| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 503 / 2002 |
| Date | 2002-11-13 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.507,34 (OITENTA MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE OBRAS |
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QLITarco, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ , ado LEI Nº 503 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002. AUTORIZA | O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.507,34 (OITENTA MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE OBRAS. LUIZ CEZAR MAGGI BASSANI, Prefeito Municipal de Xangri-Lá, FAZ SABER que a Câmara, Municipal, de, Vereadores aprovou e ele, em cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e promulga a seguinte Lei: Axt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 80.507,34 (oitenta mil, quinhentos e sete reais e trintae quatro centavos), nas seguintes dotações orçamentárias: ÓRGÃO j UN.ORÇAMENTÁRIA FUNÇÃO SUBEUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIVIDADE ELEMENTO ELEMENTO ÓRGÃO. UN.ORÇAMENTÁRIA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIVIDADE ELEMENTO ÓRGÃO UN.ORÇAMENTÁRIA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIVIDADE ELEMENTO ELEMENTO ELEMENTO 05- Secretaria de Obras 01- Órgãos subordinados 04- Administração 122- Administração geral 10- Administração governamental 2019- Aquisição, manutenção, conservação de veículos, máquinas e equipamentos. 33.90.30- Material de Consumo 33.90.39-Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica es ersncsoo goes sSsnde N epagaserevonna go cdesrag o dark desploso escve R$ 15.780,00 05- Secretaria de Obras 01- Órgãos subordinados 26- Transporte “782- Transporte rodoviário 8- Serviço de trânsito 2023- Departamento de Trânsito 33.90.30- Material de Consumo 05- Secretaria de Obras 01- Órgãos subordinados 04- Administração 122- Administração geral 10- Administração governamental 2026- Encargos gerais da secretaria 31.90.11- Vencimentos e vantagens fixas..R$ 10.000,00 31.90.13- Obrigações patronais 33.90.30-Material de consumo FONEIFAX 51 689-2408 / 51 689-2400 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ LEI Nº 503 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002. ÓRGÃO 05- Secretaria de Obras UN.ORÇAMENTÁRIA | 01- Órgãos subordinados FUNÇÃO 26- Transporte SUBFUNÇÃO 782- Transporte rodoviário PROGRAMA 69- Vias urbanas PROJ/ATIVIDADE 2032- Manutenção de vias urbanas ELEMENTO =, 1783:90.30- Material de Consumo...........eeses. R$ 28.227,34 g Único- Servirá de cobertura para o crédito aberto no “caput” deste artigo, recursos oriundos das seguintes dotações orçamentárias: ÓRGÃO =»05- Secretaria de Obras, UN. ORÇAMENTÁRIA ua Órgãos subordinados FUNÇÃO “=”, — 26- Transporte SUBEUNÇÃO: 782 Transporte rodoviário PROGRAMA “69 Vias urbanas PROJ/ATIVIDADE 1008- Construção e Pavimentação de vias urbanas ELEMENTO | 44.90.51- Obras e instalações.........iseeceeeesse R$ 11.093,79 ÓRGÃO 1 4:05- Secretaria de Obras UN. ORÇAMENTÁRIA 01- Órgãos subordinados FUNÇÃO -04- Administração SUBFUNÇÃO | 122- Administração geral PROGRAMA 10- Administração governamental PROJ/ATIVIDADE 2019: Aquisição, manutenção, conservação de oe Ra Aos los, máquinas e equipamentos. ELEMENTO q “Equipamento e mat. Permanente roronoeni fisicas seca asaS sas aan ssa R$ 33.920,00 ÓRGÃO 05- Secretaria de Obras UN.ORÇAMENTÁRIA — 01- Órgãos subordinados FUNÇÃO 26- Transporte SUBFUNÇÃO 782- Transporte rodoviário PROGRAMA 8- Serviço de trânsito PROJ/ATIVIDADE 2023- Departamento de Trânsito ELEMENTO 33.90.39- Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica CULUOLLCCLSLDLCONCLCNCCLLCLLLALLDOCCOCLOLUCCDCLANUDDSOnDLAnEnaNSanTanaaaaaa FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ LEI Nº 503 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002. ÓRGÃO 05- Secretaria de Obras UN.ORÇAMENTÁRIA 01- Órgãos subordinados FUNÇÃO 04- Administração SUBFUNÇÃO 122- Administração geral PROGRAMA 10- Administração governamental PROJ/ATIVIDADE 2026- Encargos gerais da secretaria ELEMENTO -33.90. 14-Diárias.. ÓRGÃO 05- Secretaria de Obras UN.ORÇAMENTÁRIA.- 01: Órgãos subordinados FUNÇÃO 15- Urbanismo SUBFUNÇÃO 452- Serviços Urbanos PROGRAMA 64- Limpeza Pública PROJ/ATIVIDADE | <-:2027: Serviços de depósito e coleta de lixo ELEMENTO * *. 33.90.30-Material de consumo ELEMENTO 33.90.36- Outros serviços de terceiros- Pessoa Física ELEMENTO, aí 90.52- Exilpamento e material permanente ÓRGÃO 05- Secretaria de Obras UN.ORÇAMENTÁRIA /-01- Órgãos subordinados FUNÇÃO | 15- Urbanismo SUBFUNÇÃO 452- Serviços Urbanos PROGRAMA 64- Limpeza Pública PROJ/ATIVIDADE 2028- Serviços de capina e limpeza pública ELEMENTO 33.90.30-Material de consumo R$ 1.213,55 ELEMENTO 44. 30. 92- TEM e material permanente E R$ 1.000,00 ÓRGÃO 05- Secretaria de Obras UN.ORÇAMENTÁRIA | 01- Órgãos subordinados FUNÇÃO 15- Urbanismo SUBFUNÇÃO 452- Serviços Urbanos PROGRAMA 67- Iluminação pública PROJ/ATIVIDADE 2029- Manutenção da rede de iluminação pública ELEMENTO 33.90.30-Material de consumo R$ 5.000,00 ELEMENTO 33.90.36- Outros serviços de terceiros- Pessoa Física ELEMENTO ELEMENTO 44.90.52- Equipamento e material permanente R$ 1.000,00 FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ LEI Nº 503 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002. ÓRGÃO 05- Secretaria de Obras UN.ORÇAMENTÁRIA 01- Órgãos subordinados FUNÇÃO 26- Transporte SUBFUNÇÃO 782- Transporte rodoviário PROGRAMA 69- Vias urbanas PROJ/ATIVIDADE 2032- Manutenção de vias urbanas ELEMENTO sa É 459%. ia Gr AA e material pese seves ate esesese e... oesssesasssos «R$ 1.000,00 Art. 2º-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Xangri-Lá, em 13 de novembro de 2002. ZÁR MAGGÍ BASSANI Municipal Registre-se e publique-se. FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400