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norma nº 1898/2016

Tipo Lei
Número / Ano 1898 / 2016
Date 2016-10-13
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E LAZER.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
 
LEI Nº 1898, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
suplementar no valor de R$ 144.000,00 (cento
e quarenta e quatro mil reais), na Secretaria
de Turismo, Meio Ambiente, Agricultura,
Esporte e Lazer.
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE XANGRI-LÁ/RS, faz saber
que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do
Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de
R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão 06 Secretaria de Turismo
Proj/Ativ 2035 Eventos no Município
Elemento 176 33.90.39/0001 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 124.000,00
Proj/Ativ 2033 Manutenção Secretaria
Elemento 168 33.90.30/0001 Material de Consumo R$ 20.000,00
 Art. 2º Servirá de cobertura para o crédito aberto no Art. 1º, recursos oriundos da
redução das seguintes dotações orçamentárias:
Órgão 06 Secretaria de Turismo
1035 Revitalização da Praça Antônio Zeferino
Machado (c)
Elemento 382 44.90.51/0001 Obras e Instalações R$ 44.000,00
2025 Manutenção e Difusão do Esporte, Lazer e
Recreação
Elemento 160 33.90.39/0001 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
1037 Academia Terceira Idade - Praça em Noiva do 
Mar 
Elemento 384 44.90.52/0001 Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00
Proj/Ativ 2035 Eventos no Município
Elemento 175 33.90.30/0001 Material de Consumo R$ 20.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
 
LEI Nº 1898, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 13 de outubro de 2016.
ÉRICO DE SOUZA JARDIM
 Prefeito Municipal em exercício
 
 Registre-se e Publique-se. 
 CARINA DOS SANTOS
 Secretária de Administração
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