| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 586 / 2003 |
| Date | 2003-12-03 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.601,58 (TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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grarica New art ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ LEI Nº 586 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.601,58 (TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. LUIZ CEZAR MAGGI BASSANI, Prefeito Municipal de Xangri - Lá, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele, em cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 31.601,58 (trinta e um mil seiscentos e um reais e cinquenta e oito centavos), nas seguintes dotações orçamentárias: ÓRGÃO 04 Educação e Cultura UN. ORÇAM. 01 Órgãos subordinados FUNÇÃO 08 Educação e Cultura SUBFUNÇÃO 185 Educação da criança de O a 6 anos PROGRAMA 41 Creche PROJ/ATIVIDADE 2012 Encargos gerais da creche ELEMENTO 3390320102 Costas DASICAS. susana R$7.420,58 ORGÃO 04 Educação e Cultura UN. ORÇAM. 01 Órgãos subordinados FUNÇÃO 12 Educação SUBFUNÇÃO 361 Ensino fundamental PROGRAMA 47 Ensino regular PROJ/ATIVIDADE 2015 Manutenção do ensino fundamental ELEMENTO 33.:90.3201.02 Cestas DáSICAS.. sus seuesaasespsamasauaas R$ 24.181,00 Art. 2º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no artigo anterior, recursos oriundos das seguintes dotações orçamentárias: ÓRGÃO 04 Educação e Cultura UM. ORÇAM. 01 Órgãos subordinados FUNÇÃO 08 Educação e Cultura PROGRAMA 41 Educação da criança de 0 a 6 anos FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ LEI Nº 586 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003. SUBPROGRAMA 185 Creche PROJ/ATIVIDADE 2012 Encargos gerais da creche ELEMENTO 33.90.30.05.00 Material de informática......................... R$ 345,00 ELEMENTO 33.90.30.23.00 Material p/manutenção de imóveis...R$ 831,25 ELEMENTO 33.90.30.24.00 Material de copa/cozinha.................... R$ 204,35 ELEMENTO 33.90.30.26.00 Material escolar............... R$ 1.875,98 ELEMENTO 33:00,39:1005; Tolobono., assess cesesursasaaea R$ 850,00 ELEMENTO 33.90.39.11.03 Manutenção equipamento................. R$ 255.00 ELEMENTO 33.90.39.11.04 Manutenção de prédios e instalações.....R$ 1.100,00 ELEMENTO 33.903916:02 EUZ sos srs R$ 505.00 ELEMENTO 33.90.39.23.01 Cursos... R$ 300.00 ELEMENTO 33.90.39.99.99 Demais serviços de pessoa jurídica.......... R$ 314,00 ORGÃO 04 Educação e Cultura UN. ORÇAM. 01 Órgãos subordinados FUNÇÃO 12 Educação SUBFUNÇÃO 361 Ensino fundamental PROGRAMA 47 Ensino regular PROJ/ATIVIDADE 1006 Construção e benfeitoria em escolas ELEMENTO 44.90.51.01.00 Obras e instalações... R$ 6.840,00 ORGÃO 04 Educação e Cultura UN. ORÇAM. 01 Órgãos subordinados FUNÇÃO 12 Educação SUBFUNÇÃO 361 Ensino fundamental PROGRAMA 47 Ensino regular PROJ/ATIVIDADE 2014 Encargos gerais da secretaria ELEMENTO 33.90.30.04.00 Material de expediente.................... R$ 2.000,00 ELEMENTO DEMITE CANSAR: cuserassrenasescsssuiasõos Dregat scssaensa R$ 532,00 ELEMENTO 33.90.39.99.99 Demais serviços de pessoa jurídica... R$ 130,00 ORGÃO 04 Educação e Cultura UN. ORÇAM. 01 Órgãos subordinados FUNÇÃO 12 Educação SUBFUNÇÃO 361 Ensino fundamental PROGRAMA 47 Ensino regular PROJ/ATIVIDADE 2015 Manutenção do ensino fundamental ELEMENTO 33.90.30.05.00 Material de informática....................... R$ 700,00 ELEMENTO 33.90.30.26.00 Material escolar ...................ceeme R$ 12.050,00 grarica New art FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ LEI Nº 586 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003. ELEMENTO 33.90.39.28.00 Serviços de encardenação, ampliação, plastificação «secos esmecessasnennsevenarso R$ 670,00 ELEMENTO 33.90.39.99.99 Demais serviços de pessoa jurídica... R$ 699,00 ORGÃO 04 Educação e Cultura UN. ORÇAM. 01 Órgãos subordinados FUNÇÃO 12 Educação SUBFUNÇÃO 392 Difusão cultural PROGRAMA 54 Desenvolvimento cultural PROJ/ATIVIDADE 2022 Manutenção das atividades culturais ELEMENTO 33.90.30.06.00 Material de fotografias e filmagens...R$ 400,00 ELEMENTO 33.90.31.01.00 Premiações culturais................. R$ 1.000,00 Art. 3º-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Xangri-Lá, em 03 de dezembro de 2003. grarica New art FONE/FAX 51 689-2408 / 51 689-2400