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norma nº 598/2004

Tipo Lei
Número / Ano 598 / 2004
Date 2004-01-20
EmentaALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA ESTABELECIDA NA LEI 539 DE 27 DE MARÇO DE 2003, E CRIA CARGO
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ALTERADA
PELA LE) Nº (02h
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 598 DE 20 DE JANEIRO DE 2004.
ALTERA A ESTRUTURA DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E
CULTURA ESTABELECIDA NA LEI
539 DE 27 DE MARÇO DE 2003, E
CRIA CARGO.
LUIZ CEZAR MAGGI BASSANL Prefeito Municipal de Xangri - Lá,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele, em
cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º- O item 4.2 do art. 1º da Lei 539 de 27 de março de 2003, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
4.2- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
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Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Xangri-Lá, em 20 de janeiro de
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FONE/FAX 51 6839-2408 / 51 689-2400

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