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norma nº 737/2005

Tipo Lei
Número / Ano 737 / 2005
Date 2005-08-17
EmentaALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 303/98, ALTERADO PELA LEI 472/2002.
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| MURAL PY LE o
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ENTRADA E
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-
| SAÍDA
Página 1 erre: mm cep
LEI 737, DE 17 DE AGOSTO DE 2005.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º
DA LEI 303/98, ALTERADO PELA
LEI 472/2002.
CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá,
FAZ SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e ELE, em cumprimento ao
artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e promulga a seguinte
LEI:
Art. 1º - Fica Sado. o Art 2º da Lei 303/98, alterado pela Lei
472/2002, coma seguia redação: Et ag
“Art, 2º = “A organização conveniada uabore Infantil de Xangri-Lá,
será responsável pela contratação de até”:
03 odontologistas; cs É
03 médicos da família:
04 enfermeiros;
06 auxiliares de enfermagem;
18 Agentes comunitários.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação:
Gabinete do Prefeito Munieipar em, 17 de a e 2005.
a Ce so | Ba sani rep
une ai MS oi Municipal.
Registrê-se e Publiquose.
Silva Prestes.
Administração e Finanças,
FONE/FAX: 51 689.2408 / 51 689.2400

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