br-locleg corpus explorer

← Xangri-lá (RS)

norma nº 562/2003

Tipo Lei
Número / Ano 562 / 2003
Date 2003-08-06
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.104,23 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.457,70 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), NO GABINETE DO PREFEITO
native_id750

Originating matéria

matéria 1714 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
LEI Nº 562 DE 06 DE AGOSTO DE 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
66.104,23 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E
QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS)
E CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$
11.457,70 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E
CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA
CENTAVOS), NO GABINETE DO PREFEITO.
LUIZ CEZAR MAGGI BASSANL Prefeito Municipal de Xangri - Lá,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele, em
cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e promulga
a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no
valor de R$ 66.104,23 (sessenta e seis mil, cento e quatro reais e vinte e três
centavos) , na seguinte dotação orçamentária:
ÓRGÃO
UN. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBEUNÇÃO
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
02 Gabinete do Prefeito
01 Órgãos subordinados
04 Administração
04 Administração geral
122 Supervisão e coordenação administrativa
2003 Encargos gerais do gabinete
3190110100 Vencimentos e vantagens fixas dos servidores
R$49.227,30
3190130201 INSS- servidores
3190470101 PASEP- servidores
3390140100 Diárias
4490520100 Equipamento e mat. Permanente
Art. 2º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor
de R$ 11.457,70 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos),
na seguinte dotação orçamentária:
ÓRGÃO
UN. ORÇAM.
FUNÇÃO
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
02 Gabinete do Prefeito
01 Órgãos subordinados
04 Administração
10 Administração geral
122 Administração governamental
2003 Encargos gerais do Gabinete
3390360300 Leiloeiro R$850,00
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
LEI Nº 562 DE 06 DE AGOSTO DE 2003.
ELEMENTO 3390360400 Oficiais de justiça.................. eae
ELEMENTO 3390390900 Serviços de reprografia...........uemes R$ 1.333,20
ELEMENTO 3390391401 Contratação estagiários... R$ 2.380,00
ELEMENTO DESSES: CTPS sera pemmormnsese neces eusscmneçs R$3.180,00
ELEMENTO 3390392800 Serviço de encadernação, ampliação e
CIRO roncenessornenoroecensscumorisenera eve
ELEMENTO 3390393000 Custas processuais...........eressereres
Art. 3º - Servirá de cobertura para os créditos abertos nos artigos 1º e 2º,
recursos oriundos da redução da seguinte dotação orçamentária:
ÓRGÃO 10 Procuradoria
UN. ORÇAM. 01 Órgãos subordinados
FUNÇÃO 04 Administração
PROGRAMA 10 Administração geral
SUBFUNÇÃO 122 Administração governamental
PROJ/ATIVIDADE 2050 Encargos gerais do órgão
ELEMENTO 3190110100 Vencimentos e vantagens fixas dos servidores
R$49.227,30
ELEMENTO 3190130201 INSS-servidores...............es R$9.049,13
ELEMENTO 3190470101 PASEP-servidores.......... cenas
ELEMENTO ISIDRO DAE O TIDO TOO PEER
ELEMENTO 3390360300 Leiloeiro........ssssscsssisisaese BD AA plo sênsceso
ELEMENTO 3390360400 Oficiais de justiça...........eesmseseseseeeneesereress
ELEMENTO 3390390900 Serviços de reprografia..............e.
ELEMENTO 3390391401 Contratação estagiários.........esceserere
ELEMENTO 3000392301 CrirsoS Sncescercurocasesecadáo de serao god Eioglldaso
ELEMENTO
plashificaçãgl?.....,pesvticases foros put resbrovas
ELEMENTO 3390393000 Custas processuais..............erersesererses
ELEMENTO 44905201 Equipamento e mat. Permanente.....
Art. 4º- A suplementação será efetuada pelo saldo existente nas dotações
reduzidas na data do Decreto.
Art. 5º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Xangri-Lá, em 06 de agosto de 2003.
/ FONEIFAX 51 689-2408 / 51 689-2400

open original →