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norma nº 586/2003

Tipo Lei
Número / Ano 586 / 2003
Date 2003-12-03
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.601,58 (TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 586 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 31.601,58 (TRINTA E UM MIL
SEISCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E
OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E CULTURA.
LUIZ CEZAR MAGGI BASSANI, Prefeito Municipal de Xangri - Lá,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele, em
cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no
valor de R$ 31.601,58 (trinta e um mil seiscentos e um reais e cinquenta e oito
centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO 04 Educação e Cultura
UN. ORÇAM. 01 Órgãos subordinados
FUNÇÃO 08 Educação e Cultura
SUBFUNÇÃO 185 Educação da criança de O a 6 anos
PROGRAMA 41 Creche
PROJ/ATIVIDADE 2012 Encargos gerais da creche
ELEMENTO 3390320102 Costas DASICAS. susana R$7.420,58
ORGÃO 04 Educação e Cultura
UN. ORÇAM. 01 Órgãos subordinados
FUNÇÃO 12 Educação
SUBFUNÇÃO 361 Ensino fundamental
PROGRAMA 47 Ensino regular
PROJ/ATIVIDADE 2015 Manutenção do ensino fundamental
ELEMENTO 33.:90.3201.02 Cestas DáSICAS.. sus seuesaasespsamasauaas R$ 24.181,00
Art. 2º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no artigo anterior, recursos
oriundos das seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO 04 Educação e Cultura
UM. ORÇAM. 01 Órgãos subordinados
FUNÇÃO 08 Educação e Cultura
PROGRAMA 41 Educação da criança de 0 a 6 anos
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 586 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003.
SUBPROGRAMA 185 Creche
PROJ/ATIVIDADE 2012 Encargos gerais da creche
ELEMENTO 33.90.30.05.00 Material de informática......................... R$ 345,00
ELEMENTO 33.90.30.23.00 Material p/manutenção de imóveis...R$ 831,25
ELEMENTO 33.90.30.24.00 Material de copa/cozinha.................... R$ 204,35
ELEMENTO 33.90.30.26.00 Material escolar............... R$ 1.875,98
ELEMENTO 33:00,39:1005; Tolobono., assess cesesursasaaea R$ 850,00
ELEMENTO 33.90.39.11.03 Manutenção equipamento................. R$ 255.00
ELEMENTO 33.90.39.11.04 Manutenção de prédios e instalações.....R$ 1.100,00
ELEMENTO 33.903916:02 EUZ sos srs R$ 505.00
ELEMENTO 33.90.39.23.01 Cursos... R$ 300.00
ELEMENTO 33.90.39.99.99 Demais serviços de pessoa jurídica.......... R$ 314,00
ORGÃO 04 Educação e Cultura
UN. ORÇAM. 01 Órgãos subordinados
FUNÇÃO 12 Educação
SUBFUNÇÃO 361 Ensino fundamental
PROGRAMA 47 Ensino regular
PROJ/ATIVIDADE 1006 Construção e benfeitoria em escolas
ELEMENTO 44.90.51.01.00 Obras e instalações... R$ 6.840,00
ORGÃO 04 Educação e Cultura
UN. ORÇAM. 01 Órgãos subordinados
FUNÇÃO 12 Educação
SUBFUNÇÃO 361 Ensino fundamental
PROGRAMA 47 Ensino regular
PROJ/ATIVIDADE 2014 Encargos gerais da secretaria
ELEMENTO 33.90.30.04.00 Material de expediente.................... R$ 2.000,00
ELEMENTO DEMITE CANSAR: cuserassrenasescsssuiasõos Dregat scssaensa R$ 532,00
ELEMENTO 33.90.39.99.99 Demais serviços de pessoa jurídica... R$ 130,00
ORGÃO 04 Educação e Cultura
UN. ORÇAM. 01 Órgãos subordinados
FUNÇÃO 12 Educação
SUBFUNÇÃO 361 Ensino fundamental
PROGRAMA 47 Ensino regular
PROJ/ATIVIDADE 2015 Manutenção do ensino fundamental
ELEMENTO 33.90.30.05.00 Material de informática....................... R$ 700,00
ELEMENTO 33.90.30.26.00 Material escolar ...................ceeme R$ 12.050,00
grarica New art
FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 586 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003.
ELEMENTO 33.90.39.28.00 Serviços de encardenação, ampliação,
plastificação «secos esmecessasnennsevenarso R$ 670,00
ELEMENTO 33.90.39.99.99 Demais serviços de pessoa jurídica... R$ 699,00
ORGÃO 04 Educação e Cultura
UN. ORÇAM. 01 Órgãos subordinados
FUNÇÃO 12 Educação
SUBFUNÇÃO 392 Difusão cultural
PROGRAMA 54 Desenvolvimento cultural
PROJ/ATIVIDADE 2022 Manutenção das atividades culturais
ELEMENTO 33.90.30.06.00 Material de fotografias e filmagens...R$ 400,00
ELEMENTO 33.90.31.01.00 Premiações culturais................. R$ 1.000,00
Art. 3º-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Xangri-Lá, em 03 de dezembro
de 2003.
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FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400

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