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norma nº 662/2004

Tipo Lei
Número / Ano 662 / 2004
Date 2004-12-29
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 151.149,26 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)
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[8 dai ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL o MURAL PAX
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 662 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 151.149,26 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL,
CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E
SEIS CENTAVOS).
CILON RODRIGUES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Xangri - Lá,
FAZ SABER que a Câmara
cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Municipal de Vereadores aprovou e ele, em
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no
valor de R$ 151.149,26 (cento e cingiienta e um mil, cento e quarenta e nove reais e
vinte e seis centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO 04 Educação e Cultura
UN. ORÇAM. 01 Órgãos subordinados
FUNÇÃO 12 Educação
SUBFUNÇÃO 361 Ensino Fundamental
PROGRAMA 47 Ensino Regular
PROJ/ATIVIDADE 2016 Manutenção do ens. Fundamental-FUNDEF
ELEMENTO 31.90.11.01.00 | Vencimentos e vantagens fixas dos servidores
Sea Es sas au R$ 101.120,00
ELEMENTO 31.90.13.02.01 INSS- Servidores... R$ 19.000,00
ORGÃO 06 Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
UN. ORÇAM. 01 Órgãos subordinados
FUNÇÃO 27 Desporto e lazer
SUBFUNÇÃO 812 Desporto comunitário
PROGRAMA 104 Lazer comunitário
PROJ/ATIVIDADE 2040 Manutenção do meio ambiente, parques e
jardins.
ELEMENTO 31.90.11.01.00 Vencimentos e vantagens fixas dos servidores
eneinenera StenRsonentFaM eram nto merra rem mesm range R$ 12.029,26
ÓRGÃO 09 Saúde
UN. ORÇAM. 01 Órgãos subordinados
FUNÇÃO 10 Saúde
SUBFUNÇÃO 301 Atenção básica
PROGRAMA 107 Assistência médico a população
PROJ/ATIVIDADE 2044 Assst. Méd. básica- créditos vinculados
ELEMENTO 30.90.43.01.00 Subvenções sociais. R$ 19.000,00
A)
UT
FONE/FAX: 51 689.2408 / 51 689.2400
- cos ho - Teiângullo - 6253-1518
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 662 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.
Art. 2º- Servirá de cobertura para os créditos abertos no artigo anterior recursos
oriundos da redução das seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO
UN. ORÇAM.
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ORGÃO
UN. ORÇAM.
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ORGÃO
UN. ORÇAM.
FUNÇÃO
SUBEUNÇÃO
PROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ORGÃO
UN. ORÇAM.
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
4
01
Es
361
47
1006
44.90.51.01.00
a
01
12
361
47
2015
31.90.13.02.01
06
01
23
695
94
2037
31.90.11.03.00.00
31.90.13.02.03.00
33.90.39.99.06.00
06
01
04
122
10
2040
33.90.32.01.02.00
Educação e Cultura
Órgãos subordinados
Educação
Ensino Fundamental
Ensino Regular
Manutenção do ens. Fundamental-FUNDEF
Obras e Instalações..........eseeeeeree R$ 90.120,00
Educação e Cultura
Órgãos subordinados
Educação e Cultura
Ensino Fundamental
Ensino Regular
Manutenção do Ensino Fundamental
INSS Servidores... R$ 30.000,00
Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
Órgãos subordinados
Comércio e serviços
Turismo
Promoção de Turismo
Manutenção das atividades do turismo.
Subsídios... eeerereeeecerarererereacos R$ 3.425,88
INSS- agentes políticos... R$ 2.974,30
Banheiros químicos... R$ 1.699,80
Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
Órgãos subordinados
Administração
Administração geral
Administração governamental
Manut. do meio ambiente, parques e jardins.
Cestas básicas.........emesseemeneessenens R$ 3.929,28
FONE/FAX: 51 689.2408 / 51 689.2400
capaoDqraficarrianqulo.com.br - Triânqullo - 6259-1518
ESTADO RIO GRANDE DO SUL .
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
LEI Nº 662 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.
ÓRGÃO 07
UN. ORÇAM. oi!
FUNÇÃO 04
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 29
PROJ/ATIVIDADE 2039
ELEMENTO 31.90.11.01.00
ELEMENTO 31.90.13.02.01
ELEMENTO 31.90.13.02.03
ÓRGÃO 07
UN. ORÇAM. 01
FUNÇÃO 08
SUBFUNÇÃO 243
PROGRAMA 30
PROJ/ATIVIDADE 2056
ELEMENTO 33.90.36.01.00
Assistência Social
Órgãos subordinados
Administração
Administração geral
Assistência social geral
Serviços de assistência social
Vencim. e vant. fixas dos servid...R$ 11.000,00
INSS = SEVIDOTCE asus; arsenal R$ 800,00
INSS- agentes políticos................. R$ 1.000,00
Assistência Social
Órgãos subordinados
Assistência Social
Assistência a criança e ao adolescente
Assistência social comunitária
Manutenção do conselho tutelar
PME sa ais 9 A R$ 6.200,00
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Xangri-Lá, ira de 2004,
CILO
RODRIGUES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
FONE/FAX: 51 689.2408 / 51 689.2400

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