| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 676 / 2005 |
| Date | 2005-02-17 |
| Ementa | ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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ESTADO RIO GRANDE DO SUL Et dh PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI- LÁ no dO OR 1a 0? Bios ESTABELECE A ESTRUTURA SECRETARIA DA SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ô PELA LEINSAGÊLS DO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ELE, em cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 1º- A estrutura da Secretaria da Saúde fica assim constituída: QUANTIDADE CATEGORIA FUNCIONAL PADRÃO ÓRGÃO 7 7.1 - GABINETE DO (A) SECRETÁRIO (A) 01 Secretário (a) da Saúde E Subsídio 01 Chefe de Gabinete T CC3/FG3/22 01 Supervisor (a) de Equipe REM CC2/FG2/20 03 Assistente Administrativo | 14 07 Motorista de Veículos Leves : 08 7.2 - ÁREA DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIDADES 1] 01 Diretor de Departamento CC4/FG4/23 01 Supervisor (a) de Equipe | CC2/FG2/20 12 Clínico (a) Geral | 23 03 Ginecologista 23 02 Pediatra 23 01 Psicólogo (a) 23 04 Dentista gs] 23 01 Radiologista | | 23 01 Psiquiatra I 23 01 Farmacêutico (a) I 23 06 Enfermeiro (a) o FA, 01 Técnico (a) em Radiologia | 14 23 Auxiliar de Enfermagem | 10 08 Técnico (a) em Enfermagem | 12 Auxiliar de Serviços Gerais 7.3- ÁREA SANITÁRIA 01 Diretor de Departamento | CC4/FG4/23 01 Supervisor (a) de Equipe CC2/FG2/20 06 Vigilante Sanitário (a) 04 co - FONE/FAX: 51 689.2408 / 51 689.2400 ESTADO RIO GRANDE DO SUL , PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA LEI 676, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005. 7.4- ÁSSISTÊNCIA SOCIAL 01 Diretor(a) d e Departamento CC4/FG4/23 01 Supervisor (a) de Equipe | CC2/FG2/20 01 Assistente Social | 23 01 Assistente Administrativo | 14 01 Auxiliar Administrativo | 10 04 - Encarregado(a)de Serviços Gerais | 10 02 Motorista de Veículos Leves 08 Art. 4º- Revoga a Lei nº 540 de 27 de Março de 2003, a Lei 542 de 27 de Março de 2003 e a Lei 601 de 27 de Janeiro de 2004. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 17 de Fevereiro de 2005. a) CELSO ASSANt BARBOSA. Prefeito Municipal. Vprlipem e Publique-se. MARCO AURÉÊ Secretário de Ad FONE/FAX: 51 689.2408 / 51 689.2400