| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 662 / 2004 |
| Date | 2004-12-29 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 151.149,26 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) |
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mi ET Iw ] Vi l | e EM o JE [8 dai ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL o MURAL PAX PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ LEI Nº 662 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 151.149,26 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). CILON RODRIGUES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Xangri - Lá, FAZ SABER que a Câmara cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica, sanciona e promulga a seguinte Lei: Municipal de Vereadores aprovou e ele, em Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 151.149,26 (cento e cingiienta e um mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos), nas seguintes dotações orçamentárias: ÓRGÃO 04 Educação e Cultura UN. ORÇAM. 01 Órgãos subordinados FUNÇÃO 12 Educação SUBFUNÇÃO 361 Ensino Fundamental PROGRAMA 47 Ensino Regular PROJ/ATIVIDADE 2016 Manutenção do ens. Fundamental-FUNDEF ELEMENTO 31.90.11.01.00 | Vencimentos e vantagens fixas dos servidores Sea Es sas au R$ 101.120,00 ELEMENTO 31.90.13.02.01 INSS- Servidores... R$ 19.000,00 ORGÃO 06 Secretaria de Turismo e Meio Ambiente UN. ORÇAM. 01 Órgãos subordinados FUNÇÃO 27 Desporto e lazer SUBFUNÇÃO 812 Desporto comunitário PROGRAMA 104 Lazer comunitário PROJ/ATIVIDADE 2040 Manutenção do meio ambiente, parques e jardins. ELEMENTO 31.90.11.01.00 Vencimentos e vantagens fixas dos servidores eneinenera StenRsonentFaM eram nto merra rem mesm range R$ 12.029,26 ÓRGÃO 09 Saúde UN. ORÇAM. 01 Órgãos subordinados FUNÇÃO 10 Saúde SUBFUNÇÃO 301 Atenção básica PROGRAMA 107 Assistência médico a população PROJ/ATIVIDADE 2044 Assst. Méd. básica- créditos vinculados ELEMENTO 30.90.43.01.00 Subvenções sociais. R$ 19.000,00 A) UT FONE/FAX: 51 689.2408 / 51 689.2400 - cos ho - Teiângullo - 6253-1518 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ LEI Nº 662 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004. Art. 2º- Servirá de cobertura para os créditos abertos no artigo anterior recursos oriundos da redução das seguintes dotações orçamentárias: ÓRGÃO UN. ORÇAM. FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIVIDADE ELEMENTO ORGÃO UN. ORÇAM. FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIVIDADE ELEMENTO ORGÃO UN. ORÇAM. FUNÇÃO SUBEUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIVIDADE ELEMENTO ELEMENTO ELEMENTO ORGÃO UN. ORÇAM. FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIVIDADE ELEMENTO 4 01 Es 361 47 1006 44.90.51.01.00 a 01 12 361 47 2015 31.90.13.02.01 06 01 23 695 94 2037 31.90.11.03.00.00 31.90.13.02.03.00 33.90.39.99.06.00 06 01 04 122 10 2040 33.90.32.01.02.00 Educação e Cultura Órgãos subordinados Educação Ensino Fundamental Ensino Regular Manutenção do ens. Fundamental-FUNDEF Obras e Instalações..........eseeeeeree R$ 90.120,00 Educação e Cultura Órgãos subordinados Educação e Cultura Ensino Fundamental Ensino Regular Manutenção do Ensino Fundamental INSS Servidores... R$ 30.000,00 Secretaria de Turismo e Meio Ambiente Órgãos subordinados Comércio e serviços Turismo Promoção de Turismo Manutenção das atividades do turismo. Subsídios... eeerereeeecerarererereacos R$ 3.425,88 INSS- agentes políticos... R$ 2.974,30 Banheiros químicos... R$ 1.699,80 Secretaria de Turismo e Meio Ambiente Órgãos subordinados Administração Administração geral Administração governamental Manut. do meio ambiente, parques e jardins. Cestas básicas.........emesseemeneessenens R$ 3.929,28 FONE/FAX: 51 689.2408 / 51 689.2400 capaoDqraficarrianqulo.com.br - Triânqullo - 6259-1518 ESTADO RIO GRANDE DO SUL . PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA LEI Nº 662 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004. ÓRGÃO 07 UN. ORÇAM. oi! FUNÇÃO 04 SUBFUNÇÃO 122 PROGRAMA 29 PROJ/ATIVIDADE 2039 ELEMENTO 31.90.11.01.00 ELEMENTO 31.90.13.02.01 ELEMENTO 31.90.13.02.03 ÓRGÃO 07 UN. ORÇAM. 01 FUNÇÃO 08 SUBFUNÇÃO 243 PROGRAMA 30 PROJ/ATIVIDADE 2056 ELEMENTO 33.90.36.01.00 Assistência Social Órgãos subordinados Administração Administração geral Assistência social geral Serviços de assistência social Vencim. e vant. fixas dos servid...R$ 11.000,00 INSS = SEVIDOTCE asus; arsenal R$ 800,00 INSS- agentes políticos................. R$ 1.000,00 Assistência Social Órgãos subordinados Assistência Social Assistência a criança e ao adolescente Assistência social comunitária Manutenção do conselho tutelar PME sa ais 9 A R$ 6.200,00 Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Xangri-Lá, ira de 2004, CILO RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito Municipal FONE/FAX: 51 689.2408 / 51 689.2400