE CUSTEIO 0,00 0,00 0,00 8.343.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.742.338,00 561.862,93 6.742.338,00 0,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 389.000,00
(-) Juros de Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 1.000,00
(-) Encargos de Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.894.012,77 324.506,50 3.894.012,77 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.091.998,00 174.334,45 2.091.998,00 1.168.000,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 768.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 400.000,00
INVESTIMENTOS 1.831.998,00 152.667,71 1.831.998,00 0,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 260.000,00 21.666,74 260.000,00 0,00
(-) PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADC 250.000,00 20.833,37 250.000,00 0,00
SUBTOTAL: 12.478.348,77 1.039.870,51 12.478.348,77 9.898.000,00
Resultado Primário: 740.348,00 691.035,27 740.348,00 96.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
Lei 459/2002.
FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO
DO IPTU DO ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LUIZ CEZAR MAGGI BASSANI, Prefeito
Municipal de Xangri - Lá, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e ele, em cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º- O IPTU correspondente ao exercício de 2002,
poderá ser pago da seguinte forma:
Em cota única, com vencimento no dia 08 de fevereiro de 2002, com desconto de
15% (quinze por cento), a ser pago na rede bancária;
Em cota única, com vencimento no dia 09 de fevereiro no caixa da Tesouraria do
Município, com o mesmo desconto;
Em cota única, com vencimento no dia 08 de março de 2002, com desconto de
10% (dez por cento), a ser pago na rede bancária;
Em cota única, com vencimento no dia 09 de março de 2002 no caixa da
Tesouraria do Município, com o mesmo desconto;
Pagamento parcelado, em 05 (cinco) parcelas iguais, com vencimentos em 08 de
março, 08 de maio, 08 de julho, 08 de setembro e 08 de novembro de 2002.
$ Unico- Os pagamentos feitos após o vencimento, não
gozarão do desconto e sofrerão os acréscimos previstos na legislação.
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei
entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Xangri-Lá, em 22
janeiro de 2002.
“LUIZ CEZAR/MAGGI BASSANI
Prefeito Munikipal
PAULO ROBERTO DA ROSA
ecretário de Administração e Finanças
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400