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norma nº 690/2005

Tipo Lei
Número / Ano 690 / 2005
Date 2005-04-04
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.350,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.
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ESTADO RIO GRANDE DO SUL Rs
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA |
LEI 690, DE 06 DE ABRIL DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.350,00 (CENTO E
TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA
REAIS), NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.
CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá, FAZ SABER que a
Câmara de Vereadores aprovou e ELE, em cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do
Município, sanciona e promulga a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 139.350,00
(cento e trinta e nove mil, trezentos e cinqiienta reais), na seguinte dotação orçamentária:
ÓRGÃO
UM. ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
Planejamento
Órgãos Subordinados
Administração
Administração Geral
Administração Governamental
2053 Encargos Gerais do Planejamento
31.90.11 Venc. e Vantagens Fixas. Pes. Civil .R$ 85.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais .............ceeee R$ 17.850,00
31.90.16 Outras Despesas Variáv. Pes. Civil .R$ 4.000,00
31.90.94 Indeniz. Trabalhistas — Ativo Civil .R$ 6.000,00
33.90.14 Diárias — Pessoal Civil... R$ 3.000,00
33.90.30 Material de Consumo ...........cseseees R$ 4.000,00
33.90.33 Passagens e Desp. C/ Locomoção ....R$ 2.500,00
33.90.36 Outros Serv. Terc. Pes. Física ........... R$ 2.000,00
33.90.39 Outros Serv. Terc. Pes. Jurídica ....... R$ 5.000,00
44.90.52 Equipamento e Mat. Permanente ...R$ 10.000,00
Art. 2º -Servirá de cobertura para os créditos abertos no Art. 1º, recursos oriundos da redução
das seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO
UM. ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO .
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJ/ATIVIDADE
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
ELEMENTO
Administração e Finanças
Órgãos Subordinados
Administração
Administração Geral
Administração Governamental
2004 Encargos Gerais da Administração
31.90.11 Venc. e Vantagens Fixas. Pes. Civil R$ 74.500,00
31.90.13 Obrigações Patronais ..........eeeeseseses R$ 15.645,00
33.90.14 Diárias — Pessoal Civil .........ccsecsesse R$ 2.100,00
33.90.30 Material de Consumo ...........eesesees R$ 3.000,00
33.90.39 Outros Serv. Terc. Pes. Jurídica ....... R$ 6.500,00
44.90.52 Equipamento e Mat. Permanente ....R$ 8.000,00
FONE/FAX: 51 689.2408 / 51 689.2400
ESTADO RIO GRANDE DO SUL .
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
LEI 690, DE 06 DE ABRIL DE 2005.
Administração e Finanças
UM. ORÇAMENTÁRIA Órgãos Subordinados
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO 122 Administração Geral
PROGRAMA 10 Administração Governamental
PROJ/ATIVIDADE 2005 Encargos Gerais da Arrecadação
ELEMENTO 31.90.11 Venc. e Vantagens Fixas. Pes. Civil .R$ 24.455,00
ELEMENTO 31.90.13 Obrigações Patronais R$ 2.250,00
ELEMENTO 33.90.14 Diárias - Pessoal Civil 900,00
ELEMENTO 33.90.30 Material de Consumo R$ 1.000,00
ELEMENTO 33.90.39 Outros Serv. Terc. Pes. Jurídica R$ 1.000,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 06 de Abril de 2005.
ps
CrisO Datos
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se.
MARCO AUR SILVA PRESTES
Secretário de stração e Finanças
FONE/FAX: 51 689.2408 / 51 689.2400

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