br-locleg corpus explorer

← Xangri-lá (RS)

norma nº 516/2002

Tipo Lei
Número / Ano 516 / 2002
Date 2002-12-03
EmentaALTERA A LEI 444/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
native_id704

Originating matéria

matéria 1663 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 516 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002.
ALTERA A LEI 444/2001 QUE DISPÕE SOBRE
AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2002.
LUIZ CEZAR MAGGI BASSANIL, Prefeito Municipal de Xangri - Lá, FAZ
SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele, em
cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º- Ficam-alterados -o OBETIVO -e.o VALOR do item 4.4 do anexo de
metas da Secretaria daEducação e Cultura; como segue:
RECURSOS | VALORES
OBJETIVO
Adquirir, construir e/ou ampliar um|................. 300.000,00
prédio para a Escola Sementinha e
Sementinha II, no Guará, prevendo
uma área de 296,83 m?, ampliação da
Sementinha I com área prevista de|
246,00 m? e construir uma Escola de
Educação Infantil no Distrito de
Rainha do Mar, com área prevista de
929,56 m?, salientando que neste
- exercício, será executada
|aproxihadamente «a metade da obra,
sendo quêja, conclusão darsse-á no|
<
exercício de 2004
em
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Xangri-Lá, em 03 de dezembro de 2002.
Registre-sé e/pá e-sê.
/
/ 4
e
ROBERTOPA ROGA
ó de Administração(e Finanças
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400

open original →