br-locleg corpus explorer

← Xangri-lá (RS)

norma nº 503/2002

Tipo Lei
Número / Ano 503 / 2002
Date 2002-11-13
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.507,34 (OITENTA MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE OBRAS
native_id691

Originating matéria

matéria 1641 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 4

QLITarco,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
,
ado
LEI Nº 503 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002.
AUTORIZA | O PODER EXECUTIVO A
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 80.507,34 (OITENTA MIL, QUINHENTOS
E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO
CENTAVOS), NA SECRETARIA DE OBRAS.
LUIZ CEZAR MAGGI BASSANI, Prefeito Municipal de Xangri-Lá, FAZ
SABER que a Câmara, Municipal, de, Vereadores aprovou e ele, em
cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Axt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no
valor de R$ 80.507,34 (oitenta mil, quinhentos e sete reais e trintae quatro centavos),
nas seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO j
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
SUBEUNÇÃO
PROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
ÓRGÃO.
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ÓRGÃO
UN.ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
05- Secretaria de Obras
01- Órgãos subordinados
04- Administração
122- Administração geral
10- Administração governamental
2019- Aquisição, manutenção, conservação de
veículos, máquinas e equipamentos.
33.90.30- Material de Consumo
33.90.39-Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica
es ersncsoo goes sSsnde N epagaserevonna go cdesrag o dark desploso escve R$ 15.780,00
05- Secretaria de Obras
01- Órgãos subordinados
26- Transporte
“782- Transporte rodoviário
8- Serviço de trânsito
2023- Departamento de Trânsito
33.90.30- Material de Consumo
05- Secretaria de Obras
01- Órgãos subordinados
04- Administração
122- Administração geral
10- Administração governamental
2026- Encargos gerais da secretaria
31.90.11- Vencimentos e vantagens fixas..R$ 10.000,00
31.90.13- Obrigações patronais
33.90.30-Material de consumo
FONEIFAX 51 689-2408 / 51 689-2400
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 503 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002.
ÓRGÃO 05- Secretaria de Obras
UN.ORÇAMENTÁRIA | 01- Órgãos subordinados
FUNÇÃO 26- Transporte
SUBFUNÇÃO 782- Transporte rodoviário
PROGRAMA 69- Vias urbanas
PROJ/ATIVIDADE 2032- Manutenção de vias urbanas
ELEMENTO =, 1783:90.30- Material de Consumo...........eeses. R$ 28.227,34
g Único- Servirá de cobertura para o crédito aberto no “caput” deste artigo,
recursos oriundos das seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO =»05- Secretaria de Obras,
UN. ORÇAMENTÁRIA ua Órgãos subordinados
FUNÇÃO “=”, — 26- Transporte
SUBEUNÇÃO: 782 Transporte rodoviário
PROGRAMA “69 Vias urbanas
PROJ/ATIVIDADE 1008- Construção e Pavimentação de vias urbanas
ELEMENTO | 44.90.51- Obras e instalações.........iseeceeeesse R$ 11.093,79
ÓRGÃO 1 4:05- Secretaria de Obras
UN. ORÇAMENTÁRIA 01- Órgãos subordinados
FUNÇÃO -04- Administração
SUBFUNÇÃO | 122- Administração geral
PROGRAMA 10- Administração governamental
PROJ/ATIVIDADE 2019: Aquisição, manutenção, conservação de
oe Ra Aos los, máquinas e equipamentos.
ELEMENTO q “Equipamento e mat. Permanente
roronoeni fisicas seca asaS sas aan ssa R$ 33.920,00
ÓRGÃO 05- Secretaria de Obras
UN.ORÇAMENTÁRIA — 01- Órgãos subordinados
FUNÇÃO 26- Transporte
SUBFUNÇÃO 782- Transporte rodoviário
PROGRAMA 8- Serviço de trânsito
PROJ/ATIVIDADE 2023- Departamento de Trânsito
ELEMENTO 33.90.39- Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica
CULUOLLCCLSLDLCONCLCNCCLLCLLLALLDOCCOCLOLUCCDCLANUDDSOnDLAnEnaNSanTanaaaaaa
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 503 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002.
ÓRGÃO 05- Secretaria de Obras
UN.ORÇAMENTÁRIA 01- Órgãos subordinados
FUNÇÃO 04- Administração
SUBFUNÇÃO 122- Administração geral
PROGRAMA 10- Administração governamental
PROJ/ATIVIDADE 2026- Encargos gerais da secretaria
ELEMENTO -33.90. 14-Diárias..
ÓRGÃO 05- Secretaria de Obras
UN.ORÇAMENTÁRIA.- 01: Órgãos subordinados
FUNÇÃO 15- Urbanismo
SUBFUNÇÃO 452- Serviços Urbanos
PROGRAMA 64- Limpeza Pública
PROJ/ATIVIDADE | <-:2027: Serviços de depósito e coleta de lixo
ELEMENTO * *. 33.90.30-Material de consumo
ELEMENTO 33.90.36- Outros serviços de terceiros- Pessoa Física
ELEMENTO, aí 90.52- Exilpamento e material permanente
ÓRGÃO 05- Secretaria de Obras
UN.ORÇAMENTÁRIA /-01- Órgãos subordinados
FUNÇÃO | 15- Urbanismo
SUBFUNÇÃO 452- Serviços Urbanos
PROGRAMA 64- Limpeza Pública
PROJ/ATIVIDADE 2028- Serviços de capina e limpeza pública
ELEMENTO 33.90.30-Material de consumo R$ 1.213,55
ELEMENTO 44. 30. 92- TEM e material permanente
E R$ 1.000,00
ÓRGÃO 05- Secretaria de Obras
UN.ORÇAMENTÁRIA | 01- Órgãos subordinados
FUNÇÃO 15- Urbanismo
SUBFUNÇÃO 452- Serviços Urbanos
PROGRAMA 67- Iluminação pública
PROJ/ATIVIDADE 2029- Manutenção da rede de iluminação pública
ELEMENTO 33.90.30-Material de consumo R$ 5.000,00
ELEMENTO 33.90.36- Outros serviços de terceiros- Pessoa Física
ELEMENTO
ELEMENTO 44.90.52- Equipamento e material permanente
R$ 1.000,00
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 503 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002.
ÓRGÃO 05- Secretaria de Obras
UN.ORÇAMENTÁRIA 01- Órgãos subordinados
FUNÇÃO 26- Transporte
SUBFUNÇÃO 782- Transporte rodoviário
PROGRAMA 69- Vias urbanas
PROJ/ATIVIDADE 2032- Manutenção de vias urbanas
ELEMENTO sa É 459%. ia Gr AA e material pese
seves ate esesese e... oesssesasssos «R$ 1.000,00
Art. 2º-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Xangri-Lá, em 13 de novembro de 2002.
ZÁR MAGGÍ BASSANI
Municipal
Registre-se e publique-se.
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400

open original →