| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 675 / 2005 |
| Date | 2005-02-17 |
| Ementa | ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| native_id | 864 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2
ESTADO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ LEI 675, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005. ALTERADA PAIO PELA LEINº ZA ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ELE, em cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 1º- A estrutura da Secretaria de Educação e Cultura fica assim constituída: QUANTIDADE CATEGORIA FUNCIONAL PADRÃO ÓRGÃO 4 4.1 - GABINETE DO (A) SECRETÁRIO (A) Subsídio CC3/FG3/22 Assessor(a) Cultural CC2/FG2/20 Supervisor(a) de Equipe CC2/FG2/20 pervisor Escolar 22 CC3/FG3/22 02 Sup ervisor de Equipe CC2/FG2/20 pi Nuridoisa DD BO —— Prólogo DB E Assistente Administrativo 14 0 04 otorista de Veículos Pesados 1 02 Supervisor de Equipe Assessor(a) de Disciplina Escolar FONE/FAX: 51 689.2408 / 51 689.2400 ESTADO RIO GRANDE DO SUL , PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA LEI 675, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005. Supervisor Escolar 2 08 Secretária de Escola [Do Mo Os “Auxiliar de Biblioteca 20 Professores Classes A, B, Ce D Art. 2º- Revoga a Lei nº 539 de 27 de Março de 2003, Lei 598 de 20 de Janeiro de 2004, Lei 602 de 27 de Janeiro de 2004 e Lei 607 de 25 de Março de 2004. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 17 de Fevereiro de 2005. ) / CELSO BASSANI BARBOSA. Prefeito Municipal. FONE/FAX: 51 689.2408 / 51 689.2400